Che se da un lato annuncia maretta tra il mondo della scuola e l’universo di specifiche organizzazioni sindacali, dall’altro, meraviglia delle meraviglie, vede solidali e unanimi dirigenti, docenti, genitori e personale Ata nei confronti dell’accusato. «Il contratto collettivo nazionale degli insegnanti - ha spiegato Salvo Leo, docente di diritto - recita che l’orario di ricevimento venga fissato dal Consiglio d’Istituto. Il contratto integrativo di questa scuola afferma altresì che occorre programmare le richieste di incontro. Per questioni logistiche, il Consiglio della "Cavour" ha però ritenuto disfunzionale tale tipologia di ricevimento, stabilendo che lo stesso avvenga in orari concordati con il docente e coordinati dal dirigente scolastico.

L’oggetto delle due delibere del Consiglio contrasta però con una nota contenuta nel contratto integrativo favorevole alla mediazione dell’appuntamento.

Una vicenda del genere, al di là dell’esito, può essere citata come esempio di quanto i cavilli giuridici spesso sovvertano la logica del buon senso».

Un provvedimento, insomma, quello emesso dal Giudice del lavoro Riccardo Camilleri, che ha lasciato "stupefatti e mortificati" quanti credono nel valore e nella serietà dell’istituto. «Non permetteremo a nessuno - ha esordito Mariella Raciti, presidente del Consiglio d’Istituto - che venga infangato il nome di questa scuola in cui da sempre vige un saldo rapporto di cooperazione tra docenti e famiglie. Mostra grave perplessità e preoccupazione il fatto che un magistrato, in base a un’analisi discutibile della realtà e del diritto, sovverta una decisione di un Organo di governo eletto democraticamente, turbando in tal maniera il regime di autonomia stabilito dalla legge».

Una sentenza, in poche parole, ritenuta «ingiustificata, irragionevole e contraddittoria delle ragioni del buon funzionamento della scuola» perché atta a contrastare il clima di serenità ed efficienza che «notoriamente caratterizza l’opera dell’istituto Cavour». Ragion per cui lo stesso Consiglio d’Istituto sollecita l’Avvocatura dello Stato ad impugnare il provvedimento del Giudice del lavoro, non appena lo stesso verrà notificato. E dal canto suo, il professore Santo Ligresti non ha dubbi.

«La spunteremo - ha affermato il dirigente della "Cavour". - È importante essere qui e riconosco il valore della solidarietà che da sola risulterebbe riduttiva. Non è assolutamente bellica la mia posizione nei confronti dei sindacati che solo attraverso la confederalità hanno la capacità di conciliare esigenze di categorie differenti. Due anni fa, su richiesta dei docenti, abbiamo optato per l’abolizione degli incontri pomeridiani sempre più caotici e snervanti, preferendo quelli mattutini previo appuntamento. Una scelta ben accolta dai genitori e dagli insegnanti.

Tutta questa vicenda è fuorviante: sono stato denunciato di mobbing ma io mi auto accuso di "morbiding". Di essere, cioè, troppo "morbido" nei confronti dei professori». Particolarmente fiducioso anche il prof. Salvatore Indelicato, presidente provinciale dell’associazione nazionale dirigenti della scuola. «Abbiamo già pronta una memoria che dimostrerà come tale sentenza sia infondata sul piano del diritto e non soltanto su quello etico e morale. Esiste un caso Catania nella giustizia scolastica che la mia associazione è intenzionata a risolvere. Dal 2000 ad oggi, difatti, abbiamo patito e vissuto atteggiamenti che vanno assolutamente banditi. È improponibile che nella nostra città, un giudizio che si protrae nei vari gradi, pervenga alla fine a sentenze opposte».

SIANA VANELLA (da www.lasicilia.it)

BBC BRASIL

- O papa Bento 16 pediu desculpas aos australianos neste sábado (sexta-feira em Brasília) pelos abusos sexuais de crianças cometidos por membros do clero da Igreja Católica e disse que os responsáveis "devem ser levados à Justiça".

"Eu sinto muito pela dor e pelo sofrimento que as vítimas suportaram", disse o papa, durante uma missa acompanhada por bispos católicos em Sydney.

Bento 16 falou sobre "a vergonha que todos nós sentimos" e disse que esses atos representam "uma grave traição de confiança" e merecem "condenação inequívoca".

Segundo o correspondente da BBC em Sydney, Nick Bryant, 107 membros do clero da Igreja Católica já foram condenados na Austrália por alegações de abuso sexual.

Vítimas

Grupos de apoio afirmam que milhares de australianos foram vítimas desse tipo de abuso e vinham exigindo um pedido de desculpas do papa.

No entanto, um dos principais grupos de apoio a vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja na Austrália, o Broken Rites, considerou o pedido de Bento 16 superficial.

O grupo quer que o papa se encontre pessoalmente com algumas das vítimas.

De acordo com Bryant, algumas vítimas acusam a Igreja Católica na Austrália de ser relutante em admitir a escala do problema e continuar a acobertar casos de abuso.

Visita

Bento 16 está na Austrália para a Jornada Mundial da Juventude, um dos mais importantes eventos dirigido aos jovens organizado pela Igreja Católica e que tem a participação de fiéis de todo o mundo.

Em um discurso na quinta-feira, o papa criticou o secularismo e o consumismo das sociedades modernas.

Nesta sexta-feira, em uma reunião com líderes de outras religiões, Bento 16 pediu a união de todas as religiões contra o terrorismo e pela resolução pacífica dos conflitos no mundo.

A visita do papa à Austrália será encerrada neste domingo, com uma missa a céu aberto.

Os motivos para que esses filmes não fossem produzidos são vários como, falta de dinheiro, idiossincrasias, desentendimentos ou mesmo desinteresse, que fez com que alguns roteiros se perdessem em alguma gaveta de produtor hollywoodiano. Vejamos a lista:

1 – Alien 3, de Vincent Ward

Algumas idéias estranhas do então jovem e visionário diretor Neozelandês como construir um planeta de madeira e as naves sobre modelos de barcos; além do fato dos produtores da franquia Alien resolveram dar mais atenção a um projeto de Vietnã espacial de James Cameron que, pelo visto também não foi visto por ninguém, fizeram desta tentativa de seqüência da gigantesca lagartixa espacial ir para algum buraco negro.

2 – Superman-vs-Batman

Abandonado um projeto de Tim Burton que traria Nicolas Cage no papel de Bruce (Batman) Wayne, a Warner Bros resolveu tocar o projeto da franquia Superman e brindou os cinéfilos com Superman Returns.

3 – Night Skies, de Steven Spielberg

Por contrato, Spielberg deveria fazer uma continuação do filme “Contatos Imediatos do Terceiro Grau”. A sua primeira idéia foi contar a história de uma família de fazendeiros que seria atacada por aliens do mal. Só que durante as gravações de “Os Caçadores da Arca Perdida”, pensando sobre o alien do mal que acabaria fazendo amizade com o filho do fazendeiro, acabou por pegar esta idéia e a reorganizar, transformando a amizade do alien com o terráqueo E.T., O Extraterrestre, seu filme de maior sucesso.

A idéia de uma família atormentada por forças do mal não foi de todo abandonada. Transformou-se no filme Poltergeiste.

4 – John Carter on Mars

Edgar Rice Burroughs, autor de Tarzan, teve a idéia de fazer um veterano da Guerra Civil norte-americana ir até Marte através de uma espécie de viagem astral. O planeta vermelho era povoado por criaturas monstruosas. Em 1932, quase vinte anos depois do personagem ter surgido numa revista, Walt Disney cogitou transformar esta história em um filme de animação, que poderia ter sido o primeiro longa-metragem de animação da história do cinema. Disney preferiu produzir Branca de Neve e os Sete Anões.

Parece que a Pixar vai filmar a história de John Carter em 2012, em comemoração ao centenário de surgimento desta história.

5 – Star Trek: Planet of the Titans

A surpresa causada pelo sucesso da série Jornada nas Estrelas, mesmo após anos de seu cancelamento, levou a Paramount a pensar em filmar a história de uma raça de alienígenas que imaginavam ser os mitológicos titãs e, ao viajarem milhões de anos no tempo, acabaram por ensinar o segredo do fogo aos humanos. Toda tripulação da série original seria convocada para este encontro com os titãs. Como o diretor Philip Kaufman, o mesmo de “Os Invasores de Corpos”, que trataria do filme, achou que “não há futuro na ficção científica” e engavetaram o projeto. Pouco tempo depois, com o sucesso de Guerra nas Estrelas, novamente cogitaram filmar Star Trek e tivemos o primeiro filme desta série no cinema.

6 – Childhood´s End

Alguns anos após o sucesso de 2001, uma odisséia no espaço, de Stanley Kubrik, a Universal Pictures deu início ao projeto de filmar uma antiga história de ficção-científica escrita por Arthur C. Clark, escrita em 1954, na qual naves espacias imensas chegariam nas principais cidades da Terra (idéia aproveitada em The Independence Day) e anunciariam um salto evolucionário para a Humanidade. As crianças destas cidades seriam tomadas pelos alienígenas que teriam a forma de demônios, cuja caracterização seria semelhante a forma como o Diabo era retratado na Idade Média e, a partir daí as crianças cumpririam sua missão entre as estrelas.

Foram desenvolvidos vários scripts e story boards. Mesmo assim a história foi engavetada. Parece que ano que vem será retomada pela diretora Kimberly Pierce.

7 - The Stars My Destination

É o título de um dos mais importantes livros de ficção-científica de todos os tempos, escrito por Alfred Bester, sempre foi considerado como potencial para filmagens. Entretanto, apesar de ser considerado o “Conde de Monte Cristo” da ficção-científica, o que significa ser um clássico atemporal; além de ser visto como “o perfeito romance cyber punk” por quem entende do riscado, este livro jamais foi para as telas. Já houve cogitações de filmagem tendo Richard Gere no papel de Gulliver Foyle, o vingativo anti-herói, que é o principal personagem da história. Em 2006 anunciaram que o produtor Lorenzo di Bonaventura, o mesmo de “Transformers”, comprara os direitos de filmagem deste livro.

8 - Alejandro Jodorowsky's Dune (Duna, de Alejandro Jodorowsky)

Muitas pessoas tem tentado filmar “Dune”, mas ninguém conseguiu faze-lo perfeitamente, afirmou o autor do livro homônimo, Frank Herbert. Até foi louvável a tentativa de 1984, de David Lynch, diga-se de passagem. Porém, a mais promissora tentativa foi anterior, ainda em meados dos anos 70, quando o diretor chileno Alejandro Jodorowsky contaria com a colaboração de HR Gigger (criador do monstro Alien) e o cartunista francês Moebius. Um time de primeira linha.

O que pegou foram algumas maluquices como oferecer o papel do Imperador Shadamm IV a Salvador Dali, com um salário de US$ 100 mil por hora. Logicamente os produtores não colocaram a mão nessa cumbuca.

9 - Ridley Scott's I am Legend (Eu Sou a Lenda, de Ridley Scott)

Apesar dos US$ 500 milhões de bilheteria para a versão de um romance de ficção científica escrito em 1954 pelo roteirista Richard Matheson, e que tem Will Smith no papel principal, o diretor Ridley Scott e Arnold Schwarzenegger tocaram um projeto, em 2000, para filmar esta mesma história numa San Francisco à caça das horripilantes criaturas em que a população se transformou. A produção estava começando quando o prestígio nas bilheterias do ator(?) Arnold Schwarzenegger deu sinais de estar indo para o brejo. Por isso ele foi concorrer ao cargo de governador da Califórnia, palco de atuação de um outro canastrão, Ronald Reagan. Pelo que se pode perceber não é apenas preciso ser político para chegar à presidência dos EUA. Antes é preciso ser mau ator. No fundo, políticos e canastrões estão no mesmo patamar em termos de desempenho dramático. São pífios. Ridley Scott preferiu ir para Roma e dirigir “O Gladiador”.

10 – The Outer Limits

Após o sucesso de Species e Stargate, a MGM vem planejando o ressurgimento de The Outer Limits, uma série de sucesso da televisão norte-americana na década de 1960 e que teve uma retomado no final da década de 90.

A história trata de uma invasão alienígena que pretende dizimar a humanidade, pois os aliens perceberam que a melhor maneira de disseminar um vírus é infectando moedas, que trariam um vírus responsável por uma profunda sonolência, preparando, assim, a tomada do planeta.

Tudo depende da disponibilidade religiosa do ator Tom Cruise que, assim, estrelaria um terceiro filme de ficção científica.

Mais uma tirinha hilária do Mundinho Animal.

Tá aí uma boa postura pra se adotar quando se está pelos bares da vida. Você já deve ter percebido que volta e meia, quando você está lá tranquilo tomando sua ceva, quase sempre aparece um camarada vendendo alguma coisa inútil ou de gosto duvidoso. São vinis velhos, CD pirata, os malditos livros de poesia de quinta categoria, livros de contos, quadrinhos, trabalhos manuais e tudo quanto é porcaria inimaginável na face dessa terra.

Mas o pior são aqueles mais performáticos e sociáveis que querem, a todo o custo, que você passe os olhos naquela meia dúzia de desenhos toscos que ele mesmo fez, ou ouça o próximo hit do verão que ele mesmo compôs.

É de amargar. Veja bem, eu não tenho nada contra as pessoas sonharem. Nada. E também nada contra elas procurarem otários embriagados pelos bares da vida pra fazer um ou outro trouxa desembolsar uma grana pra levar um pedaço de bosta inútil pra casa.

O que me irrita é que ninguém se atreve a abrir os olhos dessa galera. Saca? Tipo falar na cara dura algo como "Meu querido... esse teu desenho é muito demais de ruim. Tenta outra coisa nessa vida. Estou falando isso pro seu bem". Por que ninguem se atreve a falar a dura realidade pra esse pessoal? Tem gente que acaba desembolsando 10 paus por que ficou "com pena". Pena? Pô, quem tem pena é frango.

Tem gente "com pena" (que fique claro que eu não saio por aí com um bando de frangos) que as vezes me acompanha e só falta me pregar na cruz pelo simples fato de eu falar uma verdade ou outra pra esses vendedores de tranqueira noturnos.

Uma vez estava lá, feliz, contando uma piada ou alguma pornografia e me aparece um desses pobre diabos. Com uma porra de um CD em um discman. Encheu tanto o saco que eu falei: "Ah é? Quer que eu ouça? Então tá bom. Mas tu vai arcar com as consequências."

Coloquei o negócio no ouvido e fiquei por um minuto dando uma "sacada legal" no tal do som do "artista". Tirei e falei: "Meu querido, isso aqui tá ruim de doer. Começa do zero mas não mostra isso pra mais ninguém"

A partir daquele dia, o Carril, que me acompanhava, passou a me chamar de Miranda. : )

Bom... a reação do cara foi ficar congelado no tempo e espaço. Ficou completamente desarmado pelo fato de, talvez pela primeira vez na vida, ouvir uma opinião sincera e dura. Por que o negócio é o seguinte, se todo mundo comprar por pena ou simplesmente pra fazer o mala ir embora o mais rápido possível o fulano vai viver uma vida inteira ganhando trocados vendendo uma merda de "trabalho". E a culpa vai ser sua.

Quem sabe da próxima vez que for abordado por um tipinho desses, que chega falando "Que tal comprarem o trabalho do artista!", você possa falar um simples "E onde ele está?"... HAHAHAHAHAHAHAHAHA

Como diz o Adriano, é bem provável que eu ainda tome um tiro na cara. Mas, como diz o Vitor Ramil:

Não quero morrer de doença
Nem com a vela na mão
Eu quero é guasquear no chão
Com um balaço bem na testa
E que seja em dia de festa
De carreira ou marcação

Ex-campeão mundial de boxe teria xingado e batido em rapaz nesta sexta-feira

O ex-campeão mundial de boxe e atual secretário de Esportes de Salvador, Acelino Popó Freitas, envolveu-se em uma briga de trânsito na noite desta sexta-feira, no bairro Cidade Nova, na capital baiana. A confusão começou por volta das 18h15m, quando o técnico em segurança Fabiano Silva de Paula descia uma ladeira com seu carro quando se deparou com Popó vindo na direção contrária.

O ex-pugilista teria pedido que Fabiano desse a ré, para lhe dar passagem. Diante da recusa, Popó teria xingado o rapaz, que, logo depois, desviou seu carro para a direita e teria sido xingado novamente.

- Ele gritou que eu precisava aprender a dirigir e me xingou, então respondi ao xingamento. Ele e o irmão desceram do carro e me agrediram – afirma Fabiano, em entrevista ao Jornal da Tarde, da Bahia.

Segundo Fabiano, Popó ainda teria tentado tira-lo do carro, mas não conseguiu. Popó ainda chegou a ir à delegacia para impedir que o técnico prestasse queixa, mas não adiantou.

Kate Moss. Essa é antiga, saiu do Gay1 (G1) já faz um tempinho. A puta loca resolveu despirocar e mostrar os peitos e a calçola sem dó, pra alegria da homarada. Talvez tenha sido uma espécie de protesto já que a perversa estava em Istambul, na Turquia, onde a mulherada, dependendo do lugar, tem de cobrir até as fuças.

Cachorrona.

Com uma excelente última volta, Lewis Hamilton roubou a pole position de Felipe Massa e sai na frente no GP da Alemanha, que será disputado neste domingo em Hockenheim. O inglês da McLaren superou o brasileiro por 193 milésimos após melhorar no último trecho do circuito. O finlandês Heikki Kovalainen sai em terceiro.

A Rede Globo transmite o GP da Alemanha neste domingo, às 9h (horário de Brasília). O GLOBOESPORTE.COM acompanha em Tempo Real as 67 voltas da corrida.

Jarno Trulli, da Toyota, fez uma volta sensacional no fim do treino e garantiu a quarta posição no grid da corrida deste domingo. O italiano sai uma posição à frente de Fernando Alonso, da Renault, o quinto. Já Kimi Raikkonen teve um desempenho decepcionante e vai largar apenas em sexto, 0s723 mais lento que a pole position de Lewis Hamilton.

Robert Kubica, quarto colocado no campeonato, melhorou em relação aos outros treinos e larga em sétimo. No entanto, o desempnho da BMW Sauber esteve aquém do esperado em Hockenheim. Mark Webber, da RBR, ficou em oitavo, uma posição à frente do seu futuro companheiro de equipe, o alemão Sebastian Vettel, da STR. O futuro aposentado David Coulthard completa a lista dos dez primeiros colocados.

Rubens Barrichello e Nelsinho Piquet não conseguiram bons desempenhos no treino classificatório deste sábado em Hockenheim. Ambos foram eliminados ainda na primeira parte e vão largar muito atrás na corrida. O brasileiro da Renault sai na 17ª posição, enquanto o da Honda sai a seu lado na nona fila, em 18º.

Nelsinho reclamou muito de ter sido atrapalhado por Sebastian Vettel, da STR, em sua última volta rápida. No retorno aos boxes, o brasileiro socou o volante de seu R28, enquanto reclamava com seu engenheiro pelo rádio. Já Barrichello sofre com os problemas crônicos de seu Honda. Ele disse que o carro estava inguiável desde os treinos de sexta em Hockenheim.

Nick Heidfeld, da BMW Sauber, foi o principal eliminado da segunda parte do treino. O alemão não conseguiu um bom desempenho e ainda errou no hairpin em sua última volta rápida. Ele vai largar em 12º, uma posição atrás do compatriota Timo Glock, da Toyota. Nico Rosberg, outro piloto da casa, sai apenas em 13º com seu Williams.

Pesquisa: Jr. Holanda

Já assisti várias vezes e cada vez gosto mais de uma personagem e menos de outras. A minha preferida é a Alice (Nataly Portman), as outras três personagens se qualificam numa categoria mais parecida, acho-os previsíveis.

Enfim, estou a escrevir isto aqui porque gosto da maneira como Alice simplica os relacionamentos:

Por que você foi embora?

Problemas com um macho.

Namorado?

Tipo.

E o deixou, simplesmente?

É o único jeito de se terminar. "Não te amo mais. Adeus."

E supondo que ainda o amasse?

Não iria embora.

Nunca deixou alguém que ainda amasse?

Não.

Maldito capitalismo.

De Música em alto volume: agora eu entendi porquê…, 2008/07/18 at 10:30 PM

O tema da postagem que você comenta, tem tudo a ver com a sua expressão, Jorge. A capacidade de adaptação do sitema capitalista às diversas realidades sociais, econômicas, políticas e culturais é impressionante. É um camaleão estupendo em termos de capacidade mimética, usando as disponibilidades de qualquer ambiente para criar novas roupagens que, no fundo, permanecem as mesmas: o pragmatismo utilitarista, o imediatismo econômico, a acumulação centralizada e/ou flexível...Temos no planeta cenários capitalistas vários, que vão do capitalismo selvagem, passando pelos disfarces liberais e neo-liberais e chegando até ao capitalismo de Estado ocorrente hoje na China. Talvez por isso ainda não se tenha concretizado a "profecia" do nosso querido velho barbudo (Marx) de que o capitalismo, em função de suas contradições e as crises econômicas, sociais e políticas decorrentes, entraria em colapso. As crises ocorreram e continuam ocorrendo, mas o sistema e seus agentes sempre dão um jeitinho de se adaptar, realimentando-se e reconstruindo-se nelas. Hoje existe até uma crise nova (a ambiental), mas até nela eles deram um jeitinho: bancos alardeiam o seu apoio financeiro a projetos de preservação e conservação de recursos naturais, escamoteando o fato dos inúmeros projetos predatórios que também financiam; empresas alardeiam e apoiam projetos de resgate social, escondendo a responsabilidade de suas atividades produtivas nas desigualdades sociais existentes. E por aí vai... Desculpe-me a catilinária, é que seu comentário atiçou-me o discurso (rsss). Como dizem os capitalistas, a culpa não foi minha...(rsss). Um abraço amazônico "barbudo".

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SAÚDE PÚBLICA:

Campanha de vacinação contra rubéola começa em agosto.

Poluição na China afeta Jogos Olímpicos.

Vídeo sobre os sintomas da Tuberculose estréia na TV.

Foi lançada na Europa e Estados Unidos a The Essential Batman Encyclopedia, de Robert  Greenberger. Seria a Enciclopédia Essencial do Batman? Ou seria a Bat Enciclopédia Essencial do Batman?

A história deste personagem é contada, desde as suas origens mais remotas, neste livro que é fartamente ilustrado, inclusive com ilustrações do Jim Lee, tendo também as biografias de seus amigos como o mordomo Alfred e o Comissário Gordon; além é claro, as biografias de todos seus inimigos. Os famosos e os não tão famosos. Quem teria sido o Coringa antes de se tornar um vilão? Ou o que levou um cara a querer viver como um pingüim e ter bronca de um morcego? E o que falar da Mulher Gato? Fiu Fiiiu!

Vejamos, por exemplo, alguns personagens que foram interpretados na série de TV por atores e atrizes famosos. No cinema esta tradição também foi mantida.

- Burgess Meredith, Pingüim
- Cesar Romero, Coringa
- Vincent Price, Cabeça de Ovo
- Julie Newmar, Mulher Gato
- Eartha Kitt, Mulher Gato
- Otto Preminger (diretor de cinema), Senhor Frio
- Eli Wallach, Senhor Frio
- Victor Buono, Rei Tut

Sendo assim, a The Essential Batman Encyclopaedia, abrange tudo; mas como se sabe, são quase setenta anos de história e algumas omissões talvez sejam inevitáveis para as pouco mais de 500 páginas que contém as mais loucas idéias e imaginação dos criadores e roteiristas.

Acho que boa parte das pessoas que estão na minha faixa etária tiveram como um dos seus heróis o Batman. Lembro dele na televisão. Os quadrinhos eu só conheci depois, mas isto não impediu que este personagem fizesse parte da formação da minha geração e, como podemos perceber, vem fazendo parte da formação de várias gerações, pois está aí na praça há quase setenta anos. Não há quem não tenha algumas referências deste personagem como a Bat Caverna, o Bat Cinto de Utilidades, o carro e o seu emblema.

Lógico que as más línguas colocarão em dúvida a relação (êpa!) do Morcego com o Menino Prodígio. Se o livro trata disso eu não posso afirmar, mas que sempre pairaram dúvidas sobre o relacionamento (êpa!) entre o solteirão cheio da grana e um jovem que era seu pupilo, isso é inegável. Santa maledicência...

Ainda sobre a série da TV, acho que o Batman foi muito caricato e engraçado e assim como William (James T. Kirk) Shatner, o ator Adam West tentava esconder a barriga apertando o cinto, que no seu caso era o de utilidades, mas que não trazia qualquer um desses produtos emagrecedores que são vendidos pela televisão. E não dá pra não saber o que é onomatopéia. Foi o Batman quem nos ensinou. Está duvidando?

Batbase

Então, este personagem que tem 69 anos de criação, constituindo uma das mais longas séries de quadrinhos de Super-Heróis, é brindado com uma enciclopédia oficial que detalha toda a história do Cruzado Embuçado, como dizia o Comissário Gordon na série de televisão.

Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3489/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta o funcionamento dos bingos no País. A proposta define o que são bingos, estabelece regras para premiação e fiscalização e destina 15% da receita pela exploração dos bingos para a área de saúde.

O projeto libera a atividade, com autorização do Ministério da Fazenda, e divide os bingos em dois tipos - permanentes e eventuais. Os bingos permanentes serão realizados em salas próprias, com processo de extração isento de contato humano e com prêmios exclusivamente em dinheiro. As cartelas desses bingos não poderão ser vendidas fora da sala do estabelecimento. Já os bingos eventuais, cuja venda de cartelas poderá ser realizada em todo território nacional, serão realizados em estádios e com premiação em bens móveis ou imóveis.

A premiação nos bingos permanentes será de 70% do valor arrecadado com a venda de cartelas, enquanto nos eventuais será de 40%.

Condições
Para obter a autorização, a empresa deverá estar em situação de regularidade fiscal relativa aos tributos federais, estaduais, distritais e municipais; às contribuições previdenciárias e sociais; e à dívida ativa da União. A empresa também precisa comprovar a regularidade quanto à constituição da sociedade e dos equipamentos e sistemas operacionais.

O bingo deverá apresentar instalações apropriadas e infra-estrutura operacional adequada à exploração do jogo, devidamente certificada pelos órgãos públicos competentes quanto à segurança e à capacidade de ocupação determinada e comprovar a contratação regular de, no mínimo, 50 empregados no estabelecimento.

A proposta estabelece que os locais destinados ao funcionamento de bingo permanente devem ter capacidade para receber de forma confortável e segura, no mínimo, 500 pessoas sentadas. As casas de bingo operarão com sistemas de processamento eletrônico interligados em tempo real aos órgãos de controle tributário e operacional. Será proibido o ingresso e a permanência de menores de 18 anos no local.

Royalties para a saúde
De acordo com o projeto, o poder concedente receberá royalties dos bingos equivalentes a 15% da receita dos estabelecimentos. Os recursos serão distribuídos entre União (30%) e estados ou Distrito Federal (70%), para aplicação em programas de saúde.

Também será cobrada uma taxa de fiscalização mensal de R$ 20 mil por cada sala de bingo permanente, ou por evento de bingo eventual. A taxa deverá ser recolhida a partir da autorização, até o 15º dia do mês subseqüente. Em regulamento, será definida a quantidade de estabelecimentos autorizados por município, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro.

A proposta prevê ainda que o descumprimento de qualquer das obrigações previstas na legislação será considerado infração administrativa passível das sanções de advertência, multa, apreensão de equipamentos, suspensão temporária de funcionamento e cassação da autorização. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 250 mil.

Receitas
Além das penalidades administrativas, a proposta determina as condutas que podem ser enquadradas como crime. A manutenção ou realização de bingo sem autorização; a permissão de ingresso de menor de 18 anos no recinto destinado ao bingo; o oferecimento de premiação que não seja dinheiro no jogo de bingo permanente; a adulteração do resultado dos jogos; e a exploração de outras modalidades de jogos serão passíveis de prisão e multa.

Para o autor da proposta, o licenciamento de 1,5 mil estabelecimentos, com uma média de 80 empregos diretos por unidade, propiciará a criação de 120 mil empregos diretos. Além de ampliar as receitas para os projetos de saúde, Arnaldo Faria de Sá destaca que a proposta oferece uma alternativa legal para os aficionados dessas modalidades de entretenimento, como reforço às ações de combate aos jogos clandestinos.

O deputado estima que a regularização da atividade gere receitas diretas de mais de R$ 4 bilhões por ano para a União e para os estados.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 270/03, que proíbe a exploração dos bingos no Brasil. Os projetos serão analisados pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

"Pouco depois da redentora, "cocorocas de diversas classes sociais e algumas autoridades que geralmente se dizem "otoridades" sentindo a vontade de aparecer...iniciaram essa feia prática, advindo daí cada besteira que vou te contar" (Stanislaw Ponte Preta, in FEBEAPÁ)

Acho que tudo o que eu tinha que falar sobre a censura e esses quetais nesse FEBEAPÁ reloaded eu já falei. E a coisa anda tão complicada, mas tão complicada, que um escândalozinho qualquer sequer merece atenção da mídia "oficial" (como o caso dos banners milionários da Paraiba, divulgados à larga aqui na internet, mas aparentemente estamos vivemos em um outro mundo, pois oficialmente isto não ocorreu...depois dizem que "lá" é o mundo real e aqui é tudo "virtual"...ah tá...)

No fim do post que eu escrevi sobre a censura, fiz um link para um artigo chamado "Enxugue as batatas", de Mauro Chaves. O artigo, lembrando os anos de chumbo da ditadura, entremeava trechos de receitas e poemas com temas da política nacional - e naturalmente, falava de censura.

Escolheu-se o dia 19 de julho como o dia nacional da blogagem política justamente pelo fato de ter sido em um 19 de julho o dia em que o Estadão teve que enfiar Camões e receita de bolo pra ter um jornal no prelo. O mesmo Estadão que hoje não pode noticiar sobre o caso do CRM .

Ah! Mas onde estou com a cabeça? Claro moçada, essa decisão foi dada para o bem do Estadão e do Jornal da Tarde, para que estes não precisem responder por quaisquer indenizações posteriores, caso tenham falado bobagem viu? Do mesmo jeito que o controle de IPs é bom pra todo mundo que não curte foto de sexo com criancinhas (é eu sei, eu tô pegando pesado. Mas por que sutileza nas palavras quando elas não existem nos atos? E afinal, somos todos pessoas de má-fé mesmo, então eu falo o que eu quiser né? pelo menos enquanto posso...)

Bom, pra quem tá chegando agora, eu vou dar o colo do motorista (e pra quem já conhece a história, não custa lembrar né?) :a idéia da blogagem política surgiu às vésperas da aprovação do PL do Senador Azeredo, quando todo o cybermundo entrou em polvorosa por causa do tal projeto de lei. A campanha da petição on line contra o projeto estava engatinhando, e a meta era alcançar 3.000 assinaturas em 3 dias ou coisa que o valha. Dias depois, enquanto posto isso aqui, a petição já tem 66.000 assinaturas - and counting, folks! O que mostra que não só as pessoas vêem relevância no assunto, como também, têm sim, capacidade de mobilização (ao contrário do que costumamos falar de nós mesmos, brasileiros).

O projeto que foi aprovado está longe de ser perfeito, continua ferindo liberdades individuais (cláusula pétrea de nossa Constituição) mas teve alterações sensíveis, muitas delas feita pelo Senador Mercadante .

Como bem disse a Raquel Recuero no seu post logo após a aprovação do PL, muita coisa melhorou depois das tais emendas. Eu não vou ficar repetindo a análise dos artigos, porque muita gente competente escreveu sobre isso, mas indico além do post da Raquel o da Lu Monte - ambas análises muito acuradas (até onde eu entendo disso, bien compris); vou fazer o que eu gosto, que é costurar as idéias e tecer considerações, então vamos lá:

As alterações ao projeto ocorreram concomitante à campanha da petição, e os assessores do Mercadante conversaram com pessoas aqui da blogosfera. Se eu acho que a petição teve alguma influência nisso? Acho que sim, embora, como muito bem dito no blog Opiumseed, não há como saber em que medida tenha se dado tal influência. Mas medir influência é um dado muito subjetivo, e até mesmo desnecessário agora: o importante é termos consciência da capacidade de arregimentação de que somos capazes quando nos unimos e nos organizamos. Óbvio, muitas das emendas estavam meio prontas, mas certamente o fato de o Senado saber que tinham sei-lá-quantos-mil nerds assinando uma petição on line, evidentemente ajudou a forçar algumas alterações (se eu fosse Senadora e quisesse alterar algum artigo, este certamente seria um argumento que utilizaria). Penso sempre assim: se o movimento fosse café pequeno, o Senador nem se daria ao trabalho de agredi-lo, chamando de pessoas de má-fé todos que assinaram a petição - seria dar tiro em cachorro morto, e político não faz isso (eu costumo dizer que se me chamarem de burra eu vou dar risada na cara de quem falou isso - vou até concordar, a depender do caso, mas rindo por dentro; mas se falarem que eu preciso perder 4 kilos vou querer furar os olhos do cretino que me falou isso...Então, se o Senador precisa bater, é porque tá doendo, certo?).

Entendido que um papel com 70.000 assinaturas não é pouca coisa, e que somos a parcela da população que está discutindo essa lei, acho que devemos pensar em quais ações devam ser feitas para interferir nesse processo legislativo (caso tenhamos essa veleidade).

Na verdade, ao que tudo indica, estamos na 2ª (ou melhor, 3ª) rodada do processo legislativo: o processo começou na Câmara, o Senado revisou, e agora ele volta para votação na Câmara, onde eu acho que não é permitida a discussão dos textos dos artigos - só poderá haver vetos e sanções àqueles (mais detalhes aqui e ali). Caso só possamos trabalhar na "linguagem binária" de veto ou sanção dos artigos, devemos definir o que é mais importante deixar resguardado para em seguida reivindicar o veto do que for definido como inadmissível... Eu pessoalmente, implico com o art. 22 porque eu acho que quase tudo é negociável na vida, menos a liberdade individual. Minha preocupação são as garantias constitucionais do cidadão - mas há outros artigos igualmente complicados e não entendo tanto de tecnologia assim (pra não dizer que não entendo nada) para dar palpite.

Como fazer isso? Eu não sei. Mas eu acho que há condições de se fazer algo efetivo, mormente quando até mesmo entidades defensoras das vítimas da  pedofilia são contra o projeto. É uma questão de unir esforços e definir ações.

Mas tem outra coisa que eu gostaria de chamar a atenção: eu sempre disse que, se teve uma coisa para o qual aquele Plano Collor serviu, foi para mostrar para a população que o Judiciário existia; com todos os defeitos a ele inerentes, o fato é que o Poder Judiciário em outras situações, insurgiu-se contra leis ilegais e inconstitucionais. É bem verdade que os anos de ditadura estavam mais frescos na nossa memória e na dos juízes (bom, quem sabe essa decisão do STF que deixou os Juízes meio bravos não seja uma aliada no futuro - os juízes estão vendo que até para eles as decisões estão vindo de cima para baixo...). Espero que a população desse país se conscientize de seus direitos e, caso essa lei seja aprovada, vá em massa ao Poder Judiciário pleiteá-los através de mandados de segurança. O problema é que eu não sei se o Poder Judiciário tem estrutura para suportar uma avalanche de mandados de segurança que certamente serão impetrados pelo País. Por ocasião do Plano Collor, tendo um professor Juiz Federal, fiz parte de um mutirão para ajudar na organização do cartório de uma vara federal naquela época. E tenho uma visão muito mais compreensiva da lentidão do Poder Judiciário desde então. Talvez fosse importante alertar a Câmara dos Deputados quanto a isso (hummm...pensando bem, do jeito que esse país anda democrático, não é difícil que apareça um julgamento relâmpago de alguma ação direta de inconstitucionalidade por aí, para evitar isso...).

Eu repito o que disse no post anterior: é com as pequenas atitudes que as grandes barbaridades começam. E ninguém pouca gente está parando pra pensar nisso. Pedofilia é uma coisa medonha? Claro que é. E justamente porque é uma coisa medonha está sendo usada de escudo, de isca, para que garantias constitucionais sejam suprimidas. Nós simplesmente não podemos ser assim tão ingênuos. Há quem defenda a teoria que, analisando sob uma ótica mais serena, a redação dos artigos não é assim tão ruim e não prejudicaria por exemplo, a troca de arquivos em P2P. Eu até poderia dizer, em condições normais de temperatura e pressão, que esta seria uma das interpretações. Mas o problema é que não estamos em condições normais de temperatura e pressão nesse país. Há censura à imprensa, a polícia e o Exército (nitidamente descontrolados), mostram sua fragilidade e insegurança ao praticar atos de truculência, a Polícia Federal, além de agir com a truculência e os atos na linha "show biz" que sempre lhe foram característicos mostra além disso sinais de rachaduras internas, há ingerência (ou pelo menos tentativa de) do Poder Executivo nos demais poderes, enfim: o clima não é de se analisar as leis de uma forma mais positiva ou serena, mormente quando tais leis visam interferir e controlar nossas liberdades individuais. O clima é de esperar a pior interpretação possível.

Mais: acho um desrespeito que o Senador Azeredo se arvore no direito de dizer "quem não estiver errado não tem o que temer". Eu tenho mais de 18 anos e não quero esse tipo de coronelismo pra cima de mim.  E mais do que isso, não quero que o meu filho ache que a mãe dele é uma banana que se conforma em ouvir isso. E foi o que eu falei no começo: quando ouço essa história de "quero defender as criancinhas e os cidadãos honestos não devem temer a lei", tudo o que os meus neurônios conseguem entender é " de bem intencionado o inferno tá cheio". Pobre Satanás. Não sei se suportará a concorrência.

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P.S. técnico

Eu confesso que não entendo muito de direito penal e muito menos de tecnologia, mas queria ressaltar um ponto que eu não vi ninguém falando ou argumentando, que é a falácia introduzida pelo Senador Azeredo de que no Brasil todo crime tem que ser doloso a menos que a lei indique de outro modo. Isso não é verdade. Queria lembrar que há exceções à regra, e cabeça de juiz é imprevisíve, então não temos garantia de que os juízes entendam dessa forma. Existem crimes chamados "crimes de mera conduta" e pra enquadrar esses crimes digitais no rol dos "crimes de mera conduta" é mel na chupeta. A legislação contra crimes da ordem tributária por exemplo, diz que é crime "deixar de recolher tributo   ".

Então, não dá pra seguir o raciocínio de que esse crime somente existiria na modalidade dolosa, pois ISSO PODE NÃO ACONTECER. Se os crimes forem considerados "crimes de mera conduta"... well, já vi várias condenações em direito penal versando sobre matéria tributária para dizer que "oh yeah baby, there are some clouds in the sky"...

Olha só a definição de crime de mera conduta que eu achei para exemplificar, tirado do site Net Saber Resumos:

CRIME DE MERA CONDUTA
O tipo não descreve o resultado, consumando-se a infração com a simples conduta.
Ex.: art. 135 - omissão de socorro - deixar de prestar assistência quando possível fazer sem
risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em
grave e iminente perigo, ou não pedir nestes casos o socorro da autoridade pública.
Art. 150 - violação de domicílio - entrar ou permanecer clandestina ou astuciosamente ou
contra a vontade expressa, ou tácita de quem de direito em casa alheia ou em suas dependências.

Preciso explicar que isso aí em cima não é muito diferente da redação dos crimes digitais?

Pra quem quiser ver a questão sob a ótica dos crimes contra a ordem tributária, divirtam-se aqui.

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Este post faz parte do Dia da Blogagem Política, que conclama blogueiros a discutir e a escrever sobre as questões da Internet, da Censura, da política e do PL 89/03.

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Pra terminar, e pra não esquecer porque o dia 19 de julho foi o escolhido, aqui vai um trechinho dos Lusíadas...

Estavas, linda Inês, posta em sossego,
De teus anos colhendo o doce fruto,
Naquele engano da alma, ledo e cego,
Que a Fortuna não deixa durar muito;
Nos saudosos campos do Mondego,
De teus fermosos olhos nunca enxuto,
Aos montes ensinando e às ervinhas
O nome que no peito escrito tinhas.

De teu príncipe ali te respondiam
As lembranças que na alma lhe moravam,
Que sempre ante seus olhos te traziam,
Quando dos teus fermosos se apartavam;
De noite, em doces sonhos que mentiam,
De dia, em pensamentos que voavam,
E quanto enfim cuidava e quanto via
Eram tudo memórias de alegria.