Em seu voto, o conselheiro Alencar Soares relatou que as falhas remanescentes não configuraram malversação. O Pleno recomendou a implantação de um sistema de controle interno adequado, com foco numa administração eficiente.

Ao gestor Almir Balieiro, o TCE solicitou o cumprimento dos estágios da despesa com empenho prévio. Realizar a publicação de edital do concurso de projetos, formalizar os processos licitatórios e registrar no almoxarifado todo material adquirido pela Escola de Governo são ações que devem ser feitas ainda neste exercício para evitar a reincidência das falhas.

Fonte: TCE/MT

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Falhas são falhas e nada mais...

O evento de abertura, na tarde de quarta-feira, dia 24/09, foi marcado por apresentações culturais como a do Coral do TCE, do cantor JB e do trio Pescuma, Henrique e Claudinho. Além de declamações de poesia, por Carmem Lúcia Fernandes de Campos Araújo e uma crônica por Vanda Marchetti, ambas de autoria de Silva Freire.

Fonte: TCE/MT

O voto pela emissão de Parecer Prévio Contrário às contas do prefeito Zózimo Wellington Chaparral, foi apresentado pelo conselheiro José Carlos Novelli, em oposição ao relator do processo, Ary Leite de Campos, que apresentou voto favorável às contas. O conselheiro Waldir Teis acolheu o voto de Novelli, enquanto Ary Leite foi acompanhado pelo conselheiro Humberto Bosaipo.

Para desempatar a votação, o conselheiro Antonio Joaquim votou pela reprovação. Ele reforçou a argumentação do conselheiro Novelli de que as contas apresentam irregularidades insanáveis. Dentre as falhas consideradas de maior gravidade, o relator do voto contrário destacou o descumprimento do limite de gastos com pessoal, abertura de créditos suplementares ao orçamento sem autorização legislativa e fragmentação de várias despesas para evitar processo licitatório.

A equipe de auditores apontou 24 irregularidades, sendo que parte delas foi considerada sanada pelo relator Ary Leite. Entretanto, a maioria dos conselheiros entendeu que o processo apresenta irregularidades que comprometem a qualidade das contas.

Em 2007, o Município de Barra do Garças teve dois gestores: Zózimo Chaparral – período de 01/01 a 06/11 e Márcia Valoes Soares, período de 23/11 a 31/12.
O representante do Ministério Público no TCE, procurador Mauro Delfino César, opinou pelo Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Barra do Garças, recomendando, no entanto, o encaminhamento de cópia do processo à Procuradoria Geral de Justiça para adotar as medidas que achar necessárias.

Fonte: TCE/MT

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O conselheiro Antônio Joaquim deu uma demonstração desapego político, segundo meu Peixe. O empate mostrou quão dividido ideologicamente está o TCE.

Humberto Bosaipo fez o questionamento depois de uma notificação feita pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano, alertando sobre a proibição expressa da prática, sob pena de caracterizar infração ética passível de penalidades.

Valter Albano não participou da sessão desta terça-feira (23/09), mas enviou manifestação escrita que foi lida pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. Albano disse que não questiona o direito de propriedade, mas ressaltou que os servidores do Tribunal são incumbidos de auditar e fiscalizar as contas de todos os gestores e que essas atribuições devem ser exercidas com imparcialidade, impessoalidade, eficiência e moralidade. Na visão do corregedor, esses princípios ficam comprometidos caso o servidor se manifeste publicamente em campanhas eleitorais de candidatos que, se eleitos, posteriormente terão suas contas analisadas pelo TCE.

O corregedor-geral lembrou que as constituições do Estado e da República impõem aos conselheiros e auditores substitutos de conselheiros os mesmos impedimentos aplicáveis aos integrantes do Poder Judiciário, que são expressamente proibidos de se dedicarem a qualquer atividade político-partidária.

Para albano, “o raciocínio não pode ser diferente com relação aos demais servidores. Tanto é assim que se alguns servidores desejar se candidatar a qualquer cargo eletivo deve se afastar de suas funções sob pena de comprometer a lisura das eleições”, conforme determina o artigo 108 da Lei Complementar 04/90.

Fonte: TCE/MT

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Com a decisão, segundo meu Peixe, a vereadora Lueci Ramos perde um importante cabo eleitoral neste pleito, que continua apoiando, mas não pode ser expôr publicamente com a manutenção da proibição.

Ever since SFI started celebrating Software Freedom day every year in 2004, Thiagarajar College of Engineering, Madurai, has been celebrating it as FStival (Free Software festival). This is the fifth straight year that FStival has been conducted in our college, which is a Free Software hub in southern Tamil Nadu.

As a part of FStival, we organize demo stalls on various Free Software tools and people from various walks of life from in and around Madurai visit and get benefited. This year we had demo stalls on:

1. Free Software philosophy

2. Emacs

3. Vi

4. LaTeX

5. OpenOffice

6. MySQL

7. OpenSolaris

8. PostgreSQL

9. LAMP web stack

10. LAPP web stack

11. Drupal and Mambo

12. GIMP

13. Blender

14. GTK Glade

15. Live Distros

16. GCC

17. Debuggers

18. Subversion and Trac

19. Compiz-fusion

20. Multimedia and Games

21. Ubuntu installation

22. Bluefish editor

23. Distro burning

24. TCENet portal

25. *nix commands

26. Linux day to day

27. Internet tools

I conducted a stall on OpenSolaris and handled a couple of installation sessions of Ubuntu Linux. My friends S.Anugraha, G.R. Karthik and Venkatachalam helped me a lot. A million thanks to them.

We had Mr. Kamesh Jayachandran from CollabNet who works on Subversion. He is the first Indian full committer to the subversion code base. He played a great role in the development of the 'Merge tracking' feature included in the latest Subversion 1.5. We also had the esteemed presence of Mr. Joe Steeve, an alumnus of the college and a passionate free software enthusiast. He is the founder of Free Software clubs in the college. Both these distinguished guests enlightened a packed auditorium on Free software and Subversion. Mr. Kamesh Jayachandran inspired us by telling us about his growth in the Free Software industry.

There were about 400 visitors from various walks of life including students from various academic institutions in and around Madurai. They were very much impressed by what they saw and learnt a lot so that they can create an awareness about Free software in their places.

The surprise guest who visited FStival 08 was Dr. Sivathanu Pillai, Chief Controller of DRDO, who was very much impressed with FStival 08 and had words of praise and encouragement for us.

We also played throughout the day, a video of Richard M Stallman, the man who started it all, talking about Software Freedom. That enigmatic and inspirational video would have surely converted many into Free Software users.

FStival 08 was a grand success and left the visitors, participants and organizers craving for more of it and looking forward to the next FStival.

The complete set of snaps from FStival 08 is available at http://fstival.tce.edu/fast_gallery/2008/

]]> http://colaborador.wordpress.com/2008/09/23/serys-quer-extinguir-os-tribunais-de-contas-e-criar-auditorias-de-contas/ Tue, 23 Sep 2008 20:25:00 +0000 João Bosquo http://colaborador.wordpress.com/2008/09/23/serys-quer-extinguir-os-tribunais-de-contas-e-criar-auditorias-de-contas/ A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em proposta de emenda à Constituição (PEC), defende a extinção do Tribunal de Contas da União (TCU) e de todos os tribunais de contas estaduais e municipais, bem como de seus cargos de ministro e conselheiro. Segundo a senadora, a manutenção desses órgãos não se justifica nos dias de hoje.

Pela proposta, as funções de fiscalização e de controle externo, que atualmente cabem aos tribunais de contas, deverão ser exercidas diretamente pelo Congresso Nacional e pelas Assembléias Legislativas, por meio das Auditorias de Contas.

"A verdade é que temos os cargos de ministros e conselheiros dos tribunais de contas como mero prêmio para parlamentares que não mais possuem força eleitoral para se manter em cargos eletivos. Toda uma estrutura administrativa acaba sendo erigida para viabilizar esse verdadeiro benefício, e tal circunstância não pode ser mais tolerada pela sociedade", manifesta-se a senadora, na justificação da PEC.

De acordo com a proposta (PEC 90/07), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as Auditorias de Contas, de caráter técnico, serão criadas no âmbito das respectivas estruturas administrativas da Casa e ficarão vinculadas aos presidentes. A PEC proíbe a criação de auditorias de contas municipais, devendo o controle externo das Câmaras Municipais ser exercido pelas auditorias de contas estaduais.

Ao criar as Auditorias de Contas em nível federal e estadual, a PEC transfere para seus quadros os servidores integrantes do atual quadro de pessoal efetivo dos tribunais de contas e determina que os novos cargos de auditores sejam preenchidos exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos. Os cargos de auditor-chefe e as funções de confiança também serão privativos do quadro próprio de pessoal.

Em sua justificação, a senadora pelo estado de Mato Grosso afirma que a PEC pretende atacar corajosamente o problema das indicações políticas, com a extinção dos tribunais de contas. Ela argumenta que, a médio prazo, haverá redução de gastos com a máquina pública, e lembra que os quadros técnicos imprescindíveis para o exercício do controle externo serão mantidos, mas incorporados às Casas Legislativas, em quadros próprios.

"Tivemos o cuidado de valorizá-los, tornando todos os cargos alcançáveis por qualquer brasileiro, mas somente por meio de concurso público. Essa iniciativa é meritória e alinhada com os princípios maiores de interesse público e da probidade e eficácia administrativas, valores que a sociedade, cada dia mais, intransigentemente exige do Poder Público", conclui Serys Slhessarenko.

Fonte: Agência Senado

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Meu Peixe borbulhou exultante com esse projeto de lei. Acabar com os tribunais de contas, essa coisa anacrônica, que jamais deveria existir; mas se existe está na hora de acabar. Meu Peixe mandou dar o parabéns para a senadora, pela coragem em mexer nesse vespeiro.

Pela proposta, as funções de fiscalização e de controle externo, que atualmente cabem aos tribunais de contas, deverão ser exercidas diretamente pelo Congresso Nacional e pelas Assembléias Legislativas, por meio das Auditorias de Contas.

"A verdade é que temos os cargos de ministros e conselheiros dos tribunais de contas como mero prêmio para parlamentares que não mais possuem força eleitoral para se manter em cargos eletivos. Toda uma estrutura administrativa acaba sendo erigida para viabilizar esse verdadeiro benefício, e tal circunstância não pode ser mais tolerada pela sociedade", manifesta-se a senadora, na justificação da PEC.

De acordo com a proposta (PEC 90/07), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as Auditorias de Contas, de caráter técnico, serão criadas no âmbito das respectivas estruturas administrativas da Casa e ficarão vinculadas aos presidentes. A PEC proíbe a criação de auditorias de contas municipais, devendo o controle externo das Câmaras Municipais ser exercido pelas auditorias de contas estaduais.

Ao criar as Auditorias de Contas em nível federal e estadual, a PEC transfere para seus quadros os servidores integrantes do atual quadro de pessoal efetivo dos tribunais de contas e determina que os novos cargos de auditores sejam preenchidos exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos. Os cargos de auditor-chefe e as funções de confiança também serão privativos do quadro próprio de pessoal.

Em sua justificação, a senadora pelo estado de Mato Grosso afirma que a PEC pretende atacar corajosamente o problema das indicações políticas, com a extinção dos tribunais de contas. Ela argumenta que, a médio prazo, haverá redução de gastos com a máquina pública, e lembra que os quadros técnicos imprescindíveis para o exercício do controle externo serão mantidos, mas incorporados às Casas Legislativas, em quadros próprios.

"Tivemos o cuidado de valorizá-los, tornando todos os cargos alcançáveis por qualquer brasileiro, mas somente por meio de concurso público. Essa iniciativa é meritória e alinhada com os princípios maiores de interesse público e da probidade e eficácia administrativas, valores que a sociedade, cada dia mais, intransigentemente exige do Poder Público", conclui Serys Slhessarenko.

Fonte: Agência Senado

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Meu Peixe borbulhou exultante com esse projeto de lei. Acabar com os tribunais de contas, essa coisa anacrônica, que jamais deveria existir; mas se existe está na hora de acabar. Meu Peixe mandou dar o parabéns para a senadora, pela coragem em mexer nesse vespeiro.

Formap capacita 706 agentes públicos

Setecentos e seis gestores públicos das Prefeituras de 57 municípios tocantinenses participam do Programa de Formação dos Agentes Públicos (Formap) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Instituto de Contas 5 de outubro, em parceria com a Eadcon. O programa, lançado no dia 7 de agosto, está em seu segundo módulo.
A diretora-geral do Instituto, Maria Luzia Nascimento, explicou que o Programa surgiu da necessidade de minimizar os processos relativos a erros administrativos. “A capacitação é uma oportunidade para que os secretários, agentes e gestores possam conhecer as normas, legislação e processo de prestação de contas dos recursos públicos”. Ela destaca que o Formap foi elaborado com mecanismos para que se levasse aos agentes públicos os conhecimentos necessários para a aplicação correta dos recursos.
A diretora reforça que a capacitação é para atender os 139 municípios do Estados. “A Eadcon possibilita essa abrangência e o mais importante é que o curso possui qualidade”. Sem o ensino à distância, Maria Luiza enfatiza, que ficaria inviável de executar o projeto. “Uma vez tentamos com o modo presencial, porém em cinco meses conseguimos realizar apenas um módulo, pois atingir todas as cidades ao mesmo tempo, requer um trabalho redobrado”.
Outro item destacado pela diretora é que quando a Formap foi apresentada para os municípios nem todos aderiram ao programa. “Aqueles gestores que não aderiram, que talvez não entenderam a proposta do Tribunal, que procure se informar, pois é um benefício para o servidor e para a Prefeitura”.
Segundo a funcionária pública municipal de Palmas, Luciene Porrschke, que atua na área da educação, explicou que o Programa é ótimo para que os servidores possam ter um conhecimento mais amplo. “Como não trabalho com o financeiro eu tinha uma visão micro sobre a aplicabilidade dos recursos e já no segundo módulo, comecei a atender como funciona o processo”. A funcionária frisa que o mais importante é poder aplicar os recursos de forma consciente, onde o maior beneficiado será a própria população.

Fonte: TCE

, acolhendo o parecer do Ministério Público.

Em seu voto, o conselheiro relator Waldir Teis, apresentou o cumprimento os índices de aplicação do orçamento executados pelo prefeito João César Borges Maggi. Em saúde foram investidos 23,81% , em educação 32,41% e 43,04% em pessoal, além do repasse ao Poder Legislativo no valor correspondente a 7,43%.

Quanto as irregularidades relacionadas ao envio com atraso das informações do TCE e ausência de controle de bens do almoxarifado, o Pleno recomendou a execução eficiente do sistema de controle interno no órgão. Fotne: TCE/MT

, apontando supostas irregularidades nos concursos públicos realizados em 2001 e 2002 para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.

Auditores do TCE confirmaram a ocorrência de uma das três irregularidades apontadas nas denúncias. Conforme o relatório técnico, o Governo do Estado nomeou mais candidatos do que o número de vagas oferecidas no concurso.

Os denunciantes acusaram os dois órgãos de nomear candidatos fora do prazo de validade do concurso. Entretanto, o relator do processo, conselheiro Alencar Soares, constatou que houve prorrogação do prazo de validade, o que torna as nomeações regulares.

As denúncias também apontaram suposto privilégio na nomeação dos candidatos aprovados em 2002, em detrimento dos aprovados em 2001. O TCE não opinou sobre esse aspecto da denúncia, tendo em vista que o assunto é objeto de Mandado de Segurança interposto no Tribunal de Justiça do Estado, onde aguarda julgamento de mérito.

Fonte: TCE/MT

Se nossas contas estão certas, em 2002, o secretário de Fazenda já era o hoje Valdir Teis... portanto.

Ele vai se juntar ao empresário Wilson da Grafitte, coordenador-geral da campanha democrata.

A decisão de Jaime em intensificar a participação na campanha de Júlio pelos próximos 30 dias acontece ao mesmo tempo em que o atual prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), consegue diminuir a vantagem do candidato do DEM nas pesquisas de intenção de voto. Apesar disso, Júlio nega que isso tenha sido o motivo para a decisão ou a substituição do coordenador-geral.

"A campanha nunca pode ser estática. É claro que, na reta final, temos que agir com mais força e mais dedicação. Estamos fazendo isso realmente e o Jaime decidiu participar ainda mais da campanha, mas era algo que já estava previsto. Não tem nada a ver com as pesquisas", afirma Júlio.

Além de ser a reta final da campanha, Jaime conta com o aval da Mesa Diretora do Senado, que praticamente liberou os senadores de todos os estados brasileiros e decidiu não votar matérias polêmicas nesse período.

"O senador assumiu esse papel importante na campanha e vai se dedicar mais, assim como os nossos deputados estaduais e dirigentes do grupo de 13 partidos que nos apóiam", completou Júlio. Empolgado com a corrida eleitoral, o ex-governador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ressalta que a sua coligação conta com 20 equipes distribuídas pelos bairros monitorando o clima da campanha. Todos os dias, são feitas duas ou três reuniões na residência do democrata para discutir os próximos passos do grupo.

Em mais uma aparição, Jaime aproveitou ontem para disparar contra Murilo. Alegando estar defendendo a sua gestão, negou a acusação de que teria deixado a administração abandonada e sem sede própria. Também disse ser alvo da utilização política por parte dos adversários de obras que estavam em andamento e que naturalmente deveriam ser continuadas.

O recado foi direcionado a Murilo, que só conseguiu despachar no próprio gabinete no último ano de mandato. Ele também tem dito que não fez mais por causa da situação herdada da administração passada.

Infiel - A coligação de Júlio Campos já estuda tomar medidas contra o vereador João Madureira (PSC), que foi flagrado pelos correligionários se reunindo com o grupo do prefeito Murilo Domingos. O partido pode expulsar o parlamentar.

Fonte: Tèo Meneses/GazetaDigital

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Se o senador Jaime Campos está assumindo a campanha do irmão Júlio Campos, além de aparecer no vídeo pedindo votos, é porque a coisa está em situação preocupante.

Aquele afastamento do deputado Wallace, que alegou problemas familiares para não ser cabo eleitoral, como este BJB analisou, o angu era mais embaixo.

சூரியனை எரிக்கும் விழா!

வானப் பறவைகளுடன் திட்டம்

பீனிக்ஷ்களுடன் ஆலோ சனைக் கூட்டம்

கடிக்கப்பட்ட நெருப்புத்துண்டுகள்!

இன்று அவனையே தாக்கும்!

கத்தி எடுத்தவனுக்கு கத்தியில் சாவு

நெருப்பை எடுத்தவனுக்கோ இன்று நெருப்பால்!

தேகம் எரிக்கும் மேனி இன்று கங்குகளாள் சுடப்பட வே ண்டும்!

இல்லை அண்டார்டிகா கடலில் நனைத்திட வேண்டும்1

அண்ட வெளிக்குள் கால்பந் தாய் உதைத்திட வேண்டும்!

தெர்மாமீட்டர் வைத்து வெப்பம் அளந்து ஊசிபூட வேண்டும்!

கையில் இருக்கும் குடையால் எட்டி அடிக்க வே ண்டும்!

இப்ப டியெல்லாம் எண்ணம் வந்தது இன்று மதியம்!

தோழி ஒருத்தி அய்யோ வெயிலென்று முகம் சுழிக்கையிலே!

Com o nepotismo cruzado, segundo Ceará, muitos agentes públicos contratam parentes de conhecidos em troca da indicação dos seus familiares para outros órgãos. "Agora, o problema que teremos é outro. Combater essa prática vai ser a nossa missão", pondera.

O assunto já rendeu muita discussão após o Ministério Público Estadual (MPE) notificar no ano passado dezenas de prefeituras do Estado para que os agentes políticos demitissem seus parentes. A recomendação foi desautorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sob argumento de que a proibição ainda não estava prevista em lei.

Ao decidir pelo fim do nepotismo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que os princípios constitucionais previstos no artigo 37 da Constituição Federal devem prevalecer, ou seja, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência não são compatíveis com a contratação de nepotismo sem concurso público.

"O nepotismo, além de refletir um gesto ilegítimo de dominação patrimonial do Estado, desrespeita os postulados republicanos da igualdade, da impessoalidade e da moralidade", afirmou o ministro Celso de Mello, do STF.

Fonte: Téo Meneses/GazetaDigital

A missão do ministro que vai redigir a súmula é justamente essa, não deixar brechas para evitar o nepostismo cruzado. Ou seja o governador "contrata" o filho do deputado e o deputado "contrata" o filho do prefeito, que por sua vez, "contrata" o filho do governador, conforme explicou o Jornal da Globo.

A denúncia foi relatada na sessão desta terça-feira, dia 19/08, pelo conselheiro José Carlos Novelli.

O relator determinou ao atual secretário de Cultura que instaure Tomada de Contas Especial e encaminhe o resultado ao TCE no prazo de 60 dias, sob pena de responder solidariamente, bem como, que promova a inabilitação junto ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura e a inclusão junto ao SIAF dos responsáveis por projetos que estão inadimplentes.

O ex-secretário João Carlos Vicente foi multado em 300 Unidades de Padrão Fiscal (UPF/MT) por atos de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico que acarretou dano ao erário e, ainda, por prática de infração a norma legal. O valor deverá ser recolhido com recursos próprios ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Conforme o voto do conselheiro relator, após análise da defesa do ex-gestor, a equipe técnica do TCE concluiu pela manutenção das seguintes irregularidades: projetos culturais sem a devida prestação de contas, totalizando R$ 593.100,00; projetos culturais sem a comprovação do produto final, no montante de R$ 222.000,00 e projetos culturais que somam R$ 249.800,00 com documentos e informações insuficientes à comprovação da regular aplicação do recurso público.

Fonte: TCE

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João Ferreira, hitoriador, agora tem mais uma história no currículo para contar. Foi a primeira vítima de uma denúncia anônima, relatada por José Carlos Novelli, ex-secretário de Dante.

1) Open up Task Manager (Ctrl-Alt-Del)
2) If wscript.exe is running, end it.
3) If explorer.exe is running, end it.
4) Open up “File | New Task (Run)” in the Task manager
5) Run cmd
6) Run the following command del #:\autorun.* /f/a/s/q with other drives in turn

where # is replaced by drive name e.g-c,d,e etc

Be careful with this command it can delete your all data one by one from your hdd if execute wrongly so place your mouse on x position of cmd prompt windows and if it starts deleting your files close it

or we can do this step by without ending explorer.exe

just hit windows+R it will show you run dialog box now type cmd there,it will give you command prompt

now navigate to #:\ where # replaced with your different drive name

i am taking the example of c:\ drive

now write c:\del/a/s/q/f and give a space now press tab until you see autorun.inf press enter

now yo done do the rest steps as i said (be careful see clearly autorun.inf before deleting it and don’t delete any ntdelect there it may crash your system)

7) Go to your Windows\System32 directory by typing cd c:\windows\system32
8 ) Type dir /a avp*.*
9) If you see any files names avp0.dll or avpo.exe or avp0.exe, use the following commands to delete each of them:

attrib -r -s -h avpo.exe
del avpo.exe

SOURCE:www.thehackerslibrary.com

10) Use the Task Manager’s Run command to fire up regedit
11) Navigate to HKEY_CURRENT_USER \ SOFTWARE \ Microsoft \ Windows \ CurrentVersion \ Run (as usual, take a backup of your registry before touching it!)
12) If there are any entries for avpo.exe, delete them.
13) Do a complete search of your registry for ntde1ect.com and delete any entries you find.
14) Restart your computer.

A notícia completa aqui.

Segundo Erik Camarano (carcamano?), secretário de governo, não há irregularidades. Ah bom, assim fico mais tranquilo. Pode suspender a investigação.

Segundo o conselheiro relator do processo, José Carlos Novelli, no pedido de retificação os dirigentes do TJ e do MP sustentaram que seus gastos com pessoal foram inferiores aos percentuais apontados pela auditoria.

No Parecer Prévio sobre as contas do governo a auditoria do TCE apontou que as despesas com pessoal do Tribunal de Justiça foram equivalentes a 6,46% e as do Ministério Público de 2,08% da Receita Corrente Líquida. Com esses índices os dois órgãos teriam extrapolado o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A LRF determina que as despesas com inativos e pensionistas custeadas com recursos provenientes da arrecadação de contribuições de segurados, sejam expurgadas da apuração dos gastos com pessoal. Ocorre que quando o TCE analisou as contas anuais de 2007 os servidores do Tribunal de Justiça e do MPE não estavam vinculados a nenhum fundo previdenciário. Por essa razão é que as despesas com aposentados e pensionistas dos dois órgãos foram consideradas no cálculo dos gastos com pessoal.

O TJ e o MP solicitaram que os percentuais fossem recalculados com base no que prevê a LRF. Na análise, o conselheiro relator considerou pertinentes as justificativas e votou favorável à solicitação. O voto de Novelli foi acatado, por unanimidade, pelos conselheiros, durante sessão ordinária de terça-feira, 12/08.

Com a alteração dos cálculos, os percentuais de gastos com pessoal do TJ e do MPE foram reduzidos para 5,65% e 1,69% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ambos inferiores aos limites impostos pela LRF.

Fonte: TCEMT

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Meu Peixe, com suas borbulhas, já estava pensando seriamente em trocar de conselheiro...

It gets even worse when we're drunk, and it gets ten times worse when its a bunch of drunk girls. Thus what I dubb THE CLOVERFIELD EFFECT. TCE for short, this occurs when its a bunch of drunk girls, particularly at a bar/club, or by the side of some trendy pool or something, and they begin to argue or talk hastily about some dumb reality show, new Louis Vitton bag, or fight about a guy or some crap.

It begins as banter....then suddenly, one of the pride yelps in excitement! The noises get louder...It doesn't even sound like they are actually making words.

----It turns into yells, ----then shriek roars------until eventually every single girl at the table is making loud high pitched noises similar to the likes of prehistoric creatures in Jurrasic Park, or in this case, the monster from Cloverfield.

We've all seen this happen multiple times, and quite frankly, its frightening. I half expect one the girls to full out attack another one across the table, rip their head off and eat it. All the while beating their chest, shrieking, and still managing to drink their vodka and sprite.

TCE. It exists. And its scary.

*---not a fact

Before and after TCE pictures below.........VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVV......................

O objetivo é pontuar os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que são: 1) raciocínio básico; 2) estratégia de comunicação publicitária; idéia criativa; estratégia de mídia e não mídia; capacidade de atendimento; repertório; relatos de soluções de problemas de comunicação.

Integram a comissão o advogado Daniel Paula Maia Teixeira, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turim, do Ministério Público (MP), o jornalista Ronaldo Moisés Nadaf, da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o auditor público Oziel Mendes de Oliveira, do Tribunal de Contas de Mato Grosso e o coordenador da Assessoria Especial de Comunicação do TCE, jornalista Américo Correa.

Todo o trabalho da comissão está sendo acompanhado pelo presidente da Comissão de Licitação do TCE-MT, Oziel Martins e pelo consultor técnico Ercio de Arruda Lins.

A primeira fase da licitação na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, foi realizada no dia 17 de julho, na Escola Superior de Contas. Nessa etapa, seis empresas compareceram ao certame e entregaram três envelopes lacrados contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preço, que são exigidos no edital.

As agências concorrentes são Cannes Publicidade Ltda, NFN Publicidade e Promoções Ltda, Idéias.Com Publicidade e Propaganda Ltda, Casa D’Idéais Marketing Ltda, Genius Publicidade Ltda e FCS Comunicação e Marketing Ltda.

Conforme Oziel Martins, após receber o relatório da Comissão Especial, a próxima etapa da licitação é publicar no Diário Oficial e no site do TCE o resultado das propostas técnicas e, ainda, marcar uma nova data para abertura dos envelopes de propostas de preço das empresas qualificadas.

(Fonte: TCE/MT)

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Meu Peixe, sempre na água, não sabe de nada e nada, mas faz suas perguntas: "Por que o TCE está contratando uma agência de publicidade. O TCE não é um tribunal?, que produtos ele vende? ou serviços que presta para a comunidade? A resposta é nenhum. O TCE é um órgão auxiliar da AL e tão somente isso. A Assessoria de Imprensa, sob a batuta do perspicaz Américo Corrêa, é mais que o suficiente.

I'm mangaimano

This is the 3D me.
Make your own,
and we both get Coinz!

A Prefeitura de Porto Alegre do Norte recebeu Parecer Prévio Contrário à aprovação das contas de 2007, gestão de Edi Escorsin, pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O processo foi relatado pelo conselheiro Alencar Soares, durante a sessão ordinária do dia 29/7.

O relatório de auditoria apontou diversas falhas cometidas durante a gestão, mas a principal foi o não recolhimento das contribuições para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no montante de R$ 170.681,84, irregularidade que deverá ser apreciada e julgada pela Câmara Municipal.

O Tribunal Pleno recomendou ao Poder Legislativo de Porto Alegre do Norte que determine ao chefe do Executivo o aprimoramento do controle interno, a correta elaboração dos demonstrativos contábeis, a fidelidade e a precisão para fins de publicidade dos relatórios e demonstrativos emitidos através do Sistema (LRF), que realize a concessão de qualquer reajuste salarial, evite pagamentos a funcionários por meio de recibos sem vínculo empregatício entre as partes, que realize despesas que estejam discriminadas na lei de orçamento e, ainda, que providencie a compensação do valor de R$ 5.210,13, referente ao recolhimento do Pasep.

O parecer da representante do Ministério Público foi no sentido de emitir Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas do prefeito. Cópia integral dos autos será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso para as providências necessárias. (Fonte: TCE/MT)

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Quando este BJB defende uma reforma na legislação trabalhista é até em função disso: recolhimento do INSS do trabalhador, servidor, funcionário público e privado. Não recolhimento da contribuição previdenciária deveria ser crime de lesa-pátria o gestor após esse condenação do TC deveria ir direto para a cadeia. Mas, sempre um mas, como isso não vai acontecer tão cedo, que se mude a forma de recolhimento. Que as contribuições do INSS e do FGTS sejam agregadas ao salário do trabalhor e que o desconto seja feito no ato do saque, ou do depósito em cc.

A alegação do deputado, claro, continua sendo a falta de tempo ou axigência de exclusividade que a AL pede. Ele lembra que desistiu quando tinha 20% de preferência do eleitorado: se não tinha tempo naquela hora para ser candidato, não tem tempo agora para ser cabo-eleitoral de Mauro Mendes, de Murilo Domingos ou outro de valha.

Meu Peixe, sem descuitr, acha corretíssima a alegação.

Mas se perde na defesa da manutenção dos Tribunais de Contas, contrário ao projeto de lei da senadora Serys, que pede a extinção desses elefantes brancos.

que lhe acusaram de sonegar imposto para angariar recursos e comprar votos na eleição deste ano em Várzea Grande.

Tião alega que não quer fazer o jogo dos adversários ligados ao candidato a prefeito pelo DEM, ex-governador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Campos (DEM). "Eles que provem o que falaram. Quem me conhece sabe que isso não procede", afirmou Tião, em entrevista para A Gazeta.

Antes de desistir da ação contra os deputados Fabris e Maksuês, Zaeli alegou que iria interpelar judicialmente os parlamentares para que provassem a acusação. O advogado do candidato a vice de Murilo, Marcos Avalone, prometeu até ingressar com uma ação criminal e outra cível na tentativa de punir o dano moral causado ao empresário.

Gilmar Fabris e Maksuês usaram no início do mês a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer as acusações. Enquanto o democrata disse que o candidato a vice de Murilo Domingos sonega imposto, o pepista disse que o empresário republicano está com um caminhonete cheia de dinheiro para comprar votos. Maksuês indicou a esposa, Mara Rúbia (PP), como candidata a vice na chapa de Júlio Campos.

Esse seria o primeiro embate jurídico envolvendo o grupo dos dois principais candidatos a prefeito de Várzea Grande. Apesar da desistência, o embate promete ser um dos mais acalorados no Estado. A disputa na cidade conta com o atual vice-prefeito do município, Nico Baracat (PMDB), que rompeu com Murilo no início do mandato. (Fonte: GazetaDigital/Téo Meneses)

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O empresário Tião da Zaeli, segundo meu Peixe, erra ao não processar dos dois acusadores, embora sabendo que não iria dar em nada, pois são parlamentares, mas daria uma satisfação para a sociedade de várzea-grandense.

Most oof the land mammals r used 2 cry but only man cry for EMOTIONAL reasons,,,,,,,sadness, joy, fear, laughter or humor, frustration,or for painnn. The human brain s pgmed 2 consider t crying of child irritating, and thus make the person desire 2 aid t baby 2 stop t crying!!!! iNteresting....Mostly women r used 2 cry more than men.....nowadays it s not,Actually t s gud for mental pressures nd encouragable........It may have som psychological reasons 4 those who dont know how 2 cry....

some other reason lik என்னாச்சு
குழந்தை அழுகுது
grape water kodu naan kozhanthayaa irukkacha athaan koduththaa LOL

To KNOW MORE ABT ur tears surf:

http://www.wikihow.com/Special:LSearch?fulltext=Search&search=cry

Mieux vaut passer sous silence le Prag Philharmonia et son jeune chef Michele Mariotti qui m'ont paru assez décevants.

Les deux protagonistes n'en avaient que plus de mérite. Pas question de les comparer car ce serait leur faire injure tant leur voix, leur style, leur personnalité différent. Une chose est certaine, la technique irréprochable du premier associée à l'expressivité passionnée du second ont donné aux spectateurs venus en foule un plaisir indiscutable.

D'abord le duo Romeo / Tebaldo d' I Capuleti e i Montecchi a mis en relief les différences fondamentales de ces deux très belles voix; ensuite Flórez a interprété, avec une aisance étonnante l'air du Roméo de Gounod; puis Villazón a "attaqué" (le mot est juste) l'air du Cid avec un peu de fébrilité, heureusement vite maîtrisée, pour conquérir le public enthousiaste.

2ème duo : Rodrigo / Otello de l'Otello de Rossini: quelques notes aigües ajoutées par Flórez, quelques vocalises approximatives de Villazón m'ont laissé une impression mitigée.

La suite du programme était plus légère: Estrellita par Flórez, plus charmeur; Júrame par Villazón, passionné; Granada spectaculaire par Flórez et le tango de Gardel: El dia que me quieras, où Villazón a déchainé le public, à juste titre.

Enfin un medley latino-américain, en duo, sans grand intérêt: le manque (probable) de répétition donnant une impression désagréable de "flottement".

En bis, 3 valeurs sûres: Flórez, éblouissant de virtuosité dans la Fille du Régiment (alternant italien et français), applaudi chaleureusement par le public et son partenaire; celui-ci, prenant la suite, a déclaré, avec humour, qu'il chanterait la même chose, une octave en dessous, puis finalement a renoncé pour interpréter Ya mis horas felices où son charisme exceptionnel déclencha l'ovation de la salle entière..

Pour terminer cette magnifique soirée, les deux ténors ont chanté Amapola, avec la bonne humeur contagieuse de deux collègues qui s'admirent et se respectent.

Nombreux rappels et standing ovation ont conclu ce très beau concert.

Catherine (la parisienne)