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	<title>decisao &amp;laquo; WordPress.com Tag Feed</title>
	<link>http://wordpress.com/tag/decisao/</link>
	<description>Feed of posts on WordPress.com tagged "decisao"</description>
	<pubDate>Sun, 20 Jul 2008 06:26:12 +0000</pubDate>

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	<language>en</language>

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<title><![CDATA[O Teste da Banheira]]></title>
<link>http://mition.wordpress.com/?p=147</link>
<pubDate>Fri, 18 Jul 2008 20:11:24 +0000</pubDate>
<dc:creator>mition</dc:creator>
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<description><![CDATA[Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor:
- Qual é o cr]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;">Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor:</p>
<p>- Qual é o critério pelo qual vocês decidem quem precisa ser hospitalizado aqui?</p>
<p>Respondeu o diretor:<br />
- Nós enchemos uma banheira com água e oferecemos ao doente uma colher, um copo e um balde e pedimos que a esvazie. De acordo com a forma que ele decida realizar a missão, nós decidimos se o hospitalizamos ou não.</p>
<p>- Entendi - disse o visitante - uma pessoa normal usaria o balde, que é maior que o copo e a colher.</p>
<p>- Não - respondeu o diretor - uma pessoa normal tiraria a tampa do ralo. O que o senhor prefere? Quarto particular ou enfermaria?</p>
<p><span style="color:#0000ff;"><strong> *Dedicado a todos que escolheram o balde.*<br />
***A vida tem muito mais opções, e muitas das vezes são tão óbvias como o ralo, só falta enxergarmos...***</strong></span></p>
]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[Analise técnica 18/07/08]]></title>
<link>http://pcangelo.wordpress.com/?p=191</link>
<pubDate>Fri, 18 Jul 2008 13:58:32 +0000</pubDate>
<dc:creator>pcangelo</dc:creator>
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<description><![CDATA[Na sessão dessa quinta-feira a bolsa de valores brasileira operou totalmente descolada do mercado a]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Na sessão dessa quinta-feira a bolsa de valores brasileira operou totalmente descolada do mercado acionário dos EUA. O<br />
otimismo por lá fez com que os investidores abandonassem mais uma vez as ações que são fortemente influenciadas por<br />
preços de commodities, como são os casos de Vale e Petrobras, o que influenciou negativamente diversos setores do mercado<br />
local. Entre os papéis mais negociados no mercado local, apenas o setor bancário teve um desempenho um pouco melhor e<br />
caiu menos, influenciado pelo balanço melhor que o esperado do JP Morgan, BlackRock e Wachovia. Nos EUA, tanto a<br />
Construção de Imóveis (Junho) como os Imóveis Novos em Construção (Junho) vieram acima do esperado e tiveram impacto<br />
positivo nos mercados, por reduzir um pouco as preocupações com o segmento de crédito imobiliário. Os Balanços da Google,<br />
Microsoft e AMD não animaram os investidores e após o fechamento dos mercados, a divulgação de novas perdas de U$ 4,9<br />
bilhões pela Merrill Lynch não agradou os investidores e já soma U$ 19,2 bilhões nos últimos 12 meses. Nessa sexta-feira,<br />
após divulgar perdas de US$ 2,5 bilhões no trimestre, o balanço do Citigroup agradou os investidores, com números em linha<br />
com as projeções dos analistas. Os mercados futuros dos EUA e as principais bolsas européias reverteram sua tendência e<br />
passaram a operar em alta após a divulgação do resultado do Citigroup, o que sugere uma abertura positiva para o mercado<br />
acionário local.<br />
ANÁLISE GRÁFICA - Ibovespa: 1ª Resistência: 62.000; 1º Suporte: 58.000</p>
<p style="text-align:left;"><img src="/DOCUME~1/PAULOC~1/CONFIG~1/Temp/moz-screenshot-1.jpg" alt="" /></p>
<p>O Ibovespa segue abaixo das médias móveis de 21, 60, 100 e 200 dias, indicando cautela com novos posicionamentos.<br />
Contudo, a manutenção do importante suporte situado na casa de 58.600 pontos abriu espaço para um repique corretivo de<br />
curto prazo. Assim, eventuais aplicações devem ser feitas gradualmente para obter preço médio atrativo e compras mais<br />
importantes devem aguardar a superação da média de 200 dias.</p>
<p><a href="http://pcangelo.wordpress.com/files/2008/07/analise.png"><img class="alignnone size-full wp-image-192" src="http://pcangelo.wordpress.com/files/2008/07/analise.png" alt="" width="810" height="345" /></a></p>
<p>Fonte: Spinelli Corretora de Valores</p>
<p>Eu particularmente vou aguardar uma simetria mais otimista para voltar a operar comprado, o próximo rompimento do ultimo topo por volta de 62.200 pode sinalisar um ponto de entrada, porém vale a pena esperar um RH(Ross Hook) ou TTE(Traders Trick Entry)!</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Destino]]></title>
<link>http://diretodaestante.wordpress.com/?p=129</link>
<pubDate>Tue, 15 Jul 2008 15:06:36 +0000</pubDate>
<dc:creator>Didi</dc:creator>
<guid>http://diretodaestante.wordpress.com/?p=129</guid>
<description><![CDATA[&#8220;E a ordem do destino, se é que existe destino, pode ser alterada por determinadas escolhas. ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><em>"E a ordem do destino, se é que existe destino, pode ser alterada por determinadas escolhas. E você fez a sua escolha. E o caos é a origem de tudo. E o amor é um sistema caótico. E os sistemas ditos caóticos são matematicamente imprevisíveis. Entendi perfeitamente."</em> <strong>Adriana Falcão, Tarja Preta.</strong></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão da Receita sobre software provoca polêmica ]]></title>
<link>http://rfbalemdosmuros.wordpress.com/?p=247</link>
<pubDate>Fri, 11 Jul 2008 15:03:32 +0000</pubDate>
<dc:creator>rfbalemdosmuros</dc:creator>
<guid>http://rfbalemdosmuros.wordpress.com/?p=247</guid>
<description><![CDATA[Decisão da Receita sobre software provoca polêmica 
http://www.sindireceita.org.br/?ID_MATERIA=119]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size:medium;font-family:Arial Black;">Decisão da Receita sobre software provoca polêmica </span></p>
<p align="justify"><a href="http://www.sindireceita.org.br/?ID_MATERIA=11916">http://www.sindireceita.org.br/?ID_MATERIA=11916</a></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"> </p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;"><strong><em>Valor Econômico<br />
</em></strong></span><span style="font-size:small;font-family:Arial;"><strong><em>11/7/2008</em></strong> </span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"> </p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;">Embora favorável às empresas, uma resposta a consulta da Receita Federal tem gerado uma reação surpreendente do setor que teoricamente seria beneficiado. A solução de divergência nº 27 diz que os valores remetidos ao exterior para pagamento pela compra ou pela licença de comercialização de software de prateleira não pagam Imposto de Renda na fonte. A manifestação da Receita seria benéfica às empresas, já que elas teriam uma redução de 15% nessas remessas. A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), porém, está orientando seus associados a ignorar a resposta do fisco. </span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-family:Arial;"><br />
</span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;">O diretor-jurídico da Abes, Manoel Antonio dos Santos, diz que a resposta da Receita Federal vai contra as normas vigentes sobre o assunto. "Nós somos a favor de uma redução de carga tributária, mas nesse caso orientamos todos, sejam usuários de software ou distribuidores que vão comercializar o programa, a recolher o Imposto de Renda no momento de fechamento de câmbio dessas remessas. Quem não fizer isso corre o risco de ser autuado pela Receita no futuro." </span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-family:Arial;"><br />
</span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;">Publicada no início de junho, a solução de divergência foi emitida pela Coordenação-Geral do Sistema de Tributação, órgão que uniformiza a resposta da Receita às empresas quando há diferença de entendimento entre as superintendências sobre um determinado assunto que é objeto de consulta por contribuintes. Para Santos, a resposta da Receita vai contra a legislação vigente e a portaria do Ministério da Fazenda nº 181, de 1989. A resposta da Receita também diz que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não é devida nas mesmas remessas, mas o item não causou polêmica porque a desoneração já consta de lei de 2007. </span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-family:Arial;"><br />
</span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;">Santos explica que a portaria sobre o assunto determina, na verdade, o pagamento do IR sobre as remessas relacionadas a compra e venda de cópias únicas. Segundo ele, a confusão existe porque alguns acreditam que o software de prateleira é um programa de cópias múltiplas e, por isso, teria um tratamento diferenciado. "É uma interpretação errônea, porque quando uma empresa importa um programa que será usado em 2 mil computadores, ela terá, na verdade, 2 mil cópias únicas", diz. </span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-family:Arial;"><br />
</span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;">Para Santos, a solução de divergência é uma orientação para a fiscalização da Receita. Mas isso não impede que, no futuro, a própria Receita autue as empresas exigindo o IR na fonte, mesmo que elas tenham usado como fundamento jurídico a resposta do fisco. "Isso pode ser questionado com base na hierarquia das normas", alega. </span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-family:Arial;"><br />
</span></p>
<p class="western" style="margin-bottom:0;" align="justify"><span style="font-size:small;font-family:Arial;">Santos lembra caso semelhante, quando o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta usou um decreto para reduzir de 5% para 2% o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre software. Marta Suplicy, prefeita eleita na gestão seguinte, questionou judicialmente o decreto e o derrubou, sob argumento de que a redução deveria ter sido feita por lei. "Quem se apoiou na redução feita por meio de decreto precisou recolher a diferença." Com o questionamento de Marta, o ISS voltou a 5% e só foi reduzido mais tarde, durante mandato da própria petista . Por meio de lei. </span></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O despacho do juiz De Sanctis]]></title>
<link>http://olicruz.wordpress.com/?p=147</link>
<pubDate>Fri, 11 Jul 2008 14:20:18 +0000</pubDate>
<dc:creator>Olímpio Cruz Neto</dc:creator>
<guid>http://olicruz.wordpress.com/?p=147</guid>
<description><![CDATA[Abaixo, o despacho do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Abaixo, o despacho do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.<br />
<!--more--></p>
<blockquote><p style="text-align:right;">Autos n. 2008.61.81.009733-3</p>
<p>Vistos em decisão.</p>
<p>As autoridades policiais signatárias do pedido formulado às fls. 02/10 REPRESENTAM pela reconsideração da decisão que indeferiu a Prisão Preventiva de Daniel Valente Dantas, reportando-se inicialmente ao teor do Relatório Parcial apresentado a este Juízo em 23.06.2008, no qual teriam sido compiladas as provas reunidas até aquele momento da investigação e o risco que a liberdade do representado e de outros investigados oferecia à tramitação da presente investigação "ante aos indícios e materialidade as ameaças e ofertas generosas em troca de paralisação das investigações ou ocultação de provas necessárias à conclusão do feito (episódio do vazamento)".</p>
<p>Na residência de Hugo Chicaroni foram apreendidos cerca de R$1.280.000,00, que seriam utilizados para pagamento a título de propina a um dos signatários da representação, qual seja, o DPF Victor Hugo, para que o investigado Daniel Valente Dantas fossar excluído da investigação, como teriam afirmado Hugo Chicaroni e Humberto Braz nos três encontros que mantiveram no bojo da Ação Controlada previamente autorizada por este Juízo. Salientam que tal quantia só não teria sido entregue ao DPF Victor Hugo porquanto o quarto encontro que haveria com os membros do suposto grupo criminoso não se efetivou dado o receio das autoridades, ante a constatação de que no encontro anterior, foi-lhe entregue quantia menor (diferença de R$ 950,00), o que poderia configurar estratégia do suposto grupo para questionar a integridade da conduta dos membros da equipe de investigação.</p>
<p>Sustentam que referido numerário reforça a hipótese de que Daniel Valente Dantas tinha pleno conhecimento do oferecimento de propina, conforme indícios que declinam nas alíneas "a" a "d.5" de sua Representação, além disso, mencionam que a análise preliminar dos documentos apreendidos na diligência de Busca e Apreensão realizada na residência de Daniel Valente Dantas teria trazido novas evidências que reforçariam a necessidade da decretação de sua custódia cautelar.</p>
<p>Apresentam documento intitulado "Contribuições ao CLUBE", figurando dentre elas, as expressões "Contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente", forma de pagamento "CASH' no valor de 1.500.000,00 (não se sabe em qual moeda), no ano de 2004, figurando como interlocutor pessoa denominada "Pedro" Em outra folha manuscrita apreendida em sua residência, com timbre do Hotel The Waldorf Astoria, pode-se ler a anotação: "usar o assunto da Polícia p/produzir notícia e influenciar na Justiça", concluindo seu raciocínio no sentido de que estaria confirmada "a produção de factóides pela quadrilha com vistas a manipular a imprensa, a fim de gerar notícias favoráveis à organização criminosa, tudo para abastecer com argumentos as inumeráveis monobras jurídicas de seus advogados", mormente porque no curso da investigação havia sido comprovado que o investigado "manteve pessoalmente meio de outras pessoas de sua organização contatos com várias jornalistas, ocasiões nas quais são discutidos o teor de matérias a serem publicadas na imprensa".</p>
<p>Pugnam, por fim, pelo acolhimento de sua Representação visando-se garantir a ordem pública, por conveniência da instrução penal e para assegurar a aplicação da lei penal.</p>
<p>O Ministério Público Federal, em sua manifestação ofertada às fls. 12/23, requer novamente a decretação da prisão preventiva de Daniel Valente Dantas e pugna pela adoção da medida também em relação a Wilson Mirza Abraham, porquanto com a deflagração da Operação Policial, estaria evidenciado que, sob o comando de Daniel Valente Dantas, Humberto Braz e Hugo Chicaroni teriam oferecido vantagem indevida ao Delegado de Polícia Federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, para determiná-lo a omitir ato de ofício consubstanciado na concretização da investigação criminal, especificamente em relação ao primeiro investigado e à sua irmã Verônica Valente Dantas, incorrendo todos nas disposições do artigo 333 do Código Penal.</p>
<p>A apreensão de grande quantia em dinheiro na residência de Hugo Chicaroni, além das declarações deste investigado coligidas no bojo do DPL n.° 12.0233/2008 nas quais afiançou que quem teria coordenado a entrega de valores a ele foi Humberto, que seria executivo do Banco Opportunity, evidenciam ter Daniel Valente Dantas perpetrado o crime de corrupção ativa, contando ainda com a participação do advogado Mirza, conforme declarações prestadas por Hugo Chicaroni. Em acréscimo, pontua o órgão ministerial o documento apreendido na residência de Daniel Valente Dantas em ordem a demonstrar que "a corrupção representa expediente contumaz na atividade deletéria desempenhada pelo .grupo criminoso", porquanto tratar-se-ia de manuscrito dando conta de pagamento de elevada cifra, no ano de 2004, a título de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente. Acompanha a manifestação os documentos encartados às fls. 24/29.</p>
<p>É o relatório.</p>
<p>Decido</p>
<p>Ora, com os novos elementos acima retratados pela autoridade policial e pelo órgão ministerial, não se pode deixar de analisar novamente a questão, a despeito da r. decisão do Eminente Ministro Gilmar Mendes, que fez considerações apenas acerca dos fundamentos da prisão temporária, conforme, aliás, restou registrado na decisão às fls. 305/478 dos autos n.° 2008.61.81.008936-1, consignando a necessidade de outros elementos. A prisão preventiva não tinha sido decretada na oportunidade pelo fato de ser indispensável estabelecer o vínculo entre o representado Daniel Valente Dantas e aqueles que, supostamente, a seu serviço, estariam corrompendo a autoridade policial.</p>
<p>Com a revelação de outros elementos, que fornecem subsídios equivalentes à Prisão Preventiva de Hugo Chicaroni e de Humberto José da Rocha Braz, por força do preceito da igualdade, não teria sentido permitir e decidir pela prisão destes e deixar à margem outros, no caso Daniel Valente Dantas. Do contrário, a justiça criminal correria risco de descrédito caso não sejam debeladas as desigualdades que, s.m.j. não podem subsistir no seu funcionamento, e este juízo consagraria verdadeira distinção.</p>
<p>Aqueles que tiveram suas liberdades cerceadas, diante de prisões já decretadas, poderiam alegar situação de inferioridade ou de menor proteção. Em outras palavras, invocariam diferenciação injustificada de tratamento, sentimento experimentado de tratamento não igualitário aliás, o que já sente o cidadão comum quanto à alegada desigualdade de repressão penal, a consciência de que a injustiça é mais aguda e a justiça severa para as classes mais desfavorecidas ("preconceito de classe").</p>
<p>A diferenciação aceitável de tratamento encontra guarida quando a concessão de direitos especificamente certas pessoas, notadamente, às que se encontram em situação de menor proteção, somente ocorre se o objetivo for de alcançar a igualdade e tais direitos aparecem como instrumentais a essa finalidade.</p>
<p>Jorge Miranda entende a esse respeito que "a igualdade social como igualdade efetiva pode considerar-se um elemento ou um momento de urna igualdade jurídica de conteúdo mais rico" (cf. Princípio da Igualdade, Polis, vol. 3, p. 408).</p>
<p>Determinada solução será materialmente justa se permitir que aquilo que foi considerado igual entre si se torne cada vez mais próximo do que até ai lhe era desigual e afigura-se como desejável num dado momento histórico.</p>
<p>Não se pode permitir que subsistam diferenças de tratamento pela justiça criminal, como historicamente sempre ocorreu, mesmo nos primórdios quando a vingança privada identificar-se-ia como a justiça do mais forte.</p>
<p>Quanto ao sistema português, por exemplo, as Ordenações Afonsinas (1446, Afonso V), Manuelinas (1521, Manuel I) e Filipinas (1603, Felipe II), já consignavam, como causa de comutação ou de perdão da pena de morte, o fato de o condenado ser "peritissimo, e muito insigne na sua arte: porque semelhante qualidade do homem, e que tem tal engenho não deve morrer”, devendo-lhe impor pena correspondente à sua nobreza.</p>
<p>Logo, não é a diferença (física, psíquica ou econômica), que motiva o crime: aqueles que detenham confortável situação econômica, socialmente integrados, como sujeitos perfeitamente aptos, capazes quer do ponto de vista biológico, quer do intelectual, e, por vezes, até com capacidades acima da média, devem aceitar a idéia de estar em posição de igualdade a qualquer investigado ou acusado, respeitando-se a atividade legítima do Estado.</p>
<p>Todos devem merecer adequado tratamento, sem distinção, uma vez presentes os requisitos da Prisão Preventiva. Essa igualdade requer, assim, que não haja condescendência com comportamentos duvidosos que atinjam o resultado de um processo criminal legítimo, jamais justificados "naquilo que todos fazem", devendo merecer pronto repúdio, não se admitindo clemências públicas despropositadas ou tratamento privilegiado ou leniente.</p>
<p>Não há direito subjetivo a responder o processo em liberdade por parte de pessoas que teriam atuado para obstruir a persecução penal. A Constituição Federal, como, aliás, todas as Constituições, não podem se constituir numa Carta de Declaração de Direitos Individuais. Ela estabelece princípios. Consiste num instrumento útil e dinâmico de conjugação de preceitos baseados nos valores da sociedade em determinado momento histórico. Caso a encare sob uma única óptica, míope será a interpretação por não se conformar com o verdadeiro sentido da obra. Há conjugação de direitos e obrigações a todas as pessoas que a ela devem se submeter.</p>
<p>No caso, deve prevalecer o interesse público de uma apuração regular sem as interferências, já comprovadas, de que lança mão o representado Daniel Valente Dantas, conforme passa-se a aduzir:</p>
<p>As investigações efetivadas nos feitos de n.°s 2007.61.81.001285-2, 2007.61.81.011419-3 e 2007.61.81.010208-7, bem ainda as obtidas a partir de 08.07.2008, no desencadeamento da Operação "Satiagraha", por força das Representações Policiais contidas nos autos sob n.°s 2008.61.81.008936-1, 2008.61.81.008919-1 e 2008.61.81.008920-8, nas quais foram deferidas medidas de Busca e Apreensão, de Prisões Preventivas e Temporárias, de Quebras de Sigilos Fiscal e Bancário de vários investigados, dentre outras, permitiram a apuração de indícios de dois supostos grupos criminosos voltados à perpetração de delitos em princípio tipificados nos artigos 288 (c.c. o artigo 2, alínea 'a", da Convenção de Palermo -introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto n.° 5.015, de 12.03.2004, c.c. a Lei n.° 9.034, de 03.05.1995), 332 e 333, todos do Código Penal; artigos 4º, caput, 16, 17 e 22, todos da Lei n.° 7.492, de 16.06.1986; artigo 27-D da Lei n.° 6385, de 07.12.1976, e artigo incisos V, VI e VII, da L n. 9.613, de 03.03.1998.</p>
<p>No que tange a Daniel Valente Dantas, foi possível aferir por meio das diligências de busca e apreensão efetivadas em 08.07.2008, tanto em sua residência quanto no endereço de Hugo Chicaroni, fortes indícios do cometimento do delito tipificado no artigo 333 do Código Penal, perpetrado, em tese, em face de autoridade policial federal, conforme descrição contida às fls. 305/478 dos autos n.° 2008.61.81.008936-1.</p>
<p>Cabe, neste ponto, relembrar que as prisões preventivas decretadas em 04.07.2008 em relação às pessoas de Humberto José da Rocha Braz e de Hugo Chicaroni decorreram da necessidade de postergar as prisões em flagrante em razão das medidas adotadas no procedimento de Ação Controlada que aconselharam o protelamento daquelas medidas.</p>
<p>No endereço de Hugo Chicaroni foi apreendida no dia 08.07.2008 a quantia de R$1.280.000,00, num claro indicativo de que destinar-se-ia à complementação dos valores outrora entregues à Autoridade Policial Federal (recebidos dentro do Procedimento de Ação Controlada em curso perante este Juízo) visando-se o pleno êxito do intento de fazer cessar o andamento de qualquer investigação perante o Poder Judiciário Federal em desfavor de Daniel Valente Dantas, de Verônica Valente Dantas e de outro familiar, questão já retratada na decisão proferida aos 04.07.2008.</p>
<p>Há de se observar que para o indeferimento do pedido de prisão preventiva de Daniel Valente Dantas outrora requerido pela autoridade policial, com manifestação favorável do Ministério Público Federal, este juízo reputou ausente seguro vínculo deste investigado com os representados Humberto e Hugo no tocante às tratativas para a consumação do delito de corrupção ativa, objeto de apuração nos autos da Ação Controlada sob n.° 2008.61.81.008291-3.</p>
<p>Até aquele momento, pela análise dos elementos de prova existentes, podia-se entrever que todas as tratativas levadas a efeito por Humberto e Hugo perante o Delegado da Polícia Federal que auxiliava nas investigações objetos das medidas acusatórias em curso, tinham como beneficiários diretos Daniel Valente Dantas, Verônica Valente Dantas e outro familiar. Tal circunstância, contudo, não se afigurava suficiente a conferir a concretude necessária ao acolhimento do pedido de prisão preventiva de Daniel, tanto é que se fez constar daquele decisum:</p>
<p>"... Já, desde o princípio das investigações, tem-se aferido que Daniel Valente Dantas voltar-se-ia, em tese, ao cometimento dos delitos, ora em averiguação, com a absoluta certeza de sua impunidade tanto é que diligentemente exerceria seu poder de mando sobre os demais investigados sem adoção de ações visíveis, porquanto seu nome não consta de muitas das empresas investigadas; utiliza-se de telefone com parcimônia, deixando entrever, em poucos, mas significativos diálogos, sua posição de proeminência; raramente faz uso de e-mail's, fato por ele claramente revelado em um dos diálogos monitorados (a título ilustrativo, merece mais uma vez ser salientado sua articulação para confundir autoridade judiciária da Corte de New York na ocasião em que prestara depoimento em processo movido pelo Citibank) e, de forma evasiva, vale-se dos demais investigados, que comporiam formalmente seu Grupo, cujas supostas atividades ilícitas estariam se divisando neste atual estágio de investigações.</p>
<p>Como salientado em tópico precedente, o crime de corrupção ativa que teria sido perpetrado por Humberto José da Rocha Braz e Hugo Chicaroni e que motivou a decretação de suas prisões preventivas, aparentemente guardaria liame com as condutas de Daniel Valente Dantas.</p>
<p>Os vínculos desse investigado com aqueles que, aparentemente, em seu nome, oferecem e entregam à autoridade policial altas somas em dinheiro (para possivelmente afastá-lo, bem como sua irmã e outro familiar), fornecem subsídios ao juízo no sentido de que tais pessoas (Hugo e Humberto) teriam atuado sob suposta orientação do primeiro (Daniel Valente Dantas). Tal inferência, se de um lado impõe cautela na apreciação do pedido de decretação da prisão preventiva requerido pela autoridade policial e pelo Ministério Público Federal, de outro, aconselha a decretação de sua prisão temporária como forma de se obter maiores elementos a cerca do delito de corrupção ativa, bem como dos demais delitos em averiguação afigurando-se, pois, a medida constritiva imprescindível às investigações...</p>
<p>As questões deduzidas naquela ocasião estão agora superadas diante dos novos elementos de prova obtidos por meio das diligências de Busca e Apreensão realizadas no dia 08.07.2008 que conferem suporte necessário ao que já se verificou pelos contatos telefônicos e telemáticos objeto de monitoramento, nos quais Humberto teria supostamente agido a mando de Daniel Valente Dantas, na medida em que teria sido a pessoa que efetivara contatos com autoridade policial, oferecendo-lhe vantagem indevida para "determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício", consistente em altas somas em dinheiro e em espécie, cuja origem deve ser objeto de perquirição.</p>
<p>Hugo Chicaroni ao ser inquirido nos autos do IPL n.° 12.0233/2008, assim declarou: "é amigo de um ex-Desembargador chamado PEDRO ROTTA; QUE, em determinada ocasião PEDRO ROTTA apresentou ao DECLARANTE um advogado de nome MIRZA, o qual milita na cidade do Rio de Janeiro/RJ; QUE, MIRZA questionou ao DECLARANTE se o mesmo conhecia o DELEGADO QUEIROZ; QUE, o DECLARANTE deu resposta positiva, afirmando que conheceu o referido Delegado QUEIROZ, aproximadamente, no ano de 2003, ocasião em que DECLARANTE apresentou à Polícia Federal, o projeto de palestras a serem ministradas; QUE, então MIRZA comentou com o DECLARANTE a respeito de notícia publicada no Jornal Folha de São Paulo sobre eventual investigação envolvendo DANIEL DANTAS e/ou o GRUPO OPPORTUNITY, mostrando ao DECLARANTE referida notícia (tal investigação estaria sendo presidida pelo Delegado QUEIROZ); QUE, então MIRZA perguntou ao DECLARANTE se o mesmo poderia perguntar ao Delegado QUEIROZ sobre a investigação; QUE, aproximadamente, 20 dias depois o DECLARANTE questionou o Delegado QUEIROZ Á respeito do fato acima mencionado; QUE, o Delegado QUEIROZ afirmou ao DECLARANTE que não estava no caso", tendo indicado um Delegado chamado VÍTOR HUGO para presidir a investigação QUE, então o DECLARANTE f/alou para o Delegado QUEIROZ que tinha sido procurado pelo GRUPO OPPORTUNITY, na pessoa do advogado MIRZA, o qual teria solicitado ao DECLARANTE que conversasse com o Delegado QUEIROZ a respeito da notícia supra mencionada; (...) QUE, então, o DECLARANTE conheceu o Delegado VÍTOR HUGO questionando o mesmo sobre a possibilidade de que fossem passadas informações ao GRUPO OPPORTUNITY sobre a investigação envolvendo o mesmo GRUPO; QUE, o Delegado VÍTOR HUGO afirmou que poderia passar alguma informação, mas que não trataria com advogados, mas somente com algum executivo ligado ao GRUPO OPPORTUNITY; QUE, neste mesmo dia o DECLARANTE entregou ao Delegado VÍTOR HUGO a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a título de 'primeiro encontro' e também pela promessa de pequenas informações; QUE, o DECLARANTE comunicou tal fato ao advogado MIRZA, salientando que o Delegado VÍTOR HUGO, somente conversaria com executivos do GRUPO OPPORTUNITY; QUE, então MIRZA apresentou ao DECLARANTE uma pessoa de nome HUMBERTO, executivo do GRUPO OPPORTUNITY e morador da cidade do Rio de Janeiro/SP; QUE o declarante informa ter conhecimento que o controlador do GRUPO OPPORTUNITY é DANIEL DANTAS e que HUMBERTO estava na condição, naquele momento, representando interesses, do GRUPO OPPORTUNITY; (...) QUE, poucos dias depois o DECLARANTE marcou um jantar no Restaurante EL TRANVIA com o Delegado VÍTOR HUGO, ocasião em que o executivo HUMBERTO, também compareceu; QUE, nesta data, o Delegado VÍTOR HUGO e HUMBERTO conversaram por longo tempo, tendo sido confirmado que a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) recebida pelo Delegado VÍTOR HUGO foram entregues em nome do GRUPO OPPORTUNITY; QUE, na mesma ocasião o Delegado VÍTOR HUGO mostrou um envelope no qual continha alguns documentos referentes à investigação focada no GRUPO OPPORTUNITY; QUE, após tal fato o Delegado VÍTOR HUGO em (sic) HUMBERTO combinaram que o Delegado receberia a quantia de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) para passar informações da investigação supra mencionada; (...) QUEÍ, aproximadamente uma/semana depois o DECLARANTE entregou ao Delegado VÍTOR HUGO, mais RS 80.000,00 (oitenta mil reais) referentes ao acórdão celebrado entre a Autoridade Policial e o executivo HUMBERTO; QUE, há aproximadamente 10 dias, algumas pessoas ligadas ao GRUPO OPPORTUNITY levaram à casa do DECLARANTE (diversas entregas) a quantia de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), os quais deveriam ser entregues ao Delegado VÍTOR HUGO; QUE, o DECLARANTE gostaria de salientar que somente a quantia supra mencionada mencionada foi entregue, por pessoas ligadas ao GRUPO OPPORTUNITY, sendo que o restante do dinheiro apreendido em sua residência era oriundo de serviços prestados pelo DECLARANTE à Empresa FRANGO FORTE (...)</p>
<p>Em outra declaração prestada no mesmo dia e na presença de seu advogado, Hugo Chicaroni revelou: "QUE em relação aos recursos que recebeu para pagamento ao Delegado VÍTOR HUGO informa que quem coordenou a entrega dos valores ao Declarante foi uma pessoa de nome HUMBERTO, executivo do Banco Opportunity".</p>
<p>O estreito vínculo entre Daniel Valente Dantas. Hugo Chicaroni e Humberto Braz, se precedentemente às diligências encetadas a partir do dia 08 do corrente mês não se afigurava plenamente apto à decretação de sua custódia preventiva, neste momento ressai com clareza suficiente à reconsideração deste Juízo para o fim de determinar sua prisão preventiva diante dos elementos de prova apresentados nesta data, por meio da Representação da Polícia Federal e pela manifestação ofertada pelo Parquet Federal.</p>
<p>Transcreve-se, a seguir, excerto da Representação Policial ao tecer considerações acerca do dinheiro apreendido na residência de Hugo Chicaroni reforçando a hipótese de que efetivamente Daniel Valente Dantas era sabedor do oferecimento de propina à Polícia Federal, como segue:</p>
<p>"a) as interceptações telefônicas e telemáticas comprovaram, no curso da investigação, que Humberto Braz ê o braço-direito de Daniel Valente Dantas na organização criminosa; b) pagamento ofertado por Humberto Braz na reunião com o signatário tinha por propósito excluir Daniel Dantas e seus familiares da investigação, ou seja, o beneficiado direto do crime seria Dantas, não Chicaroni e Braz e a pergunta elementar-que se deve fazer quando se investiga um crime é a quem se aproveita c) em telefonemas para o telefone do DPF Victor Hugo, interceptado com autorização judicial sugerida pelo próprio, Hugo Chicaroni disse, em código, que o dinheiro do pagamento já estaria em sua residência; d) sendo o homem de confiança e subordinado direta de Dantas, não é nem minimamente crível que Humberto Braz, sem o consentimento de seu chefe: dl) telefonasse ao DPF Victor Hugo propondo uma reunião, como de fato o fez, apesar de a conversa não ter sido interceptada, por ainda não ter havido autorização judicial [Foi esta conversa que motivou o primeiro e-mail do signatário sugerindo a interceptação de seu telefone, do telefone do seu interlocutor, a interceptação ambiental das reuniões e a autorização judicial para a ação controlada, Afim de que pudesse se reunir com os criminosos]; d2) adiantasse R$ 50 mil a Hugo Chicaroni para que a importância fosse oferecida ao signatário como gratificação pelo primeiro contato; d3) arriscasse-se a reunir-se com o DPF Victor Hugo e propor o pagamento de um milhão de dólares para excluir Dantas e seus familiares da investigação; d4) entregasse mais R$ 79.050,00 a Hugo Chicaroni para que adiantasse novamente ao signatário; d5) finalmente, providenciasse um milhão, duzentos e oitenta mil reais para abastecer o apartamento de Hugo Chicaroni de dinheiro a fim de que fosse posteriormente fosse entregue ao DPF Victor Hugo”</p>
<p>Na diligência de Busca e Apreensão efetivada na residência de Daniel Valente Dantas foi apreendido manuscrito (cuja fotografia está inserida à fl. 05 da Representação da Autoridade Policial) intitulado "Contribuições ao CLUBE' dando mostras de que em outra oportunidade já se valia do espúrio mecanismo de corrupção ativa, na medida em que em tal documento observam-se as expressões "Contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente", forma de pagamento "CASH no valor de 1.500.000,00 (não se sabe em qual moeda), no ano de 2004, figurando como interlocutor pessoa denominada "Pedro"</p>
<p>Em outra folha manuscrita apreendida na residência de Daniel Valente Dantas, com timbre do Hotel The Waldorf Astoria, pode-se ler a anotação: "usar o assunto da Polícia p/produzir notícia e influenciar na Justiça" (fls. 05/06), concluindo a autoridade policial, seu raciocínio no sentido de que estaria confirmada "a produção de factóides pela quadrilha com vistas a manipular a imprensa, a fim de gerar notícias favoráveis à organização criminosa, tudo para abastecer com argumentos as inumeráveis manobras jurídicas de seus advogados", mormente porque no curso da investigação havia sido comprovado ode o investigado "manteve pessoalmente e por meio de outras pessoas de sua organização contatos com vários jornalistas, ocasiões nas quais são discutidos o teor de matérias a serem publicadas na imprensa" (fl. 06).</p>
<p>Vislumbra-se, pois, em tese, o crime de corrupção ativa supostamente perpetrado por Daniel Valente Dantas, Humberto José da Rocha Braz e Hugo Chicaroni, donde se conclui também pela necessidade da decretação da prisão preventiva do primeiro nominado, por afigurar-se medida essencial à conveniência da instrução criminal, porquanto tudo fará para continuar obstando regular e legítima atuação estatal visando impedir a apuração de fatos criminosos.</p>
<p>Fausto Martin De Sanctis</p></blockquote>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[NADAL, FEDERER E TV = CONHEÇA O HOMEM URBANO]]></title>
<link>http://heliopaz.wordpress.com/2008/07/07/nadal-federer-e-tv-conheca-o-homem-urbano/</link>
<pubDate>Mon, 07 Jul 2008 23:06:05 +0000</pubDate>
<dc:creator>Hélio Sassen Paz</dc:creator>
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<description><![CDATA[
Acompanhem a emoção desses torcedores provavelmente pobres dos EUA assistindo à partida em uma a]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/KlNsBUZTv_A'></param><param name='wmode' value='transparent'></param><embed src='http://www.youtube.com/v/KlNsBUZTv_A&rel=0' type='application/x-shockwave-flash' wmode='transparent' width='425' height='350'></embed></object></span></p>
<p>Acompanhem a emoção desses torcedores provavelmente pobres dos EUA assistindo à partida em uma antiga e pequena TV de 17". A gravação do game final provavelmente deva ter sido feita com uma câmera fotográfica digital, dada a baixa qualidade da imagem.</p>
<p>O que fica é a explosão de alegria de dezenas de milhões de aficcionados por <a href="http://www.rafaelnadal.com/nadal/en/home">RAFAEL NADAL</a> em todo o mundo e o reconhecimento de <a href="http://www.rogerfederer.com/en/index.cfm">ROGER FEDERER</a> pela mais doída derrota de toda a sua magnífica carreira.</p>
<p>Quem disse que é só no estádio de futebol ou na várzea que se vibra?! É bom acostumarem-se a torcer com mais fidalguia e ponderação, porém sem perder a ternura, a garra e a espontaneidade jamais: afinal de contas, o futebol está-se elitizando nos estádios, enquanto as transmissões cada vez mais populares do fidalgo, aristocrático e reconhecidamente distante tênis têm-se tornado cada vez mais freqüentes.</p>
<p>Em uma sociedade midiatizada onde o sentido de pertença e de alteridade e os antigos valores de solidariedade, justiça e igualdade confundem-se e são severamente questionados à medida que não se pode mais confiar nas instituições propostas pela modernidade, o plano fechado sobre a emoção explícita ou contida em um olhar; o plano aberto em um tique nervoso ou em uma teatral tentativa de esconder seus tiques procurando dar uma de homem-estátua; todos os olhares na arquibancada e do outro lado da TV focados não em uma equipe mas, sim, sobre um homem para o qual está reservado ou o Olimpo, ou o subsolo abaixo do mármore do inferno.</p>
<p>Não que as pessoas sejam egoístas, hipócritas, apolíticas, aculturadas ou ignorantes de maneira geral: esse determinismo não pode ser aplicado a uma sociedade multicultural, multifacetada e hiperbolicamente referenciada e referenciante. Há focos ora periféricos, ora hegemônicos dessas formas maniqueístas de tentar abarcar o mundo e puxar a sardinha para a sua brasa. Mas é melhor procurarmos observar o que há de mais particular e original em cada nicho para só então analisarmos seus pontos de intersecção com outros grupos sociais.</p>
<p>Repito novamente: ao invés do esvaziamento, não é mais lógico admitirmos que ficamos para trás na evolução da sociedade e que precisamos conhecer os seus valores, reconhecer a sua alteridade para então descobrirmos para onde podemos direcionar uma nova linguagem e uma nova institucionalidade política?</p>
<p>Não que o futebol deixará de ser o esporte número um nos próximos anos ou décadas. Nem que o tênis venha a substituí-lo. Mas o crescimento da cultura do acompanhamento do tênis já ultrapassa aquela pequena elite godê e esnobe de outros tempos. Nem ela mesma consegue compreender por que esses "novos ricos" ou por que essa "chinelagem" está tão ligada nesse esporte.</p>
<p>Cibercultura. Fragmentação, Globalização. Ver a si como um indivíduo e não como uma cabeça de alfinete indistinguível de uma massa cujo objetivo sabe-se lá se é mesmo claro ou se as suas demandas irão mesmo me interessar.</p>
<p>Quem aprende a ver o mundo através da mediação só pode ser compreendido como um ente político mediado. <a href="http://blackao.wordpress.com/2008/07/07/rafael-nadal-e-o-novo-rei-de-wimbledon/">A transmissão esportiva de um evento de tamanha magnitude</a> mostra algo que os movimentos sociais, os partidos políticos, os jornalistas doutrinados pelo mainstream e a classe mérdia que come galinha e arrota faisão não conseguem enxergar.</p>
<p>Quem mais perde com o desconhecimento desses fatos são os movimentos sociais, principalmente os do campo.</p>
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]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[Pé frio!]]></title>
<link>http://blogdocejunior.wordpress.com/?p=1292</link>
<pubDate>Thu, 03 Jul 2008 21:24:07 +0000</pubDate>
<dc:creator>Carlos Emerson Jr.</dc:creator>
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<description><![CDATA[
Quem não gostar pode reclamar com o Lillo, do Pérolas Políticas ou direto com o presidente mesmo]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://i103.photobucket.com/albums/m121/cejunior/fluzao.jpg" alt="" /></p>
<p>Quem não gostar pode reclamar com o Lillo, do <a href="http://perolaspoliticas.com/site/pe-frio/"><strong><em>Pérolas Políticas</em></strong></a> ou direto com o presidente mesmo!</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Libertadores 2008: Quem fatura??]]></title>
<link>http://amandaedalete.wordpress.com/?p=297</link>
<pubDate>Wed, 02 Jul 2008 22:15:55 +0000</pubDate>
<dc:creator>amanda92</dc:creator>
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<description><![CDATA[Depois de perder o primeiro jogo da final da Libertadores de 4X2 para a LDU, o Fluminense vai pro]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Depois de perder o primeiro jogo da final da Libertadores de 4X2 para a LDU, o Fluminense vai pro tudo ou nada hoje no Maraca, precisando fazer um placar de de gols de diferença para leva a decisão aos pênaltis ou então ganhar com três gols de diferença para ser o campeão das Américas.</p>
<p>A torcida está confiante e esperançosa na sua equipe, e o discurso do técnico é o seguinte: "As coisas não são fáceis para nós". Já o grito da torcida é: "Eu acredito!". Essa vai ser a primeira vez que a Libertadores será decidida no Maraca.</p>
<p> <img class="alignnone" src="http://spf.fotologs.net/photo/15/37/70/meninaquix/1191874660_f.jpg" alt="" /></p>
<p><strong> Particularmente torço para o Flu, mas não arrisco um placar. E você? Acha que o Flu fatura o título? Poste seu placar! </strong></p>
<p><strong>**Amanda**</strong></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hinos e canções: a por ellos oe oe! ]]></title>
<link>http://estereotipos.wordpress.com/?p=1087</link>
<pubDate>Sun, 29 Jun 2008 15:30:13 +0000</pubDate>
<dc:creator>Marcos E. Pereira</dc:creator>
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<description><![CDATA[
]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/X_-lbBQmsZ4'></param><param name='wmode' value='transparent'></param><embed src='http://www.youtube.com/v/X_-lbBQmsZ4&rel=0' type='application/x-shockwave-flash' wmode='transparent' width='425' height='350'></embed></object></span></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Há controvérsias]]></title>
<link>http://tiatiz.wordpress.com/?p=112</link>
<pubDate>Sat, 28 Jun 2008 01:42:51 +0000</pubDate>
<dc:creator>timilique</dc:creator>
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<description><![CDATA[ 

Responda rápido: meu filho adolescente não está bem na escola. Devo ser duro na disciplina ou]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p> </p>
<p><a href="http://tiatiz.files.wordpress.com/2008/06/vermelha.jpg"><img class="alignnone size-medium wp-image-113" src="http://tiatiz.wordpress.com/files/2008/06/vermelha.jpg?w=300" alt="" width="300" height="247" /></a></p>
<p>Responda rápido: meu filho adolescente não está bem na escola. Devo ser duro na disciplina ou compreensivo nesta fase de conflitos e mudanças? Estou absolutamente convencido de algo, mas minha esposa não quer assumir riscos. Devo seguir em frente e fazer a coisa sozinho ou devo esperar um pouco mais para tentar chegar a um consenso? Meu marido não agüenta mais a pressão no trabalho. Devo encorajar que ele peça demissão e cuide de sua saúde psíquica e emocional ou devo ajudá-lo a superar essa fase difícil, lembrando a dificuldade que é arrumar um outro emprego? Meus pais se intrometem demais na educação que dou aos meus filhos. Devo ter uma conversa franca com a mamãe e arrumar uma tremenda confusão ou devo continuar pedindo ao meu marido que compreenda minha situação e administrar nosso conflito conjugal? Descobri uma falcatrua na empresa. Devo colocar a boca no mundo e denunciar os colegas ou devo ficar quieto, deixando que os responsáveis cuidem do problema? Tenho um ótimo funcionário que compromete o ambiente da equipe. Devo manter o funcionário e sacrificar a equipe ou preservar a equipe e sacrificar o funcionário? Meu pai está em tratamento médico. Devo vigiar rigorosamente seus hábitos alimentares ou devo deixar que ele faça uma extravagância de vez em quando?</p>
<p>Pois é, a vida é assim. As coisas que realmente importam não têm respostas fáceis, nem exatas, nem podem ser padronizadas em conselhos do tipo “faça sempre assim” ou “nunca faça isso”. Tomar decisões é uma arte que carece de boa consciência. E a boa consciência não é aquela que sabe, é aquela que ama. Como bem disse Santo Agostinho, “ama, e faze o que quiseres”, o que significa que quando a gente ama não existe certo e errado, certo? Há controvérsias.</p>
<p>(Ed René Kivitz)</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Para sociólogo, decisão sobre refinaria não está madura para ser anunciada]]></title>
<link>http://jobagola.wordpress.com/?p=3160</link>
<pubDate>Fri, 27 Jun 2008 10:01:57 +0000</pubDate>
<dc:creator>brasilbrasileiro</dc:creator>
<guid>http://jobagola.wordpress.com/?p=3160</guid>
<description><![CDATA[Caracas - A definição sobre a composição societária e a direção da refinaria  Abreu e Lima, e]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Caracas - A definição sobre a composição societária e a direção da refinaria  Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma “pedra no sapato” nas relações entre Brasil e  Venezuela, e a questão não deverá ser resolvida hoje (27) no encontro entre os  presidentes dos dois países, em Caracas. A avaliação é do sociólogo Universidade  Central de Venezuela Javier Biardeau.</p>
<p>Segundo ele, o governo venezuelano quer fazer um tipo de convênio com o qual  o Brasil não está de acordo no que diz respeito a quanto cada sócio terá direito  e sobre a direção da empresa. Para Biardeau, a questão ainda não está “madura”  suficientemente para que uma decisão seja anunciada nesta sexta-feir</p>
<p>“É um convênio que tem, como dizem na Venezuela, chumbo na asa. É como um  pássaro que tem peso em uma de suas asas, que impede que ele voe à altura e à  velocidade que se deseja”, explica.</p>
<p>No ano passado, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez  definiram, em encontro na capital venezuelana, que a participação acionária da  futura parceria seria de 60% da Petrobras e 40% da petrolífera venezuelana  PDVSA, mas desde então nenhuma decisão foi anunciada.</p>
<p>Na avaliação do sociólogo, os outros convênios previstos para serem firmados  entre os dois presidentes em Caracas, como o intercâmbio energético, são mais  factíveis de serem concretizados, mas continuarão em um nível tradicional de  relação comercial entre os países, priorizando a política em detrimento da  economia.</p>
<p>Outro ponto previsto na pauta de discussão entre Lula e Chávez é o ingresso  da Venezuela no Mercosul. Para Biardeau, a entrada na comunidade não é  conveniente para a Venezuela do ponto de vista industrial, pois as medidas que  deverão ser estabelecidas vão permitir maiores entradas de produtos de países  mais industrializados.</p>
<p>“Mas Chávez prefere uma desvantagem econômica no Mercosul, sendo invadido por  importações brasileiras ou argentinas, a uma desvantagem com Estados Unidos ou  Colômbia, que eram as principais fontes de importação para a Venezuela. Porque  com esses países há um canal de negociação política e há um elemento de  negociação mais forte que é o tema energético-petrolífero”, diz o sociólogo.</p>
<p>Ele explica que no âmbito do Mercosul, a Venezuela tem mais poder de  negociação em relação ao seu petróleo que frente a outros países como os Estados  Unidos e a Colômbia.</p>
<p>----------</p>
<p>Sabrina Craide<br />
<em>Enviada especial</em></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[[E'08 SF2] RÚSSIA 0x3 ESPANHA]]></title>
<link>http://blackao.wordpress.com/2008/06/26/e08-sf2-russia-0x3-espanha/</link>
<pubDate>Thu, 26 Jun 2008 22:36:00 +0000</pubDate>
<dc:creator>Hélio Sassen Paz</dc:creator>
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<description><![CDATA[
Mais uma vez, as seleções tidas como &#8220;namoradinhas&#8221; ou que &#8220;encantam&#8221; pel]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.marca.com/fotogalerias/2008//eurocopa2008/aficionados_espana_rusia/06.html" title="siguiente"><img src="http://www.marca.com/fotogalerias/2008//eurocopa2008/aficionados_espana_rusia/fotos/05.jpg" alt="siguiente" /></a></p>
<p>Mais uma vez, as seleções tidas como "namoradinhas" ou que "encantam" pela objetividade e ofensividade se deram muito mal. Desta vez, a namoradinha despachada foi a RÚSSIA.</p>
<p>Não preciso dizer mais nada: depois de 24 anos, a ESPANHA do torcedor-símbolo MANOLO chega à uma final de EURO contra a sempre favorita ALEMANHA.</p>
<p>Todos os quatro primeiros deram provas de que acreditam no resultado até o último apito. Melhor para quem possui mais tradição e experiência.</p>
<p>ESPANHA x ALEMANHA no domingo!
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]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fluminense - Apoio que emociona]]></title>
<link>http://atualidadedapedra.wordpress.com/?p=141</link>
<pubDate>Wed, 25 Jun 2008 12:38:27 +0000</pubDate>
<dc:creator>NeO</dc:creator>
<guid>http://atualidadedapedra.wordpress.com/?p=141</guid>
<description><![CDATA[Os jogadores do Fluminense viverão momentos de muita emoção durante a preleção que o técnico R]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><em><span style="color:#333333;">Os jogadores do <strong>Fluminense</strong> viverão momentos de muita emoção durante a preleção que o técnico Renato Gaúcho fará no vestiário, antes de o time entrar em campo para enfrentar a LDU, em Quito, às 21h50 (de Brasília), nesta quarta-feira. O treinador vai ler para o grupo a <strong>carta </strong>que recebeu de um médico, torcedor do clube, que em meio à <strong>dor</strong> de pai encontrou forças para ajudar a motivar o seu time na luta pelo título da Libertadores. </span></em></p>
<p><em><span style="color:#333333;">O médico, cujo nome não foi revelado, conta num <strong>desabafo sofrido</strong>, mas cheio de orgulho de ser tricolor, que <strong>perdeu recentemente o filho</strong>, em um desastre de automóvel, justamente em uma fase em que o rapaz curtia intensamente o fato de o Fluminense ter chegado a uma <strong>decisão internacional</strong>. </span></em></p>
<p><em><span style="color:#333333;">Renato não esconde a emoção ao comentar o teor da correspondência. "O que mais me impressionou foi o fato de este pai ter encontrado forças, no fundo do <strong>sofrido coração</strong>, para nos incentivar. A história é de tirar lágrimas. Não sei se eu teria tanta coragem", comenta.</span></em></p>
<p>É impressionante. O cara perdeu o filho recentemente, com certeza ainda sente em seu coração, mas está apoiando o clube.</p>
<p>O amor que a maioria dos brasileiros demonstra pelo time do coração é impressionante. Emociona. O time chegou em um lugar jamais alcançado na história do clube, e recebe esse tipo de apoio, esse amor incondicional. Como é possível não se emocionar, como é possível um jogador não se motivar?</p>
<p>A final contra a LDU hoje, primeira partida, pela Libertadores, será movida a muito suor, sangue se necessário. Para quem, como eu, é apaixonado por futebol, será um jogo bonito de se ver. Mesmo que tecnicamente falando seja feio, com chutão, bola pro mato, jogo truncado.</p>
<p>Será bonito pela história que esses homens estão construindo no coração de milhares de torcedores do tricolor carioca.</p>
<p><img class="alignnone" src="http://www.flu.com.br/fluminense.gif" alt="Força Flu!" /></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dias decisivos...]]></title>
<link>http://caideparaquedas.wordpress.com/?p=71</link>
<pubDate>Wed, 25 Jun 2008 05:14:15 +0000</pubDate>
<dc:creator>O Companheiro</dc:creator>
<guid>http://caideparaquedas.wordpress.com/?p=71</guid>
<description><![CDATA[Decisões, convivemos com elas todos os dias. Desde o amanhecer, quando acordamos e escolhemos a rou]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Decisões, convivemos com elas todos os dias. Desde o amanhecer, quando acordamos e escolhemos a roupa que vestiremos, a ordem com que faremos as coisas. Tudo nos impõe uma decisão e um caminho que decidimos trilhar. Nunca saberemos se uma outra roupa ou o horário de saída de sua casa faria o seu dia diferente, ou seja, não há o que se arrepender das decisões que tomamos, nunca saberiamos como seria se optássemos por outra(decisão).</p>
<p>A cada decisão que tomamos temos que saber tirar proveito dela o máximo possível(<em>sem perversidade aqui</em>), e algumas delas trazem experiências que marcarão e nos modificarão para o resto da vida. E é claro influenciarão nas futuras escolhas que fizermos.</p>
<p>No Capítulo DeMolay não é diferente, temos várias escolhas à fazer, desde como participaremos efetivamente das atividades da Ordem, bem como de quem escolheremos para ser o Mestre Conselheiro, ou a ação que vamos realizar mês que vem. Nós é que decidimos o futuro que teremos dentro da Ordem e para a Ordem.</p>
<p>Vivemos dias decisivos para a própria Ordem DeMolay e isso fica ainda mais díficil quando vários irmãos omitem-se de decidir ou de participar do processo decisório. Não vamos deixar que decidam por nós. Não se esqueçam que o que vivemos hoje em dia na Ordem é fruto muitas vezes da nossa omissão no passado em decidir e participar e é claro da decisão de poucos.</p>
<p>Então, amanhã quando for levantar, escolha bem com que roupa vai sair...</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O alicerce do amor]]></title>
<link>http://gabrielfelix.wordpress.com/?p=38</link>
<pubDate>Wed, 25 Jun 2008 03:39:13 +0000</pubDate>
<dc:creator>Gabriel Félix</dc:creator>
<guid>http://gabrielfelix.wordpress.com/?p=38</guid>
<description><![CDATA[Domingo passado no curso de Noivos, aprendemos sobre o alicerce do amor. Que coisa profunda é isso!]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Domingo passado no curso de Noivos, aprendemos sobre o alicerce do amor. Que coisa profunda é isso! Aprendemos com o decorrer do tempo sobre o amor Ágape e o amor Phileo, mas aprendemos lá algumas características bem interessantes.. ah como eu estou româaaaaaaantico rs</p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">Algumas características do amor:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Calibri;">Primeira característica do amor.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">O amor disposição. João 15:12-<span>  </span>O meu mandamento é este: Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei. Aquilo que é mandamento não fica vinculado a emoções. Fazemos a escolha de amar. É um mover interno a partir de uma escolha. É uma prontidão para amar. É uma escolha. Disposição para amar e cobrir todas as transgressões.</p>
<p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Calibri;">Segunda característica do amor.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">Amor sacrifical. A trajetória de Jesus ao calvário foi uma trajetória de suor, sangue, sofrimento, dor, angústia profunda. E foi por amor. Existem situações que precisamos fazer morrer a nossa própria vontade a favor do outro. É preciso mais do que o conhecimento, é preciso entendimento. Ter o entendimento é a obra do Espírito Santo em nossas vidas. Amor sacrifical faz morrer em nós aquilo que nós julgamos como justiça própria.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Calibri;">Terceira característica do amor.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">Amor aceitação. Aceitar a pessoa como ela é. Temos que ter disposição para aceitar o outro sabendo que o outro é limitado tanto como eu sou. Esse amor aceitação aparece de uma forma muito linda na parábola do filho pródigo. Aquele Pai celebrou a volta do filho. Colocou em seu dedo o anel que significa honra afiliação, deu uma festa recebendo aquele filho. Há uma aliança, há um compromisso. Vai se dispor a ajudar o outro a sair do buraco.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Calibri;">Quarta característica do amor.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">Amor compromisso. Aquele amor baseado na aliança estabelecida. Quando compreendemos o valor, o significado da aliança aos olhos de Deus. É um compromisso estabelecido entre um homem e uma mulher diante de Deus. É o amor sincero. Marido e mulher devem manifestar esse lado do amor. É o amor sincero, transparente, que não esconde nada do outro. Que olha nos olhos sem medo. Os olhos revelam. Aquele amor sincero que diz sim, não. Na relação homem e mulher não há espaço para o engano. Engano tem suas raízes no inferno e nós não queremos inferno no nosso casamento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Calibri;">Quinta característica do amor.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">Amor fraternal. Amor de Irmão. Que preserva que cuida que protege. Amar de forma cordial. Implica em um comportamento educado. Boas maneiras é um modo prático de se demonstrar o amor.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><strong><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Calibri;">Sexta característica do amor.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height:normal;margin:0;"><span style="font-size:small;font-family:Calibri;">Amor companheiro. Is 41.6. Há uma cumplicidade de Deus no casamento. Deus estabelece uma parceria com o casal, quando o casal é obediente. É aquecer as emoções do outro. Aprender a amar a Jesus como ele deve ser amado. Fora de uma vida diante do Senhor não há felicidade. Estabeleça esse companheirismo não só um com o outro, mas com Jesus.</span></p>
<p>É..literalmente amar é uma DECISÃO.</p>
<p>Que Deus te abençoe!</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[FLU NA LIBERTADORES: RENATO LEMBRA GRÊMIO]]></title>
<link>http://blackao.wordpress.com/2008/06/24/flu-na-libertadores-renato-lembra-gremio/</link>
<pubDate>Tue, 24 Jun 2008 16:15:24 +0000</pubDate>
<dc:creator>Hélio Sassen Paz</dc:creator>
<guid>http://blackao.wordpress.com/2008/06/24/flu-na-libertadores-renato-lembra-gremio/</guid>
<description><![CDATA[
&#8220;Lá no Olímpico, em Porto Alegre, eles viram como sou tratado pelos gremistas. Sabe por qu]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.clicrbs.com.br/rbs/image/4553931.jpg" /></p>
<p><span style="font-weight:bold;">"Lá no Olímpico, em Porto Alegre, eles viram como sou tratado pelos gremistas. Sabe por quê? Porque ajudei a conquistar o título mais importante da história do Grêmio. Agora quero que eles façam a mesma coisa, pois é uma alegria que não tem preço. Temos de colocar essa faixa no peito de qualquer jeito."</span></p>
<p>Do <a target="_blank" href="http://www.clicrbs.com.br/clicesportes/jsp/default.jsp?tab=00003&#38;newsID=a1996578.htm&#38;subTab=00268&#38;uf=1&#38;local=1&#38;l=&#38;template=&#38;section=noticias">GloboEsporte.com</a>.
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]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos]]></title>
<link>http://jobagola.wordpress.com/?p=2794</link>
<pubDate>Tue, 24 Jun 2008 12:33:28 +0000</pubDate>
<dc:creator>brasilbrasileiro</dc:creator>
<guid>http://jobagola.wordpress.com/?p=2794</guid>
<description><![CDATA[É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a  abusividade dos ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a  abusividade dos índices cobrados. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de  Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto pelo Banco GE Capital S/A  contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que limitou  a taxa de juros remuneratórios cobrada em contrato de empréstimo pessoal  concedido pela instituição financeira.</p>
<p>O caso julgado envolve um  empréstimo pessoal de R$ 853,76 contratado por Adroaldo Klaus dos Santos em  setembro de 2005, mediante o pagamento de seis prestações mensais de R$ 196,27,  totalizando R$ 1.177,62. A taxa de juros contratada foi de 11% ao mês (249,85%)  ao ano. Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ constatou a cobrança de juros  abusivos e determinou sua adequação ao patamar da taxa média praticada pelo  mercado.</p>
<p>Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, é  inviável não considerar abusivo e excessivo o presente contrato, já que a taxa  cobrada pelo banco representa mais do que o dobro da taxa média praticada  naquele período, a qual girou em torno de 70,55% ao ano. Ele ressaltou ainda  que, na época da contratação, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciava o  processo de redução da taxa Selic de 19,75% para 19,50% ao ano.</p>
<p>Nancy  Andrighi destacou, em seu voto, que a impossibilidade de limitação da taxa de  juros remuneratórios livremente pactuada pelas partes já está pacificada no STJ,  mas existe uma exceção bem definida pela jurisprudência: a possibilidade de  limitação dos juros nos casos em que cabalmente demonstrada a abusividade dos  índices cobrados.</p>
<p>Para ela, está comprovado nos autos que, enquanto a  taxa média de juros do mercado girava em 70,55% ao ano, o recorrente cobrou, no  contrato sub judice, a taxa de 249,85% ao ano. Citando vários precedentes da  Corte, a relatora reforçou o entendimento de que as instituições financeiras não  podem cobrar percentuais muito acima da média do mercado.<br />
“Restando patente  a abusividade na taxa de juros cobrada pelo recorrente e tendo o TJ/RS julgado  na conformidade da jurisprudência deste STJ, limitando os juros à taxa média do  mercado, a irresignação não merece prosperar”, concluiu a relatora. O voto foi  acompanhado pelos demais ministros da Turma.</p>
<p>Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&#38;tmp.texto=88038</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Morro da Providência: o que você não vê na mídia]]></title>
<link>http://penochao.wordpress.com/?p=78</link>
<pubDate>Tue, 24 Jun 2008 01:05:47 +0000</pubDate>
<dc:creator>Savio Ladeira</dc:creator>
<guid>http://penochao.wordpress.com/?p=78</guid>
<description><![CDATA[Desde que os três garotos foram assassinados no Morro da Providência, muito se tem discutido sob]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Desde que os três garotos foram assassinados no Morro da Providência, muito se tem discutido sobre segurança pública. Não consegui deixar esse blog de fora dessa discussão.</p>
<p>Primeiro, vou deixar a minha opinião sobre o assassinato: não me surpreendeu. Qualquer autoridade pública deveria ter bom senso para seguir os protocolos e as leis vigentes. Mas todos sabem que isso não acontece no Brasil. Todos fingem que não vêem quando são pequenas infrações, mas quando acontece uma tragédia, cria-se uma revolta coletiva. Hipocrisia.</p>
<p>Agora, ninguém se perguntou o que o exército estava fazendo naquela favela? Achar um absurdo ou ser a favor da presença deles é fácil, o problema é entender os motivos. Eles não estavam lá para combater traficantes. Eles estavam protegendo uma obra da qual o próprio exército era responsável.</p>
<p>É mais do que óbvio os soldados terem ido lá. As favelas do Rio são lugares perigosos e a instituição quis proteger seus engenheiros, seus materiais. Fazer ronda é uma forma de criar um ambiente de proteção.</p>
<p>Não justifica a condenação dos garotos nem a atitude daqueles oficiais envolvidos no caso. Eles deveriam ser punidos e acredito que serão. O que me incomodou foi o foco das decisões. A solução encontrada foi tirar o exército da obra, dando a impressão de que encontrar os culpados não era exatamente a prioridade.</p>
<p>É a velha mania de tomar decisões populistas. Tratam os sintomas, mas ninguém parece se preocupar com a doença.</p>
<p>Deixe seu <a title="Deixe seu comentario" href="http://penochao.wordpress.com/2008/06/23/morro-da-providencia-o-que-voce-nao-ve-na-midia/">comentário</a> e depois leia:<br />
<a title="Como voce pretende viver nesse mundo" href="http://penochao.wordpress.com/2008/04/23/nao-quero-saber-se-o-cachorro-natividad-morreu/">Não quero saber se o cachorro Natividad morreu.</a><br />
<a title="Que o pai e a madastra da Isabella vao para onde quiserem" href="http://penochao.wordpress.com/2008/04/11/que-o-pai-e-a-madastra-da-isabella-vao-para-onde-quiserem/">Que o pai e a madastra da Isabella vão para onde quiserem</a><br />
<a title="Como voce pretende viver nesse mundo" href="http://penochao.wordpress.com/2008/04/10/como-voce-pretende-viver-nesse-mundo/">Como você pretende viver nesse mundo?</a></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão histórica na Argentina]]></title>
<link>http://zanuz.wordpress.com/?p=27</link>
<pubDate>Fri, 18 Jul 2008 17:16:52 +0000</pubDate>
<dc:creator>Gustavo</dc:creator>
<guid>http://zanuz.wordpress.com/?p=27</guid>
<description><![CDATA[Assim como acontece no Brasil, com as famigeradas Medidas Provisórias - amplamente utilizadas por F]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Assim como acontece no Brasil, com as famigeradas Medidas Provisórias - amplamente utilizadas por FHC e ainda mais intensamente aplicadas por Lula - na Argentina é possível aplicar medidas imediatas, através de <em>resoluciones</em> assinadas pelo presidente. Foi o que Cristina Kirchner fez em março deste ano, criando as <em>retenciones móviles</em>, que se tratam de impostos sobre as exportações de alguns produtos agrícolas, cujos percentuais variam de acordo com a variação dos preços internacionais - daí o termo <em>móvil</em>.</p>
<p><em>Retenciones</em> sobre exportações já vinham sendo aplicadas desde o governo de seu marido, Nestor Kirchner, porém em percentuais menores e sem a mobilidade da nova proposta. O setor agropecuário, como um todo, levantou-se contra a medida autoritária, gerando a maior crise política desde a maxidesvalorização de 2001, que permitiu à Argentina alcançar o recorde de 3 presidentes diferentes em 1 semana, após a deposição de Fernando de la Rúa.</p>
<p>Com o <em>paro general</em> proporcionado pelo setor agrícola, bloqueando caminhões com cargas agropecuárias por mais de um mês, o prejuízo causado foi fenomenal, chegando ao extremo insólito de faltar carne em Buenos Aires, num país onde a pecuária é orgulho nacional. A popularidade de Cristina foi ao solo, especialmente por sua postura intransigente e arrogante em relação ao problema - praticamente chamando os grevistas de vagabundos (a/c Kassab).</p>
<p>Porém, como acontece também no Brasil, uma <em>resolución</em> deve ser votada no Congresso e no Senado, para que se torne lei. O partido Justicialista, da presidente da república argentina possui ampla maioria em ambas casas. Porém, como eu já <a href="http://zanuz.wordpress.com/2008/07/10/escola-gaucha-de-governo-novo-jeito-de-governar/" target="_blank">havia informado antes</a>, o cenário começava a mudar, gerando rebeldias dentro do partido. O principal inimigo começou a despontar como sendo o próprio vice-presidente argentino, Julio Cobos (a/c Yeda), que passou a manifestar-se contra o projeto das retenções móveis.</p>
<p>Nem o mais incrível enredo ficcionista poderia prever o sensacional desfecho ocorrido. Após o projeto ter sido aprovado no congresso, uma tensa e longuíssima votação (18 horas) no Senado terminaria empatada em 36 votos para cada lado. <a href="http://www.clarin.com/diario/2008/07/17/um/m-01717007.htm" target="_blank">Adivinha quem desempatou</a>?</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Suprema Corte da Itália libera uso de grande quantidade de maconha por rastafari]]></title>
<link>http://buscalei.wordpress.com/?p=24</link>
<pubDate>Fri, 11 Jul 2008 19:34:56 +0000</pubDate>
<dc:creator>amiguelez</dc:creator>
<guid>http://buscalei.wordpress.com/?p=24</guid>
<description><![CDATA[rastafari libera maconha
A imprensa divulga nota sobre um caso peculiar e mal retratado sob o aspect]]></description>
<content:encoded><![CDATA[[caption id="attachment_25" align="alignleft" width="269" caption="rastafari libera maconha"]<a href="http://buscalei.files.wordpress.com/2008/07/rasta.jpg"><img class="size-medium wp-image-25" src="http://buscalei.wordpress.com/files/2008/07/rasta.jpg?w=269" alt="rastafari libera maconha" width="269" height="271" /></a>[/caption]
<p>A imprensa divulga nota sobre um caso peculiar e mal retratado sob o aspecto jurídico, pois com base "na crença de que a erva santa tenha crescido sobre a tumba do Rei Salomão", a Suprema Corte de Justiça Italiana teria descriminalizado a utilização de maconha por rastafaris.</p>
<p>Pelo menos para o cidadão comum teria ficado a impressão de que, numa ponderação de interesses constitucionais entre a prevenção de crimes hediondos e o direito individual de culto religioso, teria prevalecido este último.</p>
<p>Na verdade, apenas a subsunção do fato ao tipo de uso de drogas é que sofreu um alargamento _tendo em vista as condições sociais do agente, sua religião _ para desclassificar o delito de tráfico para o de uso de drogas.</p>
<p>Giuseppe G., condenado em 2004 a um ano e quatro meses de prisão e quatro mil euros de multa por porte ilegal de entorpecentes (100 gramas) com finalidade de tráfico, Na Suprema Corte, defendeu-se levantando a tese de que seria praticante da religião rastafári, valendo-se da droga para tal fim.</p>
<h4>Tal entendimento não seria, de todo, rejeitado por nossas Cortes, vez que não há qualquer critério objetivo que sirva de base para identificar o mero usuário _ distinguindo-o do traficante _ podendo sim, no caso concreto, a Justiça levar em consideraçao aspectos religiosos do agente.</h4>
<p>Veja, à guisa de exemplo, este precedente do STJ:</p>
<p>RESP - APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA - ANIMUS DE TRAFICAR - CONFIGURAÇÃO.<br />
- A apreensão de grande quantidade de drogas configura o animus de traficar, <strong>somente ilidível quando alega a finalidade exclusiva de uso próprio, com robusto material probante favorável ao mesmo</strong>.<br />
- Precedentes.<br />
- Recurso provido para restabelecer a sentença de 1º grau.<br />
(REsp 163.640/RS, Rel. Ministro  JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 19.08.1999, DJ 04.10.1999 p. 78)</p>
<p>Há, pois, certa abertura para o usuário comprovar a finalidade de seu ato mesmo diante da posse de grande quantidade de drogas.</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tomada de decisão]]></title>
<link>http://entrequatroparedes.wordpress.com/?p=48</link>
<pubDate>Tue, 01 Jul 2008 20:39:52 +0000</pubDate>
<dc:creator>Léo Dias</dc:creator>
<guid>http://entrequatroparedes.wordpress.com/?p=48</guid>
<description><![CDATA[Uma vez eu fiz um curso sobre esse assunto e era bem corporativo, algo que as empresas adoram mandar]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p style="margin:0;">Uma vez eu fiz um curso sobre esse assunto e era bem corporativo, algo que as empresas adoram mandar seus empregados, que dura o dia todo e se aproveita quase nada. Enfim, decisões empresarias são sempre lógicas, racionais e variando conforme os custos e ganhos, eu diria que é uma equação exata. Já as tomadas de decisões do coração ou de nossas vidas são complexas, difíceis, nos colocam entre a razão e o coração e sempre nos fazem refletir bastante.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0;"> </p>
<p style="margin:0;">Nas últimas duas semanas eu passei por uma situação dessas que pedem atenção, onde devemos avaliar princípios, vontades, desejos e é claro o coração e a razão. Pensei, refleti muito e fiz o que sempre gosto de fazer quando quero pensar, fui correr, ficar comigo mesmo e esvaziar a mente.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0;"> </p>
<p style="margin:0;">É sempre bom termos escapes para limpar a mente e poder tomar decisões. Confesso que procuro sempre em primeiro lugar colocar um ponto de equilíbrio entre o coração e a razão e sempre buscando a maior transparência e sinceridade possível.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0;"> </p>
<p style="margin:0;">Ser sincero pode gerar chateações para quem está do outro lado, mas não mágoas, pois em toda a minha vida sempre as pessoas, cedo ou tarde, entenderam minhas posições e a sinceridade passou a ser admirada e a situação mais que contornada, mas sim entendida e respeitada.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0;"> </p>
<p style="margin:0;">Ponderem, reflitam e concluam o que é melhor para cada um. Coloque-se sempre em primeiro lugar, ponha-se no lugar da outra pessoa, ouça seu coração e faça algo que não vá se arrepender, sem deixar de ser quem é, e acredite que muito provavelmente você não será compreendido na hora, mas isso o tempo se encarregará de fazer.</p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mercado brasileiro recebe bem a decisão do Fed]]></title>
<link>http://brasilagora.wordpress.com/?p=281</link>
<pubDate>Thu, 26 Jun 2008 18:34:42 +0000</pubDate>
<dc:creator>baixarjogos</dc:creator>
<guid>http://brasilagora.wordpress.com/?p=281</guid>
<description><![CDATA[O mercado brasileiro teve uma reação muito positiva à decisão do Federal Reserve (Fed, o banco c]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>O mercado brasileiro teve uma reação muito positiva à decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de manter a taxa básica em 2% ao ano. Até meio exagerada, já que a aposta era essa.</p>
<p><a title="Mercado brasileiro recebe bem a decisão do Fed" href="http://www.tudoagora.com.br/noticia/1811/Mercado-brasileiro-recebe-bem-a-decisao-do-Fed.html" target="_blank"><strong>Leia a matéria na íntegra no Tudo Agora Notícias</strong></a></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alemanha evita outro "milagre" da Turquia e vai à decisão da Euro]]></title>
<link>http://brasilagora.wordpress.com/?p=241</link>
<pubDate>Wed, 25 Jun 2008 21:08:15 +0000</pubDate>
<dc:creator>baixarjogos</dc:creator>
<guid>http://brasilagora.wordpress.com/?p=241</guid>
<description><![CDATA[Foi mais difícil do que se esperava, mas a seleção da Alemanha comprovou seu favoritismo e evitou]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Foi mais difícil do que se esperava, mas a seleção da Alemanha comprovou seu favoritismo e evitou mais um "milagre" da Turquia. O elenco treinado por Joachim Low aproveitou os inúmeros desfalques do adversário, venceu a partida por 3 a 2, na Basiléia (SUI), com um gol aos 44min do segundo tempo, e assegurou presença na decisão da Eurocopa-08. Seu adversário sairá do confronto entre Rússia e Espanha, agendado para amanhã, em Viena (AUT).</p>
<p><a title="Alemanha evita outro &#34;milagre&#34; da Turquia e vai à decisão da Euro" href="http://www.tudoagora.com.br/noticia/1773/Alemanha-evita-outro-milagre-da-Turquia-e-vai-a-decisao-da-Euro.html" target="_blank"><strong>Leia a matéria na íntegra no Tudo Agora Notícias</strong></a></p>
]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alemanha evita outro "milagre" da Turquia e vai à decisão da Euro]]></title>
<link>http://agoraesportes.wordpress.com/?p=3</link>
<pubDate>Wed, 25 Jun 2008 21:03:43 +0000</pubDate>
<dc:creator>baixarjogos</dc:creator>
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<description><![CDATA[Foi mais difícil do que se esperava, mas a seleção da Alemanha comprovou seu favoritismo e evitou]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<p>Foi mais difícil do que se esperava, mas a seleção da Alemanha comprovou seu favoritismo e evitou mais um "milagre" da Turquia. O elenco treinado por Joachim Low aproveitou os inúmeros desfalques do adversário, venceu a partida por 3 a 2, na Basiléia (SUI), com um gol aos 44min do segundo tempo, e assegurou presença na decisão da Eurocopa-08. Seu adversário sairá do confronto entre Rússia e Espanha, agendado para amanhã, em Viena (AUT).</p>
<p><a title="Alemanha evita outro &#34;milagre&#34; da Turquia e vai à decisão da Euro" href="http://www.tudoagora.com.br/noticia/1773/Alemanha-evita-outro-milagre-da-Turquia-e-vai-a-decisao-da-Euro.html" target="_blank"><strong>Leia a matéria na íntegra no Tudo Agora Notícias</strong></a></p>
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