Transposição do Rio São Francisco: Qual a melhor solução?

No último dia 29, ocorreu na sala 4 da FaCom - Ufba o debate “Transposição do Rio São Francisco: Qual a melhor solução?”, quarto da série Debates de Quinta. A previsão do governo é de que após a conclusão, em 2025, a obra irá interferir na vida de 12 milhões de pessoas, incluindo habitantes de pequenas, médias e grandes cidades de toda a região semi-árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Para tanto, o Ministério da Integração Nacional, prevê a construção de dois canais revestidos de concreto, um no eixo leste com 220 quilômetros e outro no eixo norte com cerca de 400 quilômetros, mais duas pequenas centrais hidrelétricas. Serão instaladas algumas estações de bombeamento, e, além disso, túneis e reservatórios também levarão água para a região.

No entanto, as opiniões sobre o projeto são distintas. Grupos da sociedade civil o consideram dispendioso, acreditam que as medidas são megalomaníacas e servirão tão somente para o desvio de verbas públicas. Já o Governo Federal garante que as pequenas obras sugeridas como solução para o problema não resolvem a questão por completo.

Baseado na polêmica que durante muito tempo foi destaque na mídia e dentro da sociedade, o debate se propôs a discutir qual a melhor solução para o Rio São Francisco. Para dar embasamento técnico à discussão foram convidados o arquiteto José Augusto Saraiva Peixoto, atuante em planejamento urbano conservacionista e o geólogo Luiz Rogério Bastos Leal, pós-doutorando pela Universidade do Texas e diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia.

No debate, o tema mais importante e polêmico foram os argumentos de defesa do governo pelo projeto. A questão é: existe fundamentação consistente em suas afirmações? De acordo com Saraiva, a obra foi formatada pelo governo FHC, e ainda nessa época o PT era contra, no entanto, depois que o partido tomou posse colocou-se a favor do projeto. “Ele interessa aos grandes empreiteiros”, ponderou o arquiteto. Verifica-se no discurso do arquiteto um desapego às questões econômicas, ele apenas se preocupa com as adaptações do homem e do ambiente em relação ao projeto. É possível comprovar na afirmação: “É preciso primeiro cuidar do ser humano, ou seja, das populações ribeirinhas, o rio possui grande dificuldade vital, os seus afluentes já não possuem matas ciliares, o que contribui diretamente para o assoreamento”.

Leal apontou o paradoxo do deputado federal Geddel Vieira Lima. Este posicionava-se contra a Transposição antes de tornar-se ministro da Integração. Aquele acredita que “as comunidades pobres se opõem ao projeto em virtude do assistencialismo do governo”, ou seja, o professor constata que as populações ribeirinhas preferem não se opor ao governo para não perderem certos benefícios como o Bolsa Família, por exemplo.

Após esse tema inicial, os convidados ponderaram em  relação ao que diz respeito aos verdadeiros beneficiados com a obra e o que haveria de positivo nela.  Saraiva afirma que a Transposição não vai levar água para ninguém: “Não necessariamente água”, o que significa que as águas desviadas após a transposição não serão utilizadas para “acabar com a seca”, diferente do que se afirma ao tentar promover o projeto. “O Rio não irá chegar ao povo desta maneira, talvez chegue em forma de produtos produzidos através da água dele, como frutas, hortaliças e etc. No entanto, a água, propriamente dita, não. Obras como esta são eleitoreiras”. Como fundador de um partido político, o Partido Verde, Saraiva consegue visualizar com uma maior clareza, as influências dos interesses políticos no projeto, principalmente no que condiz à repercussão popular provocada pela transposição e os possíveis problemas que serão gerados por conta do conflito de interesses partidários em torno da obra. Ele conclui ao acrescentar sua opinião afirmando que uma forma de evitar incoerências do tipo, seria entregar determinados cargos da política a técnicos devidamente habilitados: “Se a obra for viável, haverá continuidade dela, independente de os governos seguintes serem deste ou daquele partido”.

Já o geólogo Leal incorpora uma postura totalmente técnica e aparentemente parcial, ações típicas do ethos científico. Ele afirma que a revitalização está acontecendo em alguns locais, embora tardiamente. Além disso não se diz contrário a Transposição, mas acredita que deve haver uma revitalização. Também defende a exploração total da natureza desde que isso seja feito de maneira racional.

Outra temática inserida no debate foi a experiência soviética com o Mar de Aral. Sucessivas drenagens feitas pelo governo nas repúblicas da Ásia Central, a partir de 1920, fizeram que o fluxo dos rios no mar diminuisse consideravelmente. Este é considerado um dos maiores desastres ambientais e humanos da história, o Mar de Aral tem seu desaparecimento previsto para 2025. Aos convidados foi indagado se era possível fazer uma analogia ao exemplo, mais precisamente se havia possibilidade de estabelecer, pela mesma razões do exemplo anterior, igual  perspectiva de fracasso para o Projeto de Revitalização do São Francisco

Em seu comentário inicial, o professor Saraiva procurou assumir uma posição isenta ao colocar que intervenções desse caráter podem ser bem sucedidas ou não. De fato, mesmo para a Ciência é perigoso prever com exatidão as reações da natureza. A segunda declaração relevante para a análise do discurso diz respeito à explanação: “Caso a vida humana acabe, o planeta vai dar graças a Deus”. Nesta afirmativa do professor é possível constatar o seu engajamento pelas questões relativas à natureza e como ele julga o antropocentrismo prejudicial para a vida na Terra. Naturalmente um geólogo, doutor e pesquisador da área será defensor das causas naturais.

Já para o arquiteto Luiz a mesma questão é avaliada sobre outro ponto de vista. Segundo ele, há sempre uma dificuldade dos próprios cientistas em distinguir o que é intervenção humana e o que é processo natural. Ele considera ainda que  a ciência por vezes tem uma visão apocalíptica e cita como exemplo a mudança na atmosfera terrestre que provocou a extinção dos dinossauros e foi um processo inteiramente natural. Luiz acredita que os dois casos não podem ser comparados, militante das causas ambientalistas ele revela ser complicado comparação justamente porque nem sempre o homem é responsável por pela deterioração do meio natural.

O último tema abordado durante o debate foi a existência de um meio onde pudesse existir a confluência de interesses entre dois cenários distintos que se apresentam na Transposição do Rio São Francisco. O primeiro é o cenário do imediatismo, caracterizado pela ânsia de fazer chegar água, a todo custo, nas torneiras da população, pensamento muito comum na classe política, e o segundo é o cenário da ponderação, caracterizado por preocupações constantes, principalmente na classe técnica, com relação às limitações das fontes hídricas na condução do processo de transposição.

Segundo Saraiva essa obra vai servir para siderúrgicas. A refinaria Landulfo Alves já está incrustada na foz de um rio e é uma indústria extremamente poluente. “As comunidades que vivem no entorno sofrem há 50 anos com a poluição e nada é resolvido”, explana o ambientalista. Por ser atuante em planejamento urbano, Saraiva citou o exemplo da refinaria Landulfo Alves como forma de exemplificar o quão prejudicial pode ser a intervenção de interesses externos em uma obra como a que pretende ser implementada no São Francisco. Sua experiência como arquiteto lhe dá embasamento para poder afirmar que esta edificação foi um erro muito grave justamente por estar fincada na foz de um rio. Para ele, tal construção foi algo extremamente prejudicial para as comunidades locais. Já o seu ponto de vista enquanto ambientalista fica evidente em trechos como “quando se transpõe a água, se transpõe a vida também”. Para Saraiva, o país é República a mercê dos interesses internacionais. Dessa forma é impossível haver confluência de perspectivas, pois cada indivíduo visa as suas próprias.  “O interesse é a mola que move o mundo, podera Saraiva, Em pouco tempo se incia o período eleitoral, e o interesse na transposição do Rio São Francisco é tão somente de campanha. “Calendários políticos são baseados em eleição”, conclui.

De acordo com Leal, a transposição não vai atingir só a parte da população que necessita da água para subexistir, no entanto, para o Governo não é conveniente expor esse outro viés político pungente. Há “os interesses dos grupos internacionais” que encabeçam fortemente o projeto, mas isso não será veiculado. De acordo com o professor “o Ceará quer se desenvolver”, mas a Bahia lidera o ranking de produção no Nordeste por ter grande quantidade de água em suas terras, e os demais estados querem alcançar tal nível de produção e estimular a competitividade na região. Concluiu ao explicar que em verdade  há  um pacto federativo de interesses em torno de um bem comum, que seria justamente o desenvolvimento destes estados.

Por se tratar de um geólogo, Leal em quase todos os seus momentos de fala, deixou transparecer o lado técnico para embasar a sua opinião. No caso das afirmações acima, podemos perceber que ele fez questão de, durante o debate, demarcar a Bahia como o grande pólo de produção agrícola do Nordeste, destacando-a como estado mais rico em recursos da região. A experiência na área de Geociências, com ênfase em Hidrogeologia, e atuação em águas subterrâneas, hidrogeologia e monitoramento ambiental, lhe permitiram afirmar que o Ceará, e os demais estados que compõem o chamado “Eixo Norte” a ser beneficiado pela transposição, são os mais interessados na obra, pois visam o próprio  desenvolvimento,e, para isso, querem incentivar a instalação de indústrias em suas cidades. Para tanto, é preciso mais água, e, portanto, que seja efetivada a transposição.

Ao fim do debate nenhum dos dois convidados revelou-se  radicalmente contra a transposição. “Não sou contrário a transposição, mas deve haver revitalização”, afirma o geólogo. Por pertencerem a lugares de fala distintos, a argumentação e os discursos dos convidados eram, obviamente distintos. Cada um deles fundamentou a fala de acordo com aquilo que tinham conhecimento. Os convidados reconheceram a existência de interesses políticos por trás das obras, mas souberam pontuar os aspectos que iriam beneficiar a população. Os dois convidados concordaram que se trata de um projeto viável, porém com suas ressalvas. Apresentaram-se não totalmente contrários ao projeto, mas sim, em relação a maneira que será realizado. Comungam da mesma opinião de que se trata de uma obra muito dispendiosa, e de que não se trata da única solução para seca do Nordeste como, segundo eles, o governo tenta afirmar. Acreditam ser uma obra que visa e beneficiará quase que exclusivamente as grandes corporações, uma realidade distante dos 12 milhões de habitantes da região do semi-árido.

 Dessa maneira, a conclusão a que se chegou é que, para que a população seja beneficiada, antes é preciso atender aos anseios políticos, e não o inverso, como seria natural e ético.

Transposição do Rio São Francisco:

Na próxima quinta, dia 29 de maio, às 11h, acontecerá na Sala 4 da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, o quarto debate da série “Debates de Quinta”, a respeito da Transposição do Rio São Francisco. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional está destinado a assegurar a oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semi-árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O debate objetiva discutir qual a melhor solução a ser destinada ao Rio.

 Os convidados serão: Luiz Rogério Bastos Leal Diretor do Instituto de Geociências da UFBA e José Augusto Saraiva Peixoto, fundador do Partido Verde e presidente da ONG ambientalista GERMEN. Luiz Rogério é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, pesquisador da University of Texas at San Antonio - Center of Water Research e tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Hidrogeologia, e atua principalmente nos temas: água subterrânea, hidrogeologia e monitoramento ambiental. José Augusto Saraiva Peixoto é arquiteto, com atuação em planejamento urbano conservacionista, e fundou em 1981 o GERMEN, organização comprometida com a conservação e recuperação do meio ambiente e com a cultura popular local.

A produção deste debate está a cargo das alunas Ana Carolina Alves, Gabriela Teixeira, Ive Deonísio, Lais Vita e Thaís Oliveira, da disciplina de Comunicação e Atualidade II, que tem Lia Seixas como orientadora.

20/03/2008

Brasília - O Ministério da Integração Nacional, gestor do maior projeto de interligação de bacias do país - Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, conhecido como Projeto São Francisco -, tem muito a comemorar no Dia Mundial da Água.

O Projeto São Francisco caminha a passos largos. Quando concluído, dará garantia hídrica aos reservatórios do Nordeste Setentrional e perenizará os rios intermitentes da região. Ou seja, o fluxo de água será contínuo durante todo o ano e acabará com a sede de 12 milhões de pessoas.

A obra, iniciada em 2007, está a pleno vapor. Homens integrantes dos 2º e o 3º Batalhões de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro trabalham, incessantemente, construindo os canais de aproximação e os reservatórios de Tucutu e Areias, em Pernambuco. É dessas barragens que partirão os eixos Norte e Leste do projeto de R$ 4,5 bilhões, cujo propósito é retirar 1,4% da vazão firme do rio São Francisco, para levar água a população do Nordeste Setentrional.

Trabalhadores contratados pelo consórcio Carioca S.A./Paulista/Serveng já iniciaram as primeiras escavações para a construção do primeiro lote do Eixo Norte. Esse lote compreende serviços como os segmentos de canal, em uma extensão total de 39.128 metros, sistema de drenagem interna das seções dos canais, muretas laterais no topo dos bordos revestidos dos segmentos dos canais, pistas laterais com 6 metros de largura ao longo do sistema adutor, passarelas para pedestres, pontes nos cruzamentos com estradas vicinais, drenos externos de proteção do sistema adutor, cercas de proteção nos dois extremos da faixa de domínio do sistema adutor.

Dentro de 15 dias, a Camargo Corrêa iniciará o trabalho do primeiro lote do Eixo Leste. Esse eixo, que terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), terá uma extensão de 220 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas da região Agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 80 km que interligará o Eixo Leste, atingindo o Agreste através do reservatório de Ipojuca.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um dos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), implementado pelo Governo Federal, que apresenta maior número de condicionantes ambientais. Existem, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 36 Projetos Básicos Ambientais (PBAs), dos quais 15 já estão em execução e os restantes serão implementados durante toda a fase de operação do empreendimento.

Nos PBAs constam, por exemplo, programas de apoio às ações de vigilância da qualidade da água para o consumo humano, à redução de perdas no sistema de abastecimento público, ao saneamento básico e ao estímulo ao reuso da Água, nas bacias receptoras. Iniciativas que contribuem para melhorar o índice de desenvolvimento humano (IDH) e diminuir gastos públicos. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada R$ 1,00 investido em saneamento básico são economizados pelo menos R$ 5 em remédios e tratamentos de saúde na rede hospitalar local.

Para o secretário de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Santana, as obras do Projeto São Francisco estão gerando emprego e renda na região. Quando concluído, será responsável pelo desenvolvimento regional, por meio de projetos de irrigação e outras atividades produtivas. A presença da água irá, ainda, melhorar as condições sanitárias dos moradores locais e ajudar a fixar a população em sua região de origem.

Dia Mundial da Água - A data, celebrada em todos os países em 22 de março, foi instituída pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, atendendo às recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - a chamada Eco92. O dia é um momento para refletir sobre os problemas e soluções referentes aos recursos hídricos.

15/04/2008

Brasília – O Ministério da Integração Nacional promove a 2ª Reunião do Grupo Ministerial instituído para elaborar a proposta do Plano de Ação de Desenvolvimento das áreas de influência dos Projetos de Integração e da Revitalização da bacia Hidrográfica do São Francisco, nesta terça-feira (15/04), em Brasília.

Em sua 1ª reunião, em fevereiro deste ano, o grupo de trabalho iniciou as discussões sobre o Plano de Ação sob a coordenação da assessora especial do Ministro Geddel Vieira Lima, Karla Arns. Neste segundo encontro, será discutida a Proposta do Plano de Ação no Vale do São Francisco e na Área de Influência do Projeto de Integração do São Francisco - Semi-Árido Setentrional.

O Plano seguirá as seguintes diretrizes: preservação e uso sustentável do patrimônio natural da área geográfica; estímulo a cooperação nos processos de desenvolvimento local; promoção de ações de estruturação econômica para de inclusão social e ênfase nos programas e ações de convivência com a seca, sobretudo aquelas que tratam do aproveitamento de recursos hídricos para uso humano.

Entre os principais benefícios esperados, estão a melhoria nas condições de trabalho e renda e da qualidade de vida para cerca de 9,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 70% dos beneficiários das ações de desenvolvimento rural sustentável; dinamização dos pequenos negócios agrícolas e não agrícolas e pequenas iniciativas em 688 municípios existentes nas áreas de abrangência das ações; fortalecimento da gestão social e qualificação das instituições estatais e da sociedade civil.

O grupo de trabalho foi criado pelo Ministro Geddel Vieira Lima em janeiro último, por meio da Portaria nº 1031/07. Tem a finalidade de, além de avaliar as ações dos programas desenvolvidos na área do São Francisco, discutir e implementar ações que visam o desenvolvimento regional sustentável e o incentivo a parcerias com outros órgãos públicos, como instituições municipais, estaduais, federais e entidades da sociedade civil.

Além de técnicos da Integração Nacional, fazem parte do Grupo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

13/05/2008

Brasília – O Conselho Gestor do Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional realizou sua primeira reunião ordinária, nesta terça-feira (13/05), no edifício-sede do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é a garantir a sustentabilidade do Projeto quanto à infra-estrutura hídrica.

Na abertura do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira, disse que o Projeto São Francisco é incompreendido por alguns segmentos da sociedade. “Precisamos juntar esforços para mostrar à nação os reais benefícios do Projeto”, afirmou.

O conselho é formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Casa Civil e dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Entre suas atribuições estão: o estabelecimento de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto, proposição de padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores, articulação e solução de conflitos entre os operadores Federais e os Estaduais e proposição de programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos.

O Ministério da Integração Nacional é responsável pela implantação do Projeto, além de coordenar o Conselho Gestor e o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A segunda reunião deverá ocorrer em julho deste ano. Na pauta, a elaboração do regimento interno e do calendário de reuniões do Conselho Gestor.

23/05/2008

Brasília - O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 9,7 milhões para a realização de obras civis da primeira etapa de implantação do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional e para projeto de conservação.

Foram liberados R$ 1 milhão para a Tecnosolo Engenharia e R$ 1 milhão para a Ecoplan Engenharia, recursos destinados às obras no Eixo Leste. A empresa MWH Engenharia e a Engevix Engenharia receberam cada uma o valor de R$ 1 milhão, em um total de R$ 2 milhões para obras no Eixo Norte. Os recursos liberados estão incluídos no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu R$ 5,7 milhões, destinados ao Programa de Conservação de Fauna e Flora. As ações deste programa, que são realizadas nas áreas de abrangência do Projeto São Francisco, incluem a confecção de inventário, o resgate e o monitoramento das espécies vegetais e animais.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional é o mais importante projeto de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional. A obra prevê a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

Para o Eixo Leste, que beneficiará os Estados da Paraíba e Pernambuco, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê entre 2007 e 2010 R$ 1,91 bilhão. O Eixo Norte atenderá os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem garantido pelo PAC (2007-2010) R$ 2,89 bilhões. Serão 402 km de canal, englobando também a construção de canal (trecho V), estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos. O Batalhão de Engenharia do Exército já executou 17,11 % do canal de aproximação de 2,1 km e 24,11% da Barragem de Tucutu.

Para a realização das obras do Projeto São Francisco serão implantados 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. No PAC está previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento desses programas.

12/05/2008

A poluição por metais pesados no rio São Francisco em Minas Gerais provoca o desaparecimento de espécies de peixes.

A poluição no Rio São Francisco em Três Marias, Minas Gerais, deixa pescadores sem sustento. Segundo o Ministério Público do Estado, a água está contaminada por metais pesados, como zinco e chumbo, lançados pela empresa Votorantim. Várias espécies de peixes desapareceram. A rede vazia é o resultado prático do que já foi confirmado em pesquisas. De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, em menos de três anos, trinta mil quilos de peixes mortos foram retirados do rio São Francisco, na região de Três Marias, em Minas Gerais. A mortandade, que atingiu principalmente os surubins, teria como causa as condições ambientais. O solo e a água da região estão contaminados por metais pesados, segundo a Federação Estadual de Meio Ambiente. Desde 2005 teriam acontecido 20 vazamentos de rejeitos minerais no rio São Francisco. No córrego, que se chama Consciência, está o resultado do desrespeito. No afluente, os índices de poluição assustam. Os níveis de zinco, por exemplo, estão cinco mil vezes acima do limite tolerável, de acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente. “O que a gente vê aqui é destruição total do meio ambiente e das pessoas que sobrevivem desse rio. Porque o pescador profissional é aquele que daqui tira o seu sustento. É um ser humano profissional que sobrevive disso como qualquer outro cidadão, como você sobrevive da sua profissão”, disse o pescador Moisés Nunes dos Santos. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente aponta a empresa Votorantim Metais, instalada em Três Marias desde 1969, como a responsável pela contaminação deste trecho do rio. “É provado que existe zinco, que existe coisa segmentada no São Francisco por este problema. Então, sobre o impacto ambiental, é preciso deixar claro que existe o impacto. Ele foi, ao longo do tempo, se transformando em um problema grande que hoje temos para solucionar. A empresa está procurando se adequar, de acordo com os critérios técnicos, para não ser uma empresa a mais que contribua com a poluição do rio”, disse Shelley Carneiro, secretário-adjunto de Meio Ambiente de Minas Gerais. Segundo o promotor Alex Santiago, foram abertos quatro inquéritos civis contra a mineradora. Três por poluição. O principal deles diz respeito à morte dos peixes. “A pesquisa realizada pelos órgãos de fiscalização que chegou a esse resultado do laudo demonstra dos materiais colhidos que existe material contaminante de zinco no rio São Francisco e nos córregos também, no córrego Consciência. E ainda que dentro dos peixes mortos existe também o material coletado”, explicou Santiago. O gerente de Meio Ambiente da Votorantim, Ricardo Barbosa, diz que a empresa não concorda com a interpretação dos laudos. “A Votorantim discorda de que a presença de metais esteja causando algum dano à biota. No entanto, com relação aos passivos existentes, ela tem um acordo com os órgãos ambientais para recuperação deles. A principal obra de recuperação desses passivos é a construção de um depósito, que nós chamamos de Depósito Murici, que vai receber todos os resíduos presentes numa antiga barragem que nós temos e na barragem atual e que vai dar início a todo o processo de recuperação da área”, esclareceu Barbosa. Um segundo relatório técnico sobre o problema do rio São Francisco está sendo elaborado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais. O novo laudo pretende avaliar, inclusive, o resultado das ações desenvolvidas pela empresa Votorantim para recuperar o rio. Não há data para concluir a pesquisa.

]]> http://facomdebate.wordpress.com/?p=155 Mon, 12 May 2008 18:36:40 +0000 prethais http://facomdebate.wordpress.com/?p=155 (GLOBO RURAL)

27/02/2008

Representantes de movimentos sociais e de sindicatos de trabalhadores rurais estão reunidos em Sobradinho, na Bahia, para discutir a situação do rio São Francisco.

Representantes de movimentos sociais e de sindicatos de trabalhadores rurais estão reunidos em Sobradinho, na Bahia, para discutir a situação do rio São Francisco. Um dos temas principais é o projeto de transposição.O bispo Dom Luiz Flávio Cáppio, que fez greve de fome por duas vezes contra a transposição do rio São Francisco, foi a visita mais esperada do encontro. Ele falou sobre o potencial hídrico do Nordeste e o sofrimento das famílias com a seca. “O Brasil e o mundo agora despertaram para a questão do rio São Francisco. E esta grande conferência e o debate que aconteceu no Senado na semana passada são sinais de que realmente o assunto precisa ser discutido”, diz. O debate sobre a revitalização e a transposição do São Francisco, além das condições de vida no semi-árido, chamou a atenção não só dos brasileiros, mas também dos estrangeiros: representantes de organizações não governamentais, da Europa e da América do Sul. O representante da ong alemã Miserior, Claudio Mozart, viaja por todo o Nordeste. Para ele o São Francisco deixou de ser uma preocupação só do Brasil. “Sentimos uma discrepância muito grande, nós, na Alemanha, comprando produtos de certo luxo, que não precisaríamos comprar, que saem dessa região, onde muitas pessoas passam fome e sofrem muito com a falta d’água”, comenta. O encontro em Sobradinho termina nesta quarta-feira.

]]> http://facomdebate.wordpress.com/?p=141 Tue, 29 Apr 2008 12:44:48 +0000 prethais http://facomdebate.wordpress.com/?p=141

1 Abril, 2008

TRANSPOSIÇÃO É A MAIOR MENTIRA DO PAÍS, DIZ D. CAPPIO

O bispo do município baiano de Sobradinho, d. Luiz Cappio, se reuniu hoje, em São Paulo, com entidades sindicais para “denunciar as mentiras do governo Lula e esclarecer as verdades para a população” sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. Ao lado da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), d. Cappio denunciou o que acredita ser uma “situação de quase ditadura”. “O Executivo tem nas mãos o Legislativo e o Judiciário”, afirmou.

Na avaliação do Bispo, a maior mentira do Brasil está relacionada à transposição do Rio São Francisco. “A água não é para quem passa sede, não é para os pobres”, disse. “É mentira. Esse projeto é para o capital, é para os negócios.” D. Cappio reafirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “voltou as costas para o povo brasileiro”. Heloísa Helena afirmou que a transposição é “irresponsável economicamente”. “O projeto é uma farsa técnica e uma fraude política.”

Na carona da ex-senadora, os representantes das entidades sindicais, que também se opõem ao governo Lula, destacaram outros pontos que acreditam ser “mentiras do presidente”. O Bolsa Família foi classificado como política “assistencialista e eleitoreira”. Eles também disseram que a reforma agrária é uma “eterna promessa” e a reforma previdenciária, “um projeto contra o trabalhador”.

(BAHIA NOTÍCIAS)

11/04/2008 00:00:20

D. CAPPIO PODE FAZER OUTRA GREVE DE FOME

Hoje, às 20h, na sede da Associação dos Professores Universitários da Bahia, acontece o lançamento do documentário "Além do jejum... as verdades do Velho Chico", de Carlos Pronzato e Stefano BarbiCinti. O vídeo trata dos 24 dias de jejum em que D. Luiz Cappio protestou contra a transposição do rio São Francisco. Se a vendagem do DVD não for boa, o bispo promete fazer outra greve de fome. 

19:15 | 08.04.2008

CHUVAS INTERROMPEM DUPLICAÇÃO DA BR-101 E DA TRANSPOSIÇÃO

As recentes chuvas no estado que caem desde o dia 19 interromperam as obras da duplicação da BR-101. Outra grande obra que está paralisada é a transposição do Rio São Francisco.

Segundo o Exército, que é responsável pelas duas obras, a parada já estava prevista – pelo menos no que diz respeito a BR-101. O Exército entende que continuar as obras com as chuvas poderia prejudicar o bom andamento dos trabalhos e qualidade das estradas.

A Paraíba já atingiu 20 quilômetros de estradas construídas. A meta do Exército, antes das chuvas, era chegar a 22 quilômetros, mas o cronograma está em dia, segundo informações do próprio Exército, e a expectativa é que até o final do ano seja possível entregar 80% da rodovia duplicada.

Transposição - As obras da transposição também estão paralisadas na construção tanto em Cabrobó, quanto em Floresta, ambas em Pernambuco. As chuvas na região impedem o andamento das obras.

14/03/2008 - 08h13

Cíntia Acayaba, da Agência Folha

GEDDEL DIZ QUE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO NÃO FAZ MAL PARA NINGUÉM

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem, depois de participar de um ato na Paraíba a favor das obras de transposição do rio São Francisco, que o projeto não faz mal a ninguém. "O ato é uma demonstração clara de que todos vão tomando consciência de que o projeto é bom para milhões de brasileiros e não faz mal a sequer nenhum [brasileiro]", disse à Folha por telefone.

Cerca de 4.000 pessoas participaram do ato político a favor da transposição, em Monteiro (314 km de João Pessoa), cidade paraibana que integrará o eixo leste da transposição do rio.

Geddel confirmou que o eixo leste do projeto deve ser finalizado em 2010.
Em discurso feito durante o ato, o ministro disse que o "projeto será executado pelo governo Lula, mas deve continuar no próximo governo porque ele é irreversível".

O ato foi organizado pelo Comitê de Defesa do Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco estadual, que tem como presidente o arcebispo metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto.

Uma cruz de latas (das usadas para levar água de açudes) foi erguida na cidade para simbolizar a seca no Nordeste.

O Ministério da Integração Nacional estima que 12 milhões de nordestinos serão beneficiados pela obra.

Representantes do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, Estados beneficiados com o projeto, participaram do ato.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), também discursou durante o evento e ressaltou o "apoio e a determinação do presidente Lula para a realização do projeto". Na Paraíba, 72 cidades serão beneficiadas.

Para Márcio Macedo, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Estado contrário à transposição, o projeto não deveria ocorrer antes de um plano para revitalização do rio.

Geddel contestou dizendo que a revitalização do rio já está sendo feita. "Estamos replantando matas ciliares, dragando rios, entre outros. As coisas estão acontecendo. Não vai ser feito, já está sendo feito."

16/02/2008 - 08h11

Kamila Fernandes, da Agência Folha, em Fortaleza

GEDDEL DESQUALIFICA ARTISTAS CONTRÁRIOS À TRANSPOSIÇÃO

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), desqualificou ontem o movimento de artistas contrários à transposição do rio São Francisco, que protagonizou anteontem, em Brasília, um bate-boca com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) sobre o assunto. Para Geddel, tal movimento nem existe. "Aqueles dois que estavam lá na audiência ontem? Eu nem vi", disse, em visita a Fortaleza.

"Aqueles dois" citados pelo ministro eram na verdade três, a atriz Leticia Sabatella e os atores Osmar Prado e Carlos Vereza. Sabatella foi quem mais discutiu com Ciro na audiência, interrompendo-o até quando estava com o microfone desligado. Além dos artistas, também falou contra o projeto o bispo dom Luiz Cappio, que fez duas greves de fome para tentar impedir a obra.

Na discussão com a atriz, Ciro, que é pré-candidato a presidente, chegou a se comparar a ela: "Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão na massa, às vezes suja de cocô, às vezes, mas minha cabeça, não, meu compromisso, não". Para Geddel, Ciro fez seu discurso "com brilhantismo" e demonstrou o quanto a obra é importante para o combate à seca.

O projeto de transposição deverá custar, para ser implementado, R$ 6 bilhões, e deve levar água do rio São Francisco para partes do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.

O governo argumenta que a água irá beneficiar 12 milhões de pessoas. Para os críticos, a água beneficiará apenas o agronegócio, sem acabar com a seca.

Geddel esteve ontem em Fortaleza para anunciar investimentos de R$ 500 milhões para a construção de barragens e projetos de irrigação.

Em entrevista, ele afirmou que já não há mais resistência política à transposição, como havia até pouco tempo atrás, especialmente de políticos da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, "doadores" de água. Ele próprio, baiano, era contra, mas mudou de idéia assim que assumiu o ministério, no ano passado. "Pensavam que eu era intransigente, fechado, inelutavelmente contra a obra por ser baiano, mas não sou assim."

Para ele, as pessoas que ainda demonstram ser contrárias ao projeto não discutem com boa-fé. "Os demais já perceberam que o projeto é bom para todos", disse o ministro. "Essa obra é irreversível."

14/02/2008 - 13h53

Renata Giraldi, da Folha Online, em Brasília

ATORES VÃO AO SENADO PARA CRITICAR TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Artistas que defendem o fim das obras de transposição do rio São Francisco ocuparam nesta quinta-feira a tribuna do Senado e atacaram o governo. O ator Carlos Vereza disse ser difícil confiar em uma gestão que envolve suspeitas de mau uso de cartões corporativos. Já o ator Osmar Prado chorou e acabou silenciando a platéia formada por parlamentares e intelectuais, enquanto a atriz Letícia Sabatella pediu que o debate sobre as obras não se transformem em um teatro.

"Me perdoe, mas não confio na atual estrutura governamental, ela não passa confiabilidade. Como não passam confiabilidade os cartões corporativos e os gastos pessoais [também] não passam confiabilidade", disse Vereza, que subiu à tribuna acompanhado pelos atores Prado e Letícia.

Antes dele, Osmar Prado chorou ao lembrar da greve de fome feita pelo bispo dom Flávio Cappio em protesto às obras de transposição do São Francisco. "Não é uma representação", disse o ator, enxugando as lágrimas e silenciando a platéia. "Admiro a coragem do bispo de doar sua própria vida em benefício do povo e que tem a coragem que falta aos dirigentes", disse ele.

A primeira a discursar, na tribuna, foi Letícia Sabatella. Emocionada, a atriz apelou aos deputados e senadores presentes no plenário. "Espero que o debate [feito hoje] não seja um teatro", afirmou ela.

O debate sobre a transposição do rio São Francisco provocou hoje várias discussões no plenário do Senado. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi alvo de críticas de artistas. Antes, ele atacou d. Cappio, presente à sessão. "É preciso que os críticos tomem juízo", disse o deputado, que havia brigado por meio da imprensa com Letícia Sabatella.

Ao discursar no plenário, Gomes dirigiu-se ao bispo de forma imperativa. "Bispo, olhe para mim." Segundo o ator Carlos Vereza, quando o religioso olha para cima é porque ele está meditando, não é descaso com o interlocutor. O debate se estende e envolveu parlamentares, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), intelectuais e artistas.

Endereço da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u372369.shtml

08.01.2008

RECOMEÇAM AS OBRAS NO SÃO FRANCISCO

As obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco foram retomadas nesta segunda-feira.

Por trás da nuvem de areia estão as máquinas do Exército. Escavadeiras e caminhões voltaram ao local da obra da transposição do Rio São Francisco. Civis e militares avançam na execução do projeto que pretende levar água do rio a regiões secas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

“As empresas que trabalham com a gente estão trabalhando também. Nosso pessoal militar já está no destacamento. O serviço está correndo normalmente, sem problema e sem prejuízo nenhum”, assegurou o comandante do destacamento, capitão Jair Armindo.

Por decisão da Justiça, o trabalho do Exército no sertão de Pernambuco ficou suspenso durante três semanas. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela continuidade da obra. Até agora foram sete meses de trabalho.

Em Cabrobó, o Exército escavou um buraco com dois quilômetros de extensão. É o canal que vai captar água do Rio São Francisco. O desafio agora é destruir as rochas para dar mais profundidade ao canal.

“Agora nós estamos perfurando a rocha. Assim poderemos implantar os explosivos para desmontar essa rocha e facilitar essa escavação”, explicou o engenheiro do Exército, o tenente Dario Fontenele.

Em outra frente, o Exército trabalha na construção da barragem do Tucutú, que vai armazenar a água trazida do rio pelo canal. O reservatório terá capacidade para 25 bilhões de litros de água. 

07 de janeiro de 2008 - 09h36

OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO SÃO RETOMADAS POR MILITARES NESTA SEGUNDA

As obras de transposição do Rio São Francisco serão retomadas hoje após o fim do recesso do Segundo Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. Desde junho de 2007 os militares trabalham na construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento na região de Cabrobó, em Pernambuco. Além do fim do recesso a retomada das obras também é possível graças à intervenção do Supremo Tribunal Federal. No fim de dezembro o STF havia decidido em favor da transposição do rio.

(A TARDE)

06/01/2008 08:18

Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - As obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco serão retomadas nesta segunda-feira, dia 7, após o fim do recesso do 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. As informações são do Centro de Comunicação Social da instituição.

Desde junho de 2007, os militares estão executando trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (CE).

Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto. No mesmo mês, o Bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 26 dias.

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões.

Essa definitivamente não é a única negligência por parte do nosso presidente lula, outro exemplo é a polêmica da usina de Belo Monte, um projeto iniciado no governo de FHC e que Lula segue bancando.

Catorze anos se passaram desde que os 3 mil participantes - 650 eram índios - do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.

Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
istada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia na Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

Decisão ficou para o novo governo

De fato, razões para preocupação não faltam. Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.

Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. São eles que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.

Empossado em janeiro de 2003, o novo presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. As discussões sobre o empreendimento deverão envolver outros ministérios, como o do Meio Ambiente. Em todas as suas entrevistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é líquida e certa, embora ele insista que o processo será permeado de consultas e incluirá “medidas compensatórias”. Abre-se com isso uma frente polêmica na relação dos socioambientalistas com o novo governo.

A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.

Como um dos personagens que deram apoio ao protesto de Altamira desde o início, o Instituto Socioambiental saiu a campo no segundo semestre de 2002 para apurar a opinião de especialistas, ambientalistas, movimentos sociais, prefeituras locais e dirigentes de órgãos governamentais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O ISA também pesquisou o que diz o governo Lula no item de seu programa de governo referente à construção de hidrelétricas e mais especialmente sobre Belo Monte. Como o assunto está longe de ser encerrado, este especial será atualizado com regularidade, até porque ainda não foi possível entrevistar o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Pesquisas, entrevistas e textos ficaram a cargo da jornalista Cristiane Fontes. O jornalista Ricardo Barretto entrevistou os prefeitos dos municípios da região de Belo Monte e a assessora política Marília da Silva Oliveira conduziu a entrevista com o presidente da Eletronorte. Os prós e os contras - mais contras do que prós - os internautas poderão conferir nos textos abaixo, e acompanhar aqui a evolução do debate, que certamente, terá a participação da sociedade civil. Se você tiver comentários e sugestões, fale conosco.

  Essa definitivamente não é a única negligência por parte do nosso presidente lula, outro exemplo é a polêmica da usina de Belo Monte, um projeto iniciado no governo de FHC e que Lula segue bancando.

Catorze anos se passaram desde que os 3 mil participantes - 650 eram índios - do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.

Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
istada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia na Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

Decisão ficou para o novo governo

De fato, razões para preocupação não faltam. Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.

Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. São eles que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.

Empossado em janeiro de 2003, o novo presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. As discussões sobre o empreendimento deverão envolver outros ministérios, como o do Meio Ambiente. Em todas as suas entrevistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é líquida e certa, embora ele insista que o processo será permeado de consultas e incluirá “medidas compensatórias”. Abre-se com isso uma frente polêmica na relação dos socioambientalistas com o novo governo.

A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.

Como um dos personagens que deram apoio ao protesto de Altamira desde o início, o Instituto Socioambiental saiu a campo no segundo semestre de 2002 para apurar a opinião de especialistas, ambientalistas, movimentos sociais, prefeituras locais e dirigentes de órgãos governamentais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O ISA também pesquisou o que diz o governo Lula no item de seu programa de governo referente à construção de hidrelétricas e mais especialmente sobre Belo Monte. Como o assunto está longe de ser encerrado, este especial será atualizado com regularidade, até porque ainda não foi possível entrevistar o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Pesquisas, entrevistas e textos ficaram a cargo da jornalista Cristiane Fontes. O jornalista Ricardo Barretto entrevistou os prefeitos dos municípios da região de Belo Monte e a assessora política Marília da Silva Oliveira conduziu a entrevista com o presidente da Eletronorte. Os prós e os contras - mais contras do que prós - os internautas poderão conferir nos textos abaixo, e acompanhar aqui a evolução do debate, que certamente, terá a participação da sociedade civil. Se você tiver comentários e sugestões, fale conosco.