Tags » Direito Do Trabalho » Página 2

Brumadinho: Trabalhador que viu irmão morrer receberá R$ 200 mil.

A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao trabalhador que escapou da tragédia na barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. 751 mais palavras

"Jô Soares": Mulher será indenizada por apelidos no trabalho.

A 10ª turma do TRT da 3ª região condenou uma empresa ao pagamento de dano moral a uma trabalhadora em razão dos apelidos ofensivos que o chefe e os colegas de trabalho disparavam contra ela. 340 mais palavras

DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF.

A entidade disse que, se o julgamento no STF for favorável ao recálculo, será publicado um edital a fim de comunicar aos interessados que proponham ações individuais. 276 mais palavras

Calendário Bolsa Família 2021: veja as datas de pagamento em março.

O governo federal já iniciou os pagamentos do novo calendário do Bolsa Família para 2021. O benefício social seguirá a metodologia dos anos anteriores, sempre com pagamentos na última quinzena de cada mês. 1.106 mais palavras

Banco deverá pagar R$ 50 mil a empregada que desenvolveu doença ocupacional.

As empresas devem oferecer aos seus empregados um ambiente de trabalho seguro. Quando isso não ocorre, levando o trabalhador a desenvolver doença ocupacional, surge o dever de indenizar.  319 mais palavras

Falta de garantia de ambiente seguro de trabalho justifica rescisão indireta.

O descumprimento das obrigações do contrato em relação à garantia de um ambiente seguro para a execução das tarefas configura falta grave do empregador e, sendo assim, justifica a rescisão indireta. 415 mais palavras

Ainda que trabalho não seja única causa de lesão, empregado tem direito a estabilidade.

Se a atividade laboral está entre as causas de um problema de saúde do trabalhador, ainda que não seja a única, ele adquire direito à estabilidade provisória. 281 mais palavras