O costume circense vem de séculos, e a fama de seus profissionais não são pra lá de belas, a crueldade com os animais e seu tratamento repulsivo tem sido tema de diversos ambientalistas. A preocupação nasceu com a educação ambiental, todos que íam em circos e riam daqueles animais "engraçados", hoje alertam-se e pensam como aquele orangotando andava de bicicleta, ou aquele elefante jogava futebol? Bem, marcas de chicotes até hoje são camufladas com maquiagem na hora das apresentações, e ensinar estes seres a realizarem tarefas humanas são, em sua maioria, cercada de tortura e maus tratos.

Claro que temos aquele ponto, do Direito à Cultura, como no caso de rodeios e farras de boi, no qual já salientamos em um dos textos, versus o Direito Ambiental, dos animais, ou será que só os homens têm aquele direito de ter uma vida digna?

Bem, está em discussão toda essa temática, os alvarás de funcionamento de circos são, como notório, em sua maioria, "comprados", porque sempre há a existência de irregularidades no tratamento com os animais, ou até mesmo não licenciamento de algum deles, tornando-se uma atividade totalmente ilícita, desde seu nascimento, mas que fazem as pessoas "felizes", e tais, não dão a mínima, porque são apenas "bixos", e seu filho, sentado, está morrendo de rir. Mas quem está morrendo, na verdade, de chorar, são os "bixos-palhaços".

Entrando no Direito Ambiental, há tipo penal para tal fato, mesmo que o circo esteja nos padrões de licenciamento correto, como os alvarás de localização e funcionamento, bem como autorizações do IBAMA, estes não são excludentes, seja do fato típico, da antijuricidade, ou da culpabilidade, para que exclua por inteiro o tipo penal, não há, portanto, ligação entre os ramos administrativo e penal, sendo assim, dita o art. 32 da Lei 9.605/98:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Com isto, mesmo se o circo esteja totalmente legalizado, se alguém souber da existência de maus-tratos, pode denunciar. Faça do Direito Ambiental a razão para o qual foi feito, de proteger os animais do sofrimento em prol da simples felicidade do homem ignorante.

[caption id="attachment_54" align="aligncenter" width="300" caption="incendios e queimadas"][/caption]

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“É um decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, que será assinado em dois meses. A norma já está com mais de 100 artigos, vai reduzir os prazos, de três, quatro anos de duração, para quatro meses. Para recorrer [a pessoa], terá que pagar 70% e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] vai ter o poder que a Receita [Federal] já tem de dispor e leiloar imediatamente os bens apreendidos”, descreveu o ministro.

Ele explicou que o “endurecimento” da lei é um complemento a várias políticas adotadas para fortalecer o setor. “Recursos, manejo florestal, preços mínimos, crédito para a agricultura familiar, intensificar a produção de alimentos. As medidas puramente repressivas são ineficazes se não são se estabelece a legalização das cadeias produtivas da soja, madeira e da carne”, argumentou.

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Agência Brasil

O Eurodeputado Miguel Portas desloca-se em visita de trabalho ao Algarve - Barlavento, no próximo fim-de-semana, participando em algumas acções políticas agendadas pelas Concelhias do Bloco de Esquerda de Silves e de Portimão.

A actual escalada dos preços de alguns alimentos essenciais, como os cereais, e dos preços do petróleo, estão relacionadas com o desenvolvimento nos últimos anos de mecanismos “geo-políticos” da chamada globalização de cariz neoliberal que tem conduzido a actividade da economia mundial segundo os seus princípios, através de organismos como a Organização Mundial do Comércio e o G8.

Qual a visão da ESQUERDA sobre esta problemática? Que papel está reservado à politica económica (macro e micro)? Terão as autarquias locais e outras entidades ao seu dispor alguns instrumentos que ajudem a amenizar futuramente os impactos destas crises?

Os Organismos Geneticamente Modificados têm sido apregoados pelos seus defensores como capazes de resolver a carência crónica de alimentos no Mundo. A opinião pública, através de inquéritos de opinião da população vem mostrando a sua desconfiança sobre os perigos latentes pelo consumo generalizado destes produtos. Abrir-se-á, com esta crise, uma possibilidade para passarem a ser encarados numa outra perspectiva mais amigável e conseguirão vencer algumas das actuais barreiras?

Com este enquadramento terá lugar um jantar-debate com o tema “A Problemática da Globalização e das Crises Alimentar e Energética”, no próximo dia 21 de Junho (Sábado), no Restaurante “Ponte Romana”, Silves, a partir das 20 horas, dinamizado por Miguel Portas, Eurodeputado e economista.

A Ria de Alvor, uma das zonas húmidas e ecológicas mais importantes do Algarve e do país, incluída na Rede Natura 2000, tem sido nos últimos anos um alvo privilegiado de duvidosas operações especulativas, de projectos urbanísticos e de graves atentados ambientais. No caso mais concreto, destaca-se a Quinta da Rocha, uma propriedade de 200 hectares, que se encontra situada dentro da Área de Conservação Especial da Ria, uma zona ecologicamente protegida.

Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha, no ano de 2000, por 500 mil euros. Vendeu a propriedade, transaccionando a sociedade proprietária ao empresário Aprígio dos Santos, em 2006, por 15 milhões de euros, ganhando 14 milhões e 500 mil euros. Comprou-a como prédio rural, contendo 12 casas rurais e vendeu-a como prédio misto contendo 18 prédios urbanos para habitação. Como foi isto possível?
O Bloco de Esquerda pretende saber de que forma foram alteradas as inscrições matriciais na Repartição de Finanças e na Conservatória do Registo Predial de Portimão. É necessário saber e apurar eventuais responsabilidades de outras entidades oficiais, nomeadamente da parte da Câmara Municipal de Portimão, sobre pedidos de licenciamento, de autorização de edificação ou da utilização de edifícios existentes na propriedade.

Também é do conhecimento público que a Quinta da Rocha sofreu diversos crimes ambientais por parte dos seus proprietários nos anos de 2006 e 2007, com a remoção de terrenos, terraplanagens, arranque e queimadas de coberto vegetal e outras intervenções à margem da lei, podendo ter levado à destruição e afectado gravemente habitats e espécies prioritárias protegidas. Por iniciativa do Bloco de Esquerda foi convocada uma Assembleia Municipal Extraordinária e numa outra Ordinária foram aprovadas duas moções por unanimidade, condenando o proprietário e exigindo que o mesmo repusesse o que fora destruído. Além do embargo das obras pelas entidades competentes, Aprígio dos Santos foi constituído arguido e nada mais se sabe a não ser o seu projecto de piscicultura. Mais uma vez a culpa não pode morrer solteira.

Tudo deverá ser apurado até ao fim, custe o que custar. Neste sentido, o Bloco de Esquerda promoverá no próximo dia 22 de Junho (Domingo), com a presença de Miguel Portas, uma acção sobre a Quinta da Rocha – Ria de Alvor: pelas 17 horas ocorrerá uma visita de barco pela Ria, ao longo da Quinta da Rocha, e pelas 18.30 h terá lugar uma conferência de imprensa, junto à Lota de Alvor. Neste encontro com os jornalistas Miguel Portas e outros dirigentes locais do Bloco irão divulgar as medidas que esta força política vai empreender para apurar toda a verdade e eventuais responsabilidades que envolvem a Quinta da Rocha.

In "Esquerda.net"

O Direito Penal é o ramo jurídico que visa proteger os bens mais importantes da sociedade, onde os outros ramos não conseguiram intervir, este é o Princípio da Fragmentariedade e da Subsidiariedade, ambos pilares do Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal.

Sendo assim, note-se que o Direito Penal passou a proteger bens jurídicos ambientais, considerando-os relevantes na sociedade presente, o que fez certo, devido sua fragilidade diante da evolução capitalista e sem consciência de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é substrato de uma sadia qualidade de vida.

Agora, cumpre a nós salientar alguns tipos penais em que vige a proteção de nossas florestas, da chamada técnica legislativa, “flora”, já que hoje, os fatos relacionados ao desmatamento da Amazônia estão tomando tanto os noticiários nacionais, como internacionais, não se falando das diversas críticas de outros Estados pela omissão dos brasileiros na proteção da maior floresta do mundo.

Nesta primeira parte de exposição sobre a proteção da flora, mais especificamente da floresta amazônica, importa sustentar alguns Princípios que devemos, antes de mais nada, analisar, debater e explorá-los, sem qualquer cunho idealista ou nacionalista, mas ipso facto, ético-juridico.

Entretanto, abriremos um novo corredor de estudos, com diversos artigos que serão brevemente publicados, sempre obedecendo a ordem lógica da didática do Direito, e neste momento falaremos de alguns Princípios chaves, oportuno para o transcorrer da idéia em que buscamos, onde, em outro artigo, falaremos diretamente dos tipos penais de proteção da flora, finalizando a exposição.

Com as mudanças climáticas, a pressão dos Organismos Internacionais, como a ONU; das diversas ONGS de abrangência mundial; e dos Estados, tornou-se cada vez mais importante o debate acerca da internacionalização da floresta amazônica.

Diante deste fato, os brasileiros não devem ser totalmente contra, e nem a favor, devemos ser críticos e termos opiniões concretas e racionais acerca do assunto, para depois escolhermos um lado com base científica viável, assim, salientaremos os três Princípios de Direito Ambiental Internacional que englobam esta questão, de inexorável abrangência no mundo contemporâneo mundial.

Começaremos com um Princípio bastante lógico, devido a todos terem noção do que vem a ser soberania. É o que chamamos de Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais, que quer dizer que “os Estados têm o direito soberano de explorar seus recursos naturais de acordo com as suas próprias políticas nacionais”, conceito retirado da Convenção de Biodiversidade Biológica da ONU. Historicamente, nasceu devido ao neocolonialismo de empresas estrangeiras aproveitarem de recursos naturais de Estados em desenvolvimento e subdesenvolvidos, ficando os governantes de mãos atadas. Desta forma, por exemplo, o Brasil pode fazer o que bem entender com a Amazônia, editando um plano de desenvolvimento sustentável para a área, como hoje podemos observar, mais no papel do que de fato.

Diante deste Princípio supranarrado, ninguém pode intervir na Amazônia, ou em qualquer recurso natural dentro do nosso território nacional. Também serve de base para os Estados, vg. os Presidentes da Bolívia e Venezuela nacionalizarem suas empresas, é o próprio Princípio estudado que é o meio instrumental que serve estes Estados para retirarem seus recursos naturais de empresas estrangeiras como bem entenderem, pois eles detém a soberania permanente dos seus recursos naturais, bem como salutar ligar os Princípios da Indisponibilidade do Interesse Público e da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular, como outros fundamentos internos de Direito Administrativo para a nacionalização de empresas que explorem recursos naturais de sua terra soberana.

Por outro lado, temos o chamado Princípio do Patrimônio Comum da Humanidade, que se contrapõe ao Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais. Num primeiro aspecto, podemos dizer que o patrimônio comum seriam, por exemplo, aqueles que se encontram em alto-mar, bem como no Pólo Norte, ou até mesmo em outros Planetas e estrelas.

Mas, o que nos importa aqui é o outro aspecto, no que tange a este princípio alcançar recursos naturais de outros Estados Soberanos quando estes recursos são preocupação comum da humanidade, enfatizado com o Aquecimento Global.

Em que pese as opiniões adversas, este Princípio já ganhou força jurídica internacional, por estar em diversos Tratados Internacionais, podemos ditar alguns: Convenção da ONU sobre o Direito do Mar; o Tratado sobre os Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes; como também ser a orientação predominante do regime de gestão dos recursos antárticos.

Entretanto, nestes casos, não há interferência no Princípio da Soberania Permanente dos Recursos Naturais, a questão é saber se devemos aplicar este Princípio em prol da Soberania de um Estado em que o mesmo não protege os recursos naturais que são importantes para toda a humanidade, e é neste ponto que entra a nossa Amazônia.

Desta forma, quem é a favor da internacionalização dos recursos naturais que, devido sua importância, são de patrimônio comum da humanidade, adotam o Princípio em estudo, sustentando também que as Mudanças Climáticas, que são transfronteiriços, também deve ser base paralela de aplicação do Princípio do Patrimônio Comum da Humanidade como forma de proteger os recursos necessários para a proliferação da raça humana no Planeta.

Continuaremos brevemente a exposição em outra publicação.

Em relação à declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que disse esperar da gestão de Minc mais rapidez na concessão de licenças ambientais para obras, o novo ministro informou que terá uma longa conversa com o colega. "Primeiro, para dizer que não sou ''Chapeuzinho Vermelho''. Mas direi que teremos uma ótima relação, pois acho que as hidrelétricas fazem a diferença. A nossa matriz (energética) é uma das mais limpas, porque as hidrelétricas geram pouca emissão de CO²."

Minc acrescentou que pretende usar os recursos das compensações ambientais pagas pelas usinas para preservar os recursos hídricos, reflorestando as nascentes e os mananciais e criando dezenas de parques fluviais. O ministro acrescentou que pedirá a Lobão apoio na tentativa de tornar nacional um decreto que já está em vigor no Rio de Janeiro, que determina que produtores de combustíveis fósseis terão de produzir um certo porcentual de energia renovável. Ao final da entrevista, o ministro evitou responder a perguntas sobre as mudanças no projeto da usina de Jirau feitas pelo consórcio liderado pela Suez Energy. Disse apenas que está tomando posse hoje e analisando todas as pendências.

Fonte: Estadão Online

Assim, devemos propiciar estas duas proteções constitucionais, ou seja, a cultura e a proteção ambiental da fauna, como um conflito de princípios constitucionais, a ser resolvido pelo Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade. No entanto, fazendo uma valoração de tais normas, é certo que a crueldade e morte de animais por mero deleite e diversão do ser humano não pode prevalecer frente a significativa importância de proteção dos animais, incumbindo aos seres humanos que haja uma educação ambiental que efetive uma vertente de não valorizar a morte de seres vivos, haja vista que o meio ambiente é considerado como um todo, e os atos compreendidos individualmente devem ser tutelados sim, pois que senão forem, darão ensejo a uma ética que não respeite o próprio meio ambiente considerado coletivamente.

Os ilustres doutrinadores Vladimmir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas , referindo-se ao artigo 32 da Lei 9.605/98 (maus-tratos aos animais) informam:

“Por vezes esse tipo penal adquire maior complexidade. É o caso da chamada “farra-do-boi”, praticada em Santa Catarina pela população de origem açoriana. Argumenta-se que se está aí a defender o meio ambiente cultural. Sem razão, contudo, pois a cultura não pode ser exercida com o sofrimento dos animais, no caso os bois. Os rodeios ou vaquejadas são outro exemplo. Movimentam interesses econômicos de vulto, mas frequentemente são praticados com crueldade contra os animais. Tal prática deve ser fiscalizada e reprimida quando necessário”.

Entretanto, não podemos conjugar condutas humanas com relação a crueldade contra animais, como os abates, com os atos de diversão (touradas, rinhas de galo, farras do boi, a Corrida de Pamplona), pois, se fizermos uma interpretação sistemática, a alimentação e o desenvolvimento econômico da sociedade é aqui estampada como necessária, frente a morte de animais, nada mais concebível, pois a alimentação é preterivelmente mais importante, contudo, também devemos impor aos órgão administrativos que os abates aos animais por nós consumidos não sejam exercidos de formas cruéis desnecessárias, buscando-se alternativas, mas em seara administrativa através do poder de polícia da máquina estatal.

Com isto, ressalte-se que tais atos que dizem ser “culturais” não merecem atenção de liberação argumentando-se a cultura, visto que a proteção ambiental é mais importante que a diversão humana, e não podemos igualar o abate a animais com tais, já que são duas condutas com finalidades totalmente distintas, uma, em primeiro lugar, para saciar a fome-subsistência do homem e também o desenvolvimento econômico do país, a outra para saciar o desprezo e menosprezo aos animais como mero deleite de diversão da sociedade.

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A manipulação genética, o uso de drogas, a desigualdade social e a poluição ambiental estão entre os novos pecados capitais pelos quais os cristãos devem pedir perdão, segundo a nova lista apresentada pela Santa Sé.

O Vaticano atualizou a lista de pecados capitais para adaptá-la à "realidade da globalização".

Os novos pecados capitais merecedores de condenação segundo a Igreja Católica serão agregados aos anteriores: gula, luxúria, avareza, ira, soberba, vaidade e preguiça.

Publicada no domingo no jornal do Vaticano, "Osservatore Romano", a lista foi divulgada depois que o papa Bento 16 denunciou a "queda do sentimento de pecado no mundo secularizado", em meio à redução no número de católicos que praticam a confissão.

Em entrevista ao "Osservatore Romano", monsenhor Gianfranco Girotti, responsável pelo tribunal da Cúria Romana que trata das questões internas do Vaticano, afirmou que, ao contrário dos anteriores, os novos pecados vão além dos direitos individuais e têm uma dimensão social.

"Há várias áreas relacionadas aos direitos individuais e sociais dentro das quais incorrer em atitudes pecaminosas. Antes de mais nada, a área bioética, dentro da qual não podemos deixar de denunciar algumas violações de direitos fundamentais da natureza humana, através de experiências e manipulações genéticas, cujos êxitos são difíceis de prever e manter sob controle".

Na avaliação do prelado, a injustiça social e os crimes ambientais também estão na lista das novas ofensas pelas quais os fiéis devem pedir perdão e fazer penitência.

"A desigualdade social, onde os ricos se tornam cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres, alimentam uma insuportável injustiça social. Depois tem a área da ecologia, que hoje desperta grande interesse", apontou o responsável pelo tribunal vaticano.

Fonte: Assimina Vlahou / BBC Brasil

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Caco Araújo