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Banco é condenado a restituir idoso vítima de golpe em empréstimo, decide TJ-SP.

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias – conforme prevê a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. 433 mais palavras

Justiça manda Prefeitura de São Paulo fornecer dieta enteral a idoso doente.

Com base no direito de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em liminar, que a Prefeitura de São Paulo forneça dieta enteral — alimentação líquida por meio de sonda — a um idoso portador de doença degenerativa. 188 mais palavras

Empresa de cartão vai ressarcir idoso vítima do "golpe do motoboy".

Empresa de cartões de crédito terá de ressarcir consumidor que foi vítima de fraude praticada por estelionatário. Os magistrados destacaram que as instituições financeiras respondem pelos danos causados pelo “golpe do motoboy”. 279 mais palavras

Idoso que teve descontos fraudulentos em aposentadoria será indenizado.

Idoso que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimos consignados não contratados será indenizado pela instituição financeira. A decisão é da juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica da Serra/SP. 252 mais palavras

Banco indenizará idoso por cobrança de empréstimo não contratado.

Banco deverá indenizar idoso por descontos em seu benefício previdenciário relativos a um empréstimo não contratado. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Giorgetti Peres, da 3ª vara Cível de Penha de França/SP. 256 mais palavras

Covid: Empresa é condenada por dispensar trabalhador do grupo de risco.

A juíza do Trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª vara do Trabalho do RJ, condenou uma empresa de alimentos ao pagamento de indenizações de duas naturezas, compensatória e por danos morais, a um promotor de vendas. 672 mais palavras

Idoso será indenizado após banco realizar empréstimo consignado sem autorização.

O juiz de Direito Felipe Albertini Nani Viaro, de São Paulo/SP, condenou um banco a indenizar no valor de R$ 15 mil um idoso que teve empréstimo consignado realizado em seu nome sem autorização. 326 mais palavras