Para alguns usuários europeus, pode haver o direito de desistir da transação em até 14 (quatorze) dias a partir da data da compra sem dar qualquer motivo, desde que a compra não tenha conteúdo para download ou de natureza personalizada e (i) o serviço não tenha sido totalmente executado ou (ii) esteja sujeito a outras limitações permitidas por lei. Quanto a conteúdo digital, você concorda que qualquer compra desse tipo será disponibilizada imediatamente e, como resultado, você renuncia a qualquer direito de desistência para tal conteúdo.
Se você cancelar este contrato, nós reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais quando você escolhe um tipo de entrega diferente da entrega padrão mais favorável oferecida), sem atraso indevido e dentro de 14 dias a partir do dia em que recebemos a notificação do seu cancelamento deste contrato. Para este reembolso, usaremos o mesmo meio de pagamento utilizado para a transação original, a menos que expressamente acordado de outra forma com você. Não será necessário nenhum pagamento da sua parte para este reembolso. Se já iniciamos os nossos serviços durante o período de desistência, você nos pagará um valor proporcional em relação ao escopo total dos serviços fornecidos no contrato. Esse valor será correspondente aos serviços já fornecidos até o momento em que você nos notificar do exercício do direito de desistência. Caso cancele seu contrato conosco, você evitará usar os serviços ou conteúdo digitais ou disponibilizá-los para terceiros.
Use o modelo de formulário abaixo para enviar o aviso de desistência por correio para: Aut O’Mattic A8C Ireland Ltd., Grand Canal Dock, 25 Herbert Pl Dublin, D02 AY86 Irlanda. Ou copie e preencha este modelo de formulário e envie um e-mail para help@wordpress.com.
Para:
Aut O’Mattic A8C Ireland Ltd.
Grand Canal Dock
25 Herbert Pl Dublin
D02 AY86 Irlanda
1. Por meio deste, comunico que estou anulando o contrato de compra e venda dos seguintes produtos ou da prestação do seguinte serviço:
[ Liste os produtos ou serviços dos quais deseja desistir ]
2. Adquirido(s) em:
[ Informe a data de aquisição dos produtos ou serviços. Se esta for uma assinatura recorrente, informe a data de renovação mais recente ]
3. Meu nome civil completo e endereço de e-mail são:
[ Informe seu nome civil completo e o e-mail associado à sua conta ]
4. O endereço da minha residência é:
[ Informe o endereço no qual você reside legalmente ]
5. A data de hoje é:
[ Informe a data de hoje ]
6. Assinatura:
[ Se você estiver enviando este formulário por correio, inclua sua assinatura. Se você estiver enviando este formulário por e-mail, não precisa assinar ]
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