O cabo Laércio, que estava de plantão na Procuradoria, conta que estranhou quando viu o homem entrando com as crianças em um prédio abandonado e resolveu ir até o local, conseguindo prender o pedófilo em flagrante. “No momento em que cheguei ele estava abaixado praticando sexo oral em uma das meninas”, conta o policial.

Jackson foi conduzido à Procuradoria e em seguida levado para a Deplan I, no Farol, por uma guarnição do 1º BPM. Segundo o depoimento das crianças, o acusado estava bebendo em um bar e quando elas passaram por perto, ofereceu R$ 50 para que o acompanhassem.

Bastante nervosa, a mãe de uma das menores estava na Deplan acompanhando as crianças. “Eu deixei minha filha na porta de casa, brincando com a filha da vizinha e fui lavar roupa. Quando vi foi o carro da polícia chegando com as meninas”, conta a mulher, que reside no Bom Parto.

Ainda segundo o cabo Laércio, as meninas estariam pedindo esmolas nas ruas e serão encaminhadas para o Conselho Tutelar.

Fonte: Alagoas 24 Horas

Mudar a realidade de crianças e adolescentes que tiram a sobrevivência de lixões de cidades do Norte de Minas e da Bacia do Rio São Francisco é o objetivo do programa Reciclando Oportunidades, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese). Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado ontem, apresentações culturais, debates e palestras foram ministrados em Januária para conscientizar famílias da região. De acordo com a coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente da Sedese, Fernanda Flaviana de Souza Martins, a parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é fundamental para transformar a vida da população atendida. Para acabar de vez com o trabalho infantil em meios insalubres e contaminantes, a previsão da Feam é de que, em um ano, as 10 cidades selecionadas instalem aterros controlados.

A coordenadora explica que a Fundação João Pinheiro fez um diagnóstico em 21 cidades mineiras, selecionadas pela extensão territorial e quantidade de habitantes. A radiografia do trabalho infantil foi alarmante: das 3,4 mil crianças e adolescentes entrevistados, 39% trabalham como vendedor ambulante, 15% são guardadores de carros, 13% pedem dinheiro e comida nas ruas e 9% são catadores de papel. Do total de municípios, 10 apresentaram problemas críticos.As cidades de Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Catuti, Matias Cardoso, Monte Azul, Gameleiras e São Francisco foram selecionadas para aplicação do projeto, nas quais 500 menores trabalham, acompanhados da família, na coleta de material reciclado e até na busca de alimento nos lixões. De acordo com Fernanda, o investimento inicial é de R$ 400 mil e inclui ações voltadas para geração de trabalho e renda, criação de cooperativas de reciclagem, além de favorecer atividades artesanais com garrafas pets e outros produtos.

“São gerações de famílias que sempre retiraram o sustento do lixo. O objetivo é quebrar esse ciclo, criando alternativas de renda para elas. O diagnóstico mostrou que 70% das crianças estavam matriculadas na escola. Mas ficou claro que o trabalho, agravado pela situação degradante do lixão, compromete o aproveitamento escolar. Essas pessoas convivem, diariamente, com larvas, urubus e moscas. O fomento de cooperativas de trabalho e a inclusão das crianças no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil( PET) é fundamental”, afirma coordenadora.  

Controle

O presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, explica que há 500 lixões em Minas Gerais ou seja, dos 853 municípios, quase 60% não têm disposição adequada de resíduos sólidos. Ele afirma que a instalação de coleta seletiva nas cidades é a força motriz para o sucesso do projeto. “Sabemos que as pessoas sobrevivem coletando material dos lixões. Por isso, a iniciativa não se resume apenas na construção de aterro e pronto. Precisamos criar condições para que essas famílias continuem tendo renda. No mercado de recicláveis, quanto mais selecionado é o material, mais valor ele tem. Assim, com a triagem do material e a implantação de cooperativas, o trabalho dos atuais catadores será mais valorizado”, afirma Junqueira.Segundo ele, a fundação aproveitou a experiência da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare) e vai reproduzi-la no Norte de Minas. “Nosso principal esforço é tirar a criança do lixão. Uma alternativa paliativa e urgente é o aterro controlado e não o sanitário”. A principal diferença entre eles, conforme Junqueira, é que, no primeiro, o lixo é enterrado e compactado, mas o chorume (resíduo líquido formado a partir da decomposição de matéria orgânica presente no lixo) não é drenado.

Já no segundo, que é a melhor opção, o terreno é impermeabilizado, o material é compactado e todo o líquido é drenado e tratado. “No entanto, a ação paliativa, além de mais rápida, reduziria a proliferação de vetores e doenças . Todos os municípios têm condições de construir esse tipo de aterro. É dever da prefeitura levantar recursos para a infra-estrutura e operação do aterro. A previsão é de quem em três meses, não haja mais crianças trabalhando nos lixões”, observa o presidente da Feam.

Fonte Portal Uai

Oliveira Lima explica que o trabalho infantil no Brasil é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Dos 14 aos 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz.

Na faixa dos 16 a 17, o trabalho é aceito pela legislação brasileira, desde que não se dê em condições perigosas, insalubres, penosas ou em horário noturno.

“Quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda média obtida ao longo da vida adulta”, observa o procurador.

O procurador do Trabalho cita, ainda, que o rendimento médio mensal obtido pelo trabalho infantil, em 2006, foi de R$ 210, o que equivalia a 60% do salário mínimo da época (R$ 350).

“Preocupa saber que, apesar disso, desde 1996, a bolsa paga à criança assistida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ainda seja de R$ 25 em zona rural e R$ 40 em zona urbana”.

O novo encontro marcará o encerramento da série de seminários regionais, que aconteceram em Limoeiro do Norte, Sobral e Juazeiro do Norte. Os eventos reuniram cerca de 500 participantes com representantes de 100 municípios.

O seminário contará com a presença de representantes dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, do Maciço de Baturité, além de parte do litoral Oeste. 

BENEFÍCIO - Famílias cadastradas em programa federal

Fonte: Diário do Nordeste

A polícia havia recebido uma denúncia anônima e constatou que seis adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, moravam na casa do segurança identificado apenas como José Fernando, 45 anos, conhecido como Gogão, que está foragido. Algumas delas viviam há mais de três meses no local e mantinham relações sexuais com o proprietário da casa em troca de dinheiro. Além disso, tinham garantidas moradia, alimentação e roupas.

No momento da diligência, Gogão não estava em casa. Apenas as seis meninas e Rodolfo Pontes da Silva, 22, que alegou ser namorado de uma delas, estavam dormindo no local. Encaminhados à Derca, e posteriormente à 6ª Delegacia (Brotas), as vítimas e o rapaz foram ouvidos pela delegada plantonista Maria Andrade Ramos, que lavrou o auto de flagrante de Rodolfo por exploração sexual e prostituição infantil. Gogão responderá pelo mesmo crime. O Artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de quatro a dez anos e multa a quem “submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do Art. 2o desta lei, à prostituição ou à exploração sexual”.

De acordo com a delegada, as meninas iam para a casa de Gogão após brigar com os pais. Rodolfo e Gogão chegaram a propor às garotas fazerem programa com os colegas de trabalho, mas elas se recusaram. As adolescentes conheceram Gogão por meio de uma amiga, também menor de idade, vizinha dele. “Estávamos passando uns tempos lá”, contaram. Três estavam há meses no local e duas há apenas dias. A vizinha de 14 anos que intermediou a ida das amigas está grávida de três meses do namorado.

Oriundas dos bairros de Plataforma, Alto do Cabrito e Liberdade, as adolescentes informaram que foram viver na Ribeira para se encontrar com os namorados. Elas ainda contaram que apenas quatro se prostituíam com Gogão. O preço do “programa” variava entre R$10 e R$45, segundo as meninas. Uma delas estava há tanto tempo fora de casa que descobriu, na delegacia, que a mãe havia morrido poucos dias atrás. “Ela ficou bastante comovida, chorou e mostrou remorso por ter deixado o lar”, revelou a delegada.

O primeiro familiar a chegar à Derca foi a irmã de uma das meninas com 16 anos, que preferiu não se identificar com medo de represálias. Ela conta que a família sabia onde a menina estava, e não aceitava a decisão dela. “Tentei buscá-la duas vezes, mas não adiantou. Ele (Gogão) ainda disse que não adiantava dar queixa porque ele tinha amigos na polícia e o caso não ia dar em nada. E ameaçou matar a gente”, acusou. Já sobre a exploração sexual e prostituição infantil, ela afirmou não ter conhecimento. As seis garotas estão no Juizado da Infância e Adolescência e devem ser transferidas para um abrigo.

Negligência- A defensora pública e professora de direito da criança Hélia Barbosa, também ex-diretora do Cedeca, soube do caso pela imprensa. Apesar de considerar uma questão delicada, acredita que houve certa negligência por parte dos pais, já que as adolescentes estavam há tanto tempo fora de casa e não houve procura das delegacias, OAB, Defensoria Pública, entre outros órgãos. “Tem que analisar por que as meninas deixaram o lar. Inúmeros fatores podem ter contribuído para elas permanecerem nessa situação”, opinou.

A coordenadora do Cedeca, Karin Koshima, explica que o fato de as adolescentes dizerem que foram à residência de Gogão por livre e espontânea vontade não significa aceitação, mas sim um consentimento induzido. “Elas foram levadas por outros fatores, que as deixaram vulneráveis”, avalia. A defensora pública ainda reforça que, de acordo com o ECA, adolescentes entre 12 e 18 anos não possuem autonomia para decidir sobre a própria vida, sendo responsabilidade dos pais “o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”.

Reincidente - Esta não é a primeira vez que o segurança clandestino José Fernando, o Gogão, é caçado pela polícia sob a acusação de pedofilia. Reincidente, o tarado molestara antes um menino de 8 anos na Rua do Maruim, onde mora, no bairro do Uruguai. A denúncia é da mãe da criança, a costureira Ionar dos Mares Ventura, 25, que reage indignada à fuga dele do cerco policial. “Ele é um monstro! Deveria estar atrás das grades como o comparsa (Rodolfo)”, esbravejou.

Vizinha de Gogão, Ionar conta que, há cerca de um ano, o filho brincava na rua, quando o segurança o convenceu a entrar em sua casa, oferecendo doces e brinquedos. Na ocasião, o tarado teria se masturbado e praticado atos libidinosos com o garoto. Dias depois, a mãe desconfiou do comportamento do filho e terminou conseguindo que ele lhe relatasse o ocorrido. Embora José Fernando ostentasse no bairro a fama de policial, a costureira o denunciou à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca).

Ao receber a intimação para comparecer à delegacia especializada, José Fernando deixou o bairro e passou três meses na casa de parentes no subúrbio ferroviário. Nesse período, ele teria violentado duas meninas e um menino. “Ele saiu corrido de lá. Os moradores tentaram surrá-lo quando descobriram tudo”, contou o auxiliar de produção Robson dos Mares Ventura, 24, irmão de Iomar.
Repúdio - Escorraçado, José Fernando voltou para casa, no Uruguai, e foi flagrado algumas vezes praticando atos obscenos. Segundo a aposentada Valmira Lima Guimarães, 63, uma das moradoras mais antigas da Rua do Maruim, “Gogão” costumava se masturbar, observando as alunas da Escola Estadual Maria José de Paula Moreira, cuja quadra de esportes fica em frente à residência dele. “Isso era constante. Ele ficava da janela e não estava nem aí para as pessoas”, delata.

Valmira relatou que a casa do acusado é bastante freqüentada por meninas entre 12 e 16 anos, a maioria delas, moradoras de rua, que recebiam dinheiro depois dos programas. “Cansamos de ver o entra-e-sai na casa. Era de se assustar”, indignou-se. A aposentada disse ainda que, recentemente, uma menina de 13, que várias vezes foi vista na companhia de “Gogão”, teria comentado estar grávida. “Temendo a reação dele, ela nunca mais apareceu”, contou.

Fonte: Correio da Bahia

Flávia Souza, de 15 anos, que estava grávida de um mês, morreu na hora. Já Welington Alves, de 16 anos, teve 100% do corpo queimado e está internado em estado gravíssimono Hospital Souza Aguiar, no Centro. As lesões são de segundo e terceiro graus. De acordo com os médicos, são mínimas as chances de sobrevivência.

Suspeito detido

O também morador de rua Paulo Roberto de Oliveira Ribeiro, o Tupira, 19 anos, foi detido por agentes da 20ª DP (Vila Isabel) na manhã deste domingo. Ele, que é apontado por outros moradores de rua como o principal suspeito, presta depoimento.

Segundo três pessoas que moram perto do viaduto e que também foram levadas para a delegacia para falar sobre o caso, Tupira vinha praticando pequenos roubos e furtos a pedestres na região, o que desagradava outros moradores de rua, que acabavam sendo alvos constantes de revistas policiais.

Um morador identificado como Eduardo de Souza, de 15 anos, teria discutido e até se envolvido em luta corporal com Tupira na semana passada. Segundo as testemunhas, teria sido naquele momento que Tupira teria ameaçado atear fogo no local onde Eduardo dormia.

Peritos estiveram no abrigo sob o viaduto nesta manhã. A destruição foi tão grande que não há pistas sobre o material usado no incêndio. O caso será investigado pela  20ª DP (Vila Isabel).

Namorado inconformado

Leonardo Souza, 17 anos, companheiro da jovem que morreu queimada, se diz inconformado com o ocorrido. Segundo ele, os dois já tinham se mudado do local e a mãe de Flávia até pagaria seis meses de aluguel, mas como ele conseguiu um emprego em uma gráfica durante a madrugada, deixou a namorada ficar no antigo local junto com outros conhecidos. "Ela ainda pediu para que eu não a deixasse sozinha, mas era o meu primeiro dia no trabalho e não poderia faltar. Não imaginava que tudo isso poderia acontecer", lamentou Leonardo.

FONTE: O DIA ONLINE

Há seis anos como técnico de abordagem de rua da prefeitura, o assistente social Edwaldo – baixo e de pele e olhos claros – usa a persistência e a amizade como estratégia para vencer a resistência dos jovens. Ao seu lado, está sempre o parceiro Edvaldo Anastácio – um negro alto e forte, formado em filosofia e há mais de dois anos na abordagem. A dupla, cuja jornada só termina às 19h, integra uma equipe de 28 técnicos da secretaria. Com o apoio dos colegas psicólogos, pedagogos, geógrafos e advogados, os dois lutam diariamente por vagas em creches, escolas, projetos de trabalho protegido, atividades socioeducativas em horário complementar à sala de aula e abrigos temporários e permanentes para pôr um ponto final na trajetória de rua de crianças e adolescentes.

Depois da abordagem inicial, a missão da equipe prossegue com o preenchimento de uma ficha com dados do jovem. As informações, prestadas pelos garotos durante uma conversa informal com os técnicos, são checadas posteriormente pela secretaria, por meio de visitas domiciliares e contatos com escolas, abrigos, conselhos tutelares, Promotoria e Juizado da Infância e da Juventude. “Fazemos relatórios diários com a identificação e o encaminhamento dado à criança. Conseguimos levar muitos para os abrigos ou de volta para a casa da família, mas alguns retornam rapidamente às ruas. Eles têm dificuldade de cumprir regras impostas pelos educadores ou pelos pais e também sentem falta da liberdade, das drogas, do sexo e do dinheiro que têm na condição de menino de rua”, conta o filósofo. 

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Entrou em vigor neste final de semana, no Distrito Federal, uma lei que que proíbe crianças menores de 12 anos, desacompanhadas ou sem autorização da Vara da Infância e da Juventude, de utilizarem o transporte coletivo das 19 horas às 6 horas. A norma pretende tirar as crianças das ruas - problema comum a todas as grandes cidades brasileiras.

Brisabel Rocha, presidente da Fundação de Assistência Social (FASC) da Prefeitura de Porto Alegre, sugere a imediata orientação de motoristas e fiscais para que saibam como lidar com essas crianças. Ainda assim, duvida da eficácia da nova lei. “O adulto terá uma atitude não educativa, agressiva com a criança”, opina. Ela coordena o chamado programa “Ação Rua”, da prefeitura de Porto Alegre – iniciativa que aposta na prevenção para afastar crianças e adolescentes da vida nas ruas.

A estratégia do programa é abordar estas crianças e adolescentes e fazer um diagnóstico de cada caso, com plano de ação individual envolvendo familiares e organizações não governamentais. O trabalho é feito por educadores e implica na reinserção na família e na escola, além de desenvolvimento de atividades extra classe uma vez que 75% das crianças já estão na escola mas ficam pelas ruas depois da aula e retornam para casa no final do dia. “O programa é o somatório de várias experiências anteriores, analisando o que deu certo ou não. Identificamos que crianças são essas e por que estão nas ruas e trabalhamos de forma integrada em uma rede de prevenção que envolve poder público e sociedade civil”, afirma Brisabel Rocha. “Ações de repressão sem prevenção não são eficientes”, conclui.

As carinhas sujas, as roupas grandes demais para seus corpos franzinos e os pés descalços continuam a ser uma das marcas registradas das crianças e adolescentes que circulam pelo Centro Histórico. Eles passam o dia pedindo dinheiro ou comida, praticando furtos contra turistas e nativos, cheirando cola ou fumando crack pelos cantos escuros de um dos maiores pontos turísticos da cidade.

Ontem, às 16 horas, na esquina das ruas Gregório de Mattos com Laranjeiras um grupo de espanhóis foi colocado às pressas pela guia da CVC dentro da Loja Planeta Bahia. A chegada de algumas crianças de rua causou temor a muitos turistas. Sem se identificar, um dos visitantes disse ficar mais incomodado com a insistência de alguns vendedores de colares, mas já ouviu falar que algumas pessoas de seu país foram roubadas por jovens nas ruas do Pelô.

Mais adiante, em pleno Terreiro de Jesus, às 16h15, uma cena de confronto entre um taxista e um garoto que o ameaça com um grande pedaço do calçamento de pedra portuguesa. Duas clientes dele, apavoradas, temiam até se mexer para entrar no carro, enquanto o motorista exigia a intercessão de um jovem um pouco mais velho, declarando em alto tom: “Tome logo uma providência senão eu apago esse pivete! Você sabe qual é a minha!”. Ele acabou entrando no veículo, mas a última palavra foi do menino ao desferir uma pedrada junto ao pneu.

LEITE E BISCOITOS – Numa padaria próxima muita gente observa a cena, mas prefere não interferir. “O menino tá com a cabeça cheia de porcaria. Louco é quem mexe com eles”, disse um homem. Ao mesmo tempo, sai do local um adolescente negro, bigode ralo, carregando duas latinhas de cerveja e duas garrafas pet, vazias. Ele circula ao redor do estabelecimento e acaba abordando uma mulher branca, a quem faz um pedido. Ela concorda, entra na loja acompanhada por ele que confirma o pedido: um pacote de leite longa vida e um de biscoito. Paga a compra (R$ 4,90), o jovem agradece e sai rapidamente agarrado às compras, olhando desconfiado.

Ao ser abordado pela reportagem do lado de fora da loja, o garoto não pára de caminhar, mas responde a algumas perguntas. Diz se chamar M. e que mora no abrigo da Mãe Preta. De cabeça baixa, fala que vai levar a comida para dividir com seus irmãos e se afasta na direção da Praça da Sé. Esta cena se repete várias vezes ao longo do dia segundo os funcionários do estabelecimento, para quem as crianças usam o argumento da fome para sensibilizar as pessoas. Mais tarde, vendem ou trocam os produtos para comprar drogas na Rua 28 de Setembro, acreditam.

PROJETO S – O secretário de Turismo do Estado, Domingo Leonelli, acha que o projeto global que será implantado no Centro Histórico prevê uma atuação conjunta entre a Secretaria de Cultura e a de Desenvolvimento Social. Também lembra que cuidar destas crianças é a principal atribuição do CidadeMãe (administração municipal). Mas ressaltou que este é um problema que tem que ser resolvido com cuidado.

”Não devemos expulsar essas crianças e sim procurar uma forma de acolhê-las, de encontrar uma maneira de ajudá-las. Não pelos danos que possam causar ao Turismo, mas sim por causa delas próprias. A primeira preocupação deste governo deve ser com as crianças, assegurando um tratamento adequado de forma a não piorar ainda mais este grave problema social”, declarou.

SOLUÇÕES – Para a promotora da Infância e da Juventude Márcia Guedes algumas das principais providências neste sentido está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta 127/03, assinado pelo prefeito João Henrique Carneiro em 29/08/2006. Mais especificamente em relação aos viciados em drogas, o cláusula sétima determina a implementação, no prazo de um ano, junto à Secretaria Municipal de Saúde, programa de prevenção e tratamento especializado para crianças, adolescentes e responsáveis usuários de substâncias psicoativas e portadores de distúrbios psicológicos.

De acordo com a promotora o TAC encontra-se em avaliação no Conselho Superior do Ministério Público e assim que for devolvido para sua promotoria começará a ser executado. O documento prevê outros tipos de políticas públicas para assistir às famílias das crianças e permitir sua reintegração à sociedade, explicou.

“Existem políticas públicas para quem tem força de vontade para sair das ruas e quer estudar mesmo levando uma vida mais modesta”, ressalvou o conselheiro Luciano Carlos Dórea de Oliveira Júnior, do Conselho Tutelar II, (do Barbalho a Ondina). “O problema é que a maioria dos que estão na rua são muito vulneráveis e não têm como lutar contra os vícios e contra a situação de abandono em que se encontram”, contrapôs.

Ele lembra que o papel dos conselhos tutelares é oferecer proteção e orientação para crianças de até 12 anos. Mas quando é preciso aplicar medidas de proteção não existem locais onde possam ter um acompanhamento mais atento.

“Os abrigos servem apenas para que não durmam nas ruas, mas não tratam nem ajudam crianças usuárias de drogas”, declarou.

Fonte: A Tarde Online

Maioria com até 5 anos vive há 2 em risco, diz pesquisa

Das crianças com menos de 5 anos que vivem ou trabalham nas ruas da Subprefeitura da Sé, no centro, e de Pinheiros, na zona oeste, mais da metade está há mais de dois anos nessa situação. O dado, divulgado ontem, foi revelado pela pesquisa qualitativa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), no início do ano.

Fonte: Estadão

Quase 15 anos após a assinatura pelo Brasil da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, foi entregue ontem ao Comitê dos Direitos da Criança, órgão das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), o primeiro Relatório sobre a Situação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.

O documento denuncia que a desnutrição, a educação deficiente e o estado de abandono em que se encontram milhares de crianças demonstram o descaso do governo brasileiro e da sociedade.

O Brasil, de acordo com o documento, é um país que ainda está longe de reconhecer suas crianças e adolescentes como sujeitos de direitos na prática. Os direitos de mais de 23% das crianças e adolescentes (14 milhões) estão sendo completamente negados, acrescenta o documento. Um milhão de crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola, 1,9 milhão são analfabetas e 2,9 milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalham, a maioria como empregadas domésticas e em lixões. É alto o número de crianças e adolescentes que passam fome e chegam a usar entorpecentes para enganar a falta de comida, ainda segundo o relatório.

De acordo com o censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil, apesar da queda nos últimos anos, está na média de 29,6 mortes para cada mil crianças nascidas. Entre 1988 e 1990, 4.661 crianças e adolescentes foram mortos, o que significa quatro assassinatos por dia, em sua maioria meninos pobres e negros. Desses, 52% foram mortos pela polícia ou por seguranças privados.

Para o coordenador da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Renato Roseno, a expectativa é de que com a apresentação do relatório à ONU o Estado brasileiro realize os investimentos necessários para a implementação de políticas que promovam os direitos das crianças e dos adolescentes ratificados pelo país.

- Esperamos que o sistema de diagnóstico das violações de direitos humanos também seja aprimorado para sua plena garantia - destacou.

O relatório sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil foi elaborado pela Anced em parceria com o Fórum Nacional Permanente das Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Será apresentado no dia 14 setembro durante a 37ª reunião do Comitê dos Direitos da Criança, também em Genebra. O Comitê esperava há 12 anos a entrega do documento brasileiro.

Além de apresentar deficiências na garantia dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes brasileiros, o documento também traz sugestões para a resolução de problemas na situação infanto-juvenil. Entre elas: promover a construção de uma prática política institucional de reconhecimento da necessidade de luta pelos direitos da criança e do adolescente; mobilizar as organizações da sociedade em favor da proteção dos direitos humanos; ampliar o número de delegacias de polícia especializadas na apuração de infrações contra crianças e adolescentes; e coibir prioritariamente a tortura praticada por agentes policiais.

Agência Brasil - Matéria de 2004