Por Chárleston Noronha
Da Prefeitura do Cabo

O dia das crianças está chegando, mas não é motivo só de festa. Enquanto você lê essa reportagem, várias meninas estão sofrendo algum tipo de violência em nosso País. Segundo levantamento feito pelo Serviço Social da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (PJECCA), as mulheres com idades entre 14 e 17 anos continuam sendo as maiores vítimas da violência. Esse levantamento é uma referência para que as entidades e autoridades, com base nestes dados, criem e direcionem políticas públicas para o combate a esse tipo de crime.

Um exemplo é o Centro das Mulheres do Cabo que vem realizando a campanha "Meninas Unidas contra a Violência e a Aids", projeto da organização não governamental Gestos, que visa estimular a população a denunciar casos de violência contra meninas. A ong promoveu um encontro em sua sede, com representantes de várias empresas de comunicação do Cabo de Santo Agostinho para pedir apoio na divulgação da campanha.

De acordo com a Coordenadora do Projeto no Município, Hyldiane Lima, a imprensa local abraçou a causa. "Recebemos representantes de sites, rádios comunitárias, jornais locais e da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Cabo. Todos se prontificaram a contribuir e isso nos deixou muito satisfeitos", diz. A atriz Maria Paula, do programa "Casseta e Planeta" (Globo), também deu sua contribuição ao projeto. A artista gravou a chamada da campanha que está sendo veiculada nas emissoras de rádio. Ela não cobrou cachê.

Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo PJECCA, das várias formas de violência que as adolescentes sofrem, as lesões corporais ocupam a primeira colocação, seguido de homicídios. O abandono de incapaz, atentado violento ao pudor, estupros e maus-tratos vem em seguida. Há ocorrências também de abuso sexual, constrangimento ilegal, desaparecimento, omissão de socorro e tentativa de estupro. Adolescentes de 16 anos são as maiores vítimas, representando mais de 31% dos casos. Em segundo lugar, estão os menores de 17 anos e em terceiro, os adolescentes de 14 anos. Quanto ao gênero, o maior número de crimes é praticado contra as mulheres. Muitos crimes acontecem no contexto familiar e por isso, muitas vezes, não é denunciado.

"Meninas Unidas contra a Violência e a Aids" é um trabalho voltado para meninas e mulheres em situação de violência doméstica focando a questão do HIV e Aids. No Centro das Mulheres do Cabo, uma equipe de psicólogas, advogadas e educadoras oferece toda a assistência necessária às vítimas desse tipo de crime. O endereço é Rua Padre Antônio Alves n° 20, centro. O telefone é o 3524 9170.

O objetivo da campanha não é só estimular a denúncia de qualquer tipo de agressão, mas também incentivar crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual a pedir ajuda. "Com esse trabalho, esperamos um futuro com mais respeito aos direitos das crianças e adolescentes", diz Hyldiane Lima.

BBC

- Um padre que abusou sexualmente de meninos em um colégio católico em Manchester, no norte da Inglaterra, nas décadas de 70 e 80, admitiu 27 casos de abuso de crianças em um tribunal, nesta terça-feira.

William Green, de 67 anos, admitiu abusar de crianças com idades entre oito e 16 anos.

Green participou de aulas de educação física no Colégio St Bede, em Manchester, quando os casos de abuso ocorreram, e também trabalhou em outras escolas.

Ele deve receber uma sentença em um tribunal de Manchester no dia 30 de setembro.

Vítimas

Green foi acusado de 33 casos de atentado ao pudor contra nove meninos com menos de 16 anos.

Ele admitiu culpa por 27 das acusações relacionadas a sete vítimas.

Um porta-voz da Igreja Católica na Grande Manchester disse: "Nós temos cooperado com as autoridades desde o começo da investigação."

"É lamentável quando alguma coisa como esta acontece. Nossa prioridade e preocupação é sempre com as vítimas." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiram nesta noite que o  presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deverá intensificar os  trâmites burocráticos para que forças federais de segurança atuem nas eleições  do Rio . Na prática, eles deram a Britto carta branca para acertar com  o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o envio de tropas das Forças Armadas, se o  pedido for feito pelo governador fluminense, Sérgio Cabral. O governador já se  declarou publicamente favorável ao auxílio.</div>
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O reforço da estrutura de segurança do Rio de Janeiro começou a ser debatido  com o objetivo de neutralizar a influência direta de milícias ou traficantes no  processo eleitoral. Em comunidades da cidade dominadas por esses grupos, apenas  candidatos com apoio dos criminosos fazem campanha livremente. Outros candidatos  e jornalistas chegaram a ser ameaçados ao passarem por esses locais.

A assessoria do TSE informou que a solicitação de auxílio das Forças Armadas  já foi prontamente atendida pelo Ministério da Defesa em eleições anteriores. Em  2006, as tropas atuaram em 142 municípios.</div>
<p style="text-align:justify;">Veja mais:</p>
<p style="text-align:justify;"><strong><a href="http://candidatos2008.wordpress.com/2008/08/07/stf-rejeita-pedido-de-juizes-e-libera-candidatura-de-ficha-suja/" target="_blank">STJ rejeita pedido de juizes e libera candidatura de "ficha suja"</a></strong></p>
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align:justify;"><strong><a href="http://www.record.com.br/acabecadoeleitor/" target="_blank">A Cabeça do Eleitor</a></strong></p>
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align:center;"><a href="http://www.acabecadoeleitor.com.br/"><img class="alignnone size-medium wp-image-64" src="http://candidatos2008.wordpress.com/files/2008/08/albertocarlos4.jpg?w=202" alt="" width="202" height="300" /></a></p>

Os hotéis, pensões, motéis ou congêneres que hospedarem reiteradamente crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização destes, poderão ser fechados definitivamente e ter a licença cassada. Substitutivo com tal objetivo, originado de projeto de lei (PLS 255/04) elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual, está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (13).

Com base no texto do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados e que recebeu voto favorável da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a pena para quem hospedar criança ou adolescente nessas condições será de multa e, no caso de reincidência, sem prejuízo de nova multa, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 dias. No entanto, em caso de comprovada reincidência do crime em período inferior a 30 dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada.

Após a votação na CCJ, a proposta segue para votação em Plenário.

Da redação da Agência Estado

SÃO PAULO - A inglesa Madeleine McCann pode ter sido seqüestrada por uma rede internacional de pedofilia, afirmam os jornais ingleses nesta quinta-feira. Os arquivos policiais sobre o caso foram divulgados.

Segundo reportagem do Telegraph, baseada nos e-mails divulgados, a polícia inglesa recebeu informações que Maddie foi seqüestrada depois de ser fotografada pela rede internacional. A ordem para seqüestrar uma jovem menina foi dada pelo grupo baseado na Bélgica três dias antes de Madeleine desaparecer.

Segundo reportagem do jornal Daily Express, uma lojista holandesa afirma ter estado com Madeleine em sua loja em Amsterdam. Segundo Anna Stam, a menina disse ser Maddie e o casal que estava com ela agia como turista. Além disso, Stam diz ter avisado a polícia holandesa, mas a pista não foi investigada pelos policiais portugueses.

No último dia 21 de julho, a polícia portuguesa encerrou a investigação sobre o desaparecimento de Madeleine e esclareceu que o casal McCann não possui qualquer envolvimento com o sumiço da filha.

Madeleine desapareceu na noite de 3 de maio de 2007 - nove dias antes de seu aniversário de quatro anos - do apartamento onde dormia com os irmãos gêmeos, enquanto os pais jantavam com amigos em um restaurante próximo, no litoral do Algarve. O caso ganhou repercussão internacional, especialmente depois que a polícia qualificou os pais da criança como suspeitos.

Do G1, em São Paulo

A República de Chipre condenou nesta semana um voyeur da internet a quatro anos de prisão por usar uma webcam para espionar uma garota quanto ela tinha 17 anos. Ao conseguir controlar a câmera remotamente, o homem de 47 anos visualizava o que acontecia dentro do quarto da jovem. O crime foi registrado em 2005.

De acordo com a agência de notícias Reuters, ele foi acusado de instalar um software espião no computador da garota, que conheceu em uma sala de bate-papo. O homem enviou esse código malicioso à jovem em um anexo de e-mail: depois de instalado no computador, o programa permitia que ele ligasse a câmera remotamente.

O acusado passou então a vigiar a garota sem que ela soubesse, por um “longo” período de tempo, que não foi especificado.

Ele tirou diversas fotos quando a jovem estava sozinha no quarto e ameaçou enviar essas imagens para todos os contatos dela de e-mail, caso a garota não concordasse em posar nua em frente à webcam. Ainda de acordo com a Reuters, o homem também descobriu seu número de telefone celular e passou a perturbá-la. A vítima contou tudo a seus pais e o homem foi detido, em 2005.

“A maioria dos códigos espiões é desenvolvida para roubar identidades, senhas e informações bancárias. Mas é muito fácil programar esses spywares para que eles controlem webcams”, afirmou o analista Graham Cluley, da empresa de segurança Sophos. “Esse caso mostra que, além de serem usadas para ganhos financeiros, as pragas virtuais também podem ser adotadas por voyeurs. É necessário manter o computador sempre seguro, para não ser vítima de chantagistas ou espiões.”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e em parceria com o Instituto Papai, realiza, nesta quarta-feira (06), uma audiência pública sobre a Campanha Paternidade, Desejo, Direito e Compromisso, que este ano tem como tema: “Dá licença, eu sou pai”.

O objetivo é discutir assuntos ligados ao tema paternidade. Segundo o coordenador do Caop Cidadania, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, entre os temas que serão discutidos está a questão da licença paternidade, compromisso, direitos e o papel do pai.

O evento acontecerá na sede do MPPE na Rua do Imperador, no Edifício Roberto Lyra, a partir das 21h.

Do JC OnLine

A campanha nacional pela licença paternidade será lançada nesta terça-feira (5) às 9h na Fundadação Joaquim Nabuco, no bairro do Derby, área central do Recife. Intitulada Dá licença, eu sou pai!, a ação tem com objetivo estimular os homens a exercerem o direito de cuidar dos filhos solicitando a licença em caso de nascimento ou adoção. A campanha também pretende promover uma mobilização pública em prol da ampliação do período de licença, de cinco dias para pelo menos um mês, conforme prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Rede de Homens pela Equidade de Gênero e o Instituto Papai, coordenadores da campanha, apresentarão durante a coletiva de lançamento da campanha alguns dados sobre a percepção dos homens recifenses em relação à licença e ao exercício da paternidade, coletados durante pesquisa exploratória realizada em 2007.

Na quarta-feira (6), acontecerão audiências no Rio de Janeiro e no Recife em que parlamentares, representantes do poder público e de movimentos sociais debaterão o assunto. Na capital pernambucana, a audiência será às 9h no Ministério Público de Pernambuco. Outras cidades como São Paulo, Florianópolis e Porto Alegre também seguirão a agenda.

As 18 propostas que a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente encaminhará aos candidatos a prefeito e vereador em todo o país são as seguintes:

Compromisso 1 - Assegurar recursos no Orçamento Municipal para as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Ação - Criar normativas que fixem percentuais mínimos de execução orçamentária. Definir critérios que viabilizem a transparência e a participação da sociedade civil e das próprias crianças e adolescentes na discussão, elaboração e execução do Orçamento.

Compromisso 2 - Garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Se não existir o Conselho, o seu compromisso é criá-lo.

Ação - A criação do Conselho de Direitos se dá por meio de uma lei a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores. Se o seu município já criou o CMDCA, seu compromisso será fortalecê-lo, garantindo a capacitação dos conselheiros, a regulamentação e a destinação de recursos do Orçamento Municipal para o Fundo dos Direitos da Criança. Além disso, é importante assegurar a participação ativa de representantes governamentais que, juntamente com os representantes da sociedade civil, vão deliberar sobre as políticas municipais necessárias para garantir os direitos das crianças do município.

Compromisso 3 - Garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares ou criá-los onde não existam.

Ação - Destinar recursos específicos no Orçamento Municipal para estruturar os Conselhos Tutelares e qualificar seus conselheiros.

Compromisso 4 - Ampliar o acesso das crianças de zero a cinco anos à Educação Infantil de qualidade.

Ação - Construir, equipar e manter adequadamente mais creches e pré-escolas, com prioridade para as áreas mais vulneráveis, visando aumentar a oferta de vagas na rede municipal de Educação Infantil.

Compromisso 5 - Melhorar a qualidade do Ensino Fundamental e combater a evasão escolar.

Ação - Investir na qualificação dos profissionais de educação; na construção, reforma e ampliação das escolas; no intercâmbio direto com o MEC com vistas à atualização e melhoria do material didático, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs); criar mecanismos para envolver a família e a comunidade no enfrentamento da evasão escolar, incentivando a formação de instâncias de participação dos alunos, como os grêmios estudantis, e da família, como as Associações de Pais.

Compromisso 6 - Melhorar o atendimento no pré-natal, parto e pós-parto.

Ação - Fortalecer a rede municipal de atenção básica à saúde e implementar políticas públicas capazes de oferecer assistência mais humanizada a gestantes e bebês. Incentivar a amamentação exclusiva no peito da mãe até o sexto mês de vida da criança.

Compromisso 7 - Assegurar a ampliação da Licença-Maternidade de quatro para seis meses.

Ação - Apresentar projetos de lei à Câmara de Vereadores propondo a licença-maternidade de seis meses.

Compromisso 8 - Propiciar condições para que a família ofereça ambientes pacíficos, seguros e adequados ao desenvolvimento integral de seus filhos e se fortaleça como Família que Protege.

Ação - Implementar políticas públicas integradas de apoio às famílias e fortalecimento do ambiente familiar, oferecendo atividades, apoio no que for necessário e formação para que os pais e/ou responsáveis pelas crianças e adolescentes estejam melhor preparados para administrar os diferentes conflitos dentro de casa.

Compromisso 9 - Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes apoiando suas famílias e suas comunidades com políticas, programas e serviços.

Ação - Viabilizar políticas públicas de planejamento familiar e assistência psicossocial aos grupos vulneráveis, como, por exemplo, pessoas com dependência química e alcoolismo. Promover a geração de emprego e renda para os adultos, oferecendo condições necessárias para evitar o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias.

Compromisso 10 - Combater a violência doméstica caracterizada pelos maus-tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual.

Ação - Realizar campanhas públicas de esclarecimento sobre a necessidade de denunciar tais situações, qualificar os profissionais das redes de saúde, educação, assistência social e os conselheiros tutelares para identificar esses casos e prestar o atendimento adequado às crianças, adolescentes e suas famílias.

Compromisso 11 - Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações.

Ação - Mapear a situação no município. Fortalecer os mecanismos de repressão desses crimes e responsabilização dos culpados, aprimorando também a rede de proteção social das crianças e adolescentes. Adotar políticas públicas de prevenção do problema e atendimento das vítimas e de suas famílias.

Compromisso 12 - Prevenir, combater e erradicar do município o trabalho infantil em todas as suas formas.

Ação - Mapear a situação no município, identificando crianças e adolescentes explorados. Investir na criação de uma rede de Educação Integral Inclusiva, implementando, no turno complementar ao das aulas formais, atividades educacionais, esportivas e culturais. Oferecer programas de geração de emprego e renda para os adultos das famílias.

Compromisso 13 - Desenvolver políticas específicas para ampliar as oportunidades de participação e reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes.

Ação - Implementar políticas públicas de qualificação e geração de emprego e renda, oferecendo cursos profissionalizantes articulados com a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio, sintonizados com o mundo de trabalho da região, preparando os adolescentes para o primeiro emprego, o empreendedorismo e a sua realização profissional.

Compromisso 14 - Promover a saúde de crianças e adolescentes.

Ação - Criar ou fortalecer ações de assistência integral à saúde de meninos e meninas, garantindo a implementação efetiva de estratégias como o Programa Nacional de Vacinação Infantil e prevenindo problemas como gravidez não planejada, dependência química, depressão, doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.

Compromisso 15 - Destinar recursos e criar espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes.

Ação - Organizar atividades, programas e políticas de incentivo à valorização da cultura local, da prática de esportes e de iniciativas comunitárias de lazer e recreação, melhorando os espaços e equipamentos existentes ou criando novos.

Compromisso 16 - Assegurar a participação de crianças e adolescentes nas decisões políticas do município.

Ação - Incentivar meninos e meninas a estarem presentes nos Conselhos de Direitos, criando um espaço específico de escuta e participação. Promover atividades que facilitem sua participação na elaboração do Orçamento Municipal. Criar Ouvidoria na cidade, coordenada por adolescentes, cuja missão será receber as sugestões de meninos e meninas.

Compromisso 17 - Assegurar a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida, semi-liberdade e prestação de serviços à comunidade), de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).

Ação - Criar programa municipal, pela administração direta ou em parceria, com ações intersetoriais. Construir retaguarda de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei e egressos da internação, visando envolver a comunidade e oferecendo-lhes alternativas concretas para a construção de um novo projeto de vida, baseado em valores como a cidadania, a ética, o respeito, a honestidade e a solidariedade.

Compromisso 18 - Promover a igualdade social com ações que valorizem a diversidade de raça, etnia, gênero, orientação sexual e manifestação religiosa e estratégias de inclusão das pessoas com deficiência.

Ação - Promover atividades educacionais e culturais que valorizem a diversidade. Garantir a acessibilidade arquitetônica e preparar a rede de ensino para a inclusão das pessoas com deficiência.

BBC

O levantamento intitulado As atividades e experiências das crianças de 16 anos na Inglaterra em 2007, publicado nesta quinta-feira pelo departamento de Crianças, Escolas e Família do governo britânico, foi feito com 20 mil alunos ingleses.

"Há uma forte relação entre refeições regulares à noite com a família e o desempenho no GCSE (os exames escolares feitos por todos os secundaristas na Grã-Bretanha)", afirma o relatório.

"Metade dos que quase sempre têm uma refeição com a família à noite obtiveram nota 8 ou superior no GCSE, comparado com quase um terço das crianças que quase nunca têm (refeições com a família à noite)."

As estatísticas indicaram que uma boa relação dos filhos com os pais tem resultado direto no desempenho escolar.

A pesquisa sugere ainda que as crianças que têm limite de horário para sair à noite têm desempenho melhor na escola.

Segundo os dados, 60% das crianças com notas altas tem hora determinada pelos pais para voltar para casa.

A pesquisa também traz dados sobre um problema que preocupa muitos pais na Inglaterra e nas demais nações da Grã-Bretanha – a intimidação das crianças por demais colegas.

"Em média, aqueles que disseram ter sido intimidados foram substancialmente pior nos seus testes de GSCE do que aqueles que não foram (intimidados)", afirma o relatório.

"Aqueles que disseram ter sido intimidados têm o dobro da probabilidade de não estar empregado, estudando ou em treinamento aos 16 anos."

Por Tereza Soares
Da Prefeitura do Cabo

Nesta quinta-feira (26/06), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, estará recebendo em Brasília (DF), o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq. O Prêmio avalia a gestão 2005-2008. Em 2006, o Cabo de Santo Agostinho já recebeu o Selo Prefeito Amigo da Criança pela atenção concedida à criança e ao adolescente até então. "Essa foi a primeira etapa do prêmio que a Fundação Abrinq concedeu ao município por todas as ações voltadas à infância", explica a gerente de Promoção à Infância e Adolescência, Maria do Carmo da Silva .

Os requisitos para a conquista do mérito que constam no mapa preenchido pela articuladora municipal do prêmio, Edna Gomes, são ações voltadas para criança e adolescentes nas áreas de Saúde, Educação e Programas Sociais. As ações envolvem iniciativas no combate à mortalidade infantil, atenção à saúde da criança, acompanhamento das gestantes, presença das crianças na escola, combate ao trabalho infantil, ressocialização de adolescentes e jovens em conflito com a lei, proteção básica à criança e ao adolescente, entre outras.

Além disso, de acordo com Maria do Carmo da Silva, foram também avaliadas no período dos quatro anos as atuações dos dois conselhos Tutelares e do Conselho de Direito. "Neste caso, teve bastante importância, a realização das conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente, visando as discussões acerca das políticas públicas a serem implementadas nos dois anos seguintes", avalia a Gerente.

No Cabo, os principais destaques entre as ações foram para a Casa Abrigo Recanto da Criança, Programa de Liberdade Assistida, construção do Hospital Infantil, programa de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, prioridade no Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e a implantação da educação fundamental em nove anos, atendendo à Lei nº 11.274/2006.

Dos 2.263 municípios brasileiros que se comprometeram com o programa Prefeito Amigo da Criança, 132 municípios irão receber o diploma de "Prefeito Amigo da Criança". Em Pernambuco cinco municípios irão receber o prêmio. São eles: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Limoeiro e Recife.

Sete menores fugiram da unidade da Fundac do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, no início da tarde desta segunda-feira (23). Até agora, a polícia conseguiu recapturar quatro deles, que estavam nas proximidades do local de fuga. Os guardas da Fundac informaram que eles abriram um buraco no muro que fica por trás da unidade e conseguiram sair.

A polícia também informou que os três menores que estão foragidos roubaram um carro na BR-232, no Cabo de Santo Agostinho para fugir.

Redação Estadão

SÃO PAULO - Nem Pelé escapou da violência no Estado de São Paulo. Segundo informou a revista Veja deste sábado, o 'Rei do Futebol' foi assaltado por dez adolescentes quando chegava a Santos.

De acordo com a revista, Pelé revelou ter sofrido o assalto em conversa com um grupo de amigos na última quarta-feira, durante o jogo entre Brasil e Argentina.

O automóvel em que estava Pelé foi cercado pelos adolescentes, alguns armados com revólveres e facas. Eles obrigaram o motorista do ex-jogador a parar.

Pelé abaixou o vidro do carro e disse aos garotos: "eu sou Pelé". Mesmo assim, o 'Rei do Futebol' teve de entregar o celular, o relógio e um cordão de ouro.

A Coordenação do PETI de Jaboatão dos Guararapes realiza, das 8h30 às 13h desta sexta (20), a segunda edição do Fórum Municipal de erradicação do trabalho infantil. O evento será no hotel Golden Beach, em Piedade.

O encontro contará com palestra do doutor em História e professor da Universidade Federal da Paraíba, Jorge Fernando Hermida. Ele vai falar sobre a importância da eliminação do trabalho infantil e os ricos que a prática traz para crianças e adolescentes.

Haverá ainda apresentações culturais de hip-hop, dança folclórica, coral de flautas doces, entre outras, de crianças que integram o PETI no município.

Estudantes da Escola Municipal Ministro André Cavalcanti, localizada na Usina Maria Mercês, no Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul pernambucano, além de mães e pais dos alunos, protestam na manhã desta terça-feira (17) por causa das más condições de infra-estrutura da unidade escolar.

Segundo a diretora do colégio, Rita de Cássia, o telhado está com goteiras e "comido" pelos cupins, motivo por que, em dias de chuva forte, as aulas precisam ser suspensas. "Muitas mães ligam perguntando se vai haver aula ou mesmo para informar que as crianças não vão comparecer", explica.

De acordo com a diretora, já foram enviados diversos ofícios à Secretaria de Educação do município. Uma engenharia da prefeitura também teria feito vistoria na escola, há cerca de dois meses, para verificar as condições do telhado, tendo constatado a precariedade e afirmado que a reforma da unidade estaria entre as prioridades. Rita disse que a última reforma realizada na escola municipal aconteceu há 13 anos. "As visitas anuais acabam fazendo reparos apenas paliativos", reclama.

Os manifestantes ameaçam interditar a BR-101 Sul como forma de protesto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui entre as prerrogativas dos conselhos tutelares o poder de requisitar a inclusão de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer. Atualmente, os conselhos tutelares podem requisitar ações nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. A proposta modifica o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A intenção, segundo o autor, é garantir mecanismos para que as ações dos conselhos possam incluir medidas nestas áreas e complementar o trabalho já realizado atualmente. Com a mudança, os conselhos poderão requisitar diretamente às autoridades a inclusão dos jovens em programas como o Segundo Tempo, na área de esporte, e a Filarmônica Jovem, na área de música.

Na opinião do parlamentar, as atividades nas áreas de cultura, esportes e lazer são importantes no processo de formação da criança e do adolescente. A prerrogativa dos conselhos poderem requisitar a inclusão dos jovens em programas nessas áreas, na avaliação do parlamentar, vai garantir o acesso a direitos já assegurados pela Constituição.

"Nas mais diversas situações em que os direitos de uma criança ou adolescente são violados, é o conselheiro tutelar quem é acionado. Sem o trabalho deles, não existe efetividade do cumprimento do ECA", argumenta.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

A lei sobre a guarda compartilhada dos filhos de pais separados, originária do Projeto de Lei 6350/02 - aprovado por unanimidade pela Câmara no dia 20 de maio -, foi sancionada nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela garante o novo tipo de guarda por meio de mudança no Código Civil (Lei 10.406/02) que dá preferência a essa modalidade quando não houver acordo sobre quem viverá com os filhos.

Na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos, com responsabilização conjunta. Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá se basear em orientação técnico-profissional ou de equipe multidisciplinar. Ele também informará aos pais o significado desse tipo de guarda, sua importância, os deveres e direitos atribuídos a ambos e as sanções pelo descumprimento das cláusulas.

Presente à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, a relatora da proposta na Câmara, deputada Cida Diogo (PT-RJ), considerou a lei como um "avanço para a sociedade brasileira, em especial no Direito de família e, principalmente, para os direitos das crianças e adolescentes". Com a lei, acrescentou a parlamentar, "as crianças e adolescentes vão poder vivenciar a separação sem sofrer as suas conseqüências". Ela ressaltou o papel do Ministério da Justiça, "que vai ajudar o Judiciário a fazer com que essa lei pegue efetivamente e vire realidade".

Guarda temporária
A guarda unilateral ou a compartilhada poderá durar, por consenso ou determinação judicial, por período específico, considerada a faixa etária do filho e outras condições de seu interesse.

Os dois tipos de guarda poderão ser requeridos por consenso dos pais ou por qualquer deles, e decretados pelo juiz em atenção às necessidades específicas do filho ou em virtude da distribuição do tempo de convívio necessário com o pai ou com a mãe. Tanto a unilateral quanto a compartilhada servem para os casos de dissolução de união estável.

Se uma cláusula for mudada sem autorização ou descumprida sem motivação, tanto na modalidade unilateral quanto na compartilhada, o detentor da guarda poderá ter reduzidas suas prerrogativas, inclusive quanto ao número de horas de convivência com o filho.

Caso o juiz verifique que o filho não deve permanecer sob a tutela de nenhum dos pais, ela será concedida à pessoa que revelar compatibilidade com as atribuições exigidas, levando em consideração o grau de parentesco e as relações de afinidade e afeto.

Duas crianças na Espanha foram internadas em uma instituição para tratamento de problemas mentais por aparentemente estarem viciadas no uso do telefone celular.

BBC

Segundo a imprensa espanhola, as crianças têm 12 e 13 anos de idade e foram enviadas para a clínica por seus pais, que afirmam que elas não conseguiam participar de atividades normais sem seus telefones celulares.

Além disso, as duas crianças apresentavam desempenho ruim na escola e mentiam para os familiares para conseguir dinheiro, que era gasto com os celulares.

A médica Maite Utges, diretora do Centro de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes de Lérida, perto de Barcelona, afirmou que esta é a primeira vez que a clínica trata crianças dependentes de telefone celular.

"As duas mostravam um comportamento perturbado e isto era notado nos problemas na escola. As crianças tinham graves dificuldades para levar uma vida normal", disse a médica a jornais espanhóis.

Sem restrições

As crianças ganharam os telefones celulares há 18 meses, e seus pais não colocaram nenhuma restrição ao uso dos aparelhos antes de notarem a seriedade da dependência.

Há três meses as duas crianças estão tentando se adaptar à vida sem telefone celular.

O médico especialista em vícios José Martínez-Raga afirmou que as crianças viciadas em celular, assim como os que fazem uso excessivo de videogames, ficam irritadas com freqüência, desenvolvem um comportamento anti-social e o vão pior na escola.

O médico afirmou que casos como este podem ser "a ponta do iceberg", e que o vício em telefone celular "pode, definitivamente, se transformar em um perigo no futuro".

Utges recomendou que os pais não permitam que seus filhos tenham telefones celulares até que completem 16 anos.

Agência Brasil

BRASÍLIA - O coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, explica que existem dois tipos de ranking do trabalho infantil no Brasil - um que apresenta os números absolutos de casos de exploração de crianças e adolescentes e outro que apresenta percentuais comparados aos dados regionais e nacionais. O Nordeste é líder em ambos os casos.

A preocupação maior, segundo Mendes, é a Bahia. O Estado responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o País e 45% dos casos registrados na Região Nordeste. Maranhão e Piauí também são apontados pela OIT como destaques negativos. A cada 100 crianças que vivem nesses Estados, cerca de 17 trabalham e não conseguem alcançar sucesso escolar por questões relacionadas à exploração.

Mendes ressalta que o perfil do trabalho infantil no Brasil tem se modificado desde 2005. Grande parte dos casos - que no passado era registrada na agricultura - pode ser encontrada atualmente nos centros urbanos, sobretudo em empregos informais como o trabalho infantil doméstico, o trabalho nas ruas ou mesmo o aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e para o tráfico de drogas.

"Na zona rural, você vai ter uma situação cultural de aceitação do trabalho infantil. Nos centros urbanos, a situação está muito mais dispersa, o que dificulta a ação do Estado brasileiro. Facilitaria se a sociedade mudasse o seu comportamento cultural em relação ao trabalho infantil, informando as autoridades sobre a existência, em sua comunidade, de situações de trabalho infantil."

Ele destaca que o primeiro passo a ser tomado, assim que uma situação de exploração da mão-de-obra infantil é identificada, é o de procurar o conselho tutelar. Caso o órgão não exista no município, a dica é recorrer a uma superintendência regional do trabalho ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho.

"A partir daí, qualquer autoridade que tenha recebido a denúncia tem a obrigação de verificar a veracidade. Se as crianças estão ali, ela deve encaminhá-las aos órgãos de proteção para que sejam incluídas em programas sociais. Se houver um adulto por trás, explorando essa criança, é obrigação dessa autoridade penalizar."

Mendes reforça que caso a atividade infantil seja constatada na cadeia formal de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego deve multar a empresa. O valor da multa é convertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Caso a criança tenha se machucado ou adquirido alguma doença grave relacionada ao trabalho, o empregador pode ser penalizado com cadeia.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: governo, sociedade e família são responsáveis pela proteção da criança. São responsáveis aqueles que exploram crianças mas também, por omissão, são responsáveis aqueles que vêem e não denunciam."

Do site do MPPE

Os transtornos causados pela forma atual de acesso de crianças com até seis anos ao sistema de transporte por ônibus do Grande Recife está mais perto de uma resolução. Em acordo assinado junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) se comprometeu a distribuir cartões eletrônicos às crianças usuárias do sistema, permitindo que elas possam entrar de graça nos ônibus rodando normalmente a catraca, e não se arrastando por baixo dela.

O acordo, assinado em 14 de maio e publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial, deverá entrar em vigor assim que for implantado o novo sistema de bilhetagem eletrônica, atualmente em fase de licitação.

A gratuidade no acesso de crianças com até seis anos incompletos ao sistema de transporte coletivo é garantida pelo decreto estadual 14.846/91. No entanto, meninos e meninas vinham se expondo ao risco de acidentes ao entrar nos coletivos por debaixo da catraca – além de, em tese, estarem se submetendo a tratamento vexatório. Várias reclamações chegaram à Promotoria de Infância da Capital, que há cerca de dois anos abriu um procedimento de investigação e iniciou uma série de audiências com a EMTU.

“Demos várias sugestões sobre o que poderia ser feito para corrigir a situação, mas a EMTU sempre alegava risco de evasão de receita ao sistema”, lembra a promotora de Justiça Rosa Salvi Carvalheira. Em tese, com a distribuição dos cartões não haverá esse problema. “As crianças deverão se cadastrar junto ao órgão para receber o cartão – a primeira via será gratuita – e ele será programado para parar de funcionar automaticamente, assim que a criança completar seis anos”, explicou Rosa.

Sessenta dias antes do novo sistema entrar em vigor, a EMTU terá que realizar uma ampla campanha de divulgação sobre o tema, além de proceder ao cadastramento das crianças. “Quando a nova bilhetagem entrar em vigor, os cartões já terão que estar distribuídos”, afirmou a promotora. Até a medida entrar em vigor, a promotora aconselha aos pais a, sempre que possível, passar pela catraca com as crianças no colo, evitando, assim, risco de acidentes.

Do G1, em São Paulo, com informações da Globominas.com

Um casal foi preso em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, depois que um menino de 4 anos levou para a creche 19 pedras de crack. A própria criança acabou virando peça-chave para a polícia descobrir um esquema de tráfico de drogas na região.

O menino chegou à escola com um pacote e mostrou aos colegas. Para uma professora, a criança respondeu que eram pedras de sabão dadas pelo padrasto.

A direção da escola não acreditou na versão do menino e chamou a Polícia Militar (PM) para investigar. A equipe acabou prendendo em flagrante a mãe do menino e o padrasto. Na residência do casal foram encontrados dinheiro, maconha e crack. Segundo os policiais, até fraldas descartáveis eram usadas para envolver entorpecentes.

Depois de preso, o homem contou que o menino pegou a embalagem por curiosidade.

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo

Correio Braziliense Valor Econômico Estado de Minas Outros Jornais Revistas

JORNAL DO BRASIL

- Vinte homens e uma floresta

- A presença do Estado adorna as promessas para o futuro da Amazônia. Mas no presente a precariedade é lei: a Polícia Federal tem só 20 homens destinados a vigiar e inspecionar 11 mil quilômetros na fixa que serpenteia rios e florestas, próximos à fronteira. Enfrentam isolamento, insalubridade, instalações precárias e dificuldade de comunicação para combater o tráfico de cocaína e a influência da guerrilha colombiana. "A presença é simbólica", diz o agente federal Francisco Carlos Sabino. (pág. 1 e País, pág. A9)

- Entre Barack Obama, John McCain e Hillary Clinton, quem o Brasil escolheria? Para analistas, Obama é mais propenso ao diálogo e à imigração; McCain, ao livre-comércio. (pág. 1 e Internacional, pág. A26)

- O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que faz palestra amanhã no Rio, disse ao JB que até 2010 todas as escolas do país terão acesso à internet com conexão de alta velocidade. "Não existe nada parecido na América Latina", afirma. (pág. 1 e Vida, Saúde & Ciência, pág. A30)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Usinas lideram ranking de multas por poluição

- O setor sucroalcooleiro lidera, em valor, o ranking de multas aplicadas pelo governo de São Paulo por poluição ou infração à lei ambiental entre todas as áreas da indústria, diz a Cetesb, que em 16 meses fez 14.124 autuações no Estado. Somado, o valor das autuações da agência ambiental paulista chega a R$ 49,3 milhões. As usinas respondem, sozinhas, por multas de R$ 7,88 milhões. As metalúrgicas do Estado, autuadas em R$ 4,3 milhões, vêm em segundo lugar na lista. Segundo o diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, Otávio Okano, a maior parte das multas se deve a queimadas irregulares - por exemplo, a menos de 1 km de áreas urbanas. Elas só podem ser feitas com autorização da agência. A campeã de autuações é a usina São José, de Colina (a 406 km de São Paulo), com R$ 604 mil em multas, que diz estar recorrendo. Procurada, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que congrega os usineiros, não se manifestou. (págs. 1 e C1)

- De um orçamento federal de R$ 15,7 bilhões para o PAC neste ano só 0,7% (R$ 116,7 milhões) foi desembolsado até agora. Enquanto as obras federais do PAC não avançam, a iniciativa privada, ao lado da estatal Petrobras, tomou a dianteira na infra-estrutura do país. O ritmo da criação de empregos na construção ligada à infra-estrutura já supera o das contratações no setor de edificações. (págs. 1 e B1)

- O neurocientista Stevens Rehen, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal, na última quinta, permite que o Brasil aposte nas pesquisas com células-tronco embrionárias ao lado de outros países, e não a reboque deles. "É aposta, mas aposta fundamentada. E pode ser que todo mundo dê com os burros n'água daqui a alguns anos", disse Rehen, um dos dois pesquisadores no país que tentam cultivar células tiradas de embriões. (págs. 1 e A24)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- BC vai reforçar dose de juros para conter alta do consumo

- O Banco Central continua preocupado com a alta do consumo e, em reunião programada para esta semana, deve elevar novamente a taxa básica de juros. Há quem aposte em correção de até 0,75 ponto porcentual. Os brasileiros permanecem indo às compras com intensidade superior ao ritmo da economia como um todo. O consumo das famílias cresceu 8,6% no último trimestre de 2007, ano em que a atividade econômica do País teve expansão de 5,4%. Essa diferença alimenta a alta de preços. A idéia não é provocar queda brusca do consumo, mas ajustá-lo sem frustrar a população de baixa renda que passou a comprar bens antes inacessíveis. Além de subir juros, o BC estuda medidas como limitação no prazo do crediário. (págs. 1, B1 e B4)

- A boa fase da economia provoca a volta das grandes obras de transportes, energia e saneamento. Os recursos investidos devem somar R$ 85 bilhões no ano que vem. (págs. 1, B8, B9, B12 e B14)

- A Assembléia Legislativa do Rio enfrenta grave crise de credibilidade. Dos 70 deputados estaduais, 33 respondem a algum tipo de acusação - estelionato, improbidade, formação de quadrilha e até homicídio. (págs. 1 e A4)

O GLOBO

- Maggi desafia índios e licencia hidrelétricas

- O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), está no meio de outra polêmica ambiental em seu estado: ele recorreu ao STJ para poder construir cinco hidrelétricas embargadas pela Justiça Federal. O Ministério Público diz que o licenciamento "está cheio de vícios" e vai afetar o regime de águas de uma reserva indígena. Mais quatro usinas estão em fase de projeto e já têm licença da Secretaria estadual de Meio Ambiente, subordinada ao governador, para serem construídas pela Maggi Energia, um dos braços empresariais do governador. O repórter Bernardo Mello Franco passou a semana na terra de Maggi e conta o que viu. (págs. 1, 3 e 8)

- Enquanto o índice de homicídios no Rio continua alto, o de São Paulo caiu bastante nos últimos anos - segundo números oficiais, a redução foi de mais de 60% entre 2000 e 2007. No ano passado, a taxa paulista foi de 11,6 casos por cem mil habitantes, enquanto a fluminense ficou em 37,9. A Secretaria de Segurança Pública do Rio não quis se pronunciar sobre o assunto. (págs. 1 e 18)

- Com o avanço do uso de chip nos aparelhos e as promoções das telefônicas no país, 17 milhões de brasileiros já têm dois números de celular. Outros 1,2 milhão carregam três linhas no bolso, segundo dados da consultoria TNS InterScience. Os usuários optam por comprar mais de um chip e revezar o uso no mesmo telefone. (págs. 1 e 37)

GAZETA MERCANTIL

- Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai

- O Brasil conseguiu ontem mais um selo de segurança para o investidor estrangeiro. Um mês após a Standard & Poors elevar a nota da dívida brasileira em moeda estrangeira de BB+ para BBB-, no menor nível do grau de investimento, a Fitch seguiu o mesmo caminho e elevou a classificação do País, que agora é considerado especulativo apenas pela Moodys, com nota Ba1. A expectativa de mais ingresso de recursos externos no Brasil com essa nova classificação aumentou a pressão sobre o dólar, que fechou em queda de 1,09%,para R$1,636, a menor desde 18 de janeiro de 1999.

A diretora sênior da área de soberania da Fitch, Shelly Shetty, justificou a decisão da agência, lembrando a queda da vulnerabilidade externa do País.O up- grade reflete fatores como crescimento do PIB, estabilidade econômica e, claro, a forte queda da vulnerabilidade externa.

A confirmação do rating brasileiro, com a classificação da Fitch deve elevar ainda mais os recursos estrangeiros disponíveis a empresas e bancos nacionais. A superintendente da área de mercado de capitais do BancoVotorantim, Silvia Benvenuti, lembra da limitação que instituições estrangeiras têm ao destinar recursos a países com apenas um grau de investimento. A provisão que um banco tem de fazer ao emprestar recursos a empresas de um país reconhecido como grau de investimento por apenas uma agência de risco é maior, afirma Silvia, lembrando que a limitação consta do acordo de Basiléia. Com o segundo grau de investimento, a provisão diminui e o custo do empréstimo cai. (págs. 1, B1 e B2)

- O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por seis votos a cinco e sem restrições, o uso para fins de pesquisa e terapia de células-tronco embrionárias consideradas cientificamente inviáveis. A ação de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2005, com a alegação de que violaria os princípios fundamentais do direito à vida e à dignidade humana.

Para os que defendem o uso das células-tronco, a decisão mantém a esperança de cura para pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, a partir do resultado dos estudos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que a Lei de Biossegurança permite pesquisas com células-tronco embrionárias produzidas in vitro consideradas inviáveis para a reprodução humana e, portanto, descartáveis. (págs. 1 e A11)

- Inflação - IGP-M registra alta de 1,61% em maio. (págs. 1 e A5)

- A busca por maior rentabilidade por parte dos fundos de pensão e o cresci- mento do número de regimes próprios de previdência de estados e municípios têm levado os bancos a ampliar a área de administração de recursos dos investidores institucionais. Hoje os gestores administram cerca de 63% do total dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que somavam, em janeiro, R$ 449,8 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). (págs. 1 e B3)

- O conflito entre a General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) está cada vez mais acirrado. Depois da declaração do vice-presidente da empresa, José Carlos Pinheiro Neto publicada ontem com exclusividade pela Gazeta Mercantil , de que poderá investir numa quarta fábrica de carros no Brasil devido à dificuldade de negociar com a categoria no parque industrial do Vale do Paraíba, a situação radicalizou de vez. O diretor do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo, afirmou que a entidade exigirá do governo federal a estatização da fábrica. Enquanto isto, empresários, vereadores, representantes dos operários da montadora e cerca de 10 entidades de classe atuam em um comitê pró-GM e estão dispostos a enfrentar os líderes metalúrgicos, ligados ao partido PSTU e à central sindical Conlutas, ambos considerados de extrema esquerda. Nós vamos para o pau, não tem outro jeito, afirmou o presidente interino da Associação Comercial e Industrial, Anibal Monteiro, do município. (págs. 1 e C4)

- Enquanto as grandes usinas se modernizam com tratores, colheitadeiras e moendas de última geração, as de menor porte e cachaçarias aproveitam para comprar no mercado de usados o que já está obsoleto para as líderes. Entre nossos clientes estão cachaçarias, que adquirem quase 100% dos seus equipamentos usados, afirma Marcelo Coelho,executivo da E-Ma- chine, empresa localizada em Ribeirão Preto (SP) e que desde 2000 atua no ramo de usados, exclusivamente com o sucroalcooleiro.

Esse negócio representa 75%das atividades agrícolas da Superbid, uma empresa especializada em leilões. A participação vem crescendo ano a ano e em 2007 foi de 68%, diz Paulo Scaff. São desde parafusos e peças antigas de almoxarifado, até caldeiras, moendas mais antigas e tratores que são arre- matados com deságio de até 30%, de- pendendo do estado de conservação. A vantagem de vender em leilões é a transparência do processo. Você acompanha o último lance e não fica com a sensação de que, se tivesse avisado mais gente, conseguiria valor melhor, diz Samantha Campos, engenheira agrícola da usina Ester (SP), que já ofertou equipamentos usados em dois leilões.

Gilberto Zago, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avalia que o segmento de usados é um importante complemento das indústrias. Quando o produtor compra uma máquina nova, pode dar como parte do pagamento o veículo velho.E o setor de usados absorve o produto que recebemos, afirma Zago. (págs. 1 e C1)

- Mais de dois terços 70% dos diretores de empresas brasileiras ainda trabalham com o chicote na mão. A conclusão é de uma pesquisa da consultoria Outstretch, que ouviu 600 pessoas. Nossos executivos são técnicos demais, sabem executar seus ofícios, mas não sabem lidar com o humano, diz Paulo Chebel, especialista em direção empresarial e diretor da consultoria. (págs. 1 e C9)

- A criação da CSS, nos moldes da extinta CPMF, esconde uma manobra que pode tirar até R$5 bilhões em investimentos na área da saúde, se comparada ao proposto pela Emenda 29. (págs. 1 e A6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Células-tronco - Cientista inglês aposta no Brasil - Alan Smith, que há 38 anos publicou artigo sobre o papel dos genes na composição do DNA humano, diz que a entrada do Brasil nas pesquisas embrionárias "tem um potencial muito grande" para a ciência. (págs. 1 e 16)

- Consumo - Consórcio perde espaço para crediário - Aumento do prazo para quitar financiamentos de veículos e facilidades para comprar eletrodomésticos parcelados nas grandes lojas de varejo fazem despencar procura pelos tradicionais consórcios. (págs. 1 e 27)

- Crimes ambientais triplicam no DF. (págs. 1, 33 e 34)

VALOR ECONÔMICO

-Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos

- Os títulos da dívida externa do governo brasileiro terão demanda extra de US$ 12,5 bilhões a US$ 13 bilhões com a obtenção, ontem, do segundo grau de investimento, concedido pela Fitch Ratings o anterior foi conferido pela Standard & Poor's em 30 de abril, estima a Lehman Brothers. É um total significativo. O estoque de papéis de dívida do Tesouro nas mãos de investidores é de US$ 46,5 bilhões hoje. Os papéis terão mais atratividade porque passarão a ser incluídos nos índices da renda fixa da Lehman Brothers, possivelmente já no próximo mês. Os índices de crédito grau de investimento são amplamente utilizados por investidores institucionais: fundos, seguradoras e bancos. O Brasil vinha se preparando há tempos para cruzar a fronteira do grau de investimento. A decisão da Fitch não foi surpresa: a bolsa caiu 1,85% ontem, depois de subir 6,33% quando a S&P elevou o rating brasileiro. Um de seus efeitos mais visíveis será a redução dos prêmios de risco. Ontem, os papéis de vencimento em 2017 pagavam menos do que títulos da GE de mesmo prazo.A partir de agora, as conseqüências da elevação do rating virão a médio e longo prazos. O investimento direto crescerá mais, avalia James B. Quigley, responsável pelos negócios de mercados globais e banco de investimento da Merrill Lynch na América Latina e Canadá. A oferta e as taxas para financiamento de longo prazo irão cair, beneficiando especialmente os investimentos em infra-estrutura, que são volumosos e retorno demorado, diz Walter Mendes, diretor de renda variável do Itaú. Mesmo antes do grau de investimento, muitos investidores institucionais estrangeiros podiam aplicar aqui. O que muda agora é que aumenta o percentual que os aplicadores com perfil de longo prazo poderão distribuir nos diversos ativos brasileiros, explica o chefe da mesa da HSBC Corretora, Jorge Miranda. "O número de estrangeiros que podem aplicar por causa do rating, novo é muito maior", diz. (págs.1,C1,C2,D1eD2)

- A solução para uma dívida de R$8,5 bilhões da Eletrobrás em dividendos não pagos desde a década de 80 está perto do fim. Os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Guido Mantega, da Fazenda, esperam chegar a um acordo em dez dias sobre um plano para pagar os acionistas. A proposta prevê que R$ 1,8 bilhão seriam pagos em dinheiro. O BNDES, que já tem cerca de 20% da Eletrobrás, aumentaria sua participação para 25% ou 30% com a conversão da dívida em participação acionária. Há pontos de tensão, porém, sobre a fatia que cabe ao Tesouro, controlador da Eletrobrás, que tem R$5,1 bilhões a receber. A estatal, que fará aumento de capital junto com a distribuição de dividendos, quer que o tesouro use o dinheiro que receberá para subscrever novas ações. O secretário Arno Augustin quer colocar em caixa o máximo de recursos, para compensar a perda da CPMF. Mas a Eletrobrás ressalta que quanto menos recursos tiver, mais difícil será atingir sua meta de superávit primário.(págs.1eD3)

- Com a demanda aquecida e a pressão da inflação "importada" da China, os produtores de alguns bens de consumo encontram espaço para reajustar com mais força os seus preços. Nos setores de calçados e vestuário, os preços aumentam ainda que não esteja em curso uma alta significativa e disseminada de custos no atacado. Em 12 meses até abril, as cotações dos calçados no varejo avançaram 9,03%. Um dos insumos mais importantes para o setor, o couro teve reajustes menos no atacado - o semi-acabado subiu 5,41%, mas o "wetblue" teve queda de 1,75%. Para o economista Luís Fernando Azevedo, da Rosenberg&Associados, depois de sofrer nos últimos anos com o câmbio valorizado, esses dois setores aproveitam o momento de demanda forte para reajustar os preços, repassando custos acumulados. Ele acredita que a inflação vinda da China também influencia esse processo. Os preços dos importados do país asiático subiram 4,4% em dólar e 1,6% em real no primeiro trimestre deste ano em relação ao período imediatamente anterior. Os reajustes dos bens de consumo, no entanto, não são generalizados. Em alguns setores, como o automotivo e o de eletroeletrônicos, os preços seguem comportados. (págs,1 e A3)

- A expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, instaurou um ambiente potencialmente explosivo na região. Lideranças estão reunindo indígenas para invadir fazendas de arroz, mesmo que o Supremo decida que os arrozeiros podem permanecer na área. "Estamos prontos para enfrentar o que vier. Se o Supremo disser não? Estamos prontos para dar continuidade ao trabalho, ocupar a terra das fazendas", afirma Jaci José de Souza Macuxi. Muitos em Roraima apostam que, qualquer que seja a decisão da Justiça, haverá reações violentas. "Vou aceitar ser roubado sem reagir?",diz Paulo César Quartiero, o maior plantador de arroz do Estado. (pags1 e A12)

- STF libera pesquisas com células-tronco

- Armênio Guedes conta a história de seus 50 anos na linha do PCB.(págs.1 e EU& Fim de Semana)

- Confiante no aquecimento da economia, há dois anos a Giroflex obteve financiamento no BNDES para ampliar a produção e viu a receita bater nos R$ 265 milhões em 2007. A previsão para este ano é crescer 20%, diz Osvaldo Ribeiro. (págs 1 e B5)

- Em julho, o BNDES irá emitir R$ 1,5 bilhão em debêntures no mercado doméstico, para investidores qualificados e de varejo. O programa total é de R$ 6 bilhões, em até dois anos. (págs 1 e C3)

- O Conselho Monetário Nacional flexibilizou as regras para operações de câmbio de pequeno valor, até US$ 3 mil, para agentes bancários, agências de viagens e hotéis, (págs 1 e C4)

- Idéias - Maria C. Fernandes: BB-Nossa Caixa molda um federalismo sem volta. (págs 1 e A6)

- Idéias - Alexandre Espírito Santo: mundo com inflação baixa não existe mais. (págs 1 e A10)

- Santa Catarina vive um boom de investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cooperativas de distribuição de energia que atuam em áreas rurais desengavetaram projetos de geração; a estatal Celesc, focada em distribuição, abriu chamada pública demonstrando interesse em integrar esses projetos e empresas como a Coteminas visitam o Estado avaliando investimentos no setor. Até abril havia 187 pedidos de conexão de novas usinas ao sistema elétrico da Celesc. (págs 1 e B1)

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VEJA

TÍTULOS DE CAPA

- Ele abriu os olhos - O que fazer para que o monstro da inflação volte a dormir

- Células-tronco - Nem razão, nem crença, venceu o direito no STF

- Pobre Rio! A "quadrilha armada" de Garotinho

Entrevista: Yon Goicoechea - Um jovem herói - O líder estudantil diz que a Venezuela precisa de menos ideologia e mais pragmatismo para voltar a ser uma democracia. (págs. 11 a 15)

Desta vez, "quadrilha armada" - O ex-governador Anthony Garotinho é acusado pela PF de ser o chefe político do bando que agia na cúpula da Polícia do Rio de Janeiro. (Capa e págs. 60 a 63)

André Petry - O triunfo da vida - "Se podemos pesquisar embriões, que são uma forma de vida, mais tarde talvez possamos autorizar o aborto ou a eutanásia. Ou popularizar a pílula do dia seguinte, ou legalizar o casamento gay". (pág. 63)

Nem ciência, nem religião - No julgamento sobre o uso de células-tronco de embriões humanos nos laboratórios, o Supremo se ateve ao direito - e fez história. (Capa e págs. 64 a 68)

A farsa confirmada - CPI dos Cartões termina sem apurar nada e revela a ação da bancada dos coveiros. (págs. 70 e 71)

Os homens vermelhos - A Funai fotografa pela primeira vez grupo de índios que vive