Cuidados com Direitos Autorais na produção de conteúdo
Nem tudo que está na internet pode ser usado livremente. Conheça os direitos que você tem como autor e aprenda a respeitar o direito de outros autores.
Quando procuramos material sobre direitos autorais na produção de conteúdo é comum esbarrarmos em termos como Copyright, Fair Use, Copyleft e Public Domain.
Acontece que todos esses termos vem de publicações americanas sobre o assunto e o direito autoral no Brasil é um pouco diferente.
Para esclarecer o que você pode e não pode fazer ao publicar conteúdo eu resolvi escrever esse artigo com a ajuda da advogada Flávia Penido que gentilmente me concedeu uma rápida entrevista essa semana.
A diferença do Copyright e do Direito Autoral
Temos a corrente americana do Copyright e a corrente francesa do Droit d’auteur, a francesa divide entre direito patrimonial e direito moral e é nessa segunda que se baseia o direito autoral brasileiro.
No Copyright por exemplo é possível abrir mão da autoria, no Direito autoral brasileiro você nunca abre mão da sua autoria (direito moral), mas pode ceder a exploração desse conteúdo para terceiros (direito patrimonial). Que é o que acontece quando você produz um conteúdo sob encomenda.
Você só pode reproduzir um conteúdo livremente se você tem o direito patrimonial sobre ele, ou seja, você produziu para você mesmo ou você pagou um terceiro para ter o direito de uso sobre esse conteúdo.
As exceções da regra
Fair Use e o Artigo 46
O Fair Use no direito americano ou o Artigo 46 na nossa legislação sobre direito autoral permitem que parte de um conteúdo seja usado em algumas circunstâncias específicas.
Você pode reproduzir uma parte do conteúdo, pequenos trechos, desde de que não seja para fins comerciais. Em geral uma frase, um parágrafo ou menos de 400 palavras são consideradas Fair Use.
O artigo 46 da nossa legislação define alguns usos específicos como imprensa e educação. Lembrando que não é permitido a reprodução integral nem a obtenção de lucro.
Ou seja, você não pode copiar textos inteiros sem autorização, a mesma regra se aplica a imagens, músicas e outras obras artísticas. Inclusive se você utilizar uma música ou trecho de música no YouTube seu vídeo pode ser removido.
Vale lembrar que sites de empresas, blogs e canais do YouTube com anúncios podem ser entendidos como espaços com fins lucrativos.
Domínio Público
São as obras de livre uso comercial porque seu direito patrimonial expirou, você ainda precisa citar o autor (direito moral), mas não corre mais o risco de ter seu conteúdo tirado do ar, ser preso ou pagar multa!
No Brasil uma obra é colocada em domínio público 70 anos depois da morte do autor, esse tempo pode variar em outros países.
Para incentivar o uso desses conteúdos o governo mantém o Portal Domínio Público que permite pesquisar e descobrir obras em domínio público.
Copyleft
São obras onde o autor (detentor do direito patrimonial e moral) permite, através de uma licença, alguns usos específicos.
Existem vários tipos de licenças sendo que as mais comuns para conteúdos fazem parte da Creative Commons, elas funcionam como um contrato público entre o autor e quem vai utilizar o conteúdo, e são construídas com os seguintes elementos.
- BY = Atribuição – Todas as licenças da Creative Commons exigem que você dê créditos ao autor.
- SA = Share Alike – Você pode criar trabalhos derivados desse conteúdo, mas eles devem ser distribuídos com a mesma licença.
- NC = Non Commercial – Você não pode explorar comercialmente esse conteúdo.
- ND = Non Derivatives – Você não pode criar trabalhos derivados desse conteúdo.
Sendo assim um conteúdo Copyleft usando a licença Creative Commons BY-NC-ND pode ser usado desde que seja dado crédito para o autor (BY), não seja para uso comercial (NC) e não sejam produzidos trabalhos derivados (ND).
Para sites de empresas ou blogs com anúncios é recomendado que você use apenas conteúdos cuja licença permite a exploração comercial, ou seja, sem o NC na licença.
Se você quiser publicar seu conteúdo sob uma licença Creative Commons você pode usar esse gerador que cria um ícone com link que você pode colocar no seu site ou blog.
Exemplo: 
No WordPress.com você pode utilizar o Widget Texto para inserir esse ícone na lateral do seu site ou blog.
Alguns cuidados para não infringir a lei
- Publique sempre conteúdo original, de sua própria autoria.
- Ao citar conteúdos de terceiros reproduza no máximo um parágrafo e coloque um link para o conteúdo original.
- Caso precise utilizar trechos maiores certifique-se de que ele possui uma licença Creative Commons (um dos ícones mostrados no tópico Copyleft) ou entre em contato com o autor para obter uma permissão.
- Sempre que utilizar conteúdo de terceiros dê os créditos para o autor.
- Se você encontrar material sem autoria pesquisa na internet a autoria antes de publicar e descubra se o autor permite sua publicação. Na dúvida é melhor deixar de publicar um conteúdo do que ter dores de cabeça mais tarde.
E lembre-se: conteúdo original ajuda seu site a ficar melhor posicionado em buscadores e a construir um relacionamento verdadeiro e transparente com a sua audiência.
- 05/04/2016
- Entrevistas, Escrita, Internacional, Widgets
55 Comentários
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WordPress.com em Português (Brasil) 
Muito bom o esclarecimento, Edney. Parabéns!
Sempre fico em dúvida com relação a imagens brush da internet, como faço para saber se posso usar uma imagem que está disponível na internet, pois nunca encontro o autor, devo colocar o nome do site que encontrei a imagem no google?
No Google Imagens é possível buscar por uma foto para tentar descobrir seu autor, eu explico isso aqui: https://br.blog.wordpress.com/2015/10/08/7-ferramentas-do-google-news-lab-para-te-ajudar-a-escrever-melhor/
Mas o ideal é na hora de buscar as imagens, no Google Imagens ou no Flickr, filtrar por uma licença de uso que permita a reprodução. Pretendo detalhar isso melhor num post futuro.
Olá Edney. Como são termos que desconheço, entendi parte. Vou reler algumas vezes. Muito obrigada.
Edney, por favor, faz um post de como monetizar um blog aqui no wordpress ?
https://br.blog.wordpress.com/2015/10/27/tudo-o-que-voce-queria-saber-sobre-publicidade-no-wordpress-com/
Edney, muito obrigado, pois gracas a vc consegiu monetizar meu blog ! so estou com uma duvida… eu tenho que copiar e colar o link de um anuncio no meu blog, mas eu nao sei como fazer isso, nao sei aonde vou colar esse link.vc pode me ajudar ?
Edney, muito obrigado, pois gracas a você eu consegui monetizar o meu blog. Mais agora só tem um problema, me disseram pra copiar e colar um link de um anúncio e eu não sei em que parte do meu blog eu coloco esse link, não sei como. você pode me ajudar ?
Você pode inserir o código HTML na lateral do seu blog usando o Widget Texto, se não ficou muito claro, ou se você tiver novas dúvidas sugiro postar nos fóruns: https://br.forums.wordpress.com/ ou diretamente na página de suporte: https://en.support.wordpress.com/contact lá tem mais gente pra te ajudar e as respostas são mais rápidas! 🙂
Oi, eu posso usar fotos de celebridades no blog?
As assessorias das celebridades geralmente liberam fotos de divulgação, além disso as fotos que estão nos perfis públicos (twitter, instagram, facebook) costumam ser utilizadas sem problemas pela imprensa desde que você informe de onde retirou a foto.
Lembrando que uso para imprensa entra dentro do Fair Use e o Artigo 46. Se você usar fotos de celebridades para monetizar seu site ou blog, ou para vender produtos (canecas, camisetas, etc.) você pode ser acionado juridicamente pela celebridade.
não entendi
nada 😦
Oi Gabi, em resumo você só pode usar conteúdo de outras pessoas se tiver uma autorização 🙂
Excelente matéria, para dirimir quaisquer dúvida sobre o tema
Adorei, sempre bom saber sobre os direitos autorais.
Olá Edney, muito bacana o texto!
Você sabe me dizer se existe alguma “regra” ou dica para solicitar a permissão de uso com fins comerciais de uma frase de outra pessoa?
A origem da frase pode ser de algum livro, palestra, etc. Seria utilizada como estampa para camisetas de um assunto específico, comercializadas em uma loja virtual.
Obrigado!
Oi Vitor, se você escrever um e-mail e a pessoa concordar via e-mail isso já é autorização suficiente para qualquer eventualidade jurídica no futuro.
Para ter mais garantias seria ideal fazer um pequeno termo de autorização de uso da frase com as condições (cessão de direitos, remuneração por venda) pode ser bacana, infelizmente não tenho nenhum modelo para indicar, se for possível consulte um advogado especializado em direito autoral.
Edney, por exemplo, caso eu queira estampar camisas com frases de filmes e seriados famosas, por exemplo: “hasta la vista, baby” (exterminador do futuro) ou “we were on a break” (friends). Sem imagem dos atores, apenas este trecho. Estaria cometendo ilegalidade? Isso caracteriza crime?
Sem nenhum tipo de imagem ou logotipo apenas a frase é bem improvável você ser processado, porém se no site de venda das camisetas você colocar: Camisetas Exterminador do Futuro como divulgação você pode ser processado pois está usando o nome da franquia de filmes sem ter direitos para explorá-la comercialmente, isso na teoria, na prática é difícil os detentores desses direitos se mexerem contra todos os que estão faturando irregularmente, mas não é impossível.
Lembrando que não sou advogado e portanto o ideal é procurar um advogado a respeito dessas questões.
Vou deixar 2 links para você se aprofundar: https://www.camiseteria.com/profileblogpost.aspx?usr=virtualbarata&bid=197
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/01/lanchonete-de-sp-inspirada-em-star-wars-e-obrigada-mudar-de-nome.html
Olá, eu achei sua página por casualidade. Mais achou muito interessante. Em Chile, a gente suele pasar por alto os passos de autor cuando são textos ou publicaciones desde Facebook. ¿Isso é possível de defender frente à lei do Brasil? ¿Ou siempre deve estar registrado em el portal que você cita em seu blog? Muito obrigada. Rommy.
No Brasil mesmo uma publicação de Facebook é protegida por direitos autorais, você pode mencionar, mas reproduzir na íntegra somente com autorização do autor. A exceção disso é a imprensa/educação como menciono acima no Artigo 46. De qualquer forma se pretende começar algum tipo de negócio relacionado a isso sugiro consultar um advogado já que o conhecimento que tenho sobre essa matéria é baseado na minha experiência pessoal e eu não sou advogado, pode ser que a lei tenha sofrido alterações e eu não acompanhei além das suas situações serem diferentes das minhas.
Oi tudo bem? Tenho uma dúvida, eu quero criar um blog de notícias, tipo notícias sobre futebol, ai eu vejo uma notícia em um site britânico, em inglês, sobre um X time de futebol que perdeu uma final, então eu quero noticiar esse fato no meu blog, com o texto de minha autoria, tudo de minha autoria, sem control c control v, porém com base na informação desse texto em inglês, isso é considero plágio?
Se você vai traduzir na íntegra o ideal é obter autorização do veículo original, se você vai reescrever livremente e usar informações de veículos estrangeiros é costume colocar no rodapé uma observação do tipo: “Com informações de: nome do veículo”.
Lembre que a legislação brasileira e americana permitem uso de parte do artigo dentro do Fair Use/Artigo 46 como menciono acima, porém outros países (como Inglaterra no seu exemplo) podem ter legislações diferentes que eu não cobri nesse artigo.
Então pegar um artigo de um site internacional ou mesmo nacional, reescrever livremente e usar informações do mesmo no meu blog, pondo no rodapé ”Com informações de: nome do veículo” não configura como plágio? Tipo uma noticia do G1 sobre o acidente Chapecó, ai eu pego reescrevo do meu jeito, no meu blog, sem plágio, e pondo a fonte das informações, é ok? Nossa cara, muito obrigado por me tirar essa dúvida que martelava na minha cabeça a meses, vou abrir meu blog!
Olá Edney,
Muito esclarecedor seu post. Assunto do tipo: cada caso um caso. Dificil né?! Tenho pensado em montar um blog sobre arquitetura sustentável, mas ainda fico muito em duvida quanto a essas questões de direitos autorais. Quero fazer tudo certo, dar os créditos a quem merece, mas ainda tenho duvidas, especialmente pq quero monetizar o blog no futuro, porem não como anúncios, mas com ebooks e cursos (não sei se isso muda um pouco o caráter comercial do site). Minha primeira questão é: isso qualifica o site pra fins lucrativos (por mais que seja para divulgação e debate de conhecimentos)?
A outra questão é especificamente sobre o uso de imagens. Por exemplo, tem um site (archdaily) que por sinal tem até botões para compartilhamento das imagens no face e pinterest, contudo no site diz que são direitos reservados. Nos termos de uso falam da autorização. Poderia usar as imagens como fair use, desde que desse os devidos créditos?
Agradeço desde ja.
Abs
Oi Thiago,
Você não pode ganhar dinheiro diretamente com um produto alheio, por exemplo, usar como ilustração o projeto de um arquiteto para um e-book que você vai vender. Mas escrever conteúdo gratuito sobre um projeto, dando créditos para o arquiteto e linkando seu site pode entrar como conteúdo educativo, se no mesmo site você estiver vendendo cursos e e-books, porém o conteúdo sobre cursos e e-books for totalmente original você não terá problemas.
Oi boa noite eu estou com uma duvida se puder me ajudar eu gostaria de saber como e aonde colar o link no WordPress para creditar o autor da imagem baixada do freepik por causa dos direitos autorais se puder me ajudar eu ficaria muito grato.
Você pode colocar na legenda da foto.
Olá! Eu tenho uma dúvida.
Estou escrevendo um livro, e pretendo publicá-lo. Queria saber se posso citar trechos de músicas, evidenciando seus autores, ou se mesmo assim seria considerado plágio.
Plágio seria você criar outra música aproveitando-se da letra de outro autor.
Mencionar trechos da letra de uma música em um livro dando os devidos créditos para o autor não tem problema.
Se o livro é único e exclusivamente sobre letras de músicas eu pediria autorização para comercializá-lo para os autores das músicas, porém se for uma pesquisa acadêmica, análise literária ou distribuição gratuita não tem problema.
A maior complicação envolvendo música é na reprodução da música.
Olá Edney, acabei de fazer um blog, quero publicar sobre a fisioterapia baseada em evidências, para isso tenho que pesquisar em artigos científicos, faço igual ao trabalhos acadêmicos? Colocando o nome do autor? isso é plágio? Estou perdida no assunto. Ajude-me.
Sim Karla, você faz igual a trabalhos acadêmicos. Pode usar trechos das pesquisas, isso é permitido pelo artigo 46.
O que não pode é reproduzir um artigo inteiro na íntegra (sem autorização do autor) ou obter lucro com o trabalho do outro.
Obrigada pela atenção, graças à Deus alguém que me ajudou. Abraços.
Bem, minha dúvida é a seguinte:
Pegando como exemplo uma conversa que você mantém com uma pessoa sobre determiado assunto, é comum fazer referência sobre a sua fonte de informação.
Então você diz: Comprei esse carro porque, segundo a revista quatro rodas, ele é o mais econômico da categoria.
Bem, imaginemos agora uma postagem em um blog nesse mesmo estilo: Você faz uma série de comentários sobre determinado automóvel e revela, como referência da formação da sua opinião, a revista tal.
Ou, como em um caso em que você faz uma pesquisa para um trabalho e, evidentemente, vai citar a fonte da sua informação, até mesmo para que o leitor saiba que você não inventou o que está afirmando, pois muitas outras pessoas pensam da mesma forma.
Repare que estou me restringindo apenas a referência de que, sobre determinado assunto, tal pessoa também já se pronunciou de tal forma.
Bem, não é o caso de copiar, nem referir citação de alguém, mas apenas para que o leitor possa comparar opiniões. Tipo, o blog tal defende a teoria da Terra plana, porém experimentos científicos constatam facilmente que a Terra é redonda, sendo isso que você encontra mais detalhadamente explicado no blog tal, pelo autor tal, etc.
Essa referência final desse meu exemplo é permitida como regra, ou será que até mesmo para referir com indicação do endereço onde a informação se encontra para ser conferida, deve ser com expressa autorização?
Outro exemplo: O Estadão publica determinada matéria sobre agente político que cometeu tal crime. No meu blog quero escrever minha opinião sobre esse assunto, mas, para isso preciso referir a fonte da minha divergência, (artigo tal, do autor tal, publicado no Estadão).
Minha pergunta objetiva nesse caso é: Colocar o link apontando para o site ou blog de onte você encontrou tal informação que qeira debater, ou mostrar que através dela formou sua própria opinião, é em regra permitido, ou é preciso licença especial da parte (pessoa física ou jurídica) a quem você queira referir no conteúdo da sua postagem?
Agora um exemplo mais claro ainda:
Se eu pretendesse escrever sobre direitos sutorais em meu blog e apontasse um link para essa sua postagem, referindo que “sobre direitos autorais”, confira, por oportuno, em WordPress.com, uma completa explicação sobre esse polêmico tema.
Seria necessário uma autorização especial para esse tipo de referência (que mais parece uma propaganda), ou esse tipo de referência independe de autorização?
Grato pela atenção.
Att.,
J. Barros
Se você não copiar o texto tampouco sua estrutura não é plágio. Recomenda-se sempre citar a fonte.
É considerado plágio quando diversos trechos são idênticos, ou quando a estrutura do texto é a mesma. Estrutura pode ser tanto abertura / desenvolvimento / conclusão, quanto a estrutura de tópicos / subtópicos / destaques.
Se você lê um texto, copia alguns números, 1 ou 2 quotes e desenvolve um raciocínio e estrutura distintos, e cita a fonte de onde vieram os números e quotes, em geral entra como “fair use”.
Para ficar mais claro sugiro ler o Artigo 46 da Lei 9610: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
Boa tarde Ediney
Estou utilizando um software para produzir ilustrações no formato digital, as ilustrações são de minha autoria portanto, desejo usa-las em produto educacional que não será comercializado, será utilizado por mim e vou escrever minha dissertação usando esse produto que criei, posteriormente a dissertação e o produto serão publicados em um repositório para que qualquer pessoa tenha acesso. Nos termos de uso do site consta que ele é detentor de todos os direitos reservados. Eu posso utilizar essas imagens criadas por mim se eu deixar a marca dágua ou a logomarca do referido programa e cita-lo no trabalho. Ou ao fazer isso estou violando esses direitos?
Se você é a criadora as imagens pode utilizá-las sem problemas. Você estaria violando algum direito se removesse a marca d’agua do software sem pagar a licença do software.
Ola Edney gostei muito de suas explicações,tenho uma duvida estou montando um blog de poesias estou pensando em colocar as poesias dar credito ao poeta e fazer um podcast fazendo declamação pois sou radialista.estou certo.
Corretíssimo Marcelo, sempre que usar um conteúdo de terceiros você precisa dar crédito.
Olá Edney. Há algum problema em pegar um conto que está em domínio público, traduzi-lo para o português e colocar a tradução no meu blog?
Se está em domínio público não tem problemas em traduzir e publicar, mas dê créditos para o autor do original.
Se eu fizer um texto de uma resenha de música, posso colocar o link dela no final do texto?
tipo link do youtube ou spotify e etc..
Sim, não problemas em colocar um link de algo que já está publicado na internet.
Olá, o seu artigo é excelente. Gostaria de tirar uma duvida.
Se eu pegar frases de um site e criar um artigo, estou violando algum direito autoral?
Essas frases são de séries e filmes. São citações.
Estou perguntando isso pois recebi uma reclamação de um dono de site que eu estava violando o direito autoral dele ao colocar no meu artigo umas 10 frases da serie Lost, que tem no site dele.
Eu entendo que o direito autoral seja da ABC, o canal que produziu a série.
Oi Rick,
Se você copiou o artigo dele (comentários, análises, etc) sobre as frases ele pode questionar o direito autoral do artigo.
Apenas o uso das citações em geral não é motivo de infração de direito autoral, e se fosse quem tem direito é a produtora da Série ou a empresa que licencia a série no Brasil.
Caso você receba uma notificação judicial (assinada por um advogado ou encaminhada por um juiz) recomendo procurar um advogado.
Olá,
Tenho uma dúvida, se eu criar um vídeo no youtube com pequeno trecho de um livro e colocar os créditos na descrição do vídeo, posso monetizar esse vídeo? Seria considerado violação dos direitos autorais?
Obrigada!
Se você estiver monetizando pode ser considerado violação do direito intelectual.
Edney colocar nomes de marcas de carros em musicas é um problema?
Geralmente não, mas se o detentor da marca entender que a música prejudica a marca de alguma maneira ele pode entrar com um processo para suspender sua execução
Posso pegar frase de livros para criar postagens motivacionais no Instagram e colocar o nome do autor e livro como referência? Isso é permitido?
Oi Chiliane, um trecho curto como uma simples frase, desde que cite a referência como vc falou (nome do autor e livro) não vai gerar problemas.
Edney se eu usar o wordpress e criar um site eu poderia vendelo prestanto servicos para outras pessoas ?
Pode sim. Muita gente ganha dinheiro criando sites em WordPress.
Edney se eu usar o wordpress e criar uma Landing Page eu teria autorização para vende-la prestanto servicos para outras pessoas ?