Fonte:Índios On Line
http://www.indiosonline.org.br

Gostaria que servisse aos cidadãos matogrossenses-do-sul para suas considerações e aos brasileiros, para que decidissem se o General Heleno tem ou não razão quando critica a "política indigenista" do Governo Federal.

A reserva Mashantucket Pequot

Os Mashantucket Pequot são uma "pequena nação indígena" de Connecticut, Estados Unidos.

A reserva Mashantucket Pequot fica entre os limites da cidade de Ledyard, Connecticut, condado de New London e o rio Pequot, conhecido atualmente como Rio Tâmisa.

Tinham cerca de 1,4 Hectare (isso mesmo, 1,4!!!) de reserva na cidade de Preston, criada em 1666 mas foi sendo paulatinamente reduzida, durante o tempo, a menos de 4.000 m². O censo de 1910 indicou que a população Pequot chegou a ter somente 13 indivíduos.

Depois de uma bem sucedida ação legal iniciada em 1976 que contestou a apropriação ilegal das terras da reserva pelo estado, os Mashantucket Pequot expandiram sua reserva e recompraram (sim, isso mesmo, RECOMPRARAM) terras através do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs), algo como a nossa FUNAI.

Atualmente a área total das terras é de 561,6 hectares (yeah, you're right, I said 561,6!), de acordo com o censo do ano 2000.

A População e seu governo

A população também cresceu bastante. Atingiu, segundo o censo de 1990, 320 pessoas, o que significava 3.51% da população da cidade de Ledyard, que contava com 14.687 habitantes. Em 2005 já eram 785 habitantes.

Atualmente são governados por um "Conselho de Anciãos" que conta com presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros). Aliás, como se percebe, uma estrutura puramente "tribal típica" - (tesoureiro??? are you kidding me? hehehehe mas agora você vai entender a razão disso).

[caption id="attachment_418" align="alignleft" width="315" caption="O Foxwood Casino: Como pode ser percebido, é pouco mais do que uma oca..."][/caption]

A economia
Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo maior Cassino Resort do mundo (o maior é agora em Macau).

O Centro de Análises Econômicas de Connecticut, um centro de pesquisa da Universidade de Connecticut, desenvolveu uma análise do impacto cassino na economia do estado. O relatório estabeleceu que a reserva Mashantucket Pequot e o Cassino Foxwoods têm um impacto positivo na vizinhança da cidade de Ledyard e no estado de Connecticut.

Em 2008 para as ampliações do maior cassino do mundo, estão sendo feitos investimentos de US$700 milhões.

Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo... e não tem ONG de lugar nenhum tentando defender os pobrezinhos.

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

"A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado", disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil - A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield - O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.

A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil - Mas são terras da União.

Rosenfield - Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer "as terras são minhas, o Estado não existe". Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil - Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield - O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?

A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil - Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield - É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil - Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield - A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.

O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo - tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil - O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil - O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield - O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.

O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil - Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield - Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.

Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil - Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield - Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil - Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield - Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil - Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield - Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil - O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros...

Rosenfield - Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é 'culturalmente diferente'? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Agência Estado

Rizzolo: Concordo plenamente com Rosenfield. Um aspecto interessante da entrevista é o tocante à questão jurídica tão defendida por alguns juristas como Dalmo Dallari. Com efeito, não há que se falar ou em criticar os municípios lá instalados, vez que do ponto de vista formal e legal são sim reconhecidos pela União, até porque possuem vereadores, prefeito, orçamento próprio. Ora se o governo reconhce do ponto de visa arrecadatório e político, questionar o que ? Concordo também que a Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro, e isso é um absurdo. Está criando Estados, nações, bem ao estilo daqueles que querem de uma forma ou de outra retaliar o Brasil.

A demarcação da reserva foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Cerca de 20 mil índios, majoritariamente do povo macuxi, ocupam a reserva.

O julgamento, que deve durar dois dias, começou com a leitura do relatório de pelo menos 108 páginas do ministro Carlos Ayres Britto.

A ação contestando a demarcação da reserva aponta as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.

Quebra de protocolo

O STF quebrou o protocolo para permitir que grupos indígenas acompanhem o julgamento em seus trajes.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) e o presidente da Funai, Márcio Meira, também acompanham o julgamento, além de parlamentares e representantes de organizações não-governamentais.
Folha online

Rizzolo: A demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol é um absurdo. Já discuti exaustivamente neste Blog esta questão que envolve soberania nacional, a segurança nacional, disposição para que etnias indígenas incitadas por ONGS internacionais proclamem independência, provocando a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étinica separada, desafiando o Estado brasileiro, deixa nossas fronteiras abertas sem uma presença maciça de vilas, colônias habitadas pelo povo brasileiro, tão brasileiros quanto os índios, enfim uma subversão dos conceitos que envolvem o bom senso, sem dizer que da forma em que está apresentada, acabou por incorporar setores produtivis que representam por volta de 6% do PIB do Estado de Roraima.

Agora, é claro que a ala petista radical adora tudo que divisório, quer um Brasil divido por negros, índios elites, como se o Brasil fosse uma pano retaliado. Só uma interpretação mal informada e tendenciosa poderia entender que aquilo tudo não é um exagero em termos de terras aos índios. A área indígena equivale hoje a duas Franças ! Aliás, apesar de muitos contestarem minhas afirmações, chegando as indiganções às raias das ofensas repito mais uma vez: " Existem pessoas por lá, que jamais foram índios, descobriram que ser " indio" é um bom negócio, hoje temos até índios com fisionomia de artistas da Globo ". Temos que tutelar os índios, não aproveitadores. Vamos ver se o bom senso impera no STF.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta noite que o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deverá intensificar os trâmites burocráticos para que forças federais de segurança atuem nas eleições do Rio de Janeiro. Na prática, eles deram a Britto carta branca para acertar com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o envio de tropas das Forças Armadas, se o pedido for feito pelo governador fluminense, Sérgio Cabral. O governador já se declarou publicamente favorável ao auxílio.

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Cabeça do Eleitor

A esmagadora maioria deles e de suas florestas já foram dizimados pela ganância e a necessidade de acumulação desenfreada do homem branco. Eles se foram, mas deixaram palavras e frases sábias para o homem branco seguir em paz e em harmonia com seus irmãos e a mãe natureza. Eles eram os índios dos Estados Unidos, hoje considerado o maior país do mundo em economia, em tecnologia e em outras vantagens, mas também campeões mundiais de poluição, de tragédias naturais, de egoísmo e de responsabilidade pela fome e a miséria do mundo.
Um jovem estudante de Design, da capital federal, enviou, para publicação na Kaxiana, um pôster contendo os 20 mandamentos do Código de Ética dos índios Norte-Americanos, na esperança que eles sejam seguidos pelo povo brasileiro para que não faça com os índios daqui o mesmo que os norte-americanos fizeram com os seus nativos, o povo que, lá também, mais sabiam ler e compreender a natureza e os segredos de sua rica floresta. Em nome dos índios brasileiros, que caminham para não ter o mesmo fim de seus irmãos índios norte-americanos, diante da falta, até hoje, de prioridade governamental para a região da última grande floresta tropical do planeta, publicamos, abaixo, o código de ética dos Apaches, dos Sioux e de povos indígenas norte-americanos.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS ÍNDIOS NORTE-AMERICANOS

*1. Levante com o Sol para orar. Ore sozinho. Ore com freqüência.
O Grande Espírito o escutará se você, ao menos, falar.

*2. Seja tolerante com aqueles que estão perdidos no caminho. A ignorância, o convencimento, a raiva, o ciúme e a avareza, originam-se de uma alma perdida.
Ore para que eles encontrem o caminho do Grande Espírito.

*3. Procure conhecer-se, por si próprio. Não permita que outros façam seu caminho por você. É sua estrada, e somente sua. Outros podem andar ao seu lado, mas ninguém pode andar por você.

*4. Trate os convidados em seu lar com muita consideração. Sirva-os o melhor alimento, a melhor cama e trate-os com respeito e honra.

*5. Não tome o que não é seu. Seja de uma pessoa, da comunidade, da natureza, ou da cultura. Se não foi ganhado nem foi dado, não é seu.

*6. Respeite todas as coisas que foram colocadas sobre a Terra. Sejam elas pessoas, plantas ou animais.

*7. Respeite os pensamentos, desejos e palavras das pessoas. Nunca interrompa os outros nem ridicularize, nem rudemente os imite. Permita a cada pessoa o direito da expressão pessoal.

*8. Nunca fale dos outros de uma maneira má. A energia negativa que você colocar para fora no universo, voltará multiplicada a você.

*9. Todas as pessoas cometem erros. E todos os erros podem ser perdoados.

*10. Pensamentos maus causam doenças da mente, do corpo e do espírito. Pratique o otimismo.

*11. A natureza não é para nós, ela é uma parte de nós. Toda a natureza faz parte da nossa família Terrena.

*12. As crianças são as sementes do nosso futuro. Plante amor nos seus corações e ágüe com sabedoria e lições da vida. Quando forem crescidos, dê-lhes espaço para que cresçam.

*13. Evite machucar os corações das pessoas. O veneno da dor causada a outros, retornará a você.

*14. Seja sincero e verdadeiro em todas as situações. A honestidade é o grande teste para a nossa herança do universo.

*15. Mantenha-se equilibrado. Seu Mental, seu Espiritual, seu Emocional, e seu Físico, todos necessitam ser fortes, puros e saudáveis.
Trabalhe o seu Físico para fortalecer o seu Mental.
Enriqueça o seu Espiritual para curar o seu Emocional.

*16. Tome decisões conscientes de como você será e como reagirá. Seja responsável por suas próprias ações.

*17. Respeite a privacidade e o espaço pessoal dos outros. Não toque as propriedades pessoais de outras pessoas, especialmente objetos religiosos e sagrados. Isto é proibido.

*18. Comece sendo verdadeiro consigo mesmo. Se você não puder nutrir e ajudar a si mesmo, você não poderá nutrir e ajudar os outros.

*19. Respeite outras crenças religiosas. Não force suas crenças sobre os outros.

*20. Compartilhe sua boa fortuna com os outros. Participe com caridade.

Foto: Sérgio Vale
Fonte:Kaxiana/Agência de Notícias da Amazônia
http://www.kaxi.com.br

Fonte: LUSA - Agência de Notícias de Portugal S.A
http://www.agencialusa.com.br

Iniciativa surgiu a partir de programa de educação indígenas

desenvolvido há dois anos.

Autores são professores e alunos da Unemat

CUIABÁ, MT - O Programa de Educação Superior Indígena Intercultural (Proesi), da Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat) lançará no próximo dia 30, no Museu Rondon, quatro livros das séries "Experiências Didáticas e Práticas Interculturais", de autoria de professores e alunos indígenas de 34 etnias no Estado.

As publicações surgiram a partir desse programa que vem funcionando há dois anos. Um projeto editorial viabiliza a publicação da produção acadêmica. As publicações são organizadas nas séries: Experiências Didáticas, com livros escritos nas línguas-mãe e utilizados nas salas de aulas nas aldeias indígenas e Práticas Interculturais, que organiza e divulga textos e ilustrações de professores e alunos indígenas que relatam seus mitos, conflitos, costumes e saberes na língua portuguesa.

Boa parte dos livros que reúnem textos que narram o modo de fazer roças, a culinária indígena e restrinções alimentares, os problemas da luta pelos territórios indígenas e os marcadores do tempo, formas de observar o clima e regime de chuvas sempre através dos animais , das estrelas e os rios. As ilustrações foram produzidas pelos alunos e professores.

Autores Ikpeng, do Xingu
Os livros que serão lançados este mês são de professores e alunos da etnia Ikpeng, que vivem atualmente na parte central do Parque Indígena do Xingu, conhecido por Médio Xingu. Os livros: Irwa, Ga, Orong, Ikpeng Ungwopnole são de autoria dos professores; Iokore Kawakum Ikpeng, Korotowi Taffarel, Maiuá Meg Poanpo Txicão e organizados pelos coordenadores do Proesi, Elias Januário e Fernando Selleri Silva.

O Proesi ampliou horizontes daquele que era há 10 anos um projeto de cursos de licenciatura específica para a formação de professores indígenas, abrindo espaço nos cursos de bacharelado e nos cursos regulares. Atualmente são 275 estudantes na graduação, 50 na especialização e, este ano, dois jovens da etnia Ikpeng, Korotowi Taffarel e Maiuá Meg Poanpo Txicão concorreram com 52 pessoas e passaram no curso de mestrado em Ciências Ambientais na Unemat de Cáceres.

O programa surgiu para fortalecer a educação indígena mas principalmente proporcionar maior acesso ao ensino superior com suporte científico e didático, unindo conhecimentos e facilitando assim o entrosamento entre todos os brasileiros, índios e não - índios. Para o coordenador do Proesi, professor Elias Januário as publicações da produção acadêmica concebida por professores e alunos abrem diversas possibilidades.

"Tanto para as nações indígenas como para a sociedade brasileira, e isso cria um canal de comunicação que facilita o entendimento e a longo prazo pode derrubar preconceitos", ele observou. "Ao dominarem a escrita , os indígenas passam a existir na história do País, mas agora a partir do conhecimento deles. E com esse instrumento podem também repassar aos mais jovens valorizando suas raízes", assinalou Januário.

Contatos :
Josana Salles: 65 9219-0100 josanas@terra.com.br
Professor Elias Januário - Unemat: 65-9962-5652

Fonte: Agência Amazônia de Notícias
http://www.agenciaamazonia.com.br

Fonte: 24 Horas News
http://www.24horasnews.com.br

Um dos pontos mais marcantes de discussão na criação da Câmara Setorial para Assuntos Indígenas diz respeito ao Auto-Reconhecimento de três comunidades indígenas no Estado: Catu, que fica em Canguaretama; Os Mendonças, em João Câmara e a junção das duas comunidades Os Caboclo e Bangüê. Desde 2005 tramita o processo de pedido de reconhecimento dessas áreas. De acordo com Alcides Sales, que será o mediador entre FJA e grupos ligados ao movimento indígena, assim como também a irmã Terezinha, que vive há 18 anos na Comunidade dos Mendonças, esse reconhecimento federal é muito importante para a sobrevivência dessas comunidades principalmente no que diz respeito à regularização fundiária. Uma vez que isso permite a inserção de políticas públicas de infra-estrutura, saúde, educação. A exemplo do que já ocorre com as comunidades quilombolas.

‘‘Eles são muito desprezados, marginalizados, e vivem em extrema pobreza, sobrevivendo apenas do beneficiamento da castanha do caju. E não podemos esquecer que eles são os primeiros habitantes do Mato Grande (são remanescentes dos Tapuia) e com a regularização da terra deles, há a possibilidade de o Governo Federal poder entrar com políticas que ainda não chegam''. Dessas, segundo ela, 250 ainda não tem sua terra. As demais estão no Assentamento Santa Terezinha, uma conquista que ajuda, mas não resolve todo o problema.

Segundo Alcides Sales a retomada de identidade indígena é bem forte no Ceará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconheceu comunidades como Papeba, Tremembé, Jenipapo e Canindé.

Fonte: Diário de Nstal
http://diariodenatal.dnonline.com.br

Além de promover uma mostra sobre a cultura indígena em Pernambuco, o encontro também vai servir para discussões sobre as políticas públicas para as culturas indígenas em Pernambuco e para o debate da proposta Pernambuco Nação Cultural, desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Fundarpe.

O encontro, que não é aberto ao público, conta com a participação de povos indígenas de Pesqueira, Buíque, Ibimirim, Águas Belas, Floresta, Carnaubeira da Penha e Cabrobó, além de dois povos da Paraíba, Potiguara e Tabajara. "Este é o primeiro encontro deste tipo no estado. Esperamos fortalecer a articulação entre os povos do estado, principalmente na área de políticas culturais", resume Jozelito Arcanjo, da Estação Cultural.

Programação
Local: Aldeia Vila de Cimbres, terra indígena Xukuru, Serra do Ororubá, Pesqueira

*Sexta-feira (18)
*A tarde - chegada dos participantes
*Jantar
*Toré de todos os povos
*Partilhando as experiências, propostas e iniciativas
*Comissão Estadual de Juventude Indígena
*Apresentações

*Sábado (19)
*Toré
*Palestra e debate "A construção do Direito a partir da Arte" com Rosane Lacerda, da Universidade de Brasília, do projeto O Direito achado na rua.
*Palestra e debate "O movimento cultural e a via campesina", com Paula Pereira
*Almoço
As Políticas Públicas para as Culturas Indígenas com:
*Apoinme, Copipe, Articulação dos jovens
*Ministério da Cultura - MinC \SPPC\SID
*Fundação Nacional do Índio - Funai
*Secretaria Especial de Cultura de Pernambuco
*Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe
*Secretaria de Juventude de Pernambuco
*Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Pernambuco - Cepir
*Debate
*Trabalho em grupo indicação das prioridades e produção do documento do encontro.
*Jantar
*Encenação dos mitos, debate e entrega dos certificados - quatro apresentações
*Festejar o encontro com o Coco Origem do Ororubá e outros artistas indígenas e não-indígenas.

*Domingo (20)
*Encenação dos mitos, debate e entrega dos certificados - cinco apresentações
*Leitura do documento final
*Toré de encerramento

Fonte:PERNAMBUCO.COM
http://www.pernambuco.com

Mais de três milhões de hectares negociados
eram grilados e são parte de reserva indígena.
Decisão é resposta à ação civil pública proposta
pelo Ministério Público Federal no Pará.

A Justiça Federal de Marabá, sudeste do Pará, anulou definitivamente a compra e venda de 3,88 milhões de hectares de terra em São Félix do Xingu (PA) por uma empresa estrangeira e sua filial nacional. As terras negociadas eram griladas e fazem parte da reserva indígena kayapó.
A decisão é uma resposta à ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do mesmo município.
Segundo o site do Ministério Público Federal (MPF), o suposto proprietário das terras e seu representante nas negociações, a empresa norte-americana e sua filial no Brasil, além da dona do Cartório de São Felix do Xingu são apontados como os responsáveis pela venda das terras e réus do processo.
"O MPF está atento aos milhões de hectares grilados na região. Grande parte do desmatamento na Amazônia é causado por ocupações irregulares de terras públicas, seja por posseiros ou mesmo empresas estrangeiras. O poder público precisa aumentar a retomada de terras se quiser efetivamente controlar a floresta", afirma o procurador da República Marco Mazzoni.

**Histórico
A movimentação desse processo começou em setembro de 2000. Um mês após o início da tramitação, foi aprovada a tutela antecipada pedida pelo procurador da República responsável pelo caso na época, Ubiratan Cazetta, impedindo que as terras fossem ocupadas pela empresa americana e sua filial nacional.

A sentença saiu no último dia 10 de junho. O juiz federal da Marabá, Carlos Henrique Haddad, finalizou a tramitação processual, anulando definitivamente todos os negócios, registros e averbações da compra das propriedades denominadas Fazenda Santa Margarida e Fazenda Carapanã.

O registro dos donos atuais e passados da terra apresentado pelos réus foi considerado falso pelo juiz, além de imagens de satélite e informações do Incra confirmarem que as fazendas estão inseridas na reserva indígena.

Na sentença, o juiz também questiona o valor pelo qual foi negociado as duas fazendas, que seria muito baixo.

Fonte: G1 Notícias
http://g1.globo.com

"Destrava Ibama"
No total, foram assinadas cinco portarias e três atos para o "Destrava Ibama". O objetivo das medidas é desburocratizar o órgão e tornar o licenciamento mais célere. "Vamos aumentar o rigor e aumentar a agilidade", disse Minc.
Uma dessas medidas é limitar em 13 meses o prazo para que o Ibama faça a concessão de licenças ambientais.
Para conseguir cumprir o prazo proposto pelo "Destrava Ibama", o ministério planeja diminuir o número de etapas e pessoas que devem analisar um mesmo processo.

Fonte:Lorenna Rodrigues / Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br

Apresentado nesta semana, substitutivo incorpora quase que integralmente o anteprojeto elaborado pelo Poder Executivo, mas joga o poder decisório para o Congresso Nacional, que poderia autorizar a instalação de mineradoras no interior de Terras Indígenas mesmo com a existência de estudos oficiais apontando sua inviabilidade ambiental ou sócio-cultural.

Oito meses depois da instalação da comissão especial para analisar o projeto de lei de mineração em Terras Indígenas, o primeiro relatório sobre a matéria foi apresentado com um projeto substitutivo que apesar de ter incorporado quase integralmente a proposta do Executivo, promove alterações significativas. Era de se esperar que o relator, deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que também é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, tomasse como base para o seu substitutivo a proposta oriunda do Poder Executivo, formalmente o APL do Governo, enviada ao Congresso no dia 18 de abril.

A principal modificação está na regulamentação da fase preliminar de autorização da atividade. O projeto do governo estabelecia que antes de o Congresso Nacional decidir sobre a instalação ou não de uma atividade de mineração em determinada Terra Indígena, era necessário que o interessado passasse por algumas etapas administrativas cujo objetivo era confirmar minimamente a viabilidade econômica, ambiental e sócio-cultural ou, nos casos em que essa viabilidade não estivesse presente, negar o seguimento ao processo. Já a proposta apresentada agora por Valverde estabelece que mesmo que os laudos técnicos recomendem negar autorização, o Congresso Nacional pode decidir pela autorização da instalação da mineradora.

De acordo com a avaliação do ISA, o projeto do governo necessitava de alguns aperfeiçoamentos, mas era melhor do que a versão apresentada esta semana. O projeto original permitia que seguissem adiante apenas projetos com consistência técnica. Da forma agora proposta o Congresso Nacional, órgão de caráter eminentemente político, fica com o ônus de analisar questões de ordem técnica e o poder de decidir da forma que quiser, mesmo havendo pareceres contrários.

De forma arbitrária
Em seu relatório, Valverde não justifica as modificações feitas. Para a advogada do ISA, Ana Paula Souto Maior, o substitutivo permite ao Congresso Nacional autorizar a mineração em Terras Indígenas de forma arbitrária, sem considerar o trabalho realizado pelos órgãos federais competentes, tornando o procedimento de autorização de pesquisa e lavra temeroso. Os maiores beneficiados com essa alteração são as empresas interessadas em minerar nessas áreas, que agora passam por um único processo de aprovação e terão maior influência sobre o órgão de decisão, já que os parlamentares não têm formação técnica para contestar as informações por elas apresentadas.

O substitutivo também silencia em relação a situações nas quais a mineração não poderia ocorrer, como, por exemplo, em áreas com índios isolados ou em terras ainda pendentes de regularização fundiária. Não estão caracterizadas as hipóteses em que se configuraria o interesse nacional a justificar a mineração, como determina a Constituição, e não há previsão de mecanismos de controle social por parte das comunidades indígenas ou de garantias contra riscos ambientais.

A partir de hoje, por cinco sessões ordinárias, poderão ser apresentadas emendas ao projeto. A composição da Comissão Especial, no entanto, não é favorável aos interesses indígenas, como ficou demonstrado em sua última reunião na qual os deputados, contrariando o disposto na Convenção 169 da OIT(Organização Internacional do Trabalho),negaram a realização de consultas prévias junto às organizações indígenas afetadas. De acordo com o presidente da comissão, deputado. Édio Lopes (PMDB/RR), as audiências realizadas no Congresso Nacional com convidados indígenas, e a rápida visita realizada à TI Yanomami já teria servido como consulta aos povos interessados.

Fonte:ISA / Raul Silva Telles do Valle.
http://www.socioambiental.org

A jovem tinha uma lesão neurológica - não falava e se locomovia com cadeira de rodas - e estava em tratamento desde o dia 28 de maio no abrigo. Atendida no Hospital Universitário de Brasília (HUB), Jaiya morreu durante uma cirurgia, no dia 25 de junho, em conseqüência de uma perfuração de 40 centímetros em seu órgão genital.

De acordo com o delegado titular da 2ª Delegacia de Polícia, Antônio José Romeiro, responsável pelo caso, os índios do abrigo negam que a menina tenha sofrido violência sexual. Essa hipótese também já foi descartada pela investigação.

Segundo o relatório sobre violência de jovens indígenas do Cimi, os casos de estupro entre índios são esporádicos e normalmente estão associados ao álcool.

- Na maioria das vezes, as violências sexuais são praticadas por homens brancos contra mulheres indígenas - defendeu Liebgott.

Para o representante do Conselho Indigenista Missionário, esse caso serve para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde dos povos indígenas, analise a situação dos abrigos indígenas.

- As casas de saúde acabam sendo um espaço em que convivem pessoas doentes de diferentes regiões, povos e culturas. As pessoas saem de sua aldeia com uma doença e ao retornarem não foram curadas e acabam ainda adquirindo uma o outra - criticou.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), na visita à Casai, na terça-feira, constatou problemas nos equipamentos, na higiene do abrigo e a falta de pessoas qualificadas para atender e acompanhar os abrigados.

Segundo Liebgoti, a Funasa não têm estrutura para atender aos índios e acabou terceirizando esse serviço, o que limitou a prevenção e a cura de doenças desses povos. Ele sugeriu que a diversidade dos mais de 240 povos indígenas seja levada em consideração para a criação dos abrigos.

Fonte:Agência Brasil

No tocante ao Bolsa Família, entendo ter sido necessário como um programa de transferência de renda, que já deveria ter cumprido seu papel, contudo nada se fez em termos de efetiva inclusão social via geração de empregos, assim sendo, o que observamos é a perpetuação do programa em si, turbinado em épocas de eleição; só não enxerga esse fato quem não quer.

Mas o mais intrigante da era petista, não é os escândalos não apurados, e sim a aquiescência do governo e a aprovação de forma explícita às questões que saltam aos olhos, principalmente aquelas referentes à segurança nacional e a nossa soberania. É impressionante como de forma livre as 10.000 ONGS (sim cem mil) na Amazônia, atuam promovendo sua internacional ideologia, insuflando os índios - que muitos de índios nada tem - na promoção das reserva contínuas como no caso da Raposa Serra do Sol. Não é possível que dentro do Estado brasileiro, diante do povo do Brasil, que engloba todas as etnias, inclusive os índios, ONGS apoiadas de forma velada pelo governo, proponham medidas que ferem a nossa segurança nacional; áreas onde futuramente, ainda por inspiração internacional, poderão ser alvo de movimentos separatistas.

A organização, e a atuação das ONGS que apóiam o governo, e seu poderoso lobby, conspiram contra os ideais da nossa soberania, enviando índios a angariar apoio internacional em favor da causa de si próprias. O absurdo e o descontrole sobre essa questão é tamanha, que em entrevista coletiva no dia 29 de abril, o líder indígena Júlio Macuxi, um dos diretores da Ong estrangeira CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou, “Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das nossas riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao estado”.

É isso mesmo que o leitor leu," Queremos vender ao Brasil ", afirmou o líder, imaginem o ponto em que chegamos; e os defensores no governo ainda aplaudem. Diante desse quadro, ainda para elucidarmos os feitos do poderoso lobby indígena no Brasil, em abril passado, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres, autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB; segundo informações, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

O que podemos observar, é que o apoio e o lobby das ONGS internacionais à ala do governo que pretendem românticamente transformar os índios em " guardiões da floresta", e delega-los de também de forma romântica a defesa das nossas fronteiras, a eles, não para por aí. O papa Bento XVI garantiu nesta quarta-feira, 2, que ajudará as tribos indígenas em Roraima. O pontífice recebeu no Vaticano dois líderes das tribos da reserva Raposa Serra do Sol, que lhe entregaram uma carta apelando pela sua intervenção no conflito. "Faremos todo o possível para ajudar vocês a protegerem suas terras", afirmou Bento XVI.

O encontro estava sendo mantido em sigilo a pedido do Vaticano. Ajudados por entidades internacionais, dois representantes de tribos da região iniciaram em junho uma turnê pela Europa, com o objetivo de conseguir o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva.

Não é para menos, que vozes contrárias a essa passividade, vozes contrárias a essa política indigenista errada, já tão bem delineada e demonstrada por militares que conhecessem a realidade da Amazônia, como o general e Heleno e o general Paiva, surgem por todos os cantos do País, na tentativa de interrompermos essa atitude de insana postura do governo federal e a total ingerência da versão "MST indígena", representada por essas ONGS turbinadas pelos interesses internacionais que assolam o nosso País.

Não podemos deixar nossas fronteiras vulneráveis, temos que criar populações, vilas, cidades, nas áreas fronteiriças, populações de brasileiros, inclusive de índios brasileiros. Existem mais de 30 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua. Isso me lembra uma frase de Ambrose Bierce (1842-1914), um jornalista americano, escritor, e que gostava de tecer comentários sobre relações internacionais, dizia ele: " Fronteira: em geografia política é uma linha imaginária entre duas nações, separando os direitos imaginários de uma dos direitos imaginários da outra ".

Em relação a nossa sabemos muito bem aonde fica e como defende-la, o difícil será no dia que começarmos a aceitar de forma passiva a linha imaginário de outros, o Brasil fracionados em outras Nações, e de nada adiantará lamentarmos a nossa passividade, a nossa negligência, por que a perdemos de forma lenta, pouco a pouco no decorrer do tempo da nossa resignação.

Fernando Rizzolo

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa.general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva
O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.
Folha online

Rizzolo: As afirmações do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva são extremamente procedentes, e vão de encontro com uma visão não só militar já expressada pelo general Heleno, como também de milhões de brasileiros preocupados com essa política indigenista irresponsável. Não é possível que um pequeno grupo no governo tenha a força suficiente de impor uma situação de perigo em termos de soberania à nação. A serviço de quem e para que insistem naquilo que é obviamente perigoso ?

Não se trata de nacionalismo ou profecias do apocalipse, apenas de bom senso, de visão estratégica, e de patriotismo. O índio é tão brasileiro quanto qualquer cidadão, a promoção populacional de brasileiros, de pessoas que integram a nação brasileira, sem distinção de etnia nas áreas fronteiriças, é sem dúvida a melhor forma de demarcarmos o que é e pertence ao povo brasileiro, ou seja, o nosso território.

O pior, no meu entender, é o desprezo do governo por essa minha corrente de opinião, que concorda com as afirmações do general; não aceitam e reagem de forma veemente na defesa dos absurdos direitos indigenistas, pavimentando dessa forma um problema que como afirmou o general Paiva, poderá surgir, ou seja, os índios no futuro, sob influência externa, pleitear a soberania. Só não enxerga quem não quer.

A possibilidade da instalação de uma refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) gerou descontentamento entre o povo indígena Anacé. A etnia, mesmo sem a confirmação do empreendimento por parte do Governo do Estado ou da Petrobras, já se mobiliza para
preservar um de seus patrimônios. Um cemitério secular, fundado pelos índios, estaria em um dos dois terrenos oferecidos pelo Estado para estudos. Os anacés habitam áreas de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante - cidades que podem abrigar a refinaria - e prometem até "guerra" para proteger o local. O cemitério, chamado de Cambeba, é
situado em Caucaia, no distrito de Matões, distante. O cemitério Cambeba foi criado pelos índios anacés no período entre 1651 e 1712 a cerca de 10 quilômetros do Pecém. O local é de difícil acesso e isolado. É administrado hoje pela Prefeitura. De acordo com a etnia,
documentos de 1651 e 1712 comprovam a presença dos anacés na região. O cemitério também teria surgido nesse período. Segundo Francisco Ferreira, 28, o Júnior Anacé, que conta a história de seu povo, o cacique Cambeba morreu sob a sombra de uma pitombeira e lá foi enterrado. Assim surgiu o cemitério. A árvore, ele destaca, ainda está lá. Os anacés não toleram a possibilidade de acabar com o Cambeba. "Lá estão nossos ancestrais, nossa história", reclama João Freitas, 38, o Joãozinho Coração de Índio. A avó, Têda Anacé, foi enterrada em 1970,
no Cambeba, aos 104 anos. Mas ele não lembra, ao certo, onde está o túmulo. A identificação de jazigos é precária. Parte tem somente uma cruz, sem inscrições ou registros. "São os (índios anacés) mais antigos. Eram analfabetos", completa Júnior. Conforme Júnior, especulações sobre a refinaria já circulam "há muito tempo" entre os anacés. Há oito anos, ele lembra, a etnia fechou a rodovia CE-085 em forma de protesto contra a execução de projetos na região. Júnior diz que "vai haver uma guerra" caso haja a confirmação da refinaria na área do Cambeba. O indígena adianta que deve articular, junto à
Fundação Nacional do Índio (Funai), a demarcação das terras em prol do povo anacé.

Confirmação
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) atesta que o Cambeba está na área do CIPP que, por decreto, é de utilidade pública.
A informação, porém, não confirma que o cemitério esteja num dos terrenos oferecidos para estudos. "São 33 mil hectares. Algo (complexo) dessa natureza sempre envolve áreas muito grandes", explica o diretor-técnico do Idace, Ricardo Durval. A Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), por sua vez, confirma que duas áreas - em Caucaia e São Gonçalo do Amarante - foram definidas para estudos.
A agência, porém, não revela se o Cambeba está ou não no terreno de Caucaia. Até o fechamento desta edição, O POVO não recebeu resposta. A Prefeitura de Caucaia informa que não se pronuncia sobre o assunto.

Fonte: Anaind / HOME PAGE JORNAL O POVO

Uma indígena Xavante, de 16 anos, morreu nesta quarta feira dia 25 no Hospital Universitário de Brasília (HUB) após ter sido vítima de violência sexual, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com a médica do HUB Elza Noronha, entrevistada pelo programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, a adolescente Xavante sofreu empalamento, ou seja, teve o órgão genital perfurado por um objeto pontiagudo.

Em nota, a Funasa informou que o laudo com a causa mortis ainda não foi divulgado, mas que a direção do hospital confirmou os indícios de violência sexual. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal no fim da manhã de quinta feira dia 26

A Xavante foi internada no HUB às 8h do dia 25 apresentando dor abdominal, segundo a Funasa. A adolescente foi avaliada por uma equipe da pediatria do hospital e, em seguida, levada para o centro cirúrgico e faleceu após a segunda parada cardiorrespiratória.

A adolescente vivia, desde o dia 28 de maio, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casi) do Distrito Federal, que fica próxima ao Gama, a cerca de 40 quilômetros de Brasília. A garota tinha lesão neurológica e, de acordo com a Funasa, não falava e se locomovia apenas por meio de uma cadeira de rodas. A Xavante era da aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT), e estava em Brasília porque fazia tratamento no Hospital Sarah Kubitschek.

De acordo com o órgão, a Casi mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia em que a indígena passou mal, 56 pessoas estavam no local, entre pacientes e acompanhantes.

A Funasa encaminhou pedido à Polícia Federal para que investigue a denúncia.

Fonte: Agência Brasil

"Há muitos anos brigávamos com arco e flecha, agora temos que
ter conhecimento e tecnologia em mãos, por isto é enriquecedor que as
lideranças indígenas aprendam a lidar com questões da nossa
atualidade"

A COIAB realizou, por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena(CAFI), dos dias 8 a 15 de junho, na sede do Fórum Paiter Suruí,localizado na cidade de Cacoal, em Rondônia, o "Curso Modular de Formação de Lideranças Indígenas de Caráter Regional". Trinta lideranças vinculadas às organizações de base da COIAB dos estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre e sul do Amazonas participaram do treinamento, realizado em parceria com Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e The Nature Conservancy (TNC). "Há muitos anos brigávamos com arco e flecha, agora temos que ter conhecimento e tecnologia em mãos, por isto é enriquecedor que as lideranças indígenas aprendam a lidar com questões da nossa atualidade", avalia o vice-coordenador da COIAB, Marcos Apurinã, um dos participantes do curso.
As aulas são compostas por três módulos: política, administração e finanças. Cada etapa terá a duração de uma semana e será oferecida separadamente com intervalos de dois meses entre um e outro. No primeiro módulo, realizado em Cacoal, foi abordado o aspecto
político, com os temas: Estrutura e Funcionamento do Estado Brasileiro; Introdução às Histórias Indígenas e às Histórias dos Brancos; Panorama da História das Relações entre o Estado e os Povos Indígenas no Brasil, da Colônia à República; Política e Legislação Indigenista no Brasil:
história e quadro atual; Política e Legislação Ambiental no Brasil; O Movimento Indígena no Brasil e a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA); e Conflitos Sócio-ambientais: Técnicas de Gestão e Negociação de Conflitos.
Ao final do curso, as lideranças fizeram um diagnóstico
coletivo e participativo para formularem, conjuntamente, o conteúdo e a metodologia dos dois módulos seguintes - administrativo e financeiro.
"Com isto, pretendemos ampliar a participação das lideranças no processo de concepção, definição e implementação do curso, atendendo assim aos anseios de formação no movimento indígena de forma participativa", explica o especialista em questões indígenas do IEB,
Cloude de Souza.
O curso Modular de Caráter Regional do CAFI/COIAB difere dos cursos regulares de gestão etnoambiental e gestão de projetos oferecidos em Manaus (AM), desde 2006. "Os cursos regulares estão voltados para lideranças indígenas jovens com ensino médio, que não necessariamente fazem parte de organizações indígenas. O curso modular de caráter regional, por sua vez, está voltado para a formação das lideranças indígenas que atuam à frente das organizações indígenas, procurando assim atender às principais demandas regionais", explica Cloude.

Fonte: Anaind / Coiab
http://www.coiab.com.br

O programa A'uwê, do próximo domingo 29/06 às 18:00 pela TV Cultura, exibirá o documentário "Yãkwa: "O Banquete dos Espíritos" sobre um ritual dos índios Enawenê-Nawê, do Mato Grosso.
É um filme belíssimo, que se destaca entre outros documentários sobre cultura indígena. Quem puder, vale muito à pena assistir.

A chamada do programa está no endereço abaixo
http://www.tvcultura.com.br/auwe/index.aspx

Outras informações sobre o filme estão no portal do projeto Vìdeo nas Aldeias:
http://www.videonasaldeias.org.br/catalogos/rituais/yakwa.htm

Fonte: Paulo Bagdonas / Anaind

Uma comunidade indígena distribuída por 34 aldeias e 400 mil hectares no noroeste do Mato Grosso está retomando, depois de duas décadas, a extração de látex em seringueiras nativas da região. Beneficiados por projeto co-gerido por representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, da Petrobras, da Michelin e do PNUD, os rikbaktsa esperam que haja expansão do número de aldeias na reserva, mais oportunidades de emprego para os jovens e uma renda fixa no período de seca - nos primeiros meses do ano, os índios concentram-se no recolhimento da safra de castanha-do-brasil.
As atividades de retirada da matéria-prima da borracha já começaram. A dificuldade de encontrar compradores e a queda do valor do látex, com a competição internacional, são os motivos apontados para que os rikbaktsa e outras comunidades da região tenham ficado tanto tempo afastados das seringueiras. Por meio de parcerias estabelecidas pelo Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso, no entanto, os índios receberam treinamento e material necessários para tornar a atividade novamente viável.

Mas a principal engrenagem para que a extração fosse reativada foi um acordo fechado com a Michelin do Brasil, que se comprometeu a pagar o maior valor praticado no Mato Grosso pelo látex recolhido pelos índios. A expectativa é que os rikbaktsa ganhem R$ 2,10 pelo quilo da matéria-prima.

As atividades extrativistas têm até o momento 170 famílias envolvidas. Com materiais fornecidos pelo projeto, os índios já abriram 10 mil pés de seringueiras nativas e estão preparados para abrir mais dez mil. A expectativa é de que outros 20 mil árvores sejam usadas na extração do látex nos próximos meses.

Como o trabalho está em sua fase inicial, ainda não há estimativas sobre a quantidade da matéria-prima que vai ser retirada nesta nova fase de extração na reserva. Mas o número deve superar o de 20 anos atrás, quando os índios tiravam 8 toneladas de látex todos os meses. Em relação à renda obtida por família, envolvidos no projeto apostam em valores que superem R$ 800 por família.

"Números ainda não-oficiais com que estamos trabalhando dão conta de uma renda entre R$ 1.200 e R$ 1.500 todo mês", afirma engenheiro agrônomo João Manoel Peres, coordenador local do projeto Petrobras Ambiental - de Adversários a Parceiros, que é um dos patrocinadores da iniciativa. "É uma previsão otimista, mas muito responsável."

A parceria entre índios, governo do Estado, Petrobras e Michelin foi estabelecida no ano passado, mas só foi possível distribuir o material para extração nos últimos três meses. "Estamos falando de 34 aldeias e, da primeira à última, aproximadamente 400 quilômetros. Não seria possível dar treinamento e distribuir material a todos em uma semana", acrescenta Peres.

Benefícios permanentes - Os rikbaktsa estão encarando a possibilidade de voltar a extrair látex da floresta no Mato Grosso como uma grande oportunidade para geração de renda, expansão do número de aldeias e oferta de trabalho para os jovens, tudo isso dentro de uma proposta que garante a conservação e o uso sustentável da floresta.

Nos primeiros meses do ano, os índios têm se concentrado no recolhimento de castanha-do-brasil. "Mas a safra é periódica e, depois, temos de procurar outras atividades para geração de renda", conta o índio Paulo Skiripi, presidente da Associação do Povo Indígena Rikbaktsa. "Acabada a época da castanha, boa parte dos jovens das aldeias saía de casa para trabalhar como peão em fazendas. Agora, em vez de fazer isso, eles estão trabalhando na retirada de látex", acrescenta Peres.

"Nossa grande preocupação é manter nossos jovens dentro da aldeia, próximo da sua família, sua cultura e seu idioma, da terra e de sua conservação", afirma Sikiripi. Ele espera que essa parceria traga benefícios permanentes aos rikbaktsa, como a conservação da floresta e a expansão das aldeias da tribo. "Hoje, existem aldeias grandes, com cento e poucas famílias, e aldeias menores e com longas distâncias entre elas. A extração de látex nativo deve expandir também as aldeias e facilitar a fiscalização permanente das terras", completa o indígena.

Fonte: Osmar Soares de Campos/ PrimaPagina/PNUD / Tania Pacheco

*A sensação de desmonte e abandono

Num primeiro momento os professores indígenas fizeram um desabafo sobre a forma como estavam sendo tratados alguns de seus referencias mais importantes construídos nestes últimos anos como o curso de Magistério Indígena Ará Verá. "Essa é a nossa raiz. Ali aprendemos a dialogar sobre nossos direitos e deveres". Seguiram relatando uma série de fatos que, ao ver dos professores do curso e professores indígenas, os deixavam na total incerteza sobre a real política e intenção do atual governo com relação ao curso. A impressão que ficava era de um descaso e desmonte. Mencionaram uma série de fatos relacionados a falta de estrutura e espaço para desempenharem de forma eficaz e digna os trabalhos com os professores e acompanhamento nas aldeias. Às vezes os diálogos foram ríspidos e indignados. Porém houve um esforço grande para que de fato houvesse os esclarecimentos necessários para dissipar dúvidas e propiciar um avanço com encaminhamentos concretos diante dos desafios colocados.

Quanto aos recursos, como para o bom funcionamento do curso Ará Verá, deverão ser previstos e garantidos orçamentariamente para não se ficar numa situação de constante incerteza. Questões como a dos "professores convocados" terão que ser resolvidos através de concurso específico para essa finalidade. Os professores do Curso Indígena, Povos do Pantanal, apesar de também enfrentarem diversos problemas, procuram não sobrecarregar a pauta já posta.

*A burocracia e a (in)diferença

A secretária de Educação, apesar de não poder ficar a maior parte do tempo, pois ora estava sendo chamada pelo governador, ora estava com compromisso inadiável com a Secretaria de Finanças, além de outra reunião na qual estava sendo chamada, mesmo assim se esforçou por esclarecer as dúvidas, expressar as intenções do governo do estado com relação à educação escolar indígena e sugerir alguns encaminhamentos.

O que uma vez mais ficou evidenciado foi a dificuldade, na prática, das estruturas de poder dialogarem e se adaptarem às diferentes realidade e culturas com as quais lidam. Aliás a burocracia não faz a diferença, por mais eficiente que procure ser. Ela é prisioneira de si mesma e tem que se reger dentro dos estritos limites impostos. Ela é o ditame do poder. Em outras palavras, ela só vai mudando com a pressão articulada pelos diferentes.

Mas como o ensino diferenciado e de qualidade não é apenas garantido em lei, mas vai se tornando uma realidade com a luta diária de milhares de professores indígenas e seus aliados pelo Brasil afora, um novo horizonte começa a despontar. A pluralidade em que se constitui o país, necessariamente exige dinâmicas, metodologias, currículos e tratamentos diferenciados. Com certeza não será nada fácil. Porém o caminho está sendo trilhado, construído.

Uma das questões bastante presentes foi a falta de respostas efetivas do Estado do Mato Grosso do Sul quanto à demanda da educação de nível médio nas aldeias. Foi solicitado mais empenho e agilidade na implantação de escolas profissionalizantes como a de agroecolocia, na Terra Indígena Tey Kue-Caarapó.

Diante da afirmação categórica de que o governo do estado não terá como solucionar a questão de uma condução (Kombi) para o transporte de professores para o acompanhamento nas aldeias, o deputado Pedro Kemp, se comprometeu a viabilizar a mesma através de sua verba parlamentar.

*Novos caminhos - em direção ao Centro de Formação Indígena

É preciso ir para além das velhas estruturas. Não se pode continuar pensando acanhado, pequeno. É preciso ir além, inovar, ousar. E foi nessa direção que foi trazida à tona uma aspiração forte do movimento dos Professores Indígenas Kaiowá Guarani - ter o seu Centro de Formação Indígena. Um espaço indígena onde se alimenta e fortalece a identidade, a consciência crítica, e traça estratégias para o projeto de futuro do povo Kaiowá Guarani. Esse sonho tem que se tornar realidade. É pra isso que irão lutar. Chega de remendos, de espaços provisórios, de mendigar melhorias.

Foram levantadas algumas sugestões para a concretização desse ideal. Com a promessa de construção de uma escola na aldeia de Panambizinho, ficaria liberada uma boa estrutura de escola, que poderia ser a base desse Centro de Formação.

O que este fato recoloca é a urgente definição de uma Política de Educação Indígena, em nível nacional, articulada e organizada a partir das aldeias e territórios indígenas, com suas autonomias, e com uma relação estreita e direta com organização integrada numa instância federal. Esta é a discussão que está em curso. Esperamos que em breve se realize uma Conferência Nacional de Educação Indígena, onde se poderá avançar nessa direção, com a atuação eficaz da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Professores da Universidade da Grande Dourados reforçaram a necessidade de um estreitamento das relações e da contribuição da Universidade com o movimento dos professores indígenas Kaiowá Guarani.

O diálogo desta tarde de primavera, nos meandros do Parque dos Poderes, anuncia flores, mesmo em meio à aridez e ataque de inimigos. É tempo de plantar, é tempo de fazer avançar o horizonte.

Fonte:Egon Heck - Cimi MS
http://www.cimi.org.br

A procuradoria também requer que a Funasa seja condenada a assumir diretamente os serviços de saúde indígena ou celebre um novo convênio de acordo com a legislação vigente, sob pena de uma multa diária.

"A lei diz que terceiros só podem fazer ações complementares, e o atendimento de saúde básica é próprio de atividade fim. O TCU [Tribunal de Contas da União] já recomendou à Funasa assumir diretamente o serviço", afirmou à Agência Brasil a pocuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a ação . "A liminar deve sair dando 30 dias para a Funasa resolver o problema", acrescentou.

Até agosto de 2006, o Ministério da Saúde mantinha os distritos Litoral Sul e Interior Sul, responsáveis pelo atendimento de comunidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Reorganizados naquele ano, eles passaram a se dividir nos distritos Sul-Sudeste e Paraná, o que caracterizaria, segundo o MPF , uma separação desproporcional. Enquanto o Paraná abriga aproximadamente 12,3 mil indígenas, há 31 mil deles nos outros estados que compõem a regional sanitária.

"Ficou um distrito no Paraná e outro para o resto. Rio de Janeiro e São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul isolados pelo Paraná. Um índio, em São Paulo, próximo à fronteira com o Paraná, agora tem que recorrer a um hospital mais longe. Se fosse um território contínuo [para cada distrito] seria mais fácil", argumentou a procuradora.

O MPF ainda sustenta que o Ministério da Saúde criou os novos distritos por meio de portaria em desacordo com a legislação, porque sua edição não foi precedida de consulta adequada aos povos indígenas afetados e aos conselhos distritais.

"Os conselhos distritais não foram consultados, só houve consultas aos índios do Paraná, o que também é questionável, pois nos foi trazida uma denúncia de que funcionários da Funasa naquele estado teriam pego uma ata assinada por indígenas para outros fins e juntado as assinaturas a outra ata que produziram", criticou Bandeira Lins.

Procurada pela reportagem, a direção da Fundação Nacional de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, preferir não se manifestar sobre as imputações do MPF.

As comunidades afetadas diretamente pela mudança são compostas por índios Guarani Mbya, Kaingang e Guarani. O distrito exclusivo para o Paraná foi criado em agosto de 2006 e, em dezembro do mesmo ano, a Funasa repassou mais de R$ 3,7 milhões à associação não-governamental conveniada.

Fonte: A tarde On Line / Agência Brasil
http://www.atarde.com.br