Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4775

AUTOR: Fábio Lima Quintas

Advogado no escritório Amaury Nunes Advogados, Mestrando em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

A proteção ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, inovação trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Medida Provisória 2.052/2000 (1) e que tratou de atender os anseios de grupos acadêmicos, científicos e ambientalistas pátrio, confere direitos para uma comunidade sobre informações ou práticas locais, individuais ou coletivas, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético. Por meio dessa MP, deveras, resguardou-se, para o detentor desse conhecimento tradicional, o direito de decidir sobre o acesso de terceiros à informação e de participar da repartição dos benefícios derivados de sua utilização, além de se regular a transferência de conhecimentos a respeito do patrimônio genético brasileiro.

A tutela jurídica conferida ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético e ao próprio patrimônio genético, nos moldes da MP 2.052, deve ser analisada, assim, sob duplo aspecto: por um lado, como atributiva de direito subjetivo às comunidades detentoras de informações relacionadas ao patrimônio genético; por outro, como regulação do acesso a esse patrimônio (2).

No seu aspecto de regulação do acesso ao patrimônio genético, a Medida Provisória 2.052 e reedições seguiram as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica (3) (que atestou os direitos de soberania dos países sobre a sua biodiversidade) e devem ser interpretadas como exercício do poder de polícia (4) do Estado, instituído com espeque no artigo 225 da Constituição Federal, que dispõe:

"art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

omissis

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético".

Assim, lastreada no artigo 225 da Constituição Federal, a norma em testilha impôs limitações à liberdade e à propriedade sobre o material biológico pátrio, dando, pois, nova conformação ao direito de liberdade e propriedade com relação à biosfera brasileira e aparelhando, legalmente, a Administração Pública para coibir a biopirataria.

Aquilo que é objeto de estudo no presente artigo, todavia, conforme deixa antever o título, é o segundo aspecto da tutela jurídica contida na MP 2.052 e reedições: a natureza do direito subjetivo conferido às comunidades sobre o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (e não o simples acesso ao patrimônio genético).

Há de verificar, primeiramente, que o conhecimento tradicional associado, em virtude de não atender aos requisitos de novidade e originalidade, não pode ser objeto de patenteamento (5).

Com efeito, não obstante o recente interesse dos países em desenvolvimento em incorporar o conhecimento tradicional associado ao rol de espécies de propriedade intelectual (6) (tendo em vista o valor econômico do conhecimento na modernidade), mister ressaltar que essa categoria nem mesmo atende a um dos fundamentos da propriedade intelectual, qual seja, conferir uma propriedade limitada temporalmente ao seu titular.

Em verdade, verifica-se que a proteção conferida a esse objeto imaterial que é o conhecimento não tem natureza de direito de propriedade, visto que o seu titular não pode dispor da coisa. Noutros termos, as comunidades titulares de conhecimento tradicional associado não podem sub-rogar terceiros de sua situação jurídica. E, como prelecionam os civilistas, uma das características do direito de propriedade é a possibilidade de sua disposição (7).

Ora, se inexiste a natureza de direito de propriedade na tutela jurídica ao conhecimento tradicional associado, é impróprio afirmar que se trata de nova espécie de propriedade intelectual.

Há proteção, sim, ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético; mas essa proteção não passou pelo instituto da propriedade (intelectual). É o que se depreende da leitura do artigo 8º do prefalado diploma legal:

"Art. 8º. Omissis

§ 1o O Estado reconhece o direito das comunidades indígenas e das comunidades locais para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do País, nos termos desta Medida Provisória e do seu regulamento." (8)

A proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades foi assegurada por meio de um direito de uso, que mais se assemelha ao instituto civilista do direito de usufruto (9).

Assim sendo, às comunidades detentoras de conhecimento tradicional associado são asseguradas a posse, a utilização imediata da própria coisa (uso), a sua administração e a percepção de frutos (10), de forma monopolista e por período indeterminado.

Analiticamente, a esse respeito, dispõe a Medida Provisória n.º 2.186-16, em seu art. 9º e incisos, como direitos das comunidades:

Art. 9o. À comunidade indígena e à comunidade local que criam, desenvolvem, detêm ou conservam conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, é garantido o direito de:

I - ter indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as publicações, utilizações, explorações e divulgações;

II - impedir terceiros não autorizados de:

a) utilizar, realizar testes, pesquisas ou exploração, relacionados ao conhecimento tradicional associado;

b) divulgar, transmitir ou retransmitir dados ou informações que integram ou constituem conhecimento tradicional associado;

III - perceber benefícios pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de conhecimento tradicional associado, cujos direitos são de sua titularidade, nos termos desta Medida Provisória."

Não sendo a proteção conferida ao conhecimento tradicional associado espécie de propriedade intelectual, "[a] proteção ora instituída não afetará, prejudicará ou limitará direitos relativos à propriedade intelectual." (11).

Pode, ainda, subsistir o questionamento, em virtude da constatação de que o direito ao conhecimento tradicional associado não confere a sua propriedade à comunidade, de quem é o titular desse conhecimento. Esse conhecimento pertence a toda sociedade brasileira. É o que preceitua o § 2º do art. 8º da MP 2.186-16, em consonância ainda com a Convenção sobre Diversidade Biológica (12) (art.15), in verbis:

"§ 2º O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético de que trata esta Medida Provisória integra o patrimônio cultural brasileiro".

Resta evidente, por todo o exposto, que o direito de proteção ao conhecimento tradicional associado não implica na apropriação intelectual sobre o patrimônio genético, nos moldes das patentes. Em verdade, esse direito, no seu aspecto prático, visa precipuamente a evitar a exploração das tradições das comunidades, sem que lhes reverta qualquer benefício; tutelando-se o uso deste conhecimento.

O direito de proteção ao conhecimento tradicional associado, portanto, é um direito de "usufruto intelectual" — e não um direito de propriedade intelectual, no rigor do termo —, que regula o acesso ao conhecimento tradicional das comunidades associado ao patrimônio genético pátrio.

Merece menção, nesse diapasão, a tentativa dos países em desenvolvimento de jurisdicizar, também no âmbito do TRIPS (13), uma proteção de toda similar ao conhecimento tradicional associado.

De fato, em razão do artigo 27.3 (b) do TRIPS estar incluído na chamada built-in agenda, ou agenda incorporada (14), os países em desenvolvimento encontraram um espaço político adequado para a inserção, no espaço da OMC/TRIPS, da discussão acerca da transferência de tecnologia e proteção do conhecimento nativo. Assim vem disposto o artigo 27.3 do TRIPS:

"Article 27.3. Members may also exclude from patentability:

(...)

(b) plants and animals other than micro-organisms, and essentially biological processes for the production of plants or animals other than non-biological and microbiological processes. However, Members shall provide for the protection of plant varieties either by patents or by an effective sui generis system or by any combination thereof. The provisions of this subparagraph shall be reviewed four years after the date of entry into force of the WTO Agreement." (15)

Sobre a conjuntura internacional que cerca o tema, comenta Nuno Pires de Carvalho:

"Em matéria de biodiversidade, Honduras, Cuba, Nicarágua e a República Dominicana propuseram a inclusão de um novo artigo especificando os direitos das comunidades indígenas na Parte I do Acordo, relativas às "Disposições Gerais e Princípios Básicos". Noutra ocasião, os mesmos países, juntamente com El Salvador, solicitaram que na revisão do artigo 27.3 (b) as disposições da CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica. N.A.] deveriam ser levadas em consideração. Além disso, o significado das seguintes expressões deveria ser esclarecido: microorganismos; processos microbiológicos; como se distinguem dos processos biológicos; a combinação de um sistema de patentes com um sistema sui generis eficaz. Propostas para a criação de um mecanismo para a proteção dos conhecimentos indígenas foram também introduzidas pela Venezuela e pelo Quênia. A Índia sugeriu que o artigo 29 dos TRIPs fosse alterado para que os depositantes de pedidos de patentes para invenções na área de biotecnologia fossem obrigados a informar a origem dos recursos genéticos eventualmente utilizados e a comprovar a obtenção de consentimento prévio informado. A mesma sugestão foi submetida pela Zâmbia, Jamaica, Quênia, Paquistão, Sri Lanka, Tanzânia e Uganda. Posteriormente, numa proposta que foi apoiada pela Venezuela, a Índia recomendou que, no caso de os recursos serem obtidos sem consentimento prévio informado (em violação, portando, do artigo 15 da CBD), os pedidos de patente deveriam ser indeferidos". (16)

O que parcela da comunidade internacional pretende, pois, é criar um fator impeditivo à patenteabilidade, que não se alinha aos requisitos da patente (novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e divulgação social), mas que se assemelha aos fatores que vedam o patenteamento, previstos no art. 18 da Lei 9.279 e no TRIPS (nos mesmos termos) (17).

Deste modo, verifica-se que a Medida Provisória n.º 2.052 antecipou posição a respeito de discussão candente nos foros internacionais. Conclui-se, ainda, que a Medida Provisória n.º 2.052 e reedições devem ser compreendidas em dois sentidos: por um lado, emerge como o exercício do poder de polícia do Estado no que tange ao acesso ao patrimônio genético nacional; por outro lado, confere direito de usufruto às comunidades detentoras de conhecimento tradicional vinculado a esse patrimônio.

NOTAS

01. Essa Medida Provisória foi reeditada, pela última vez, em 23 de agosto de 2001, sob o número 2.186-16. Em razão do advento da Emenda Constitucional n.º 32, essa MP continuará em vigor até que MP posterior a revogue ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional. Cabe o registro de que a MP está hoje regulamentada pelo Decreto n.º 3.945, de 3 de outubro de 2001.

02. A MP 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, reedição da MP 2.052, vem corroborar a distinção pugnada por este Autor, ao dispor no seu artigo 1º:

"Art. 1º. Esta Medida Provisória dispõe sobre os bens, os direitos e as obrigações relativos:

I - ao acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção;

II - ao acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, relevante à conservação da diversidade biológica, à integridade do patrimônio genético do País e à utilização de seus componentes;

III - à repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da exploração de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado; e

IV - ao acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para a conservação e a utilização da diversidade biológica".

03. Interessante atentar que essa Convenção reconheceu a interdependência entre a biodiversidade e a biotecnologia.

04. O poder de polícia se refere tanto às leis que delimitam o âmbito da liberdade e da propriedade, quanto aos atos administrativos que lhes dão execução.

05. São requisitos de patenteabilidade a novidade (novelty), aplicação industrial (utility), atividade inventiva (non-obviousness) e divulgação social (disclosure).

06. Da qual faz parte o direito de propriedade industrial.

07. Cf. art. 1.128 do Novo Código Civil (correspondente ao artigo 524 do Código Civil de 1916).

08. MP 2.186-16, de 23 de agosto de 2003.

09. O Código Civil de 1916, não destoando do conceito clássico romano, definiu o conceito de usufruto, no seu art. 713, como "o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade". O fato de o novo Código Civil não mais trazer artigo equivalente ao art. 713 não traz repercussões para o instituto, pois o que se pretendeu fazer foi depurar o Código de definições (visto que trazer definições não é a função de Códigos).

O direito de uso, por sua vez, cinge-se à utilização imediata da própria coisa (não se utilizam os frutos da coisa). (Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. IV. 13ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 195-211).

10. Esses são os direitos do usufrutuário, já emergentes nas fontes romanas, da qual o Código Civil Brasileiro bebeu (art. 1.394 do CC, equivalente ao art. 718 do CC-16). (Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. IV. 13ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 200-201).

11. Art. 8º, § 4ºº da MP 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

12. Também conhecida como Convenção da Biodiversidade, foi firmada em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Rio-92 (popularmente conhecida como Eco-92). Foi promulgada em 16 de março de 1998 pelo Decreto n.º 2.519.

13. Pretende-se, assim, conferir status de norma jurídica internacional a esse instituto também no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

14. built-in agenda é uma previsão de reforma contida na própria norma, constituída em razão de dissenso na regulação de determinado tema. In casu, em razão de dissenso na proteção de material relacionado à biotecnologia, o art. 27.3 (b) foi incluído na agenda incorporada. (Carvalho, Nuno Pires. TRIPs – Questões Controvertidas na Área de Patentes. In: Anais do XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, 1999. São Paulo: ABPI, 1999. p. 94-95.)

15. Segue uma tradução livre do dispositivo: "Artigo 27.3. Os membros da OMC podem ainda vedar o patenteamento de: (...) (b) plantas e animais, conquanto não sejam micro-organismos, e processos essencialmente biológicos. Contudo, os membros devem providenciar a proteção de variedades vegetais (cultivares) por um sistema de patentes ou por um sistema sui generis eficaz, ou ainda por outro resultante da combinação desses. O contido neste subparágrafo deverá ser revisto em quatro anos, contados a partir da data de entrada em vigor do Acordo da OMC".

16. Carvalho, Nuno Pires. TRIPs – Questões Controvertidas na Área de Patentes. In: Anais do XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, 1999. São Paulo: ABPI, 1999. p. 99-100.

17. O então Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer noticiou, em palestra proferida em Manaus no dia 11 de setembro de 2001, que o Brasil fez circular no Conselho de TRIPS, em novembro de 2000, uma proposta de revisão do artigo 27.3 (b) do TRIPS a fim de introduzirem nesse Acordo o reconhecimento do direito dos países protegerem através de um sistema sui generis os conhecimentos tradicionais e os recursos genéticos.

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, Nuno Pires. TRIPs – Questões Controvertidas na Área de Patentes. In: Anais do XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, 1999. São Paulo: ABPI, 1999.

LAFER, Celso. Palestra do Ministro de Estado das Relações Exteriores no seminário internacional organizado pela Comissão Européia e pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) – "O papel da proteção da propriedade intelectual nos campos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais". Manaus, 11 de setembro de 2001.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. IV. 13ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Sobre o texto: Texto inserido no Jus Navigandi nº 196 (18.1.2004). Elaborado em 10.2003.

Informações bibliográficas: Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: QUINTAS, Fábio Lima. Do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma nova espécie de propriedade intelectual?. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 196, 18 jan. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4775>. Acesso em: document.write(capturado());23 jul. 2008.

El Blog ha llegado hoy a las 100.000 visitas, por lo que es un día muy especial para mí.Cuando comencé, viniendo de otras plataformas, en las cuales conservo otros Blogs, me preguntaba que resultado daría este intento.Este Blog nació el 18 de Noviembre de 2007, con la idea – reiterada idea inicial - de dedicarlo a la Genética y al Cambio Climático, temas que me apasionan, junto con la investigación periodística por Internet.Otra vez también me sucedió, que de los temas originales, me derivé a otras temáticas con más contenido social y espiritual, por lo que deduzco que está en mi interior hacerlo así.

Estoy convencido que los Blogs, reflejan la personalidad de quienes los crean, algo así como una ¨radiografía digital escrita y con imágenes´´, con sus virtudes y defectos. Claro que para lograr una evaluación que sea lo más objetiva posible, debo llegar a bucear bastante en cada Blog, puesto que hay días y días de cada uno de nosotros, y para llegar a la matriz hay que leer mucho cada Blog.

Debo escribir que aprendí mucho en esta plataforma: WordPress a quien le agradezco, puesto que no censura, da informes excelentes, -que ninguna otra que yo conozca da-, y que me han servido para tratar de buscar un equilibrio entre los temas que interesan a los lectores y a mi, pudiendo hacer poco a poco una sinergia entre todos.

Poco a poco he dejado de visitar Blogs – no por falta de interés, sino por tratar de respetar al lector desde otro lugar: dedicar mas del poco tiempo que poseo – como muchos supongo – en leer más artículos y tratar de seleccionar mejor lo que ofrezco, y también lo que escribo.

He conocido gente maravillosa en el mundo de la Blogosfera, mucha más gente buena que de la otra.

He vivido tal como en la vida real – tal vez con mas intensidad inclusive – historias de vida que impactan.

He recibido en esta ´´vida virtual´´, muchas más satisfacciones y cariño, de la que he encontrado últimamente en la vida ´´real´´

De hecho me despierto y lo primero que pienso, luego de que mis dos neuronas se conecten  es que voy a publicar, y que proyectos tengo de publicación.

Situaciones como la descripta, me han hecho pensar, tratar de meditar entre lo real y lo virtual, lo que hace bien y lo que no, estar conectado o no, el tiempo de vida que dedico a cada cosa y a cada vida. Todo un tema para hacer un Meme próximamente.

Evidentemente la interacción de Internet y la maravillosa idea individual y colectiva de los Blogs, crea un espacio diferente de expresión en la Web.

También un espacio nuevo en cuanto a la difusión de noticias, de la verdadera noticia, de la confiabilidad, algo que a mi criterio no da ya la TV., o los grandes medios masivos de comunicación que responden a intereses particulares.

Finalmente quiero AGRADECER con mayúsculas, a todas aquellas personas que han pasado por el Blog, a todas las que vuelven y pasan por ´´casa´´, como suelo escribir, a las personas que pasarán, a los Comentarios que dejan, que son un aliento constante, puesto que una persona que pasa por un Blog, lee y luego deja un Comentario, ha invertido tiempo de su vida que no volverá, y lo ha brindado al creador o creadora de ese Blog, y esto merece respeto y compromiso hacia el lector.

Vienen a mi mente muchos nombres de mis amigas/os de la Blogosfera, sin embargo no los voy a citar, puesto que siempre olvidaría a alguien, prefiero rendirles este Tributo a todos y a la Blogosfera sintetizado en una palabra:

Ingresa al Blog: http://www.chaco2008.blogspot.com/

Lucas Marasa y Mercedes Blanco, su equipo, con sus télefonos, las fotos de lo donado en su Blog - de una gran transparencia - para una campaña para proteger a nuestros conciudadanos Argentinos Aborigenes del Chaco Argentino en el Impenetrable Chaqueño, son un ejemplo, ya que son ellos y el equipo - todos muy jovenes - , con Solidaridad manifiestada en Hechos, no en palabras, que ustedes pueden comprobar en la dirección de Blog arriba escrita.

Escribí que son un ejemplo, ya que estan logrando llegar al objetivo planteado a fuerza de voluntad, cansancio, tesón, humildad, con imaginación y trabajo.

Las personas que estan a cargo de solucionar este problema en el Gobierno Nacional y Provincial, deberían tomar el ejemplo de Lucas, Mercedes y equipo.

Si dicen que lo solucionaron mienten, y sino lo solucionan, se debería y se podría hacer en un tiempo no muy lejano, un revisionismo y juzgar con La Constitución en la mano, con la Ley, a quienes solo maquillan esta infamia, más allá de los Partidos y Gobernantes de turno, son responsables todos aquellos que debieron solucionar, lo que no esta solucionado.

Es muy importante a futuro, todas las imagenes que han sido pasadas en la Argentina por los Canales de T.V. de Aire y de Cable, ya que serían parte de la Prueba.

Si lo hubieran solucionado, ni Lucas, ni Mercedes y equipo, estarían haciendo esta colecta, y quien suscribe no estaría redactando este Post.

Las excusas no valen, de Sociología barata como he escuchado, para seguir dejando que se mueran de hambre, enfermedades derivadas de la desnutrición, y frio, ya me hartaron, después de casi un año de seguir la problematica aborigen.

Sería importante que aprendieran de estos CHICOS, Sres. Grandes:

HECHOS que terminen esta situación, NO PALABRAS, NI MAQUILLAJE.

Marcial Candioti

Mientras la prensa colombiana y la internacional han dado un enorme despliegue al último informe de la Organización de las Naciones Unidas contra las Drogas y el Delito ONUDD que destaca un aumento de los cultivos de coca en los países andinos en 2007, bastante menos atención se le ha prestado al tema de la revalorización de la hoja de coca que adelantan algunas instancias. La coca no siempre ha terminado convertida en cocaína. Es más, esa transformación de la hoja en clorhidrato de cocaína es un hecho relativamente reciente dentro una larga historia del uso de esta hoja considerada vital para numerosas comunidades ancestrales de la América andina.

Para destacar esto último es que en los últimos años han venido surgiendo diversas iniciativas cuyo objetivo es mostrar la otra cara de la coca. Una cara más auténtica respaldada en siglos de consumo sano, para el que ahora, además, se abren otras posibilidades. Una industrialización y una comercialización reguladas de los más diversos productos extraídos de la hoja de coca podrían llegar a convertirse en una sana fuente de desarrollo de comunidades indígenas y campesinas de los tres países andinos. 

Es con esta perspectiva que en Bolivia, bajo el lema de ‘coca y soberanía’, se vienen realizando desde hace varios años ferias internacionales de la hoja de coca. O que el pasado mes de marzo, en el marco de la Feria Alimentaria de Barcelona, una de las más importantes del Mundo hubo un stand dedicado a productos extraídos de la coca, representativos del enorme potencial de esta planta. Y que en Colombia el Cabildo indígena de Cerro Tijeras organiza un festival gastronómico de la coca del 3 al 5 de julio. Tal como lo anuncian los organizadores del festival, se trata de exponer las alternativas gastronómicas, económicas y de soberanía alimentaria que ofrece la hoja de coca.

Debido a la torpeza de las políticas que se aplican hoy día contra las drogas en general -y contra la coca en particular a pesar de no ser ella misma una droga- en países como Colombia, la coca ha quedado encerrada en un contexto de guerra, y de conflicto social y humano. La extensión exagerada de los cultivos de coca y su canalización hacia el narcotráfico terminaron por atribuirle una carga negativa a la hoja de coca convirtiéndola por ende en objeto de un monitoreo con fines represivos. Esta es la cara más conocida de la coca: la de los enormes campos cocaleros que un día van a llegar en forma de un polvo blanco a las narices de los consumidores en otras partes del mundo; y la que, en ese proceso, genera enormes ingresos a las mafias de narcotraficantes y de ‘terroristas’ en medio de un escenario de violencia.

La comunidad de Cerro Tijeras quiere mostrar que la coca puede ser también un símbolo y una realidad de paz y desarrollo. Por eso sería bueno que los representantes en Colombia de la Oficina de la Naciones Unidas contra las Drogas y el Delito se dieran esos días un viajecito por el Cauca, y se acercaran a escuchar por ejemplo la exposición de Fabiola Piñacué, que se va a referir en el festival al tema de las posibilidades de la coca en la cocina, o dialogaran con la ecóloga Dora Troyano quien lleva años dedicada a investigar y trabajar en temas de coca con las comunidades ancestrales. De este modo, quizás, además de publicar su informe anual sobre la extensión de los cultivos de coca, la producción de cocaína y las actividades del narcotráfico, la UNODD comenzara a ver la utilidad de promover los usos sanos de una planta que, a pesar de todos los programas de erradicación que le apliquen, no va a desaparecer de la faz del planeta.

Amira Armenta

Coca is not a drug - Foto Nick Buxton

Este premio llega de la luz de mis ojos: Irlanda





El premio tiene las siguientes reglas a seguir:




Debes elegir a 5 Blogs – como máximo y mínimo los que desees - que consideres sean merecedores de este premio por lo el significado de su nombre, el cual es significativo conceptualmente por si mismo.



Cada premio otorgado debe tener el nombre de su autor/autora y el enlace a su blog para que todos los que deseen conocerlo lo visiten.



Cada premiado, debe exhibir el premio, colocar el nombre y enlace al blog de la persona que te ha premiado.



Premiado y premiador, deben exhibir el enlace de: PREMIO AL BLOG “EXCELENCIA”, para que todos sepan el origen de este premio al Blog premiado.



Exhibir estas reglas, puedes Copiar y Pegar si quieres, para hacerlo más sencillo, y reemplazar mis Blog Premiados por los tuyos.



Vistas las reglas, entrego este premio a la Excelencia, por orden alfabético a:



A Tuca




Gema Sánchez García, mis cosas…




Kiram




Mi Espacio & Mi Tiempo




Patricia Gomez, (Binah)

¡Felicitaciones a todas/os!

Marcial Candioti

SANGRE Y RECLAMO EN EL NORTEJujuy: unos 37 heridos tras violenta represiónEntre los contusos, hay mujeres y menores. Una adolescente sufrió el impacto de un balazo de goma en la ceja. Todo ocurrió cuando los manifestantes fueron desalojados de la municipalidad de La Quiaca, donde reclamaban un aumento de planes sociales.Unas 37 personas resultaron heridas, entre ellas una adolescente que sufrió un balazo de goma en la ceja, cuando la policía jujeña desalojó en forma violenta a los desempleados que ocupaban la municipalidad de La Quiaca para pedir un aumento en los planes sociales que cobran.En medio del desalojo, el dirigente de la Multisectorial de La Quiaca, José Luis Martínez, quien se moviliza en silla de ruedas, fue sacado de la comuna "a la rastra" por los policías, mientras el obispo Marcelo Olmedo sufrió un principio de intoxicación por la inhalación de gases lacrimógenos.El obispo de Humahuaca denunció que "fue una represión policial, el desalojo de la municipalidad". "Sería mejor que los gobiernos nacional y provincial miren un poco más a la puna jujeña y solucionen los conflictos", remarcó el prelado.

En el mundo hay todavía mucha gente que piensa que la coca y la cocaína son la misma cosa. Hace unos días, en una reunión social a la que me invitaron unos amigos latinoamericanos, a los dueños de casa se les ocurrió ofrecer después de la comida un té de coca. Coca Imperial, decía la caja, que los amigos acababan de traer del Perú. Con la sorpresa de que a casi todos los invitados –y no sólo a los europeos sino a otros latinoamericanos- aquello les sonó en primera instancia escandaloso. ¡Té de cocaína! Exclamó una de las señoras, casi sin atreverse a agarrar la papeleta con la bolsita de coca no fuera a ser que se le narcotizaran los dedos.

Pues bien, esa es la realidad. Además de la ignorancia sobre la coca, esta planta debe soportar el estigma de su derivado más conocido, la cocaína, y toda clase de malentendidos. Por eso da gusto enterarse de que la gente más conocedora de los temas sobre la coca, las comunidades indígenas de los países andinos, están dedicadas a dar a conocer y promocionar en lo posible la verdad sobre esta planta que hace parte de sus culturas desde hace siglos.

 Quiero destacar aquí en particular el Festival gastronómico de la hoja de coca en el departamento del Cauca (Colombia), cuyos organizadores – El Cabildo Indígena de Cerro Tijeras -  dicen en el epígrafe a su invitación, “ …  Nasa Esh no debe ser fumigada, son los miedos, las culpas y la avaricia del hombre moderno lo que necesita ser erradicado". Con lo cual quieren manifestar su rechazo a la erradicación forzada de coca, y al mismo tiempo “mostrarle al mundo otra cara de este cultivo ancestral; queremos socializar las infinitas posibilidades que Nasa Esh ofrece a las comunidades como alternativa gastronómica, económica y de soberanía alimentaria”.

El Festival se desarrollará entre el 19 y el 21 de junio en el territorio indígena de Cerro Tijeras, al norte del departamento del Cauca, y puede asistir todo el que quiera. De momento, es de esperar que el evento reciba bastante atención de la prensa y la opinión pública para que se difunda lo más ampliamente posible la información de que la coca no es cocaína y de que la coca tiene múltiples usos para el consumo de los cuales pueden sacarse enormes beneficios económicos. Beneficios que tanto necesitan las comunidades campesinas e indígenas. Y para que la gente no se asuste la próxima vez que alguien le ofrezca un té, o una torta, o un vino de coca porque será como tomar una taza de earl grey o beberse un vaso de sidra.

Amira Armenta

http://www.chaco2008.blogspot.com/

Este es un proyecto solidario de Lucas Marasa y Mercedes Belén Blanco.

Son jóvenes que quieren hacer algo concreto por nuestros conciudadanos que se encuentran en el Chaco, en el Impenetrable, y que se mueren de hambre, o por enfermedades derivadas de la desnutrición, sino de frío en esta época del año.Tratemos de ser solidarios nosotros también, ayudemos a Mercedes y Lucas desde el lugar que podamos, sea transmitiendo mediante copiar el pegar el texto - como mail a sus contactos, dándoles ideas, o algo que podamos donar para los que nada tienen.Lucas entro en contacto conmigo por uno de mis Blogs, luego nos hemos contactado telefónicamente varias veces en estos días.En el Blog del Proyecto estan los números de Teléfonos y Mails para contactarse.

http://www.chaco2008.blogspot.com/

GraciasMarcial Candioti.A continuación la Propuesta que esta escrita por Lucas y Mercedes en si Blog:

Carta del Proyecto 2008

Ante todo muy buenos días, muy buenas tardes o noche según corresponda que leas este mensaje. Seguramente te preguntaras el motivo de un texto en Word. Así que sin dar vueltas voy a explicar concisa y clara el objetivo del mensaje.Hace un tiempo atrás se juntaron dos personas con el objetivo de solidarizarse con quienes hoy ya perdieron posibilidad de creer en otro argentino que lo ayude.La gente del Chaco está pasando una situación que para nosotros hoy se torna inimaginable, hasta para mí, que me senté a escribir unas simples palabras cómodo en mi casa.Es por eso que si yo te di este mensaje, es porque creo en vos, como CREI en mi y en mi diminuta posibilidad de ayudar.

Lucas Marasa /  Mercedes Blanco

155-302-1925  /  155-250-6969

Particular Lucas Marasa: 4489-1182

PD: Son simples palabras, para quienes quieran ser parte de este proyecto

lukitak@hotmail.com Informate, AYUDALOS.

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Los que estan vendiendo el pais estan vendiendo los recursos petroliferos, mineros, las empresas mineras que estan haciendo desastres en el pais. En Jujuy estan expulsando a los indiegnas, pero cuando yo plantee esto en Casa de Gobierno, estaba el presidente del INAI en ese momento, Rodriguez, me dice " bueno, nosotros frente a esto le enseñamos a los indigenas a buscar oro".Le dije "somos grandes, no me venga con eso, no estoy buscando eso, estoy buscando que se respete el habitat, la cultura, las condiciones de vida y que no los condenen a la muerte". ahi entonces, cuando se llega a esas cosas, no puede haber dialogo. No hay politica, esta es la realidad.Un rato de charla distendida entre sus actividades en el Servicio Paz y Justicia (SERPAJ) nos ofrece el Premio Nobel de la Paz en San Telmo. Su abuela guarani, los pueblos originarios ayer y hoy, el actual gobierno y sus politicas en derechos humanos, la reunion con los Benetton en Roma, la religion, entre otros, fueron los temas tratados. Un simbolo de la militancia vital, de eterno movimiento, de compromiso: Adolfo Perez Esquivel

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COMUNICADO DE LA RED MEXICANA DE AFECTADOS POR LA MINERÍA

A LA OPINION PÚBLICA:

Reunidos en el Primer Encuentro de la Red Mexicana de Afectados por la Minería, en el poblado de Temacapulín, municipio de Cañadas de Obregón, Jalisco, los días 19, 20 y 21 de junio queremos manifestar nuestra preocupación por una serie de acciones de hostigamiento y represión contra los esfuerzos organizativos de defensa de nuestras comunidades en diversos estados de la república, que configuran un patrón de violación a los derechos humanos resultado directo de las actividades mineras.

Región Sur: GUERRERO.

Denunciamos el hostigamiento y engaño de que han sido objeto los opositores a los trabajos de explotación en el Ejido Real de Limón & Nuevo Balsas, Municipio de Cocula, Gro., realizadas por la Minera Media Luna, subsidiaria de la corporación canadiense Teck Cominco; así como las amenazas de muerte a su representante Evelia Bahena García y a su asesor jurídico, Francisco Jaimes.

Región Sureste: OAXACA.

Denunciamos la actitud de prepotencia y alevosía de la Dirección General de Minas de la Secretaría de Economía, que sin mediar consulta alguna a los comuneros del municipio de San Juan Tepeuxila, distrito de Cuicatlán, Oaxaca, subasta al mejor postor una extensión de 3500 hectáreas de terreno comunal, violando el Convenio 169 de la OIT que consagra los derechos de los pueblos originarios de América, ocultando además, la información acerca de los trabajos de prospección minera que realiza la empresa canadiense: Almaden Minerals LTD en la región de la Cañada Oaxaqueña.

Región Norte: CHIHUAHUA.

Nos mantenemos alerta de la respuesta que la Minera Dolores, subsidiaria de la trasnacional canadiense Minefinders, dé a la justa demanda que los pobladores del Ejido Huizopa, del Municipio de Madera, Chihuahua, ha hecho frente a la arbitraria propuesta de desalojarlos de su pueblo y continuar con una incontable explotación de los recursos del subsuelo.

Región Occidente: JALISCO-COLIMA.

Manifestamos nuestra sincera preocupación por el asedio que desde el 12 de diciembre de 2007, diversas corporaciones policíacas del gobierno del estado de Colima, que encabeza Silverio Cavazos Ceballos (PRI), realizan a los poblados náhuas El Platanar, en el Ejido Plan de Méndez, y Las Pesadas, en el Ejido Ayotitlán, ambos del municipio de Cuautitlán de García Barragán, Jalisco, donde están asentadas las minas a cielo abierto Peña Colorada y Minera del Norte (MINOSA), subsidiarias de la corporación italo-argentina Ternium Hylsa, generándose el conflicto de límites territoriales más antiguo del país, entre los estados de Jalisco y Colima, que ha pasado por los poderes ejecutivo y judicial y actualmente se ventila en el Senado de la República (Poder Legislativo), y ya dura 88 años. El litigio comenzó con la matanza de Timbillos (1920), en que 13 indígenas de Ayotitlán y Telcruz fueron asesinados y sus cadáveres colgados durante días en unas higueras por la familia colimense Arias de El Mamey (hoy Minatitlán). El conflicto minero y territorial se ha extendido gracias al desinterés y la complicidad de las autoridades jaliscienses, y a la ambición de las colimenses, al grado que en septiembre de 1995 la CNDH emitió la Recomendación 122/95 señalando la corresponsabilidad de las autoridades estatales y federales en graves violaciones a los derechos humanos de los nahuas de Ayotitlán, Jalisco, gracias a los que fue decretada en marzo de 1987 la Reserva de la Biósfera Sierra de Manantlán, con 139 mil hectáreas (en 5 Municipios de Jalisco y 2 de Colima). Se trata de más de 406 kilómetros cuadrados que ambos Estados se disputan violenta y legalmente en los Municipios de Zapotitlán de Vadillo, Cuautitlán (la zona minera más extensa en territorio indígena) y Cihuatlán (en la desembocadura del Río Marabasco al Océano Pacífico). Exigimos la salida de las corporaciones policíacas colimenses de ambos poblados, y la cancelación de los procedimientos judiciales penales fabricados desde Colima contra la indígena Candelaria Zambrano Mora y el ejidatario Antonio Serratos Puga –Plan de Méndez-, para abrir nuevas minas junto al Río Marabasco, límite natural de ambos Estados, cuyas familias están actualmente refugiados en la cabecera municipal de Cuautitlán, para que la población ancestral pueda ejercer su vida normal, trabajar y transitar libremente por el territorio nacional.

Así mismo, manifestamos nuestra consternación por el brutal asesinato del escritor michoacano Francisco Chamery Méndez, autor del libro: Toño Latas. El Poder del Dinero y el Poder Minero sin Límites de Colima y Jalisco (Ed. Lugachamery, Colima, octubre de 2007), quien por sus valientes denuncias difundidas en dicha novela, fue secuestrado en la ciudad de Colima al término de la presentación de su libro. Su cadáver fue localizado en diciembre pasado en Mazamitla, Jalisco, y su vehículo en Veracruz en enero de este año. 

Ante esta situación así como por toda la serie de impactos ambientales, sociales y económicos negativos que la minería provoca en nuestras comunidades, hemos decidido conformar la Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA) a la luz de los principios y objetivos que se plasman en la “Declaración de Temacapulín” que anexamos a este comunicado y está a disposición en nuestra página web.

Temacapulín, Municipio de Cañadas de Obregón, Jalisco, 21 de junio del 2008

Por el Secretariado de la REMA:

Red Jalisciense de Derechos Humanos, A.C.

Lic. Oscar González Garí,

Página Web: rema.codigosur.net

E-Mail: tenamaxtli3@yahoo.com.mx

Tel. 01 (33) 36 14 92 26 y 36 58 15 80

Guadalajara, Jalisco (México)