radialismo « WordPress.com Tag Feed

Ainda tem mais de indios online no Midias Nativas na rede

Web Rádio Brasil Indígena — Tue, 08 Apr 2008 17:01:38 +0000

I-radiando

Mariana Di Stella Piazzolla em debate, evento
Acabou que fui sozinha para o II Seminário Midias Nativas na USP.

Cheguei ontem às 16:00h para as últimas duas palestras: Radios Nativas e Videomakers.

Cada pessoa da mesa falou de suas próprias experiências, das dificuldades, dos desafios e dos obstáculos da construção de uma rádio, seja ela indígena, seja de periferia.

Os depoimentos não foram só muito ricos pelas suas histórias de luta, mas também por emocionarem a platéia por todo o idealismo almejado pelas comunidades ali representadas.

Ao invés de tentar resumir uma hora e meia de narrativas, achei que seria mais interessante abrir aspas para algumas falas:

“A pessoa que emprestou os equipamentos da rádio, os pediu de volta. Então agora estamos sem aúdio, mas continua funcionando na internet. Estamos tentando parcerias para obter equipamentos de novo (…) Hoje temos um processo no Ministério das Comunicações para conseguir uma concessão de uma rádio pública indígena para América Latina, em frequência A.M.” Anápuáka Pataxó Hã Hã Hãe da Rede Índios Online falando a respeito da Web Radio Brasil Indigena

“Neste ano todos poderão ter acesso àquelas fitas K-7. Todo o programa (de Índio) será digitalizado.” Ângela Pappiani da Ideti, sobre o Programa de Índio da rádio USP na década de oitenta.

“Começamos a rádio em um banheiro do Centro Cultural. No início tínhamos uma máquina de escrever apenas. Só depois vieram os dois computadores.” Marquito da Rádio Web CCSP.

“A rádio Heliópolis é um ponto de cultura do Ministério da Cultura. O presidente já foi lá, o Ministro Gilberto Gil já foi lá. Eles foram em uma rádio que não é reconhecida, porque continua a ser perserguida. ” Gerô da Rádio Heliópolis

“Temos muito orgulho, depois de tanta luta, em conseguir outorga de funcionamento por 10 anos. Somos a primeira rádio comunitária legalizada a funcionar no município de São Paulo”. Gêro da Rádio Heliópolis, sobre a autorização recebidada do Ministério das Comunicações no dia 13 de março de 2008.

Ao final do evento fui conversar com Anápuáka da Rede Índios Online. Ficamos de marcar uma reunião com Claudio Prado em São Paulo na próxima semana. Depois publico aqui.

Fonte http://www.cultura.gov.br/blogs/cultura_digital/?paged=2

Índios serão realocados em Ponta Grossa

Web Rádio Brasil Indígena — Sat, 29 Mar 2008 18:12:28 +0000

Famílias ficavam em uma área de mato roçado e com muito barro

Os indígenas que passam pelo município de Ponta Grossa para vender seus produtos artesanais foram realocados pela Prefeitura, na última semana. Eles estão em um terreno baldio da Rua Visconde de Nacar, na região central da cidade, no qual apenas foi roçado o mato. Em condições precárias, não há infra-estrutura para abrigá-los.
Os índios montaram barracas com lonas pretas e já foram encontradas crianças dormindo no banhado que se formou no local. No mesmo lugar, todos dormem, cozinham e realizam outras atividades.
A promessa da Secretaria Municipal de Assistência Social é de construir no local uma “Casa de Passagem para o Índio”, que atenderia indígenas das reservas de Cândido de Abreu, Guaraniaçu, Manoel Ribas e Ortigueira que passam por Ponta Grossa para vender seus artesanatos. Mas a construção do novo espaço, que deverá abrigar três famílias por vez, depende de recursos do governo municipal, ainda sem data para liberação.
Por enquanto, os índios ocupam o terreno, que fica ao lado de uma área de preservação ambiental. Até então, os indígenas acampavam perto da rodoviária da cidade. Com as reformas na rodoviária, o local virou um canteiro de obras perigoso, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Edilson Baggio. “A idéia de fazer a realocação dos índios surgiu da necessidade de melhorar as condições de estada quando eles vêm à Ponta Grossa”, afirmou.
A omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi outro fator que determinou a ação da Prefeitura. “Preocupados com a segurança, decidimos buscar um local que desse aos índios melhores condições de permanência na cidade e tivesse menor risco. Gostaríamos que a Funai assumisse a responsabilidade”, disse o secretário. A área destinada aos índios tem 1,5 mil metros quadrados.

Fonte:Luciana Cristo - PAraná On Line
Foto: Fábio Matavelli/Diário dos Campos
http://www.parana-online.com.br

"Estado não pode deixar que esses índios morram de sede"

Web Rádio Brasil Indígena — Sat, 29 Mar 2008 00:24:10 +0000

Índios denunciam falta de água em reserva há 5 anos

Os moradores da reserva indígena Potrero Guasu, em Paranhos, no Mato Grosso do Sul, encaminharam ao Ministério Público (MP) da região uma denúncia de que há cinco anos enfrentam falta de água potável. Essa situação estaria agravando os casos de desnutrição e aumentando os problemas de doenças de pele. De acordo com líderes indígenas, em maio do ano passado a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegou a furar dois poços para fornecer água à população local, porém, não foram colocadas as bombas.
A assessoria de imprensa da Funasa informou que a reserva não é legalizada e, por isso, a instalação das bombas não pode ser efetuada. "Trata-se de uma área em litígio. Portanto, o serviço público não pode investir recursos", alegou a Funasa-MS.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a posição assumida pela Funasa é contraditória. "Se não seria possível colocar as bombas, que não tivessem sido furados os poços", disse o integrante do CIMI, Cristiano Navarro. "Nós entendemos que se trata de uma região em litígio, mas esses índios estão nessa reserva há cinco anos e o Estado não pode deixar que esses nativos morram de sede", afirmou.Fonte:Agencia Estado / A Tarde On Line
http://www.atarde.com.br

Comunidades do Médio Tiquié e Castanha comemoram formatura na Escola Indígena Tukano Yupuri

Web Rádio Brasil Indígena — Sat, 29 Mar 2008 00:16:50 +0000

Ao lado da mãe, o aluno Celito Azevedo... ...um dos formandos da Escola Tukano Yupuri

Durante três dias, alunos, professores, pais, mães, lideranças, velhos conhecedores e convidados participaram de diversos eventos na maloca de Pirõ Sekarõ para festejar a formatura da primeira turma da escola.
Cerca de 150 pessoas acompanharam, entre 21 e 23 de março, os festejos que marcaram a formatura da primeira turma de ensino fundamental da Escola Tukano Yupuri, na maloca de Pirõ Sekarõ (que em português significa Cavado de Cobra), localizada no Médio Rio Tiquié, na TI Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Eram 21 formandos - 15 meninos e 6 meninas - das etnias Tukano, Desana, Tuyuka, Siriano e Yuhupde, oriundos de dez comunidades do Médio Tiquié e do Igarapé Castanha. Os três dias de evento foram marcados pela realização de diversas atividades solenes e comemorativas que revelam o jeito peculiar do ensino e da aprendizagem da escola.
Na abertura da festa, os formandos saudaram os convidados com cantos de boas vindas na língua tukano, dança de cariço, e cantos de hãdeku (canto das mulheres). Os alunos de 1º e 2º ciclo (da 1ª a 4ª série) da Escola Uremiri, comunidade Buhkurã Batha, que faz parte da Escola Tukano Yupuri, realizaram a brincadeira tradicional da cutia, a dança do mawako e ñasa bahsa (dança do maracá). A família siriano da comunidade Bohtariya pito, apresentou a dança do japurutu.
Entre os convidados estavam representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de associações indígenas locais como a Aeit¡ - Associação Escola Indígena Utapinopona Tuyuka; Atriart- Associação das Tribos Indígenas do Alto Tiquié; Aeytipp- Associação Escola Indígena Tukano Yepapirõporã; Acirc- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Castanha; Acimet- Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Tiquié; e 3TIC- Três Tribos Indígenas do Igarapé Cucura. Também estiveram representantes do Instituto Socioambiental (ISA), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro, a secretária de educação do município, Edilúcia de Freitas, a jornalista da prefeitura, Angélica Florentino e o vereador indígena Tukano Ernani Vaz de Abreu. À noite, os desana do Rio Castanha dançaram o Kapiwaia- dança dos velhos, Yuku bahsa e Yuyu bahsa. As atividades se encerraram com dança de cariço e dramatizações dos formandos.

Danças, histórias e presentes
Na manhã do dia 22, a abertura foi feita por alunos e professores de 1º, 2º e 3º ciclo da Escola Ñahuri, comunidade Mhawi Tuhkuro, que dançaram o mawako e ofertaram alimentos e bancos tukano aos convidados.

Na parte da tarde, o coordenador da Escola Tukano Yupuri, Hausirõ - Vicente Villas Boas Azevedo, contou a história, os desafios e as conquistas da Associação Escola Indígena Tukano Yupuri (AEITY), que esteve à frente dessa experiência escolar específica desde o ano 2000. Ele enfatizou a importância da participação das comunidades nesse processo e destacou a educação e o manejo como eixos de fortalecimento e melhoria da vida nas comunidades.
Como resultados positivos ele citou, entre outros, a instituição de uma escola de Ensino Fundamental completa com sede, seis salas de extensão (pequenas escolas em outras comunidades), a aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), a formação de um quadro de gestão de professores e de qualidade, a produção de material didático na língua tukano, o processo de formação e atuação dos Agentes Indígenas de Manejo do Médio Tiquié e a construção do Plano de Manejo do Médio Tiquié, em andamento. Apontou como desafio a implantação do Ensino Médio Indígena na região, que está em discussão e deve ter início ainda este ano.
A secretária de educação do município, Ediluce Freitas, falou sobre a atuação de sua secretaria na multiplicação e consolidação da proposta de educação escolar indígena especifica nas escolas da Rede Municipal de Ensino em São Gabriel da Cachoeira. Entre as ações, ela destacou o Magistério Indígena II, realizado com a secretaria estadual de Educação, os encontros pedagógicos por calha de rio, a formação dos Assessores Pedagógicos Indígenas para atuação por micro-regiões e a recente reformulação do Plano de Ações Articuladas do município. Todas elas, desenvolvidas em estreita parceria com a Foirn e associações locais filiadas, com o ISA, com a Saúde Sem Limites (SSL) e o Instituto de Políticas Lingüísticas (Ipol).
Já a equipe do Dsei (enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e Agentes Indígenas de Saúde) abordou a possibilidade de buscar formas de desenvolver projetos que aproximem educação e saúde na escola.

Pesquisas e resultados
No final da tarde, os formandos apresentaram seus trabalhos de conclusão de curso. Desde o 3º ciclo (5ª e 6ª série) a metodologia de ensino da Escola Tukano Yupuri, assim como de outras escolas indígenas da região, é o ensino-aprendizado com pesquisa. Os trabalhos de conclusão de curso são os resultados de pesquisas individuais que os alunos realizam a partir do 4º ciclo (7ª e 8ª série) sobre tema de sua escolha. As pesquisas versaram sobre assuntos relacionados diretamente aos conhecimentos tradicionais. Os velhos conhecedores das comunidades foram a principal fonte para a realização dos trabalhos que abordam:

:: benzimentos de nomeação e para proteção ao longo da vida;

:: benzimento de íngua;

:: benzimento de tumor da mama e história de origem da jararaca;

:: história sobre Gente do Aparecimento (surgimento da humanidade);

:: Hãdeku (cantos das mulheres);

:: medicina tradicional- remédio do mato e do entorno da casa;

:: pinturas faciais e corporais;

:: história da Primeira Menstruação da filha do Jurupari;

:: benzimento para tirar a tristeza do luto;

:: a origem da dança do Kapiwaia;

:: origem e forma de realizar o Dabucuri.

Após os relatos dos alunos, Villas Boas Azevedo lembrou que o conhecimento dos velhos andava ultimamente “oculto no espaço”, devido a história de contato, e agora vem sendo valorizado, vivenciado e registrado. O professor Uremiri Ramiro Paz Pimentel, que orientou a turma durante dois anos, mediou as apresentações e enfatizou a coragem dos formandos que enfrentaram muitas dificuldades por serem alunos da primeira turma da escola, própria e autônoma, e que mesmo garantida pela legislação resultou de muita luta das comunidades. À noite, houve dança de cariço e concurso dos melhores cantores de hãdeku.

Culto ecumênico e danças tradicionais
No dia 23, a secretária de Educação, Edilúcia Freitas, também missionária católica, conduziu uma missa à qual se seguiu uma cerimônia de benzimento para proteção dos formandos. Os presentes foram benzidos pelo kumu (benzedor) Ñahuri Miguel Azevedo, liderança tradicional de Pirõ Sekarõ.

Depois desse ritual, os formandos, acompanhados dos pais, receberam os certificados de conclusão. O vereador Ernani parabenizou os seus parentes pela experiência da educação escolar indígena diferenciada, ressaltando a diferença entre a educação que tiveram na Missão Católica Salesiana centrada no conhecimento ocidental, e a educação que trata sobre as coisas importantes para a vida dos Tukano e que aproxima os filhos dos seus pais e dos mais velhos.
Para encerrar os festejos, um almoço especial foi oferecido a todos os presentes, com pratos da culinária tradicional. À tarde, os tukano dos clãs Hausirõ Porã, Nãhuri Porã e Uremiri dançaram o Kapiwaia, Ihki bahsa (dança do inajá). Os participantes também dançaram o cariço e os cantores Anísio e Danilson, de São Gabriel da Cachoeira, animaram o encerramento com forró, em homenagem aos formandos.

Fonte:ISA,Melissa Oliveira / Socioambiental
http://www.socioambiental.org

Deputados se reúnem com lideranças indígenas em Dourados

Web Rádio Brasil Indígena — Sat, 29 Mar 2008 00:01:00 +0000

Os 11 deputados que compõem as CPI da Desnutrição nas aldeias Indígena de Dourados se reuniram na tarde de hoje com lideranças indígenas da aldeia Panambizinho. Os lideres reivindicaram aos deputados uma atenção maior para a questão da segurança e infra-estrutura nas aldeias, que é hoje o grande problema enfrentado por eles. “Os lideranças apresentaram para nós a situação que eles vivem nas aldeias”, afirma o deputado federal Geraldo Resende, enfatizando que a atenção também que ser voltada para a questão do tráfico de drogas, alcoolismo e o suicídio nas aldeias.
Segundo o deputado, a desnutrição nas aldeias depois da intervenção federal nas aldeias em 2005, já vem demonstrando melhorias significativas, dando espaço para se debater outras questões como um projeto de desenvolvimento sustentável nas aldeias.
Pela manhã, na Câmara Municipal de Dourados, os deputados ouviram os depoimentos d ex-deputada estadual Bela Barros, que foi relatora da CPI da Desnutrição Indígena; do coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Dourados, Josemar Nunes; doo chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai (Fundação Nacional do Índio), Margarida Nicoleti; do representante da Missão Caiuás, Demétrios Pareja; e do presidente do Conselho Distrital Indígena (Condisi), Fernando da Silva Souza.
De acordo com o coordenador regional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Flávio Brito Neto, entre os pontos focados na explanação dos depoentes é no que diz respeito a real situação dos indígenas nas aldeias. Segundo ele, outro ponto levantado nos depoimentos se refere à questão da qualidade de vida. Ele cita a explanação do presidente do Conselho Distrital Indígena (Condisi), Fernando da Silva Souza. “O Fernando disse uma coisa certa, eles [indígenas] não precisam de cesta básica, mas sim de condições melhores nas aldeias”, enfatizou.
No período da tarde, além de se reunir com as lideres das aldeias, os deputados visitaram a Casa de Apoio a Saúde Indígena; o Centrinho (posto de serviço localizados nas aldeias Jaguapirú, Bororo e Panambizinho); a Casa de Reza na aldeia Bororo. Eles permaneceram em Dourados até ás 18 horas, se dirigindo logo em seguida para Campo Grande.
Na Capital amanhã, prestarão depoimento amanhã a CPI, o responsável técnico pela saúde indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde Indígena) no Estado, Zelik Trajber; o procurador da República no município de Dourados Charles Stevan da Mota Pessoa; e a promotora de justiça da infância e juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva.

Fazem parte da comitiva os deputados Vital do Rêgo Filho (PB), presidente da CPI; Vicentinho Alves (TO), relator; Antônio Carlos Biffi (MS), Cleber Verde (MA), Edio Lopes (RR), Dagoberto Nogueira (MS), Francisco Rodrigues (RR), Geraldo Resende (MS), Ilderlei Cordeiro (AC), Pastor Manoel Ferreira (RJ), Sebastião Madeira (MA), Urzeni Rocha (RR), Vanderlei Macris (SP) e Waldir Neves (MS).

Fonte:Chico Júnior- Midiamax news
http://www.midiamax.com

Portal ajuda a conhecer melhor a história e cultura indígena

Web Rádio Brasil Indígena — Fri, 28 Mar 2008 13:18:54 +0000

Já está disponível para o público a série Vias dos Saberes, que abordam a temática indígena

O portal Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br) pode ajudar professores e alunos a conhecer melhor a história e a cultura dos índios do Brasil. Além de documentos, artigos, teses, livros, poesias, o portal torna disponível para acesso, a partir desta quinta-feira, 27, a série Vias dos Saberes. São quatro volumes que abordam a temática indígena e étnico-racial. Todo esse acervo pode ser consultado gratuitamente. Professor e aluno podem se informar sobre a formação da identidade do povo brasileiro, por meio de uma diversidade de fontes e temas capazes de oferecer diferentes pontos de vista sobre a temática indígena.

O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje é o título do primeiro dos quatro volumes da série Vias dos Saberes. Nele, são discutidas, por exemplo, a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente e a situação política dos índios, além da contribuição dos povos indígenas ao país e ao mundo.
O segundo volume trata da presença indígena na formação do Brasil e aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena. O terceiro título discute a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização portuguesa até os dias de hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O quarto serve de instrumento para a formação de professores indígenas na área da linguagem. A série Vias dos Saberes está disponível em forma de texto na categoria educação do portal Domínio Público.

Outras fontes - O aluno também pode baixar sem nenhum custo os primeiros romances brasileiros a incluir a figura do índio na literatura, como I Juca Pirama, de Gonçalves Dias, ou O Guarani, de José de Alencar. Caso o estudioso tenha interesse em consultar teses, dissertações, revistas e outras obras de não-ficção, poderá procurar, por exemplo, pelos volumes da revista de História Regional. No número 2 do volume 5, o estudante poderá se informar sobre a educação de indígenas e luso-brasileiros pela ótica do trabalho. Já na tese de doutorado da aluna Jaci Vieira, da Universidade Federal de Pernambuco, é possível pesquisar sobre a ocupação de terras indígenas em Roraima.

Lei - O estudo da história do povo indígena no Brasil deve ser obrigatoriamente incluído no currículo escolar, de acordo com a Lei nº 11.465/08, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União em 11 de março. A lei altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui a Lei nº 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira nos currículos das redes de ensino. Agora, todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, devem conferir o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas. De acordo com a nova lei, todas as disciplinas, especialmente história, geografia e literatura, devem incorporar a contribuição dos negros e indígenas à cultura brasileira. (Maria Clara Machado)

Fonte: IPC Digital
http://www.ipcdigital.com

Índios Pankararus reclamam da FUNASA o discaso em relação a saúde dos pacientes hipertesos

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 23:04:24 +0000

A cada dia que passa nos indignamos cada vez mais, pois há dez meses que reclamamos e nada muda
O discaso com nossos doentes, principalmente os hipertensos, essas pessoas vem sofrendo muito com a freqüente falta de medicamentos, onde chegam a passar meses a espera dos mesmos.
A hipertensão é uma doença que deve ser controlada e o remédio não pode faltar por tanto tempo. Quem está doente não pode esperar.
Esses pacientes fazem consulta na área com médicos contratados pela Funasa, mas quem determina se os doentes vam receber os medicamentos é o farmacêutico, pois o farmacêutico decidi se é necessário o paciente vai receber o remédio, então para quer médicos na área indígena?
O próprio farmacêutico poderia consultar essas pessoas e indicar o medicamento adequado, o medicamento não pode ser caro, tem que ter o valor mínimo.
Se não há um controle da pressão arterial , esses pacientes sempre são levados ao hospital , recebem o atendimento de primeiros socorros e voltam para casa.Já que no pronto socorro os médicos não podem receitar remédios
Essa liberação é feita em Recife por um farmacêutico contratado pela Funasa
Assim esses doentes ficam a espera de um milagre . Orando a Deus todos os dias por continuarem vivos , já que só tem Deus por eles,
Até quando devemos esperar por essas pessoas , que não estão nem aí com a saúde do povo indígena pankararu.
Será a burrocracia que atrapalha essa liberação de medicamentos ou a falta de interesse dos dirigentes da Funasa

Fonte:Tainá Pankararu- Índios On Line
http://www.indiosonline.org.br

Construção de porto gera conflito entre empresa e índios

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 22:53:00 +0000

O MPF afirma que os indígenas que vivem no local estão sendo moralmente assediados pelos responsáveis da empresa LLX

O juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, determinou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a suspensão da audiência pública que iria tratar da construção do complexo portuário Porto Brasil, da empresa LLX, no município de Peruíbe (litoral sul de São Paulo). A decisão foi tomada depois de medida cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal.Caso a construção do Porto Brasil seja mantida, vai ocupar a área indígena Piaçaguera, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como tradicionalmente ocupada por índios há anos, mas ainda não demarcada. O processo de demarcação está em fase de conclusão.
Depois de ser informado pelo procurador da Funai, pelo chefe do posto índigena de Peruíbe e por dois indígenas que estava ocorrendo um conflito interno entre os habitantes da área indígena Piaçaguera, o MPF em Santos entrou com a Medida Cautelar. Segundo apurado, poderia haver conflito violento durante a audiência pública entre o grupo que apóia a empresa LLX e o grupo que quer permanecer na aldeia. A empresa pertencente ao grupo EBX, do mega-empresário Eike Batista.
O MPF afirma que os indígenas que vivem no local estão sendo moralmente assediados pelos responsáveis da empresa LLX que, antes de obter a autorização para a implantação do empreendimento, estão tentando, de forma ilegal, convencer os indígenas a deixarem o local.
Segundo o Ministério Público, a empresa tenta convencer os indígenas mediante a promessa de compra de uma nova área, de pagamentos em dinheiro e bens e, também, a disseminação da informação de que a terra indígena Piaçaguera não será mais demarcada. O assédio da empresa dividiu os índios.
É incongruente que o Consema, que é um órgão público, dê início ao licenciamento ambiental de um empreendimento que ocupará área que o próprio poder público reconhece que se trata de terra tradicionalmente ocupada pelos índios, argumenta o MPF.
Os procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo, autores da medida cautelar, entendem que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios têm garantia constitucional e, por isso, não podem ser violadas.

Fonte:Fernando Porfírio-Revista Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

Índios de municípios do Amazonas sofrem com doenças e mortalidade infantil

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 22:42:31 +0000

MANAUS – Um relatório do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) aponta que quatro indígenas já morreram e quase 60% dos quatro mil índios do Vale do Javari, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros a oeste de Manaus), estão contaminados com Hepatite, Malária, Tuberculose e Dengue, desde o início de 2008.
De acordo com o prefeito do município, Rosário Conte Galate Neto, em 2007 39 índios do Vale do Javari morreram contaminados por hepatite. O prefeito afirmou ainda que em oito anos a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não realizou nenhuma ação efetiva que resultasse na redução dos índices das doenças.
Segundo Rosário Conte, o governo federal repassa, por mês, R$ 211 mil para a prefeitura. Ele disse ainda que decretará estado de calamidade pública por causa da situação dos índios. Rosário Conte afirmou que o problema já afeta a sede do município, onde moram cerca de 600 índios, que saíram do Vale do Javari, um dos locais de maior concentração indígena no Amazonas. Ao todo são mais de quatro mil índios das etnias Kulina, Marubo, Mayuruna, Matis e Canamari.

Mortalidade Infantil
Índios da etnia Culina, no município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus) apresentam alto índice de mortalidade infantil. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), somente em 2008, sete crianças da aldeia já morreram vítimas de diarréia, desnutrição e infecções respiratórias.

Fonte: Portal Amazônia
http://portalamazonia.globo.com

Entidade denuncia que índios do Mato Grosso do Sul estão sem água potável há 5 anos

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 22:26:55 +0000

SÃO PAULO - O Conselho Missionário Indigenista (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), denunciou nesta quinta-feira que índios da nação Potrero Guasu, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, estão sem água potável há cinco anos. Segundo o Cimi, esta situação agrava a mortalidade de crianças indígenas por subnutrição e doenças.
De acordo com relato do Cimi, há 5 anos, a comunidade reclama da quase total falta de água no lugar. De acordo com suas lideranças, em maio do ano passado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) furou dois poços artesianos no local para resolver o problema, mas até agora os poços não funcionam, estão vazios.
Os professores denunciam que a água que saía dos bebedouros da escola tinha forte cheiro e coloração marrom e que faltava água na cozinha para preparação dos alimentos e, nos banheiros, para a higiene. Relatam ainda que a falta de água tem resultado em inúmeros casos de doença de pele entre os alunos e que tem agravado o problema de desnutrição, sobretudo entre as crianças. A Funasa argumenta que as bombas de água não foram instaladas por falta de dinheiro que deveria chegar via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte:Germano Oliveira - O Globo On Line
http://oglobo.globo.com

Indígenas participam da Conferência Estadual de Juventude

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 22:21:39 +0000

Representante das comunidades indígenas Guarani, Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, participam da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Eles irão reivindicar ações na área da saúde, educação e transporte.
Cerca de 160 jovens indígenas das comunidades Terenas e Guarani participaram no último dia 20, no município e Anastácio (MS), da Conferência Livre de Juventude – que foi realizada durante uma gincana, com a participação dos acadêmicos da Universidade Estadual de Dourados. Durante evento foram eleitos 12 jovens para representar as comunidades indígenas na Conferência Estadual. Dois serão eleitos para a Conferência Nacional.
São jovens das comunidades indígenas dos municípios de Campo Grande, Amambai, Dois Irmãos do Buriti, Caarapó e Anastácio, onde foram realizadas Conferências Livres e Municipais de Juventude.
Segundo João Felipe Terena, membro da Comissão Organizadora Estadual e Nacional da Conferência de Juventude, de Mato Grosso do Sul, entre as propostas apresentadas pelos jovens indígenas para serem debatidas durante a Conferência Estadual, estão as áreas de saúde, educação e transporte.
“Temos preocupação muito grande com atenção à saúde dos jovens indígenas, principalmente nas aldeias. Queremos os programas de atenção à juventude indígena dentro das aldeias. Temos um número muito grande de jovens dentro das aldeias. As vezes, eles não têm os direitos deles plenamente respeitados. Foi muito pautada a questão da saúde e educação”, informou João Terena.
Outra preocupação apresentada por ele foi com relação ao transporte escolar e os números de jovens nas universidades do Estado. “Há necessidade de se fazer um censo com dados da população jovem indígenas no Estado. Temos cerca de 180 jovens matriculados nas universidades. A maior dificuldade é a permanência dentro da instituição. É necessário ter uma política pública que faça esse acompanhamento. Eles também solicitam melhorias de transporte escolar”, disse.
Outro anseio da juventude indígena é que seja incluído no calendário do Estado os jogos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Conferência Estadual de Juventude:
A 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude será nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Capacitação de Recursos Humanos da Prefeitura de Campo Grande (MS) – Cecap, na Rua Ernesto Geisel, 400. A solenidade da abertura acontece nesta sexta-feira, às 19 horas.

Conferência Nacional:
A Conferência Nacional de Juventude será realizada no período de 27 a 30 de abril, em Brasília (DF).

Mais informações nos sites www.juventude.ms.gov.br & www.juventude.gov.br

Fonte:MS Notícias
http://www.msnoticias.com.br

Justiça suspende audiência pública sobre Porto Brasil:empreendimento ocuparia terra indígena

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 13:30:56 +0000

A Justiça Federal suspendeu a audiência pública que seria realizada hoje sobre a construção do complexo Porto Brasil, da empresa LLX, em Peruíbe, na Baixada Santista. A medida cautelar com liminar solicitando a suspensão foi feita depois que o Ministério Público Federal (MPF) apurou que o empreendimento ocuparia a terra indígena Piaçagüera, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, a LLX quer construir um complexo portuário de R$ 6 bilhões e em um terreno de 1 milhão de metros quadrados.
O MPF alega ser incongruente que um órgão público como o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizador da audiência, inicie o licenciamento ambiental de um empreendimento que ocupará área que o próprio poder público reconhece como terra tradicionalmente ocupada pelos índios.
Elaborada pelos procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo, a suspensão foi determinada pelo juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, por volta das 16h30. A audiência estava marcada há mais de um mês e começaria às 17 horas.
Na semana passada, o diretor de desenvolvimento da LLX, José Salomão Fadlalah, afirmou que o impasse com os índios já havia sido resolvido. "Nós fomos lá e negociamos com os índios e nesse primeiro contato 91% já aceitou o que oferecemos", explica Fadlalah, contando que o grupo ofereceu à etnia casas com mais infra-estrutura, programa de sustentabilidade e ajuda de custo durante o período de mudança e adaptação. Segundo ele, há 52 famílias indígenas que ocupam desde o ano 2000 parte da área onde está prevista a construção do retroporto do complexo.
Hoje, a LLX divulgou, através de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria a respeito, por ser a liminar dirigida ao Consema e não à empresa.

Fonte: Rejane Lima-Agência Estado/ Portal Exame
http://portalexame.abril.com.br

Equipe de TV é acusada de levar epidemia a tribo peruana

Web Rádio Brasil Indígena — Thu, 27 Mar 2008 13:21:58 +0000

Uma equipe de televisão britânica foi acusada de iniciar uma epidemia de gripe numa tribo isolada da Amazônia peruana que teria deixado quatro índios mortos e vários outros em estado grave de saúde.
A organização indígena regional Fenamad afirmou que dois funcionários da produtora Cicada Films - que faziam uma pesquisa para escolher o lugar onde seria filmado um reality show para o Discovery Channel - viajaram para áreas isoladas apesar de terem sido alertados de que não deveriam fazê-lo.
Segundo informações da ONG Survival, que trabalha pela proteção de povos indígenas, um antropólogo americano que esteve com a equipe na tribo Matsigenka em Yomybato - local que os produtores tinham permissão para visitar - disse que os britânicos ficaram desapontados com a "ocidentalização" dos índios de lá e decidiram ignorar a proibição de contato com tribos mais isoladas na floresta.
Numa declaração por escrito, o antropólogo Glenn Shepard afirmou ter avisado a equipe de que essa decisão colocaria em risco a vida dos índios devido à falta de contato deles com doenças trazidas pelo homem branco.

Audiência
A Cicada Films, no entanto, nega enfaticamente as acusações, alegando não ter visitado as áreas protegidas e dizendo que nas tribos onde a equipe esteve já havia pessoas com sinais de doenças respiratórias.
"De qualquer maneira, nenhuma epidemia foi oficialmente anunciada", diz a declaração da produtora britânica.
Para Stephen Corry, diretor da Survival, o sucesso de programas de televisão retratando a vida de povos indígenas de forma cuidadosa, como na série de documentários Tribe, da BBC, acabou gerando uma onda de produções televisivas de mau gosto sobre o tema.
"Essa polêmica sublinha como os interesses e o bem-estar das populações tribais podem ser colocados em risco por reality shows em busca de audiência", afirmou Corry.

Fonte:Globo On Line
http://oglobo.globo.com

Para Ministério Público, políticas de assistência à saúde indígena são lentas

Web Rádio Brasil Indígena — Wed, 26 Mar 2008 23:20:38 +0000

Brasília - As políticas de assistência à saúde indígena são lentas, para a subprocuradora Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Segundo ela, as comunidades beneficiárias permaneceram por muito tempo "invisíveis" aos olhos do Poder Público e da sociedade brasileira e, hoje, encontram dificuldades para exercer o controle social dessas políticas.
Segundo Déborah, o Ministério Público - a quem compete fiscalizar as ações de assistência aos índios (e outras minorias) - "tem poucas condições" de acompanhar a situação social dessas populações.
Para a subprocuradora, as questões culturais - de como os índios vêem o corpo e fazem sua alimentação, por exemplo - devem ser consideradas nos programas de assistência aos indígenas.
"Os programas de governo têm em conta a pobreza, mas não levam em consideração essa especificidade e tendem a fracassar."
De acordo com a subprocuradora, a situação do Vale do Javari (no noroeste do Amazonas), onde indígenas há mais de cinco anos convivem com surtos de malária e hepatite, é de "extrema gravidade".
Segundo Deborah Duprat, o Ministério Público tem dificuldades de acompanhar a situação naquela região. A representação do órgão na cidade de Tabatinga (no Amazonas e próxima ao Vale do Javari) sofre com alta "rotatividade dos procuradores" e, de Brasília, o controle central é sempre prejudicado. "Nós estamos mal acompanhando de Brasília, não temos condição de fazer isso por aqui."
Deborah Duprat esteve em audiência pública realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a subnutrição de crianças indígenas. Para ela, o maior problema das populações indígenas é a demarcação de terras. O presidente da CPI, deputado Vital do Rego Filho , concordou e relacionou a questão fundiária com a saúde indígena no Mato Grosso. "A falta de terras como acontece no Mato Grosso é um dos vetores da subnutrição."
Instalada em de dezembro do ano passado, a CPI deve concluir seus trabalhos até o dia 25 de abril.

Fonte:Agência Brasil/Gilberto Costa reporter da Rádio Nacinal da Amazônia
http://www.agenciabrasil.gov.br

Governo demarca terras indígenas Trompetas-Mapuera

Web Rádio Brasil Indígena — Wed, 26 Mar 2008 23:04:19 +0000

O governo brasileiro concluiu a demarcação das terras indígenas Trombetas-Mapuera, que abrange os estados do Pará, Amazonas e Roraima. A área tem cerca de quatro milhões de hectares de floresta amazônica, que agora será mais facilmente protegida e preservada. A demarcação faz parte do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), da Fundação Nacional do Índio (Funai). A iniciativa tem apoio do governo alemão, por meio do KFW - Banco de Desenvolvimento da Alemanha.
As terras estão localizadas nos municípios de Faro e Oriximiná (no Pará); Urucará e Nhamundá (no Amazonas); Caroebe e São João da Baliza (em Roraima). Ali habitam povos das etnias Karapawyana, Wai-Wai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayana, Yapîyana, Pianokoto e Waimiri-Atroari, além de grupos indígenas ainda não contatados. O próximo passo para esses povos é a homologação da terra indígena, que deverá ser assinada pelo presidente da República.
A mata fechada, característica da região, era o principal obstáculo para demarcar fisicamente os limites da terra. Outra dificuldade era delimitar as regiões hidrográficas, pois Trombetas-Mapuera é cercada por mais de 80 cachoeiras. Conhecedores das áreas mais densas, os indígenas foram imprescindíveis para a concretização da demarcação, que durou dois anos.
A parceria entre a Funai e o governo alemão criou condições para a participação dos indígenas no acompanhamento da demarcação e na fiscalização da terra. Foram realizadas capacitações em legislação ambiental e indígena; noções de cartografia e uso de GPS; mecânica e radiofonia e registro visual em filmagem. Para tanto, foram adquiridos barcos, motores, radiofonias, ferramentas e combustível.
O cacique geral de Mapuera (que totaliza 11 aldeias), Eliseu Wai-Wai, disse que a demarcação foi uma festa grande e significativa. "Conquistamos uma demarcação unindo forças. O futuro dos nossos filhos e netos agora está garantido", afirmou o líder indígena. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a conclusão da demarcação das terras representa a conquista de um patrimônio e de um legado a todos os povos indígenas brasileiros. "Este é um complexo de terras que garante a diversidade cultural e ambiental não só para o Brasil, mas para o mundo", afirmou Meira.
A oficialização da demarcação das terras indígenas Trombetas-Mapuera foi concluída com assembléias realizadas no início de dezembro, nas aldeias Kassawá (AM) e Mapuera (PA), com a presença do presidente da Funai. Um representante da Embaixada Alemã em Brasília, Michael Grewe, e mais uma comitiva de representantes do governo alemão - formada, também, pela Agência de Cooperação GTZ - celebraram a entrega da terra com entusiasmo."Estamos convencidos de que a demarcação é um passo importante para a gestão e segurança das terras", declarou Grewe. Para ele, que pela primeira vez pisou em uma aldeia, a parceria entre os governos alemão e brasileiro é de muito êxito. "Queremos, no futuro, continuar a cooperação técnica e financeira com o Brasil", declarou o representante do governo alemão.Patrimônio cultural :
Os povos indígenas de Trombetas-Mapuera têm agora novo desafio, além de preservar e ajudar na fiscalização da área. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a conquista mais importante, depois da garantia do direito ao uso da terra, é assegurar a manutenção do patrimônio cultural indígena, preservando os diversos costumes tradicionais. Falando aos indígenas, o presidente da Funai destacou:

"Vocês não podem esquecer as músicas, as danças, as flautas, os artesanatos. Não podem esquecer dos antepassados e da língua. Os mais novos têm que escutar os mais velhos. Têm que manter a tradição e o conhecimento antigo. Têm que manter firme a memória dos povos. É isso que garante que vocês tenham a terra."

Fonte:PRAVDA.Ru/Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
http://port.pravda.ru/

Procurador recomenda ao presidente a retirada de não-indígenas da Raposa Serra do Sol

Web Rádio Brasil Indígena — Wed, 26 Mar 2008 22:54:12 +0000

Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma recomendação para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima.
A medida, de acordo com o Ministério Público Federal no estado, que pediu a recomendação, pretende reduzir a violência entre indígenas e não-indígenas no interior da reserva.
A recomendação pede que os representantes do Executivo promovam a imediata e efetiva "desintrusão da área indígena". O procurador-geral pede também que o diretor-geral da Polícia Federal mantenha fiscalização permanente e ostensiva no local, a fim de garantir a segurança e ordem públicas e os direitos reconhecidos às comunidades indígenas da região.
Antonio Fernando também enviou recomendação ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para não entrar ou realizar filmagens em terras indígenas, sem a devida autorização das comunidades interessadas. O pedido foi feito com base em representação do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O acatamento das recomendações não é obrigatório, mas, de acordo com a PGR, os destinatários poderão responder pelas conseqüências da inobservância do documento, em especial, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas no estado de Roraima.

Fonte:Agência Brasil - Luana Lourenço
http://www.agenciabrasil.gov.br

Governo intermedeia reunião da Funai com líderes indígenas

Web Rádio Brasil Indígena — Wed, 26 Mar 2008 22:48:10 +0000

O superintendente de Políticas Indígenas do Governo de Mato Grosso, Rômulo Vandoni Filho, avaliou positivamente a reunião ocorrida nesta terça-feira (25.03), no Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá, onde participaram o diretor de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia e aproximadamente 80 líderes indígenas da região Noroeste do Estado. “Nossa participação na reunião teve caráter de mediação, já que os temas tratados não diziam respeito diretamente ao governo do Estado”, afirmou Vandoni.
O superintendente informou que uma lista contendo reivindicações das comunidades indígenas foi apresentada ao diretor da Funai que, de imediato atendeu à reivindicação de criar um escritório executivo regional do órgão no município de Juína (735 Km a Noroeste de Cuiabá). Além disso, ainda de acordo com Vandoni, ficou marcada uma reunião no próximo dia 1º. de abril, na sede da Funai, em Brasília (DF) com o diretor de Saúde Indígena do órgão para tratar do gerenciamento dos recursos destinados ao setor. Os índios reclamam de como ele é feito atualmente.
De acordo com Vandoni, conforme solicitação dos índios, a Funai já está analisando todos os processos de instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em todo o país, inclusive em Mato Grosso. Neste sentido, os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), também presentes na reunião, já forneceram para análise da Funai, todos os processos de PCHs instaladas ou em vias de instalação no Estado, inclusive, algumas delas já com o parecer positivo da própria Funai. Sobre as PCHs, o superintendente informou que uma nova reunião ficou marcada para o dia 24 de abril para a apresentação do levantamento realizado. Participaram ainda da reunião, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Fonte: Jornal Documento
http://www.odocumento.com.br

Índios da Amazônia colocam vídeo no YouTube e lançam novo hit

Web Rádio Brasil Indígena — Wed, 26 Mar 2008 14:12:37 +0000

Dançarinos da Banda Cultural Aitcha se apresentam na comunidade Umariaçu, em Tabatinga (AM)

Grupo Eware, da tribo Ticuna, já faz sucesso no Peru e na Colômbia.
Cantor Netinho, líder da banda, produziu e editou o clipe da música " Minha princesa".

Os índios da tribo Ticuna (também conhecida como Tukúna) celebram a paz com música e dança, na aldeia Umariaçu, em Tabatinga (AM). Dois grupos já fazem sucesso no Peru e na Colômbia e um deles, o Eware, gravou um clipe para a música “Minha princesa” e quer divulgar o trabalho na internet.
De autoria de Leonardo Gomes Neto, cujo nome artístico é Netinho, a música faz sucesso na aldeia e o grupo já alça vôos pelo Peru e Colômbia. “A nossa banda apresenta desde o forró brasileiro até a cumbia peruana. O nosso CD já está pronto, só falta levar para as prateleiras das lojas. Também queremos arrumar um jeito de colocar nosso trabalho na internet.”
O trabalho está gravado há bastante tempo, mas a produção do clipe foi concluída no começo deste mês. "Dá um trabalho danado. Foram vários dias de gravação e quase um dia inteiro para editar as imagens e fazer a montagem. Eu mesmo que cuidei disso", disse Netinho.
Ele ainda é responsável pela música “Se não fosse você”, que também é interpretada pelos parceiros de grupo Genaro e Irandir. “Estamos felizes com o sucesso das duas músicas. Por isso fizemos o clipe. É a nossa forma de pedir paz. Na tribo Ticuna, ninguém fica triste”.
A mesma tribo se divide entre as músicas do grupo Eware e as da Banda Cultural Aitcha. Os artistas fazem sucesso por onde andam na comunidade. Liderado por Nilson Alexandre Ferreira, no teclado, a Aitcha ainda possui outros três componentes: Geovane no vocal, Matusalém no tambor e Isaias no chocalho.

Dançarina Vancléia Albino da Silva

Dançarina Vancléia Albino da Silva se apresenta na comunidade Umariaçu “Temos duas formações. A primeira é com três dançarinos e a outra, mais completa, com 70 integrantes. A maioria, dançarinos”, disse Ferreira.

“Buscamos levar a paz para as pessoas que nos assistem e ouvem. Não temos nada com as Farc e com essa violência envolvendo traficantes e guerrilheiros na nossa região amazônica. Vivemos na nossa aldeia e isso já é suficiente para sermos felizes”, afirmou Ferreira, que também faz shows nos países vizinhos e espera conquistar espaço na internet.

Veja o clipe no site do YouTube: http://br.youtube.com/watch?v=0JgAH2nqrHc

Fonte: G1 / YouTube
Foto: Glauco Araújo/G1
http://g1.globo.com

Denuncia de abandono pela Funai em Porto Velho

Web Rádio Brasil Indígena — Wed, 26 Mar 2008 13:43:22 +0000

O abandono a que estão relegados três grupos indígenas – karitiana, karipuna e Tenharin – pela jurisdição da Funai em Porto Velho, no que pese ter quadro funcional com cerca de 70 servidores, grandes parte de técnicos gabaritados nas questões indígenas, também abandonados pela direção da Fundação Nacional do Índio, foi denunciado pelo deputado federal Ernandes Amorim, durante discurso na Câmara dos Deputados.
O parlamentar está agendando uma audiência, ainda essa semana, com o presidente nacional da Funai, Mércio Augusto Freitas de Meira, para saber o porquê desse abandono deliberado, já que a coordenação dos trabalhos de Porto Velho teria sido transferida para Ji-Paraná, deixando povos indígenas e servidores ao abandono da própria sorte.
“Os servidores não dispõem sequer de papel higiênico, isso mesmo, papel higiênico, para suas necessidades. No que pese em sua maioria serem quadros, técnicos como engenheiros e outros profissionais, estão sem nada para fazer porque foram abandonados e não têm como dar assistência aos povos indígenas em Porto Velho”, afirmou Amorim, com base na série de depoimentos colhidos por ele em conversa com os servidores da Funai em Porto Velho.
O deputado esteve reunido, na semana passada, com representantes do DNPM, CPRM e da Funai, discutindo a complexidade dos povos indígenas, abandonados em sua maioria, sem assistência a saúde, embora vivendo em terras repletas de riquezas minerais. Amorim entende que a única forma de vencer essa complexidade, é acelerar o projeto de lei, em tramitação na Câmara, que assegura a exploração de riquezas em terras indígenas.

Mineração
“Existe uma reserva em Rondônia de um milhão e 865 mil hectares de terra ocupada por 80 índios. Há vários tipos de minério por lá, ouro, cassiterita, diamante, topázio, e esses índios nada aproveitam dessa riqueza por falta de apoio, de organização e de orientação. Nessa tribo, não há nem combustível para o representante da Funai visitar os índios. Eles estão a duzentos e poucos quilômetros da Capital abandonados ao deus-dará, morrendo de malária e de outras doenças comuns, sem assistência. E agora, a própria Funai desativa a sede em Porto Velho. Estamos cobrando uma posição sobre essa diretriz. Não se pode abandonar povos e servidores dessa maneira”, reclama o parlamentar

Fonte: Diário da Amazônia
http://www.diariodaamazonia.com.br

Subprocuradora: falta concepção de terra adequada a índios

Web Rádio Brasil Indígena — Tue, 25 Mar 2008 21:36:25 +0000

Questionada pelo deputado Iderlei Cordeiro (AC) sobre as dificuldades para se efetivar a demarcação de terras indígenas no Brasil, a subprocuradora-geral da República da sexta Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias), Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, afirmou que, em termos normativos, pouco falta. Ela enfatiza que é necessário uma melhor compreensão por parte da sociedade e do Judiciário, principalmente, sobre a nova concepção do que seria o território adequado a essas populações. De acordo com Deborah Duprat, a Justiça ainda adota concepções da propriedade privada na demarcação territorial para indígenas, enquanto o correto seria levar em conta um espaço suficiente para garantir o modo de vida tradicional desses povos.
Deborah Duprat ressalta que a Constituição é muito clara sobre o que são povos indígenas. "Além disso, há acordos internacionais, como a Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que não deixam dúvidas sobre o assunto", sustentou.
A subprocuradora-geral da República participou de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a subnutrição de crianças indígenas, encerrada há pouco.Fonte:Agência Câmara
http://www2.camara.gov.br

Índios protestam contra prisão e fecham BR 367

Web Rádio Brasil Indígena — Tue, 25 Mar 2008 21:35:08 +0000

Cerca de 200 índios fecharam no final da tarde desta terça-feira, 25, a BR 367 que liga Porto Seguro a Santa Curz de Cabrália. O protesto se deve à prisão de três outros índios da aldeia pataxó Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália. Jaquilândio Braz, Elicélcio Nascimento e Valdelito Pataxó foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça por porte ilegal de armas. Eles estavam dentro de um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai) quando a diligência da PF os revistou. Os três índios foram encaminhados para a sede da PF, em Porto Seguro.
De acordo com o o presidente da Cooperativa de Habitação de Produção e Serviços da Aldeia de Coroa Vermelha, Peruá Pataxó, a PF teria agredido e algemado os índios, além de não ter apresentado mandato da justiça nem autorização da Funai para entrar na aldeia. Os manifestantes disseram que só vão desobstruir a BR após a liberação dos três índios.

Fonte:Maria Clara Lima - A Tarde On Line
http://www.atarde.com.br

Dourados terá Oficina de qualificação em Indigenismo

Web Rádio Brasil Indígena — Tue, 25 Mar 2008 21:26:28 +0000

A Funai (Fundação Nacional do Índio) participa nesta quarta-feira (dia 26) da 1ª Oficina de qualificação em Indigenismo, Etnologia Kaiowa e Ñandéva e Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, em Dourados. O Objetivo é a qualificação de gestores e servidores da rede de proteção social sobre a legislação indigenista, os aspectos da organização sócio cultural dos Kaiowa e Ñandéva e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
O evento de acontece a partir das 8 horas no Sindat, na Rua Emilio de Figueiredo, 1844, centro, vai contar com a participação de técnicos de Fórum, Conselheiros Tutelares, servidores e gestores de Casas Abrigos, Funasa e conveniados, Funai, prefeitura entre outros.
A abertura da oficina acontece com uma dinâmica de grupo, seguida da palestra “Projeto Promoção e Garantia dos Direitos das crianças e Jovens indígenas Kaiowa e Ñandéva, por Arlete Souza, da Pulsar, Margarida Nicoletti, da Funai e Mariza Tardelli, da SEDH, representante da Caixa Econômica Federal e CONANDA.
A seguir será o palestrante Marcos Homero Ferreira Lima, do Ministério Pública Federal que irá abordar Noções Básicas sobre a Legislação indigenista no contexto do tema: Artigo 231 e 232 da Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Lei 6001; 73 – Estatuto do Índio (sua aplicabilidade, a questão da integração dos índios, a tutela e a proteção especial).
Na parte da tarde o tema será “O Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas no Cone Sul; MS” – (Decreto de 19 de Abril de 2007), que vai abordar temas como: O que é o Comitê e como funciona, Ações desenvolvidas (emergenciais e estruturantes), principais projeto e o papel da Funai.
A palestra estará a cargo de Rosangela Carvalho – Comitê Gestor de Ações e Margarida Nicoletti, administradora da Funai no Cone Sul. E a ultima palestra será “o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”, que irá explicar o que é e como funciona e a proposta do recorte étnico. A palestrante será Mariza Tardelli, especialista no PNCF e assessora da SPDCASEDH.

Fonte:Jorge Franco-Midiamax
http://www.midiamax.com

Começa hoje evento debate Mídias Nativas

Web Rádio Brasil Indígena — Tue, 25 Mar 2008 21:09:00 +0000

Começa hoje, em São Paulo, a segunda edição do evento Mídias Nativas. Promovido pelo CEPOP/USP (Centro de Pesquisa da Opinião Pública em Contextos Digitais da Universidade de São Paulo), o evento irá discutir a repercussão das novas tecnologias digitais em grupos tradicionalmente excluídos, como indígenas e moradores das periferias das grandes cidades. O Universia disponibiliza a transmissão ao vivo do evento.
O evento tem duração de três dias e será realizado em dois locais distintos. Hoje, durante todo o dia, os debates serão realizados no Anfiteatro do Depto. de História da USP. Na quarta e na quinta-feira, os debates acontecerão no
Centro Cultural São Paulo (Sala Paulo Emílio).
Além de expor à reflexão essa nova forma tecnológica do social, com a tomada da palavra por setores historicamente excluídos, a segunda edição do Seminário Mídias Nativas promoverá um debate entre os próprios comunicadores indígenas, jovens produtores e especialistas de diversas áreas, em uma iniciativa pioneira, idealizada pelo pelo Cepop Atopos. Entre os temas debatidos estão "Literaturas Indígenas e da Periferia" e "Empreendedorismo Digital".

Programação completa do evento:

1º Dia – 25 de março de 2008
Local: Anfiteatro do Depto. de História – FFLCH/USP
Av. Prof. Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária

9h – ABERTURA OFICIAL

Prof. Dr. Luis Milanesi – ECA/USP
Prof. Dr. Gabriel Cohn – FFLCH/USP
Paul Brunet – Cônsul do Canadá
José Aparecido Barbosa – Petrobras S. A. (a confirmar)
Rodolfo Guttilla – Natura Cosméticos
Prof. Dr. Paulo Nassar – ECA/Aberje
Marcos Terena - Diretor do Memorial dos Povos Indígenas
Profª. Dr.ª Maria Luiza Tucci Carneiro – LEER-FFLCH
Prof. Dr. Massimo Di Felice – Cepop-Atopos/ECA

10h – Coffee Break

10h30 – Mesa: MÍDIAS NATIVAS: @-GRAFISMOS E COMUNICAÇÕES Coordenadora: Mª Luiza Tucci Carneiro – USP
Atia Pankararu – Rede Índios Online
Gaspar - Z’África Brasil
Marcos Terena – Diretor do Memorial dos Povos Indígenas
Massimo Di Felice - Cepop-Atopos-ECA
Ronaldo Costa e Eliezer Santos Canal Motoboy de São Paulo

14h – Mesa: LITERATURAS INDÍGENAS E DA PERIFERIA

Coordenador: Andrea Lombardi –UFRJ
Giselda Jerá – Escritora Guarani
Olívio Jekupé – Escritor Guarani
Sérgio Domingues – Unesp/Marília
Sérgio Vaz – Escritor e coordenador da Cooperifa

15h30 – Coffee Break

16h – Mesa: RÁDIOS NATIVAS
Coordenador: Marcella Schneider Faria- CRP/ECA
Anápuáka Pataxó Hã Hã Hãe – Rede Índios Online e coord. Web Rádio Brasil Indígena
Ângela Pappiani – Instituto de Tradições Indígenas (Ideti)
Gerô Barbosa – Rádio Heliopolis
Marquito – Rádio Web do CCSP

17h30 – Mesa: VIDEOMAKERS
Coordenador: Massimo Di Felice – Cepop-Atopos/ECA
Ana Carvalho – Projeto Vídeo nas Aldeias
Evelyne Papatie - Povo Algonquin (Canadá)
Manon Barbeau - Projeto Wapikoni(Canadá)
Naine Terena – Comunicadora Terena
Tio Pac – Filmagens Periféricas

2º Dia – 26 de março de 2008
Local: Centro Cultural São Paulo (Sala Paulo Emílio)
Rua Vergueiro, 1000, Estação Vergueiro do metrô

11h – Vídeos (Sala Lima Barreto)
DIGITAL NATIVO: AUTO-PRODUÇÕES MIDIÁTICAS

14h – Mesa: BLOGS
Coordenadora: Diana Suzuki - Cepop-Atopos
Alessandro Buzo - Escritor
Tião - Escritor
Yakuy Tupinambá - Rede Índios Online

15h30 – Coffee Break

16h – Mesa: SITES
Coordenador: Cristhian T. da Silva – Ceppac-UnB
Alex Pankararu -Rede Índios Online
Elena Nava - DAN-UnB
Eliete Pereira - Cepop/Atopos
Gil - Portal Bocada Forte

3º Dia – 27 de março de 2008
Local: Centro Cultural São Paulo (Sala Paulo Emílio)
Rua Vergueiro, 1000, Estação Vergueiro do metrô

11h – Vídeos (Sala Lima Barreto)
MANIPULAÇÕES MIDIÁTICAS

14h – Mesa: SOUNDSCAPE
Coordenador: Fernão Ciampa - Embolex
Cristhian - Embolex
Rodolfo Araújo - Cepop/Atopos
Vinícius Pereira - UERJ

15h30 – Coffee Break

16h – Mesa: EMPREENDEDORISMO DIGITAL
Coordenador: Paulo Nassar - ECA/Aberje
Adriano Ferreira - Portal Bocada Forte
Jurandir Sindiwê Xavante - Instituto de Tradições Indígenas (Ideti)

**Assista, ao vivo, a transmissão do evento**
Mídias Nativas no site da Universia.

Fonte: Universia
http://www.universia.com.br

Defesa veta uso de pista clandestina pela Funasa

Web Rádio Brasil Indígena — Tue, 25 Mar 2008 20:40:51 +0000

Entidade queria aval para apressar atendimento em reserva no Vale do Javari, no Amazonas

O Ministério da Defesa negou um pedido da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a legalização do uso de cinco pistas de pouso clandestinas que poderiam apressar o atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari, na região oeste do Estado do Amazonas. Há casos de hepatite, malária, meningite e tuberculose. O transporte à região por via fluvial leva até 15 dias.
Com a negativa, será montado um plano alternativo, que também contará com a participação das Forças Armadas, que ajudarão no atendimento médico e apoio logístico.
O coordenador-substituto da Funasa no Amazonas, Narciso Cardoso Barbosa, informou que as negociações sobre o uso das pistas de pouso continuam, mas não neste momento. "O Ministério da Defesa vê essa questão com muita cautela, por se tratar de uma área de fronteira e tráfico de drogas", explicou Barbosa. "Também precisamos ouvir o Ministério da Justiça nessa questão."
As pistas seriam usadas na operação que a Funasa está promovendo na região com o objetivo de socorrer pacientes em estado grave, além de promover ações de imunização. O pedido encaminhado pela entidade ao Ministério da Defesa alegava que o transporte aéreo facilitaria na remoção de pacientes e nos demais trabalhos.

APOIO:
Como alternativa, o Ministério da Defesa garantiu aumento do transporte aéreo na região, mas em pistas de pouso regularizadas. Pacientes serão transportados para o navio de assistência hospitalar (NAsH) Osvaldo Cruz, que ficará no Rio Ipuí. "A localização é estratégica, por ser um ponto de convergência", garante Narciso.
A operação conta com apoio de lanchas e militares do Exército. As prefeituras dos municípios vizinhos, como Atalaia do Norte, também estão mobilizando os seus sistemas de saúde para apoiar o atendimento à população indígena.
Segunda maior reserva indígena do País, o Vale do Javari abriga uma população de 3,7 mil habitantes em 8,5 milhões de hectares. Na área, há 48 aldeias das etnias marubo, matis, mayoruna, kulina, kanamari e korubo. A Fundação Nacional de Saúde informou que também há índios isolados.
De acordo com as informações fornecidas pela Funasa no Amazonas, desde dezembro de 2007 morreram sete indígenas - sendo cinco crianças -, vítimas de malária. No ano passado, foram registradas 39 mortes provocadas por malária, tuberculose, meningite e hepatite tipo B e D (delta).

NÚMEROS:
*3,7 mil índios moram no Vale do Javari (AM)
*8,5 milhões de hectares é a área total da reserva indígena, de acordo com a Funasa
*48 aldeias de 6 etnias estão presentes ali
*39 mortes de índios foram registradas em 2007 por causa de doenças

Fonte:Estadão - Michele Portela
http://www.estadao.com.br