Parlamentares, juristas e jornalistas a proferiram com algum enfado, a título meramente informativo, como quem diagnostica uma gripe. Esse, digamos, detalhe é, no entanto, tudo. Um órgão do Estado que foge ao controle do Estado. Acostumamo-nos com isso.

Constatou-se também que o delegado encarregado do caso, Protógenes Queiroz, negou-se a transmitir seu conteúdo a seus superiores hierárquicos, temendo (e alegando) vazamentos. Ou seja: uma polícia que não confia em si mesma. Pior: em que o subordinado desconfia do superior, declara isso e fica por isso mesmo.

Continua subordinado e o outro superior. Acostumamo-nos também com isso. Imagine-se um capitão que recusasse informações ao coronel ou ao general, alegando questões de confiança. Uma instituição armada sem hierarquia rígida é fator de insegurança pública. No mínimo. Quem a controlará?

Outro ponto delicado, visto também com naturalidade, não obstante sua patologia, é a partidarização da Polícia Federal. Os analistas das sucessivas operações que fisgaram (e a seguir libertaram) figurões constataram que há a PF do PT e a PF do PSDB.

Os atuais dirigentes, indicados pela gestão Lula, teriam contra si os dirigentes anteriores, que exerceram comando na gestão FHC. Mesmo dentro do comando atual – e isso explicaria a insubordinação do delegado Protógenes Queiroz -, haveria facções que refletiriam a divisão de interesses no PT.

Há o PT de Tarso Genro, o de Dilma Roussef e o de José Dirceu, entre outros. Isso explica a fúria com que José Dirceu investiu contra a Operação Satiagraha e o silêncio de Dilma Roussef em relação a ela, contrastando com a euforia com que o ministro Tarso Genro a saudou, proclamando-a como prova inconteste de que a impunidade dos ricos havia chegado ao fim.

Ao que parece, não chegou, pois todos já estão soltos e os delegados que conduziam o inquérito destituídos. A explicação oficial, de que saíram por razões de rotina funcional (o dr. Protógenes vai fazer um curso de reciclagem), foi tão primária que o próprio presidente Lula se queixou-se dela, pedindo providências para que o delegado viesse a público declarar que deixara o inquérito por vontade própria. Como isso não é real, o delegado não cumpriu o ato coreográfico solicitado.

O governo então divulgou trecho da conversa gravada entre Protógenes e seus superiores acerca do tema. Só que, das três horas de conversa, o que se divulgou corresponde a três minutos, com frases descontextualizadas, que, mesmo assim, nada esclarecem.

A partidarização da PF resulta na investigação seletiva. Só os infratores adversários são incriminados. Os aliados são poupados. Onde estão os aloprados do falso dossiê eleitoral contra o PSDB? E o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos contra dona Ruth e FHC? E por que, na presente investigação acerca dos tentáculos de Daniel Dantas, dentro e fora do governo, a ministra Dilma, citada no inquérito policial, não foi incomodada?

Fica a certeza de uma instituição vital do Estado fragilizada pelo desarranjo interno, fruto de inadmissíveis interferências políticas. Um dos subprodutos mais espantosos é a sem-cerimônia com que se usa o recurso do grampo, sobretudo do grampo ambiental, colocado nos escritórios de advocacia, que fere a lei, que garante sigilo entre o advogado e seu cliente e extrapola o âmbito do investigado, incluindo na bisbilhotagem pessoas alheias a ela.

A propósito, um mistério também negligenciado nos comentários sobre o caso: no telefonema gravado entre o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o advogado Luís Eduardo Greenhalg, quem estava sendo espionado? Se a resposta for Gilberto Carvalho, o caso é gravíssimo. Trata-se de grampo na ante-sala do Presidente da República, já que, como Lula mesmo disse, “quem me procurar vai ser atendido pelo Gilberto”.

Ao que parece, porém, também a isso nos acostumamos."



Foto: Noticiaria

BOGOTÁ - Três dias depois de cobrar a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando da operação Satiagraha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o assunto agora é responsabilidade exclusiva da Polícia Federal. Na Colômbia para uma visita de Estado, o presidente afirmou que o problema é interno da PF.

"Eu não comento esse tema porque é um problema organizacional da Polícia Federal. Eu não indico ninguém para entrar e não posso indicar ninguém para sair", afirmou Lula. Para o governo, a melhor estratégia agora é tratar o assunto como estivesse encerrado, já que Protógenes entregou seu relatório na última sexta-feira.

Na última sexta-feira, o delegado apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal alegando ter sido pressionado a se afastar do inquérito da Satiagraha e reclamando de "obstruções às investigações no caso". Isso depois de a Polícia Federal ter, primeiro, alegado que Protógenes estava saindo por razões pessoais. Depois, ter divulgado gravações de parte da reunião entre o delegado e parte da direção da PF sugerindo que realmente Protógenes teria pedido para sair.

Desde o anúncio da saída do delegado do comando da operação Satiagraha, na semana passada, o governo tem tido problemas para lidar com o tema. Primeiro, a versão oficial da PF foi de que o delegado e seus dois subordinados que tocavam a operação teriam saído por conta própria para cuidar de assuntos pessoais - no caso de Protógenes, um curso de especialização da carreira. Mas, no mesmo dia do anúncio, os delegados já espalhavam que teriam sido forçados a sair.

Assim que soube do resultado, o presidente chegou a exigir, em uma entrevista, que Protógenes voltasse ao cargo para terminar a investigação que havia iniciado. "Acho que esse delegado tem de ficar no caso. Esse cidadão não pode, depois de fazer uma investigação de quase quatro anos na hora de finalizar o relatório, dizer ''eu vou embora fazer meu curso'' e ainda dar vazão a insinuações de que foi tirado", afirmou o presidente no dia.

Logo depois, Lula conversou com Tarso Genro para que Protógenes voltasse, mas na mesma tarde a PF anunciou seu substituto, o delegado Ricardo Saadi, delegado há seis anos.

Na última sexta-feira, Protógenes entregou o relatório com a denúncia do banqueiro Daniel Dantas e outras 12 pessoas, afirmando que cumprira o que lhe pedira o presidente Lula. "Como servidor público da PF, uma das reservas morais desse País, e cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em obediência à ordem dos meus superiores, apresento nessa data a nossa singela contribuição na condução da Operação Satiagraha, em especial no combate à corrupção", declarou ao entregar o material.

Publicada por Kaos em Wehavethekaosinthegarden

por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. "Essa é uma investigação que tenta criminalizar o nada e tenta criar artificiosamente um delito de gestão fraudulenta em cima de uma gestão exitosa", criticou.

Machado disse não acreditar que o crime de gestão fraudulenta possa vir a ser comprovado e afirmou que agora a defesa irá aguardar a acusação para avaliar seus próximos passos, mas disse que "não acredito que existam elementos para a acusação do crime".

O advogado também disse que Dantas não vai deixar o Brasil, como o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que poderia ocorrer. "Claro que ele vai ficar no Brasil, sem sombra de dúvida. Todas as vezes em que ele foi chamado [pela Polícia Federal, a prestar depoimentos], ele veio", afirmou. Segundo Machado, Dantas vai permanecer no Rio de Janeiro, onde mora.

O advogado avaliou como positiva a possibilidade do processo passar a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não mais pelas instâncias inferiores, caso o senador Heráclito Fortes, que goza de foro privilegiado e que está sendo citado na investigação, seja autorizado pelo STF a ter acesso ao inquérito.

"Se o Supremo decidiu assim, parabéns mais uma vez à nossa suprema corte". (Fonte: Agência Brasil).

O sonho de todos é que o jultamento vá para o Supremo Tribunal Federal, onde o presidente, ministro Gilmar Mendes, já deu toda a prova de como é que será o tratamento dados aos indiciados. É capaz até de, numa inversão total, o juiz de primeira instância, o promotor e os policiais federais passarem a ser investigados e Dantas receber uma idenização por danos morais. 

No entanto, o jurista alerta que o fato de o senador ser citado não faz com que o processo seja encaminhado para a Corte Suprema.

“Eu acredito que seja uma manobra, uma tentativa de tirar a competência do juiz de primeira instância. Ainda mais depois deles [os acusados] saberem que contam com a proteção do presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes. Levar o processo para o STF, então, vai ser um presente. É manobra, mas não tem nenhuma base legal porque a competência continua sendo do juiz de primeira instância, mesmo que o senador seja ouvido no processo. Trata-se de uma manobra que não tem fundamento legal e, portanto, pouca possibilidade de êxito”, disse Dallari.

Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estendeu ao senador liminar concedida anteriormente à defesa do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, permitindo o acesso do senador aos autos do processo que se encontra em sigilo.

Mendes ressaltou, na decisão, que o nome do senador apareceu em reportagens como citado no inquérito. No pedido, Heráclito alegou que o vazamento de dados sigilosos do inquérito tiveram o “único e claro escopo de prejudicar a imagem” de outras pessoas não envolvidas.

A Operação Satiagraha investiga crimes financeiros que teriam sido cometidos por uma organização liderada pelo banqueiro Daniel Dantas. Deflagrada na semana passada, o banqueiro chegou a ser preso duas vezes. Dantas acabou sendo beneficiado por duas decisões de relaxamento de prisão concedidos pelo presidente do STF.

De acordo com Dallari, ao conceder os habeas corpus, Gilmar Mendes teria descumprido a lei. “O erro de Mendes ocorreu ao assumir uma competência que, legalmente, ele não tem. Depois da decisão do juiz de primeira instância, de decretar a prisão de Dantas, o processo teria que ter passado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e, depois, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para, depois, chegar ao Supremo. O ministro Gilmar Mendes, na verdade, queimou duas instâncias. Ele deveria simplesmente ter dito que o assunto não era da competência dele e não despachar coisa alguma, nem a favor e nem contra”, considerou o jurista.

Para ele, Mendes teria agido na contramão do processo de popularização da Justiça que vem tomando corpo no Brasil. “A Justiça vem se aproximando cada vez mais da população. É possível observar que há um trabalho de descentralização, criação de juizados especiais. Tudo isso trazendo o Judiciário para mais perto do povo. No entanto, esse episódio envolvendo o Daniel Dantas demonstrou que, no Judiciário, existe um juiz, altamente situado, que não aplica a lei, que não respeita a lei. Ele [Mendes] cometeu um erro jurídico. Trata-se de uma responsabilidade individual. Ele está na contramão do que a lei manda, do que a Constituição estabelece. Ele agiu ilegalmente”, opinou.

Dallari considerou que Mendes demonstrou desequilíbrio emocional ao anunciar que denunciaria o juiz federal Fausto De Sanctis, que decretou a prisão de Dantas, ao Conselho Nacional de Justiça. “É muito difícil ter uma conclusão segura sobre o que levou o ministro Gilmar Mendes a tomar a decisão de mandar soltar Daniel Dantas, mas o que, sem dúvida nenhuma ,aconteceu, foi desequilíbrio emocional. A atitude dele contra o juiz mostra que, por alguma razão, ele estava indignado, sentindo-se ofendido. Ele agiu sem serenidade. Na verdade, ele agiu como advogado. Como advogado de defesa".

Desde a semana passada, a atitude de Mendes tem provocado a reação de procuradores, juízes e sindicalistas, que chegaram a ensaiar um pedido de impeachment do presidente do STF. Dallari destacou que a reação era esperada, na medida que os juizes de primeira instância se sentiram ameaçados pela atitude de Mendes.

“Acho que a atitude de se pedir o impeachment é absolutamente compreensível. Gilmar Mendes tomou uma atitude contra os juizes dos tribunais. Na verdade, ele tirou a competência deles. Além disso, quando ele disse que iria fazer uma representação  contra o juiz De Santis ao CNJ, todos se sentiram ameaçados. Entenderam que quem decidir alguma coisa contra a vontade de Gilmar Mendes corre o risco de ser denunciado ao CNJ", explicou.

No entanto, Dallari ressaltou que a proposta tem pouca chance de prosperar. O primeiro obstáculo apontado pelo jurista é o Senado Federal. “Não acredito que o pedido terá conseqüências práticas porque terá que passar pelo Senado que é, na sua ampla maioria, efetivamente ligado ao mundo dos negócios”, ressalvou Dallari.

Para o jurista, a punição para Mendes deveria ocorrer no mesmo CNJ, do qual o ministro é também presidente.  "Rigorosamente, o CNJ deveria fazer pelo menos uma advertência ao ministro Gilmar Mendes. O paradoxo é que ele é o presidente do CNJ. Então, eu acho pouco provável que ele advirta a si mesmo. O CNJ é o órgão nacional de controle e disciplina do Poder Judiciário. No entanto, na hora em que a questão é contra o presidente do STF, seu funcionamento fica prejudicado. Nesse caso, o CNJ encontra-se cerceado, constrangido”, analisou.(Fonte: Agência Brasil)

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, criticou a suposta ingerência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros. Lula se reuniu ontem com a cúpula da PF e com o ministro Tarso Genro (Justiça) para discutir a saída do delegado Protógenes Queiroz do caso.

"Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere ministério", disse Nélio Machado, advogado de Dantas, ao chegar à sede da Superintendência da PF, em São Paulo.

Após a reunião, a PF divulgou trechos de uma reunião da cúpula da instituição para tentar mostrar que Protógenes pediu para deixar o caso e acabar com insinuações de que o delegado foi pressionado a abandonar as investigações. Das quase três horas de reunião, a PF divulgou menos de quatro minutos de conversa --selecionados e editados pela instituição.

Machado pediu a divulgação integral do áudio da reunião. "Por que divulgou apenas três minutos? Deveria ter divulgado toda a conversa. Tem que ter transparência", disse ele.

O advogado classificou o inquérito de "medieval" e disse que por conta disso seu cliente ficaria calado no depoimento. "Esse inquérito é medieval e me manifesto contra esse inquérito medieval", disse.

Machado criticou a contagem de tempo feita por Lula da investigação. "Essa devassa em que se vê o presidente da República dizer que [a investigação] existe há quatro anos. E o registro da Justiça diz que existe desde fevereiro de 2007. Só que nos autos, aparecem em junho de 2008", disse o advogado.

Na quarta-feira, ao comentar a saída de Protógenes do caso, Lula disse que a investigação existia há quatro anos. "A única coisa que nós queremos nesse caso é responsabilidade. Ninguém pode fazer o trabalho que ele [Protógenes] fez por quatro anos e na hora de terminar o relatório, diz que vai embora. Vender insinuações para a sociedade é que não é correto. Nem para o presidente da república, muito menos para um delegado da Polícia Federal", afirmou o presidente.

Dantas --investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, depõe hoje para o delegado Protógenes Queiroz.

O advogado disse que existe um "viés político" na investigação e que Dantas é vítima de "uma perseguição política". "O Daniel já foi condenado, já foi pré-julgado, pois só pensam em prendê-lo, só pensam em enjaulá-lo."

Machado também reclamou da forma como a Polícia Federal está conduzindo o caso. "Em vista dessa celeuma interna da Polícia Federal, diz que não se fez exame do material coletado na casa do Daniel e vem o ministro da Justiça dizer que o inquérito já vai ser relatado", disse ele se referindo à suposta divisão da PF em grupos.

Entre as supostas irregularidades na investigação apontadas por Machado estaria a interceptação das conversar entre cliente e advogado. "Isso é um grampeamento fascistóide". "Eu não tenho prova cabal disso, não mandei verificar. Mas chegam avisos, chegam informações, chegam boatos", respondeu ele ao ser questionado sobre os grampos.

Machado comparou a investigação da PF com a ditadura. "Quero desmitificar e desmascarar uma investigação que se fez com a participação da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], que chamo de SNI [Serviço Nacional de Informações] brasileiro", afirmou ele numa referência à ditadura.

"Conversa Afiada"

Na conversa, Willian pergunta sobre "esse negócio da Alstom em São Paulo". Greenhalgh responde que "o pessoal do metrô treme de medo desse assunto".

Segundo o jornalista Paulo Henrique Amorim, Luiz Eduardo Greenhalgh jantou na véspera com um ex-cunhado, engenheiro do Metrô de São Paulo.

Ainda na conversa, o ex-deputado diz que tinha um pessoal que estava no metrô há vinte anos, mas, com esse acordo com o [Orestes] Quércia, “ta dando uma volta”. É quando Greenhalgh diz que o problema da Alstom está ligado ao assunto da “Cristiane von Richthofen [Suzane von Richthofen]... aquela".

Willian confirma que entendeu quem era: "Aquela menina que matou o pai".

O pai da Richthofen trabalhava no metrô, na Dersa. “O pai dela ... o que morreu,” explica o ex-deputado, “ parece que era caixa do PSDB, é um p... dum rolo ...”.

Ainda de acordo com as gravações, Willian responde entusiasmado: “[inaudível] vai acabar a candidatura do Alckmin ...”

O "Conversa Afiada" publica que Greenhakgh "ouviu o galo cantar, mas não sabe onde. O pai da Suzane trabalhava na Dersa. A Dersa constrói o Rodoanel. A Alstom está no Rodoanel".

Leia também o que o Arena já publicou sobre Alstom/PSDB:

Há algo de podre no reino do PSDB;

‘JN’ esconde PSDB de denúncia;

Escandalo PSDB-Alstom: CPI é barrada por base de Serra;

‘Wall Street Journal’ liga PSDB a propinoduto, em SP;

Alstom paga R$ 8 mi de propina a membros do PSDB;

Tucanos usam doleiros para receber propina, diz jornal;

Ombudsman da ‘Folha’ admite constrangimento por ‘WSJ’;

‘Folha’ dá 1º página a caso Alstom/PSDB, mas;

Caso Alstom/PSDB: Mendes era o ‘facilitador’.

Caixa 2 de FHC tinha Alstom como financiadora

Extorquir os incautos é palavra de ordem, amealhar à custa deles e das tropelias - uma prática que já mal se dá ao trabalho de se ocultar.

Para contrapor este desgoverno a que a população assiste bovinamente servem-se doses maciças de anti-fascismo, de pura e completa manipulação da história recente, para que todos se convençam de que as coisas hoje vão muito melhor que nos tempos da "longa noite".

E os ignaros, convencidos e, afinal, resignados a aturar "algo que é menos mau", sempre se vão contentando com os ecrãs de plasma, a ida ao shopping, o telemóvel de última geração e os dramas das quatro linhas.

A democracia arrasou qualquer princípio de dignidade a este país e rebaixou-nos a uma posição aviltante. Mas certamente condescenderá em atribuir-nos pena suspensa...

No mesmo processo, e pelos mesmos motivos, Pinto de Sousa foi condenado a 2 anos de prisão, ficando também a pena suspensa.

O Revienga em cima da jogada.

Filipe Vaz Correia & Miguel Pastor

Se bem que ele vai pra Bangu 8.

E foi a primeira vez que ouvi alguém ser chamado na TV de "ex-banqueiro".

Ah, é verdade: teve também o Edemar.

O habeas corpus é previsto em Constituição desde 1891, atualmente sendo o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Brasileira de 1988. A finalidade dessa ação é proteger o indivíduo de qualquer sofrimento ou constrangimento ilegal. Em alguns casos, exerce função de cessar esse constrangimento; em outros, tem como finalidade proteger de qualquer sofrimento ilegal que esteja em iminência. Todavia, deve-se ressaltar que o habeas corpus deve ser colocado apenas em situações de suma necessidade, segundo análise e julgamento de nossos Tribunais.

Tudo isso expõe uma situação totalmente controversa no caso de Daniel Dantas. O banqueiro foi preso pela Polícia Federal, teve prisão preventiva decretada pela 6ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo e, logo depois, teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, instância máxima no país. Entretanto, foi novamente preso e solto, pelos mesmos orgãos. Será que as escolas de direito possuem ensinos tão controversos? Ou seria o poder do dinheiro? Não vejo grandes sofrimentos ou contrangimentos iminentes, principalmente pelo fato de que nem todos os indivíduos envolvidos no escândalo estão presos. Se um pode ser preso, por que os outros não?

Isso é viver no Brasil? Talvez. Podemos afirmar que a justiça em nosso país vai mal das pernas. Se é moda, também quero meu habeas corpus! Daqui a pouco estão vendendo em praças públicas.

Frank Gambale & Allan Holdsworth - Centrifugal Funk

Alberto Komatsu, de O Estado de S. Paulo

RIO - O ex-banqueiro Salvatore Cacciola está em uma sala administrativa no presídio Ary Franco, na zona norte do Rio, onde aguarda a transferência para Bangu 8. Ele almoçou a mesma comida da diretoria do presídio e não a servida aos demais detentos. A refeição dos prisioneiros era arroz, feijão, purê e lingüiça. O cardápio da diretoria e de Cacciola não foi divulgado.

Cacciola, que chegou ao Brasil na madrugada desta quinta-feira, 17, deverá ser transferido do presídio Ary Franco até às 18 horas, informou o advogado Guilherme Eluf. De acordo com ele, Cacciola está à disposição da Justiça mas não tem nenhuma audiência marcada para esta quinta e sexta-feira.

Dois advogados de Cacciola foram nesta quinta para Brasília, onde pretendem ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Cacciola tem mais dois pedidos de habeas-corpus em tramitação, além do que foi concedido para que ele não fosse algemado ao chegar ao Rio, de Mônaco, nesta madrugada.

De acordo com os advogados, Cacciola ficou mais de 81 dias preso em Mônaco, e isso seria ilegal porque este é o prazo máximo para prisão temporária. No entanto, o ex-banqueiro está preso por ter sido condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há um outro habeas-corpus em favor de Cacciola, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência da primeira instância para julgar o caso.

No STF, os advogados alegam que o ex-banqueiro teria direito a foro privilegiado. Argumentam que como um dos co-réus do processo é o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, o caso deveria ser julgado no Supremo. Segundo eles, o cargo de presidente do BC, atualmente, dá status de ministro, e ministros só podem ser julgados na Corte máxima do País.

Cacciola ficou oito anos foragido, sendo condenado pela Justiça brasileira em 2005. Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi acusado de causar um prejuízo de R$ 1,3 bilhão ao Banco Central (BC), e chegou a ficar preso em 2000 - mas conseguiu um habeas-corpus que o livrou da prisão naquele ano. Após a soltura, fugiu para Itália (o ex-banqueiro tem dupla nacionalidade).

De acordo com Carlos Eluf, Cacciola não voltou ao Brasil por ter cidadania italiana e estar em seu país de origem. O advogado também argumentou que existe no Direito "o princípio natural de fuga", que se refere a um instinto humano.

Operação

A operação montada pela Secretaria Nacional de Justiça para transferi-lo começou às 10h20 de quarta-feira, no principado. Um grupo de sete pessoas, entre as quais um adido consular, um promotor e agentes da PF, encontraram-se com o diretor de Serviços Penitenciários, Philippe Narmino, no Palácio de Justiça de Mônaco.

Pouco depois das 13h30, horário local - 8h30 em Brasília -, Cacciola deixou a prisão Maison d'Arrêt, na qual viveu desde 15 de setembro. A seguir, ele foi transferido em helicóptero para o Aeroporto Internacional de Nice-Côte d''Azur, em Nice, no sul da França, quando teve seu primeiro contato com o público. Passava das 16 horas quando Cacciola embarcou no vôo AF 7715 da Air France.

A movimentação de policiais franceses chamou atenção dos que esperavam o embarque. Nesse momento, Cacciola permaneceu cerca de 20 minutos exposto ao público, que reagia curioso e tirando fotografias. O empresário não se mostrou constrangido com o assédio dos fotógrafos, mas não quis falar aos jornalistas.

Já no Airbus A320, Cacciola sentou-se cercado de dois policiais. Pediu suco de maçã e permaneceu sentado quase todo o vôo, levantando-se apenas para ceder passagem a um dos delegados da PF que sentava à janela. Na chegada a Paris, foi protegido dos fotógrafos e levado a uma zona de segurança do terminal A do Aeroporto Charles de Gaulle. Lá, embarcou, às 22 horas, no vôo JJ 8055 da TAM com destino ao Rio de Janeiro, cidade que deixou em 2000, antes de partir para o Paraguai e, em seguida, para Roma, onde viveu em liberdade até 2007.

Do G1, no Rio

Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Delprev) prenderam nesta quinta-feira (17), no Rio, cinco integrantes de uma quadrilha suspeita de intermediar o requerimento e a concessão irregular de benefícios previdenciários.Há ainda uma acusada foragida.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, o grupo era composto por seis criminosos, todos da mesma
família, que agiam nas zonas Norte e Oeste da cidade. A quadrilha era comandada por uma mulher. Os demais integrantes da organização criminosa eram o filho, a nora, o pai da nora, o ex-marido e o esposo atual da chefa do grupo.

Foram cumpridos ainda seis mandatos de busca e apreensão no escritório da quadrilha, em Bangu, na Zona Oeste. Lá, foram apreendidos receituários em branco, carimbos falsos de médicos e documentos.

A quadrilha agia havia pelo menos três anos e orientava as pessoas a se comportarem como loucos durante a perícia do INSS, para alegar doenças psiquiátricas. O grupo também é suspeito de confeccionar e vender laudos médicos.

A operação recebeu o nome de Psicose, umas das doenças psiquiátricas forjadas. Não foi constatado o envolvimento de servidores do INSS.

MP denunciou 17 pessoas

Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 17 pessoas que fraudavam a Previdência Social, obtendo auxílio-doença em diversas agências do INSS no Rio de Janeiro. Destas, seis integravam o escritório de despachantes que se especializou em fraudar benefícios e 11 eram falsos segurados que contrataram os serviços da quadrilha por R$ 100.

De acordo com o MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,8 milhão.

Segundo a assessoria do MPF, os despachantes irão responder pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato qualificado, podendo ser condenados a penas que somadas chegam a dez anos de prisão. Os demais responderão pelo crime de estelionato qualificado. O processo corre na 8ª Vara Federal e as prisões dos seis despachantes foram deferidas pelo Juiz Gilson David Campos.

Atropelou a hierarquia do judiciário e safou Daniel Dantas, o maior corruptor da história deste país

Fiz uma busca por GILMAR MENDES nas comunidades do ORKUT.

Encontrei 23 comunidades, das quais APENAS DUAS são a favor do ministro amigo do colarinho branco.

No total, 3271 pessoas querem o impedimento do presidente do STF.

Apenas 413 são a favor dele.

Embora isso não reflita cientificamente a proporção real de brasileiros que conhecem e se interessam pelo fato, ao menos é um indicativo de que o PIG está confuso: ao passo em que derrubar DANIEL DANTAS é interessante para os grupos midiáticos que tentaram investir na privatização das teles e saíram de mãos abanando, mesmo os cupinchas de dantas na Grande Mídia são insuficientes para evitar que a empresa pelo menos desta vez deixem de repercutir a vontade da audiência e da maioria de seus patrocinadores.

Nesse ponto, o PIG, que nunca deixa de chafurdar na lama da mentira, sentiu o estrume em seus olhos e grunhiu por uma mangueirada na cara só pra parecer limpinho.

Atropelou a hierarquia do judiciário e safou Daniel Dantas, o maior corruptor da história deste país

Devemos agradecer muito à enorme força que o GLOBAL VOICES tem dado nos últimos dias ao manter a chamada para o ato do próximo sábado dia 19/07/2008 a partir das 10h em frente ao Monumento ao Expedicionário no Parque da Redenção.

Um dos maiores expoentes mundiais do JORNALISMO CIDADÃO em rede oferece uma chamada de capa para o evento.

Essa é uma forma simpática e eficiente de ampliar a nossa rede social, pois muitos dos leitores porto-alegrenses e gaúchos do GLOBAL VOICES ainda não mantém relações com a blogosfera gaúcha de esquerda.

Obrigado à editora e tradutora para o português, PAULA GÓES e ao tradutor voluntário DANIEL DUENDE, que foi com quem entrei em contato perguntando se o GV poderia publicar a nota em mais de um idioma.

Fomos citados nas homes Américas e Brasil (português) e também na home Brasil em inglês.

Falando nisso, o blog da PAULA é o LUSOSFERA e os blogs do DUENDE são o NEW ALRIADA EXPRESS e o CADERNO DO CLURACÃO. Os dois primeiros agora fazem parte da seção ATIVISTAS no meu blogroll (coluna de links à esquerda).
____________________

Faço também um agradecimento especial à JAN ALYNE BARBOSA, mais uma tradutora voluntária do GV para o português, que, embora não tenha participado diretamente da nossa ação como a PAULA e o DUENDE, é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da
Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, professora
de Jornalismo e tradutora nas horas vagas. Atualmente, ela está fazendo seu estágio doutoral na Universidad de Navarra na Espanha.

Ela também tem um blog, que anda desatualizado desde abril chamado A GALÁXIA DE KIKI. Nele, a JAN ALYNE apresenta críticas muito legais sobre música e cinema.

Enfim, o que importa é que ela me ajudou um monte, pois utilizei um artigo do seu tempo de mestranda como uma das referências bibliográficas para o meu texto de qualificação, a respeito da tipologia dos blogs. Eu sigo adiante e por outro viés, pois a blogosfera transformou-se e cresceu exponencialmente à razão n nestes últimos seis anos. Espero ser tão competente quanto ela! ;)

Contra todas as expectativas, ninguém estava a espera disto, foi uma surpresa, uma reviravolta surpreendente, nunca antes tinha sido tal visto, o senhor Carlos Lobo foi a exame para prestar provas de doutoramento e surpreendentemente doutorou-se com 17 valores, e os seus dois sócios na empresa de advogados que faziam parte do Júri continuaram alegremente a fazer parte do júri que atribuiu 17 valores ao senhor Lobo.

Tudo normal.

Em Portugal legalmente é tudo normal, mas nada é sério.

Em Portugal actos de corrupção não são classificados legalmente como actos de corrupção possibilitando que após pessoas bem informadas, espertas ou oportunistas perceberem onde está a falha do sistema a possam explorar fazendo algo que é realmente um acto de corrupção, mas legalmente não é um acto de corrupção.

Resta perguntar porque é que existem leis e definições de crime se estas são tão estreitas e tão limitadas que permitem que todo um outro conjunto de situações perfeitamente corruptas possam acontecer, mas não serem consideradas como corrupção.

É aquela velha piada do alcóolico. O que já bebeu muito diz" tenho o alcool cheio de sangue". Ou "tenho "algum sangue no álcool". Para se rir de si mesmo e da situação.

Portugal é mais ou menos o mesmo. Temos muita corrupção na lei. Em vez de leis anti corrupção que funcionem.

Autor: Eduardo Mahon¹

Peço desculpas se incomodo. Peço desculpas se não faço parte da panela. Peço desculpas se não costumo freqüentar as baladas e tomar aquele velho e bom whisky escocês nos festejos da política. Peço desculpas se prefiro a vergonha à lisonja, se prefiro combater a cortejar. Peço desculpas se intentei uma ação que tenha constrangido tantos. Peço desculpas se advoguei em prol do Estado e do próprio Judiciário. Peço desculpas se não consegui trazer de volta o que do público viu-se desviado e nem logrei volver a credibilidade arranhada. Peço desculpas por mim. Mas não só por mim.

Peço desculpas por nossos fiscais da lei que não ingressaram com qualquer ação visando o ressarcimento do erário e a responsabilização civil e criminal dos envolvidos. Peço desculpas pelo Legislativo que não inaugurou procedimento de impedimento contra o Executivo, por ter usurpado a sua competência em dispor de verbas públicas, firmando convênios. Peço desculpas por nosso Governador. Peço desculpas pelo Judiciário que sequer recebeu uma ação popular, alegando falta de interesse público. Peço desculpas ao interesse público, pois.

Peço desculpas pelos ordenadores de despesas, pelos fiscais sérios. Peço desculpas pelo Tribunal de Contas que não se atentou para a natureza jurídica das verbas pagas pelo Governo do Estado ao Judiciário. Peço desculpas aos auditores que laboram com zelo, diuturnamente, fazendo de Mato Grosso um Estado mais honesto e que, não raro, têm os pareceres técnicos ignorados. Peço desculpas aos brasileiros que para cá migraram, tornaram-se mato-grossenses por opção e cuiabanos por afeição.

Peço desculpas por tentar construir um sentimento institucional republicano de separação de poderes. Peço desculpas por ter lido tantos autores que construíram o conceito de liberdade. Peço desculpas por agredir esse coração colonial mato-grossense que ainda bate no corpo constitucional brasileiro. Peço desculpas por querer aprimorar o sistema de fiscalização pública, fazendo uma frente solitária de um único homem. Peço desculpas por usar do meu conhecimento técnico para obstruir as mazelas públicas. Peço desculpas, se não quero cargos. Peço desculpas, se não aceito propostas. Peço desculpas por não ser desequilibrado, como querem. Peço desculpas se, num mundo de lunáticos, ser são é ser alienista.

Peço desculpas por ter me formado numa instituição séria como a Universidade Federal de Mato Grosso. Peço desculpas à UFMT. Peço desculpas ao contribuinte. Peço desculpas também pela Ordem dos Advogados do Brasil que, mesmo tendo representado contra o acordo ao Conselho Nacional de Justiça, não ingressou com qualquer ação prática no Judiciário. Faço votos de sucesso, do êxito que não obtive. Peço desculpas pelo próprio Judiciário, com tantos ídolos que tive e aprendi a conter a emoção no trato diário com ícones da moralidade. Peço desculpas pela memória de José de Mesquita que tanta gente nem sabe quem foi. Peço desculpas pelo esquecimento.

Peço desculpas à Academia Mato-grossense de Letras. Peço desculpas aos homens e mulheres cultas de Mato Grosso, indignados com o atraso em nossa evolução republicana. Peço desculpas pelo nosso infortúnio de governantes incultos, tanto nas letras, como nas artes, e na cultura constitucional. Peço desculpas se obtusos são tidos como exemplos. Peço desculpas pela imprensa. Peço desculpas pelas limitações institucionais de uma mídia que tem no poder público um forte, o mais forte, anunciante.
Peço desculpas ao caro leitor, que acompanha a minha coluna há mais de um ano e fica triste comigo pelas notas publicadas de desesperança e se ri com o sarcasmo do tragicômico mato-grossense. Peço desculpas pelo trágico e pelo cômico. Peço desculpas pelos currais eleitorais. Peço desculpas pelos que não alcançam liberdade moral. Peço desculpas pelos que se vendem. Peço desculpas pelos que se compram. Peço desculpas por muitos. Restamos vencidos, por ora.

1 Advogado em Mato Grosso e Brasília.

Um fato recente, e não diferente de vários anteriores, deixou indignada uma parte da população de brasileiros. Diria que a parte mais inteligente, antenada e ciente da manipulação que a informação sofre por parte de algumas empresas jornalísticas no Brasil. Uma investigação da Polícia Federal escancarou mais um ninho de corrupção, desta vez envolvendo nomes como Naji “o intocável” Nahas, Daniel “o banqueiro” Dantas, Celso “o capacho” Pita e outros mazelas do menor escalão da máfia. Um delegado “cidadão comum” bem intencionado, o Protógenes “encurralado” Queiroz, chutou o balde e revelou um esquema de propina gigantesco coordenando diligências e prendendo os criminosos. Ponto, parágrafo!

A ebulição indignante teve seu ponto máximo após o ministro do supremo, Sr. Gilmar “rabo-preso” Mendes, ter concedido o habeas corpus por duas vezes em dois dias seguidos ao quase presidente da república “o banqueiro”, carinhosamente chamado de DD.

Pode ter sido mais um escândalo em um país acostumado com corrupção, as vezes parece estar no DNA do brasileiro. O fato é que hoje temos uma arma chamada “blogosfera”, que registra pensamentos, informações, imagens e todo tipo de material ligado a comunicação. Essa ferramenta nos proporciona ir além nas discussões, principalmente determinando a opinião pública. Esse espaço, o Carta Branca, é mais um fragmento da blogosfera, e estará sempre a serviço da formação de uma Nova Consciência, mais crítica e nunca corruptível.

Decretamos então oficialmente o “11 de julho”, e lembraremos sempre com o passar dos anos do “Dia Nacional da Indignação”.

O Supremo volta do recesso em 1º de agosto

E se revogarem as liminares que soltaram Daniel Dantas?

Essa questão provocada pela prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta está cheia de "coincidências e contradições". O agora ministro-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, não é a primeira vez que se envolve com processos de Daniel Dantas. No governo FHC, ninguém mandava mais do que Nelson Jobim. Que conseguiu a nomeação de Gilmar Mendes para advogado geral da União.

Durante o amaldiçoado processo de DOAÇÃO de parte substancial do patrimônio do Brasil, Daniel Dantas foi incluído entre os beneficiados. Foi a sua REVELAÇÃO COMO POTÊNCIA. Ganhou o direito de se associar à Petrus (fundo da Petrobras) e à Previ (fundo do Banco do Brasil), protegido e garantido pelos "gênios da economia" do governo FHC.

Protegeram, favoreceram e foram favorecidos por Daniel Dantas: André Lara Resende, Mendonça de Barros (demitido desonrosamente pelo próprio FHC, quando ainda estava no Senado ouvindo discurso no estilo Pedro Simon) e Pio Borges (presidente da Comissão de Desestatização), todos donos de fortunas fabulosas. Gilmar Mendes, advogado geral da União, teve que intervir na questão, "influenciado" por Jobim.

Logo depois, ainda pelo prestígio e influência de Nelson Jobim, Gilmar Mendes chega ao Supremo. Agora, alguns anos depois, se encontra "nos autos" com o mesmo Daniel Dantas. Sem esquecer o passado, subverte a hierarquia judiciária, solta duas vezes Daniel Dantas. O assunto ganha relevância nacional, a repercussão negativa é completa, o Supremo sempre foi respeitado, mesmo errando.

Numa decisão estranha, esdrúxula e inaceitável, o presidente do Supremo vai se encontrar com o presidente da República numa evidente burla à Constituição. E quem leva com ele? O protetor, Nelson Jobim. O que fazia ali o ministro da Defesa?

O Supremo representado por Gilmar, o Executivo pelo presidente Lula, por que o Congresso ficou de fora? Garibaldi Alves devia estar ali, os dois ministros não representavam coisa alguma.

E começa ou continua o rol de incongruências, que palavra. O advogado milionário do cliente bilionário deveria ter entrado com habeas-corpus para seu cliente não ir depor. Ele mesmo se fartou de dizer na televisão, "meu cliente não responderá a coisa alguma". Lógico, não quis complicar mais a vida de Gilmar. Daniel Dantas estava sabendo de tudo, teve habeas-corpus pedido pelo mesmo causídico no dia 11 de junho. Antes da explosão e prisão, vazamento? Ou precaução?

Mais "coincidência". O delegado que há 4 anos dirige as investigações é afastado inesperadamente. O superintendente da Polícia Federal diz que "ele pediu afastamento". O delegado nega. Não podia resistir à tentativa de suborno, devia ter aceitado. Os dois auxiliares que trabalhavam com ele, também afastados e também garantindo que não pediram para sair.

Agora, Daniel Dantas e Jobim indicarão os substitutos. Quem pode afastar os três delegados? O superintendente da Polícia Federal, subordinado ao ministro da Justiça. Que República.

Lógico, visível, razoável e compreensível. Gilmar Mendes, sorridente e satisfeito, diz: "Não há crise entre o Executivo e o Judiciário". Então, por que foi conversar com o presidente da República, insultando a Constituição?

PS - Essa questão Daniel Dantas vai longe. Ele mesmo acha que é por aí. Está com medo da investigação do suborno do delegado. Que aliás já foi afastado, "golaço de Dantas e do advogado milionário do cliente bilionário".

PS 2 - Daniel Dantas só tem uma saída: dizer que não sabia de nada. Que auxiliares dedicados tentaram "resolver" por conta própria. Esses "auxiliares dedicados" aceitarão ficar com a culpa, presos e o patrão livre?

(. . .)

Os 10 ministros do Supremo em recesso têm conversado em Brasília e até fora de Brasília. Compreensível. A partir de 1º de agosto serão personagens ativos e privilegiados. Por enquanto não têm voz nem voto. Mas recuperarão imediatamente dentro de 13 dias. A primeira questão a resolver: votarão as liminares concedidas por Gilmar Mendes libertando Daniel Dantas duas vezes? Imprevisível.

Por convicção, Gilmar Mendes teria 7 votos contra. Mas a vida não é feita de convicções e sim de oportunidades. O problema: como os ministros ficam até os 70 anos, o governo não tem pouco a oferecer.

Conheço liminares que ficaram anos sem serem votadas e ninguém reclamou. É verdade que não tiveram a repercussão de agora. E o Conselho de Justiça? Gilmar disse que mandaria as decisões para lá.

Muita gente que estava tranqüila tem perdido o sono. Eike Batista, que se julgava seguro, divulgando, "sou o homem mais rico do Brasil e serei o mais rico do mundo", está revoltado.

Diz que foi "atingido por amadores primários, que não sabem o que fazer". Mangabeira Unger, que disse horrores de Lula, o melhor caminho para ser ministro dele, foi acusado de ter recebido 1 milhão de dólares de Daniel Dantas, pessoalmente.

Um grande amigo de Daniel Dantas, que era diretor da CVM, favoreceu desabridamente o amigo. Foi demitido do cargo na CVM, e proibido de operar durante 1 ano. "Opera" no Country, diária e satisfatoriamente.

Grande problema para Daniel Dantas: o processo do Citibanque contra ele, calculado em 500 milhões. Era Naji Nahas que tratava disso, Daniel Dantas não ia aos EUA, com medo de ser preso.

E agora que Naji Hahas não pode sair do Brasil, e Daniel Dantas muito menos, quem cuidará desse processo? Há anos (na época da Kroll), o próprio Dantas confessou: "Se perder, vou à falência".

O que Daniel Dantas dizia e repetia com visível orgulho e satisfação: "Não tenho nada com Cacciola, não sei por que chamam ele de banqueiro". Cacciola dizia o mesmo de Dantas.

Mangabeira Unger garante: "Nunca ouvi falar em Daniel Dantas". Tem a mesma credibilidade de quando assumiu um ministério no governo Lula, não se lembrando que atacara violentamente o presidente.

Como Daniel Dantas é criminoso financeiro há mais de 20 anos, muita gente está sendo "ressuscitada". Movimento enorme no São João Batista.

O único fato que não enterra ainda mais Daniel Dantas é a participação dele no mensalão. Deu a Marcos Valério apenas 132 milhões de um total "movimentado" de 6 bilhões. Por aí, escapa.

Na verdade, o espanto pelos personagens que aparecerão envolvidos tem duas vertentes assombrosas.

1 - A luta da Telecom Itália com o Opportunity.

2 - A ligação de Dantas com os fundos. Aí não são 6 bilhões, a importância vai para a casa de CENTENAS DE BILHÕES. Chegarão lá?

De qualquer maneira, digam o que disserem, tentem esconder de todas as maneiras, há uma crise de Poderes. Tanto que Gilmar Mendes diz "não sofrerei impeachment". O que não deixa de ser surpreendente.

É evidente e mais do que comprovado que o chefe de gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho, não seguiu o padrão de Ética, socorrendo o amigo Luiz Eduardo Greenhalgh. Este, não tendo conseguido obter dados que precisava, recorreu ao amigo.

Gilberto Carvalho consultou a Abin, o Detran (para verificar uma placa), voltou a Greenhalgh: "Nada disso é verdade, tudo é falso".

Informação privilegiada. Gilberto entrou de licença, alguma ligação? Voltará ao cargo? Então por que a licença na crise?

(. . .)

Daniel Dantas sabe que o seu roteiro de crimes financeiros chegou ao fim. Não há recuperação. Celso Pitta vivia de mesada de Daniel Dantas "recolhida" por Naji Nahas, mensalmente.

Surpreendentemente, quem está em melhor situação é Naji Nahas. Vai se livrar da convivência com Daniel Dantas, continuará investidor.

O intrigante valor ainda vem acompanhado de várias dúvidas, como por exemplo, porquê um banner em um site com um número de acessos irrisório configurando no ranking dos mais acessados no número 266.000.

Mais uma coisa interessante é que o site é mantido pela mesma empresa responsável por domínios de nomes de peso da imprensa e do Senador Efraim Moraes (PFL-PB), presidente da CPI dos bingos.

E tem mais. O site tem como um dos controladores Glauco Morais que é primo do senador, ou seja, parece que tá tudo em casa! Além disso, o contrato foi feito sem licitação, o que é proibido de acordo com a lei.

É... O TSE querendo regular o uso da internet na campanha dos candidatos enquanto uma vergonha dessas acontece embaixo do nariz de todos nós.

Na internet criou-se até uma campanha: “quero um banner do Senado Federal”.

O dinheiro da corrupção justifica mais corrupção?