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Como criar páginas jurídicas

Como proprietário de um site, pode ser exigido que você forneça informações legais sobre o seu site, como uma política de privacidade ou termos de serviço. Para muitas pessoas, essas páginas usam uma linguagem difícil de entender que pode ser intimidadora.

Este guia tem como objetivo ajudá-lo a compreender as páginas jurídicas mais comuns e como adicioná-las ao seu site.

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Este guia é apenas para fins informativos e não tem como objetivo aconselhamento jurídico. A criação de documentos jurídicos é melhor realizada com auxílio de um profissional jurídico qualificado. É sua responsabilidade garantir a conformidade com as leis aplicáveis em sua jurisdição.

Sumário

Como criar páginas jurídicas

Para criar uma nova página em seu site, siga estas etapas:

  1. Acesse Meus sites → Páginas.
  2. Clique em Adicionar nova página.
  3. Dê um título relevante à página, como Política de Privacidade, Termos de Serviço etc.
  4. Adicione o conteúdo da página (mais informações sobre essas páginas abaixo).
  5. Publique a página.

É comum exibir essas páginas no rodapé do site. Você pode fornecer links das suas páginas jurídicas adicionando um widget de menu de navegação ou widget de texto ao rodapé do site.


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Política de privacidade

A política de privacidade é usada para informar os dados que estão sendo coletados sobre os visitante do seu site, como eles estão sendo rastreados e as opções de cancelar a coleta. Ela também traz informações sobre a melhor maneira de entrar em contato com você.

Seu site pode coletar dados das pessoas de diversas maneiras, incluindo (entre outros) um formulário de contato, anúncios, comentários, botões de compartilhamento e botões de pagamento.

Se você não souber ao certo como começar a escrever sua política de privacidade, sinta-se à vontade para usar a nossa como modelo. Lançamos nossa Política de Privacidade sob uma licença Creative Commons Sharealike, o que significa que você pode copiá-la, adaptá-la e redirecioná-la para seu próprio uso. Certifique-se de revisar o texto para que a política reflita suas práticas reais.

Também existem serviços online de geração de política de privacidade que podem ser usados para criar uma política para suas necessidades.

Ferramenta de configurações de privacidade (apenas planos Negócios e eCommerce)

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A funcionalidade a seguir está disponível para sites com plano WordPress.com Negócios ou eCommerce com plugins instalados.

O WordPress inclui uma página com ajuda e sugestões para a sua política de privacidade. No entanto, é sua responsabilidade usar esses recursos corretamente, para fornecer as informações que sua política de privacidade exige e manter essas informações atuais e precisas.

Acesse Meus sites → Configurações → Privacidade. Aqui, você pode selecionar uma página para seu site usar como sua página de política de privacidade.

Se você clicar no botão Criar, uma nova página será criada com um modelo para preencher com as informações apropriadas. Se você já tiver criado uma página de política de privacidade, selecione-a no menu suspenso.

A seção Política de Privacidade contém informações sobre o que ela é e como configurá-la. Abaixo disso, existem botões para criar uma nova página ou definir uma página existente.

Você pode visualizar um guia para preencher os diferentes aspectos da política (personalizados para o seu site) vinculados a partir da tela de configurações de privacidade. O local do link é: https:// seudominio .com/wp-admin/privacy-policy-guide.php (substitua seudominio.com pelo endereço do seu site e sem espaços!). Ele também está destacado abaixo:

Imagem com uma seta apontando para o guia da política de privacidade
Clique no link exibido para acessar o guia de preenchimento da política de privacidade

Você pode copiar facilmente o conteúdo da página do guia para usar no seu site, conforme mostrado abaixo.

Imagem mostrando os botões de copiar para a área de transferência para copiar seções relevantes de um texto de política de privacidade

Em muitos temas, se você definir uma página de política de privacidade, um link para a página será adicionado automaticamente à área de rodapé. Se isso não acontecer, adicione-o manualmente usando um widget de menu de navegação ou widget de texto.


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Termos de serviço

Termos de serviço (também conhecidos como termos de uso ou termos e condições) é um acordo legal entre você (o proprietário do site) e os visitantes do seu site.  Se o seu site for apenas informativo, talvez você não precise dos termos de serviço.

Se você não souber ao certo como começar a criar seus termos de serviço, sinta-se à vontade para usar os nossos como modelo. Lançamos nossos Termos de Serviço sob uma licença Creative Commons Sharealike, o que significa que você pode copiá-la, adaptá-la e redirecioná-la para seu próprio uso. Certifique-se de revisar o texto para que os termos reflitam suas práticas reais.

Também existem geradores online de termos de serviço que podem ser usados para criar esse documento de acordo com as suas necessidades.


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Declaração de direitos autorais

Uma declaração de direitos autorais ou declaração de autoria é uma página legalmente obrigatória para todos os proprietários de sites que moram na Alemanha, Áustria e Suíça e têm um aspecto financeiro ou comercial em seus sites (por exemplo, venda de anúncios ou produtos). Essa declaração normalmente inclui as seguintes informações: 

  • Nome
  • Endereço
  • Número de telefone ou e-mail
  • Número de registro comercial
  • Número de IVA

Existem geradores online de declaração de direitos autorais que podem ser usados para criar esse documento de acordo com as suas necessidades.


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Recursos adicionais